A solidariedade intergeracional como dever constitucional

o papel do Ministério Público na efetivação do desenvolvimento sustentável

Resumo

A presente pesquisa pretende demonstrar a ligação entre a solidariedade entre gerações e o desenvolvimento sustentável, avaliando os desafios enfrentados pelo Estado na promoção desses princípios e verificando na doutrina instrumentos que visam garantir uma solidariedade intergeracional. Assim, na primeira parte do trabalho são feitas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e sua ligação com os ramos do direito para, em seguida, examinar algumas polêmicas da justiça intergeracional quanto à existência ou não de sujeitos de direitos futuros e em suas teorias. Ao final, foram verificados alguns critérios que moldam a construção da justiça entre gerações, observados alguns desafios ao Estado e possíveis mecanismos que podem ser usados para incorporar a solidariedade intergeracional nas medidas de desenvolvimento sustentável, incluindo um planejamento de longo prazo e a possibilidade de estabelecer instituições de defesa dos interesses das gerações futuras. A partir de então, verifica-se como o Ministério Público pode ter um papel na promoção da solidariedade intergeracional para a garantia da sustentabilidade econômica em seus diversos aspectos: ecológica, econômica e social.