Sobre a Revista
A Revista do Ministério Público do Estado de Alagoas é uma publicação científica e informativa de responsabilidade da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem a finalidade de difundir conhecimento e produção científica no campo jurídico e nas disciplinas afins, primordialmente no eixo de atuação do Ministério Público nacional, bem como no fomento à produção de trabalhos inéditos de interesse jurídico e social.
A edição inaugural, dedicada ao estudo de temas relevantes à atuação ministerial, foi publicada no ano de 1999, ainda na primeira gestão do Procurador-Geral de Justiça, Lean Antônio Ferreira de Araújo.
A revista, desde então, vem abordando pesquisas e estudos relevantes ao universo jurídico e social, o que se deve à colaboração dos especialistas e pesquisadores reconhecidos pela comunidade acadêmica.
Além da preocupação em apresentar os principais aspectos constitucionais e legais das temáticas adotadas, a Revista simboliza a visão institucional em propiciar segurança jurídica e uniformidade de atuação, corroborando o objetivo de caminhar com atenção ao princípio da unidade e da interdisciplinaridade com outros atores e organizações do sistema de justiça e dos poderes políticos.
A linha editorial pauta-se na promoção da atuação do Ministério Público brasileiro como órgão legitimado pela Constituição de 1988 para a defesa dos direitos fundamentais, podendo habilitar-se para contribuições e submissão dos trabalhos os membros, servidores e demais colaboradores do Ministério Público brasileiro, assim como profissionais e estudiosos das ciências jurídicas e áreas afins.
A Revista adota a periodicidade anual, podendo, eventualmente, publicar edições extras, especiais ou comemorativas.
A ESMP-AL publicará edital para cada edição da revista, garantindo ampla publicidade e oportunidade aos autores(as) e demais interessados(as), adotando-se modalidade de avaliação impessoal.
Eventuais questionamentos às regras dos editais de publicação deverão ser submetidos, pelos interessados, à apreciação da Escola Superior do MPAL, dentro dos prazos estabelecidos, cuja decisão terá caráter definitivo.
