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Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 27/04/2022 082022000284090 Criminal 41ª Promotoria de Justiça da Capital Delfino Costa Neto Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Estado (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Tiago Ferreira da Silva (Autor do Fato) 25/04/2025 06/05/2025 06/03/2025 06/03/2025
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 27/04/2022 082022000284090 Criminal 41ª Promotoria de Justiça da Capital Delfino Costa Neto Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Estado (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Tiago Ferreira da Silva (Autor do Fato) 25/04/2025 06/05/2025 24/04/2024 24/04/2024
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 27/04/2022 082022000284090 Criminal 41ª Promotoria de Justiça da Capital Delfino Costa Neto Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Estado (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Tiago Ferreira da Silva (Autor do Fato) 25/04/2025 06/05/2025 08/03/2024 08/03/2024
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 27/04/2022 082022000284090 Criminal 41ª Promotoria de Justiça da Capital Delfino Costa Neto Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Estado (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Tiago Ferreira da Silva (Autor do Fato) 25/04/2025 06/05/2025 23/11/2023 23/11/2023
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 27/04/2022 082022000284090 Criminal 41ª Promotoria de Justiça da Capital Delfino Costa Neto Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Estado (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Tiago Ferreira da Silva (Autor do Fato) 25/04/2025 06/05/2025 12/04/2023 12/04/2023
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 27/04/2022 082022000284090 Criminal 41ª Promotoria de Justiça da Capital Delfino Costa Neto Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Estado (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Tiago Ferreira da Silva (Autor do Fato) 25/04/2025 06/05/2025 30/04/2022 30/04/2022
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 27/04/2022 082022000284090 Criminal 41ª Promotoria de Justiça da Capital Delfino Costa Neto Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Estado (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Tiago Ferreira da Silva (Autor do Fato) 01/04/2025 01/04/2025 11/04/2025 11/04/2025
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 092023000006570 Civil 67ª Promotoria de Justiça da Capital Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos 67ª Promotoria de Justiça da Capital (Órgão)
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 092023000006569 Civil 67ª Promotoria de Justiça da Capital Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos 67ª Promotoria de Justiça da Capital (Órgão)
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 06/08/2025 17/08/2025 12/06/2023 12/06/2023
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 12/04/2023 23/04/2023 12/06/2023 12/06/2023
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 14/05/2024 24/05/2024 24/05/2024 24/05/2024
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 06/08/2025 17/08/2025 24/05/2024 24/05/2024
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 14/05/2024 24/05/2024 12/06/2023 12/06/2023
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 12/04/2023 23/04/2023 24/05/2024 24/05/2024
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 082023000266318 Civil 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),Weverton Ricardo Amorim Celestino (Passivo)
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 082023000266218 Civil 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado Governo do Estado de Alagoas (Ativo),LUCAS JOSÉ DA SILVA (Passivo)
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 082023000266207 Civil 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado FABIO TENORIO DOS SANTOS (Passivo),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),MARY ANY VIEIRA ALVES (Advogado)
Procedimento Extrajudicial 12/04/2023 12/04/2023 092023000006525 Civil 64ª Promotoria de Justiça da Capital Alba Lúcia Torres de Oliveira Paula Iasmim Santos Pontes de Albuquerque (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 11/04/2023 11/04/2023 082023000263576 Civil 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado Governo do Estado de Alagoas (Ativo),ROBINSON ACCIOLY BARRETO JUNIOR (Advogado),SERGIO CRISTIANO GOMES DA SILVA (Passivo)
Procedimento Extrajudicial 11/04/2023 22/10/2018 092018000010157 Civil Procuradoria Geral de Justiça Carlos Omena Simões David Klevisson da Fonseca Silva Pedrosa (Compromissário),Município de Porto Calvo (Compromissário)
Procedimento Extrajudicial 11/04/2023 12/05/2017 062017000005917 Civil Conselho Superior do Ministério Público Cícero Amélio da Silva (Requerido),Diretor-Geral da Escola de Contas Públicas (Requerente),ESTADO DE ALAGOAS (Interessado),FABRICIA ROBERTA VIANA (Requerido),Instituto Universitário Atlântico Ltda (Requerido),João Lopes Fazenda Barreiros (Requerido)
Procedimento Extrajudicial 11/04/2023 11/04/2023 082023000261523 Civil 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado EDUARDO DEMESIO DA SILVA (Passivo),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),Nome não informado (Advogado)
Procedimento Extrajudicial 11/04/2023 16/10/2019 062019000007912 Civil Conselho Superior do Ministério Público Municipio de Lagoa da Canoa (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 11/04/2023 11/04/2023 062023000002195 Civil 66ª Promotoria de Justiça da Capital Givaldo de Barros Lessa ANP- Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 11/04/2023 11/04/2023 082023000261278 Civil 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado GENILSON FERREIRA DA SILVA (Passivo),Governo do Estado de Alagoas (Ativo)
Procedimento Extrajudicial 11/04/2023 11/04/2023 082023000261023 Civil 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado ALDO RENATO FERNANDES CUNHA (Advogado),ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (Advogado),Cicero da Conceição (Passivo),Governo do Estado de Alagoas (Ativo)
Procedimento Extrajudicial 10/04/2023 16/10/2019 062019000007978 Civil 63ª Promotoria de Justiça da Capital Carlos Alberto Alves de Melo ELIZIANO DE CAMPOS (Vítima)
Procedimento Extrajudicial 10/04/2023 16/10/2019 062019000007989 Civil Conselho Superior do Ministério Público Célia Amaral (Requerido),Maria das Dores (Vítima)
Procedimento Extrajudicial 10/04/2023 10/04/2023 082023000258930 Criminal Promotoria de Justiça de Maravilha José Antônio Malta Marques Ministério Público Adla Rodrigues Lima (Vítima),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Ewerton Faustino da Silva Santos (Vítima),José Geronimo Limeira (Autor do Fato),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor) 13/12/2023 18/12/2023 11/04/2023 11/04/2023