Portal da Transparência
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Alto Contraste
Início
Execução Orçamentária e Financeira
Receitas Orçamentárias e Receitas Próprias
Fundos: Saldos e Receitas
Detalhamento das Despesas
Despesas por Ação Orçamentária
Empenhos e Pagamentos por Favorecido
Repasses Orçamentários
Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
Diárias e Passagens
Outros Benefícios
Repasses aos Fundos ou Institutos Previdenciários
Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
Prestação de Contas Anual
Licitações, Contratos e Convênios
Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Contratos
Convênios e Instrumentos Congêneres
Atas de Registro de Preço
Prestadores de Serviços
Gestão de Pessoas
Quadro de Membros
Quadro de Servidores
Pensionistas
Servidores Cedidos
Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
Estagiários
Plano de Carreira
Estrutura Remuneratória
Cargos Vagos e Ocupados
Funções Vagas e Ocupadas
Provimentos
Vacâncias
Concursos
Planejamento Estratégico
Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
Metas e Indicadores
Resultados Alcançados
Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
Contato
Fale Conosco
Registro de competências
Estrutura organizacional
Endereço das Unidades
Telefones das Unidades
Horários de Atendimento das Unidades
E-mail funcional dos membros
Contracheque
Remuneração de todos os membros ativos
Proventos de todos os membros inativos
Remuneração de todos os servidores ativos
Proventos de todos os servidores inativos
Valores percebidos por todos os pensionistas
Valores percebidos por todos os colaboradores
Verbas Referentes a Exercícios Anteriores (Resolução CNMP nº 148)
Verbas Referentes a Exercícios Anteriores (Resolução CNMP nº 200)
Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias (Resolução CNMP nº 200)
Atividade-Fim
Termos de ajustamento de conduta firmados
Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
Recomendações Expedidas
Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
Dados e estatística da movimentação processual por unidade
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
Resolução CNMP 110/2014
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
Unidade e autoridade responsável pelo SIC
Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
Formulário eletrônico de pedido de informação
Publicação Anual do SIC
Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Outras Informações
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Prestadores de Serviços
Competência:
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Filtro:
Competência
Descriçao
Anexo
Março/2019
Prestadores de serviço - Março de 2019.
Fevereiro/2019
Prestadores de serviço - Fevereiro de 2019.
Janeiro/2019
Prestadores de serviço - Janeiro de 2019.
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