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Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 05/01/2018 08/01/2018 30/05/2017 30/05/2017
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 22/05/2017 24/05/2017 09/09/2019 09/09/2019
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 22/05/2017 24/05/2017 14/11/2018 14/11/2018
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 22/05/2017 24/05/2017 19/01/2018 19/01/2018
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 22/05/2017 24/05/2017 30/05/2017 30/05/2017
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 28/08/2019 02/09/2019 09/09/2019 09/09/2019
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 28/08/2019 02/09/2019 14/11/2018 14/11/2018
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 28/08/2019 02/09/2019 19/01/2018 19/01/2018
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 28/08/2019 02/09/2019 30/05/2017 30/05/2017
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 01/11/2018 06/11/2018 09/09/2019 09/09/2019
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 01/11/2018 06/11/2018 14/11/2018 14/11/2018
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 01/11/2018 06/11/2018 19/01/2018 19/01/2018
Procedimento Extrajudicial 22/05/2017 22/05/2017 082017000846872 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Eric Ferreira Costa (Passivo),Eric Ferreira Costa (Reeducando),GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (Advogado),Ministério Público - 4ª Promotoria da Comarca de Penedo (Indiciante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 01/11/2018 06/11/2018 30/05/2017 30/05/2017
Procedimento Extrajudicial 19/05/2017 30/09/2016 012016000019173 Civil Conselho Superior do Ministério Público ADENILZA ZEFERINO (Vítima),JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Investigado)
Procedimento Extrajudicial 19/05/2017 20/10/2016 092016000004391 Civil Conselho Superior do Ministério Público Eliane Silva Lisboa (Interessado),Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá (Requerido)
Procedimento Extrajudicial 19/05/2017 19/05/2017 062017000006338 Civil 1ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares Marcus Aurélio Gomes Mousinho Casa do Pobre Santo Antônio (Requerente),Município de União dos Palmares - Al (Requerido)
Procedimento Extrajudicial 19/05/2017 19/05/2017 012017000012607 Civil Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Secretaria Estadual da Fazenda - SEFAZ (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 16/05/2017 012017000011885 Civil Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Damiao Nogueira (Interessado),Dino Cesar do Nascimento (Interessado),Maria Petronilda Santos Ferreira (Interessado),Onofre Costa da Silva (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 16/05/2017 012017000011874 Civil Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Damiao Nogueira (Interessado),Dino Cesar do Nascimento (Interessado),Maria Petrolina Santos Ferreira (Interessado),Onofre Costa da Silva (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 20/07/2021 31/07/2021 07/06/2018 07/06/2018
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 29/01/2020 06/02/2020 07/06/2018 07/06/2018
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 29/01/2020 06/02/2020 06/02/2020 06/02/2020
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 29/01/2020 06/02/2020 16/08/2021 16/08/2021
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 02/04/2018 13/04/2018 06/02/2020 06/02/2020
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 02/04/2018 13/04/2018 16/08/2021 16/08/2021
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 27/07/2016 27/07/2016 07/06/2018 07/06/2018
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 27/07/2016 27/07/2016 06/02/2020 06/02/2020
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 20/07/2021 31/07/2021 25/05/2024 25/05/2024
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 20/07/2021 31/07/2021 16/08/2021 16/08/2021
Procedimento Extrajudicial 16/05/2017 27/07/2016 082016000560435 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Daniel Fernandes do Nascimento (Representante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Felipe Mendes Rodrigues (Testemunha),José Cicero Pereira dos Santos (Indiciado),João Carlos de Almeida Uchôa (Advogado),Juliana Maria Fragoso Uchoa (Advogado),Luciano Clibson Nunes da Silva (Vítima),O Ministério Público Estadual (Autor),Paulo Marques do Nascimento (Testemunha),Renato José Rodrigues Santos (Testemunha) 20/07/2021 31/07/2021 06/02/2020 06/02/2020