| Competência |
Divisão |
Descriçao |
Anexo |
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MPAL |
29 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), cópia da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/453 |
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MPAL |
28 - Declaração de Bens (Patrimonial) do gestor
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/454 |
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MPAL |
27 - Parecer e relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/455 |
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| 2022 |
MPAL |
26 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/456 |
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MPAL |
25 - Resumo Mensal discriminado das Folhas de Pagamentos dos servidores da Unidade, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo os proventos, as vantagens e os descontos especificados por natureza, bem como as obrigações patronais referentes ao exercício em tela.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/457 |
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MPAL |
24 - Relação dos convênios firmados no exercício.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/458 |
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MPAL |
23 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/459 |
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MPAL |
22 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/460 |
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MPAL |
21 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/461 |
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MPAL |
20 - Rol dos Adiantamentos.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/462 |
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MPAL |
19 - Inventário dos bens existentes no Almoxarifado.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/463 |
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MPAL |
18 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/464 |
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MPAL |
17 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Resto a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/465 |
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MPAL |
16 - Relatório de Gestão Fiscal (último Quadrimestre)
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/466 |
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MPAL |
15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/467 |
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MPAL |
14 - (Anexo 17) Demonstrativo da Dívida Flutuante.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/468 |
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MPAL |
13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/469 |
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MPAL |
12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/470 |
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MPAL |
11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/471 |
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MPAL |
10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/472 |
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MPAL |
09 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/473 |
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MPAL |
08 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/474 |
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| 2022 |
MPAL |
07 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/475 |
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MPAL |
06 - Termo de Conferência das disponibilidades financeiras (caixa e bancos) com assinatura(s) do(s) responsável (is).
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/476 |
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MPAL |
05 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/477 |
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MPAL |
04 - Cópias dos decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/478 |
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| 2022 |
MPAL |
03 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificaram o orçamento inicial fixado.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/479 |
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| 2022 |
MPAL |
02 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/480 |
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| 2022 |
MPAL |
01 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante o Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade de seu conteúdo.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/481 |
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| 2022 |
MPAL |
00- Recibo de envio da prestação de contas.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/482 |
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FEMPEAL |
28 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), cópia da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/424 |
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FEMPEAL |
27 - Declaração de Bens (Patrimonial) do gestor.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/425 |
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FEMPEAL |
26 - Parecer e relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/426 |
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FEMPEAL |
25 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/427 |
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FEMPEAL |
24 - Cópias de Leis que autorizam alienação de bens, assim como, procedimento administrativo quando houver no exercício, registros contábeis de compra, de desapropriação e de alienação de bens imóveis.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/428 |
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FEMPEAL |
23 - Relação dos convênios firmados no exercício.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/429 |
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FEMPEAL |
22 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/430 |
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FEMPEAL |
21 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/431 |
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FEMPEAL |
20 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/432 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
19 - Rol dos Adiantamentos.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/433 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
18 - Inventário dos bens existentes no Almoxarifado.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/434 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
17 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/435 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
16 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Resto a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/436 |
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FEMPEAL |
15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/437 |
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FEMPEAL |
14 - (Anexo 17) Demonstrativo da Dívida Flutuante.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/438 |
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FEMPEAL |
13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/439 |
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FEMPEAL |
12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/440 |
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FEMPEAL |
11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/441 |
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FEMPEAL |
10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/442 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
09 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/443 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
08 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/444 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
07 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/445 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
06 - Termo de Conferência das disponibilidades financeiras (caixa e bancos) com assinatura(s) do(s) responsável (is).
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/446 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
05 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/447 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
04 - Cópias dos decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/448 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
03 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificaram o orçamento inicial fixado.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/449 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
02 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/450 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
01 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante o Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade de seu conteúdo.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/451 |
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| 2022 |
FEMPEAL |
00- Recibo de envio da prestação de contas.
https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/452 |
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Portal da Transparência
Portal da Transparência