Portal da Transparência - Ministério Público de Alagoas

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Execução Orçamentária e Financeira
- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento das Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Repasses Orçamentários
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Repasses aos Fundos ou Institutos Previdenciários
- Restos a Pagar
- Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de Contas Anual
Licitações, Contratos e Convênios
- Licitações
- Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
- Dispensas e Inexigibilidades
- Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Contratos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Atas de Registro de Preço Próprias e Aderidas
- Plano Anual de Contratações e Padronizações
- Edital de Chamamento de Interessados
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Bens Imóveis
- Lista de Obras paradas
- Sanções Aplicadas aos Contratados
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
Gestão de Pessoas
- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Servidores em Teletrabalho
- Colaboradores
- Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
- Estagiários
- Convocações de Estágio
- Seleções de Estágio
- Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Cargos Vagos e Ocupados
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- Provimentos
- Vacâncias
Planejamento Estratégico
- Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
- Metas e Indicadores
- Resultados Alcançados
- Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
Contato
- Fale Conosco
- Registro de competências
- Estrutura organizacional
- Endereço das Unidades
- Telefones das Unidades
- Horários de Atendimento das Unidades
- E-mail funcional dos membros
Contracheque
- Remuneração de todos os funcionários - a partir de fevereiro/2022
- Remuneração de todos os funcionários - até janeiro/2022
- Valores percebidos por todos os pensionistas
Atividade-Fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
- Dados e estatística da movimentação processual por unidade
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- Resolução CNMP 110/2014
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
- Unidade e autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Carta de serviço ao cidadão
- Pesquisa de satisfação com o usuário
Publicação Anual do SIC
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Outras Informações
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Colaboradores

Competência:

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Competência	Descriçao	Anexo

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