| Tipo |
Data de Distribuição |
Data do Processo |
Número do Processo |
Ação |
Unidade |
Membro Responsável pela Unidade |
Autor |
Partes |
Data de Intimação |
Data de Vista |
Data da Manifestação |
Data de Peticionamento |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
09/11/2018 |
12/11/2018 |
25/08/2025 |
25/08/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
26/02/2025 |
09/03/2025 |
04/11/2024 |
04/11/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
04/02/2019 |
04/02/2019 |
11/02/2019 |
11/02/2019 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
15/04/2025 |
26/04/2025 |
17/08/2023 |
17/08/2023 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
20/08/2025 |
21/08/2025 |
17/08/2023 |
17/08/2023 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
09/11/2018 |
12/11/2018 |
26/09/2024 |
26/09/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
26/02/2025 |
09/03/2025 |
24/03/2025 |
24/03/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
06/08/2025 |
17/08/2025 |
11/02/2019 |
11/02/2019 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
01/08/2023 |
12/08/2023 |
04/11/2024 |
04/11/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
01/08/2023 |
12/08/2023 |
24/03/2025 |
24/03/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
01/08/2023 |
12/08/2023 |
04/05/2025 |
04/05/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
01/08/2023 |
12/08/2023 |
25/08/2025 |
25/08/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
09/08/2018 |
082018001034367 |
Criminal |
53ª Promotoria de Justiça da Capital |
Vinícius Ferreira Calheiros Alves |
Ministério Público |
BELISA ARAUJO LEITE (Vítima),Ernandes Elias Calheiros Junior (Autor),Ernandes Elias Calheiros Junior (Denunciado),HALANE NOBRE NUNES (Vítima),Isabelle do Nascimento e Gonzaga (Advogado),Ladijane Tereza dos Santos (Testemunha),MARCOS FERNANDO PACHECO FILHO (Vítima),MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS (Vítima),MAYANA CATARINE SIMAS PACHECO (Vítima),Matheus Militão Agra Rodrigues (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Otavio Moura de Barros (Declarante),Ronald Pinheiro Rodrigues (Advogado) |
02/09/2025 |
13/09/2025 |
26/09/2024 |
26/09/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000584462 |
Civil |
1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes |
|
Dayse Kelly Ferreira Dantas Couto (Advogado),Edinaldo Oliveira de Barros (Herdeiro),Maria Oliveira de Barros (Herdeiro),Otacilo Lucio de Barros (Inventariado),Quiteria Oliveira de Barros (Inventariante) |
16/01/2024 |
20/01/2024 |
17/08/2023 |
17/08/2023 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000584462 |
Civil |
1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes |
|
Dayse Kelly Ferreira Dantas Couto (Advogado),Edinaldo Oliveira de Barros (Herdeiro),Maria Oliveira de Barros (Herdeiro),Otacilo Lucio de Barros (Inventariado),Quiteria Oliveira de Barros (Inventariante) |
16/01/2024 |
20/01/2024 |
20/01/2024 |
20/01/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000584462 |
Civil |
1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes |
|
Dayse Kelly Ferreira Dantas Couto (Advogado),Edinaldo Oliveira de Barros (Herdeiro),Maria Oliveira de Barros (Herdeiro),Otacilo Lucio de Barros (Inventariado),Quiteria Oliveira de Barros (Inventariante) |
07/08/2023 |
17/08/2023 |
20/01/2024 |
20/01/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000584462 |
Civil |
1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes |
|
Dayse Kelly Ferreira Dantas Couto (Advogado),Edinaldo Oliveira de Barros (Herdeiro),Maria Oliveira de Barros (Herdeiro),Otacilo Lucio de Barros (Inventariado),Quiteria Oliveira de Barros (Inventariante) |
29/01/2025 |
29/01/2025 |
17/08/2023 |
17/08/2023 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000584462 |
Civil |
1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes |
|
Dayse Kelly Ferreira Dantas Couto (Advogado),Edinaldo Oliveira de Barros (Herdeiro),Maria Oliveira de Barros (Herdeiro),Otacilo Lucio de Barros (Inventariado),Quiteria Oliveira de Barros (Inventariante) |
29/01/2025 |
29/01/2025 |
20/01/2024 |
20/01/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000584462 |
Civil |
1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes |
|
Dayse Kelly Ferreira Dantas Couto (Advogado),Edinaldo Oliveira de Barros (Herdeiro),Maria Oliveira de Barros (Herdeiro),Otacilo Lucio de Barros (Inventariado),Quiteria Oliveira de Barros (Inventariante) |
07/08/2023 |
17/08/2023 |
17/08/2023 |
17/08/2023 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000583841 |
Civil |
51ª Promotoria de Justiça da Capital |
Thiago Chacon Delgado |
|
Governo do Estado de Alagoas (Ativo),WEMERSON FIRMINO DA SILVA (Passivo) |
|
|
|
|
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
062023000004182 |
Civil |
4ª Promotoria de Justiça da Capital |
Alberto Fonseca |
|
Associados da Associação dos Proprietários e/ou Moradores do Loteamento Residencial Angra de Ipioca - AMAI (Requerente),Márcio Andre Araujo Cavalcante (Requerido) |
|
|
|
|
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000582364 |
Criminal |
Promotoria de Justiça de São Sebastião |
Kleber Valadares Coelho Júnior |
Ministério Público |
COSMO JOSÉ DOS SANTOS (Vítima),LUCAS FERREIRA DA SILVA SANTOS (Investigado),Maria Lúcia da Silva (Declarante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente) |
08/04/2025 |
19/04/2025 |
|
|
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000582331 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Saulo Ventura de Holanda |
Ministério Público |
Anailda Gonzaga doos Santos (Testemunha),Cledvan José da Silva (Indiciado),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Del Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca - Decaa (Indiciante),Eliana da Silva Santos Lima (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Ministério Público),Sthefany da Silva Santos (Vítima) |
02/09/2025 |
13/09/2025 |
28/09/2023 |
28/09/2023 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000582331 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Saulo Ventura de Holanda |
Ministério Público |
Anailda Gonzaga doos Santos (Testemunha),Cledvan José da Silva (Indiciado),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Del Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca - Decaa (Indiciante),Eliana da Silva Santos Lima (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Ministério Público),Sthefany da Silva Santos (Vítima) |
08/08/2025 |
18/08/2025 |
16/07/2024 |
16/07/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000582331 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Saulo Ventura de Holanda |
Ministério Público |
Anailda Gonzaga doos Santos (Testemunha),Cledvan José da Silva (Indiciado),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Del Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca - Decaa (Indiciante),Eliana da Silva Santos Lima (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Ministério Público),Sthefany da Silva Santos (Vítima) |
08/08/2025 |
18/08/2025 |
28/09/2023 |
28/09/2023 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000582331 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Saulo Ventura de Holanda |
Ministério Público |
Anailda Gonzaga doos Santos (Testemunha),Cledvan José da Silva (Indiciado),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Del Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca - Decaa (Indiciante),Eliana da Silva Santos Lima (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Ministério Público),Sthefany da Silva Santos (Vítima) |
02/09/2025 |
13/09/2025 |
18/08/2025 |
18/08/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000582331 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Saulo Ventura de Holanda |
Ministério Público |
Anailda Gonzaga doos Santos (Testemunha),Cledvan José da Silva (Indiciado),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Del Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca - Decaa (Indiciante),Eliana da Silva Santos Lima (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Ministério Público),Sthefany da Silva Santos (Vítima) |
02/09/2025 |
13/09/2025 |
13/02/2025 |
13/02/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000582331 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Saulo Ventura de Holanda |
Ministério Público |
Anailda Gonzaga doos Santos (Testemunha),Cledvan José da Silva (Indiciado),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Del Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca - Decaa (Indiciante),Eliana da Silva Santos Lima (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Ministério Público),Sthefany da Silva Santos (Vítima) |
02/09/2025 |
13/09/2025 |
19/11/2024 |
19/11/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000582331 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Saulo Ventura de Holanda |
Ministério Público |
Anailda Gonzaga doos Santos (Testemunha),Cledvan José da Silva (Indiciado),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Del Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca - Decaa (Indiciante),Eliana da Silva Santos Lima (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Ministério Público),Sthefany da Silva Santos (Vítima) |
02/09/2025 |
13/09/2025 |
12/10/2024 |
12/10/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2023 |
07/08/2023 |
082023000582331 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Saulo Ventura de Holanda |
Ministério Público |
Anailda Gonzaga doos Santos (Testemunha),Cledvan José da Silva (Indiciado),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Del Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca - Decaa (Indiciante),Eliana da Silva Santos Lima (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Ministério Público),Sthefany da Silva Santos (Vítima) |
02/09/2025 |
13/09/2025 |
16/07/2024 |
16/07/2024 |
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