v. 28 (2026): Revista do Ministério Público de Alagoas

Apresentação

Apresentação

Thiago Chacon Delgado

1-4
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Artigos

Desdobramentos jurídicos dos programas de compliance na imputação penal uma análise sob a ótica do garantismo penal

Bruno de Souza Martins Baptista, Sophia de Moura Zin

1-39
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Desafios de efetivação de políticas públicas na saúde mental como direito fundamental

Denis Guimarães de Oliveira, Bruno Emanuel Tavares de Moura

1-42
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A atividade do Ministério Público Estadual relativa ao controle externo policial

Armando José Guimarães Lopes, Thiago Pinheiro

1-26
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Medidas protetivas e relações familiares sob a perspectiva de gênero a importância do Formulário Nacional de Avaliação de Risco na aplicação da lei Maria da Penha

Paulo Ricardo Silva Lima, Dayvison Éverton Ribeiro Santos, Marcos Henrique Souza da Silva Acioli

1-27
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Cybercrimes sexuais desafios e limitações da atuação do Ministério Público no combate e redução de riscos

Maria Vitoria Tenorio Lemos; Everton Davi Lopes Ribeiro; Suzanna Link Amâncio de Souza, Bruno Cavalcante Leitão Santos

1-31
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Os direitos das vítimas no sistema de justiça penal evolução, desafios e perspectivas internacionais

Galtienio Paulino

1-36
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Da legalidade à integridade o papel do controle interno municipal como vetor na consolidação de uma cultura de compliance anticorrupção

Larissa Helena Correia Silva Valentim, Bruno de Souza Martins Baptista

1-26
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A solidariedade intergeracional como dever constitucional o papel do Ministério Público na efetivação do desenvolvimento sustentável

Sophia de Moura Zin, Bruno de Souza Martins Baptista

1-34
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Relatos de Experiências Institucionais

Recuperação de Ativos uma análise da função social aplicada ao combate do crime de sonegação fiscal pelo GAESF

Anderson Cláudio de Almeida Barbosa de Almeida Barbosa, Perciliana Martins de Araújo, Ana Flávia Costa Silva, João Correia da Silva Neto

1-20
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MPAL – De Mãos Unidas Contra o Feminicídio

Ariadne Dantas Meneses, Márcio José Dória da Cunha, Mirya Tavares Pinto Cardoso Ferro, José Antônio Malta Marques, Daniella Higino Costa, Maria Cristina Mendes Cavalcante Bispo Oliveira, Maria Helena Cavalcante Fernandes, Flávio Vasconcelos de Brito

1-8
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Projeto Sede de Aprender Brasil atuação interinstitucional baseada em evidências, BI e avaliação por impacto para garantia de água potável e saneamento nas escolas públicas

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Kleber Valadares Coelho Júnior

1-32
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Apresentação

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Artigos

Desdobramentos jurídicos dos programas de compliance na imputação penal uma análise sob a ótica do garantismo penal

Desafios de efetivação de políticas públicas na saúde mental como direito fundamental

A atividade do Ministério Público Estadual relativa ao controle externo policial

Medidas protetivas e relações familiares sob a perspectiva de gênero a importância do Formulário Nacional de Avaliação de Risco na aplicação da lei Maria da Penha

Cybercrimes sexuais desafios e limitações da atuação do Ministério Público no combate e redução de riscos

Os direitos das vítimas no sistema de justiça penal evolução, desafios e perspectivas internacionais

Da legalidade à integridade o papel do controle interno municipal como vetor na consolidação de uma cultura de compliance anticorrupção

A solidariedade intergeracional como dever constitucional o papel do Ministério Público na efetivação do desenvolvimento sustentável

Relatos de Experiências Institucionais

Recuperação de Ativos uma análise da função social aplicada ao combate do crime de sonegação fiscal pelo GAESF

MPAL – De Mãos Unidas Contra o Feminicídio

Projeto Sede de Aprender Brasil atuação interinstitucional baseada em evidências, BI e avaliação por impacto para garantia de água potável e saneamento nas escolas públicas

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