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Prestação de Contas Anual
Competência Divisão Descriçao Anexo
2019 MPAL 01 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante o Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade de seu conteúdo.
2019 MPAL 02 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa.
2019 MPAL 07 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade.
2019 MPAL 08 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício.
2019 MPAL 09 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada.
2019 MPAL 10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário.
2019 MPAL 11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro.
2019 MPAL 12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial.
2019 MPAL 13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais.
2019 MPAL 14 - (Anexo 17) Demonstrativo da Dívida Flutuante.
2019 MPAL 18 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis.
2019 MPAL 19 - Inventário dos bens existentes no Almoxarifado.
2019 MPAL 22 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício.
2019 MPAL 23 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
2019 MPAL 24 - Relação dos convênios firmados no exercício.
2019 MPAL 27 - Parecer e relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas.
2019 MPAL 28 - Declaração de Bens (Patrimonial) do gestor.
2019 FEMPEAL 04 - Cópias dos decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária.
2019 FEMPEAL 05 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária.
2019 FEMPEAL 06 - Termo de Conferência das disponibilidades financeiras (caixa e bancos) com assinatura(s) do(s) responsável (is).
2019 FEMPEAL 07 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade.
2019 FEMPEAL 08 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício.
2019 FEMPEAL 09 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada.
2019 FEMPEAL 11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro.
2019 FEMPEAL 14 - (Anexo 17) Demonstrativo da Dívida Flutuante.
2019 FEMPEAL 15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
2019 FEMPEAL 16 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Resto a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos.
2019 FEMPEAL 17 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis.
2019 FEMPEAL 18 - Inventário dos bens existentes no Almoxarifado.
2019 FEMPEAL 19 - Rol dos Adiantamentos.
2019 MPAL 25 - Resumo Mensal discriminado das Folhas de Pagamentos dos servidores da Unidade, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo os proventos, as vantagens e os descontos especificados por natureza, bem como as obrigações patronais referentes ao exercício em tela.
2019 MPAL 26 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis.
2019 MPAL 29 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), cópia da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos.
2019 FEMPEAL 01 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante o Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade de seu conteúdo.
2019 FEMPEAL 02 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa.
2019 FEMPEAL 03 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificaram o orçamento inicial fixado.
2019 FEMPEAL 10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário.
2019 FEMPEAL 12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial.
2019 FEMPEAL 13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais.
2019 FEMPEAL 20 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados.
2019 FEMPEAL 21 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício.
2019 FEMPEAL 22 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
2019 FEMPEAL 23 - Relação dos convênios firmados no exercício.
2019 FEMPEAL 24 - Cópias de Leis que autorizam alienação de bens, assim como, procedimento administrativo quando houver no exercício, registros contábeis de compra, de desapropriação e de alienação de bens imóveis.
2019 FEMPEAL 25 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis.
2019 FEMPEAL 27 - Declaração de Bens (Patrimonial) do gestor.
2019 FEMPEAL 28 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), cópia da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos.
2019 MPAL 03 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificaram o orçamento inicial fixado.
2019 MPAL 04 - Cópias dos decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária.
2019 MPAL 05 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária.
2019 MPAL 06 - Termo de Conferência das disponibilidades financeiras (caixa e bancos) com assinatura(s) do(s) responsável (is).
2019 MPAL 15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
2019 MPAL 16 - Relatório de Gestão Fiscal (último Quadrimestre).
2019 MPAL 17 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Resto a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos.
2019 MPAL 20 - Rol dos Adiantamentos.
2019 MPAL 21 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados.
2019 FEMPEAL 26 - Parecer e relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas.