Competência |
Divisão |
Descriçao |
Anexo |
2019 |
MPAL |
01 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante o Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade de seu conteúdo. |
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2019 |
MPAL |
02 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa. |
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2019 |
MPAL |
07 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade. |
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2019 |
MPAL |
08 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício. |
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2019 |
MPAL |
09 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada. |
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2019 |
MPAL |
10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário. |
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2019 |
MPAL |
11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro. |
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2019 |
MPAL |
12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial. |
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2019 |
MPAL |
13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais. |
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2019 |
MPAL |
14 - (Anexo 17) Demonstrativo da Dívida Flutuante. |
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2019 |
MPAL |
18 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis. |
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2019 |
MPAL |
19 - Inventário dos bens existentes no Almoxarifado. |
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2019 |
MPAL |
22 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício. |
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2019 |
MPAL |
23 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. |
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2019 |
MPAL |
24 - Relação dos convênios firmados no exercício. |
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2019 |
MPAL |
27 - Parecer e relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas. |
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2019 |
MPAL |
28 - Declaração de Bens (Patrimonial) do gestor. |
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2019 |
FEMPEAL |
04 - Cópias dos decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária. |
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2019 |
FEMPEAL |
05 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária. |
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2019 |
FEMPEAL |
06 - Termo de Conferência das disponibilidades financeiras (caixa e bancos) com assinatura(s) do(s) responsável (is). |
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2019 |
FEMPEAL |
07 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade. |
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2019 |
FEMPEAL |
08 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício. |
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2019 |
FEMPEAL |
09 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada. |
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2019 |
FEMPEAL |
11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro. |
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2019 |
FEMPEAL |
14 - (Anexo 17) Demonstrativo da Dívida Flutuante. |
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2019 |
FEMPEAL |
15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa |
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2019 |
FEMPEAL |
16 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Resto a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos. |
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2019 |
FEMPEAL |
17 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis. |
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2019 |
FEMPEAL |
18 - Inventário dos bens existentes no Almoxarifado. |
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2019 |
FEMPEAL |
19 - Rol dos Adiantamentos. |
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2019 |
MPAL |
25 - Resumo Mensal discriminado das Folhas de Pagamentos dos servidores da Unidade, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo os proventos, as vantagens e os descontos especificados por natureza, bem como as obrigações patronais referentes ao exercício em tela. |
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2019 |
MPAL |
26 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis. |
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2019 |
MPAL |
29 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), cópia da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos. |
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2019 |
FEMPEAL |
01 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante o Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade de seu conteúdo. |
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2019 |
FEMPEAL |
02 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa. |
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2019 |
FEMPEAL |
03 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificaram o orçamento inicial fixado. |
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2019 |
FEMPEAL |
10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário. |
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2019 |
FEMPEAL |
12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial. |
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2019 |
FEMPEAL |
13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais. |
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2019 |
FEMPEAL |
20 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados. |
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2019 |
FEMPEAL |
21 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício. |
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2019 |
FEMPEAL |
22 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. |
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2019 |
FEMPEAL |
23 - Relação dos convênios firmados no exercício. |
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2019 |
FEMPEAL |
24 - Cópias de Leis que autorizam alienação de bens, assim como, procedimento administrativo quando houver no exercício, registros contábeis de compra, de desapropriação e de alienação de bens imóveis. |
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2019 |
FEMPEAL |
25 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis. |
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2019 |
FEMPEAL |
27 - Declaração de Bens (Patrimonial) do gestor. |
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2019 |
FEMPEAL |
28 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), cópia da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos. |
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2019 |
MPAL |
03 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificaram o orçamento inicial fixado. |
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2019 |
MPAL |
04 - Cópias dos decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária. |
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2019 |
MPAL |
05 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária. |
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2019 |
MPAL |
06 - Termo de Conferência das disponibilidades financeiras (caixa e bancos) com assinatura(s) do(s) responsável (is). |
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2019 |
MPAL |
15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. |
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2019 |
MPAL |
16 - Relatório de Gestão Fiscal (último Quadrimestre). |
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2019 |
MPAL |
17 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Resto a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos. |
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2019 |
MPAL |
20 - Rol dos Adiantamentos. |
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2019 |
MPAL |
21 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados. |
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2019 |
FEMPEAL |
26 - Parecer e relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas. |
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