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Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 23/09/2020 29/09/2020 09/07/2024 09/07/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 09/06/2025 10/06/2025 08/03/2023 08/03/2023
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 29/11/2023 30/11/2023 13/08/2024 13/08/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 10/12/2020 16/12/2020 09/07/2024 09/07/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 19/01/2023 30/01/2023 22/09/2020
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 19/01/2023 30/01/2023 13/08/2024 13/08/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 19/01/2023 30/01/2023 13/08/2024 13/08/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 05/07/2024 09/07/2024 05/12/2023 05/12/2023
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 16/12/2025 27/12/2025 08/03/2023 08/03/2023
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 09/06/2025 10/06/2025 13/08/2024 13/08/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 19/01/2023 30/01/2023 09/07/2024 09/07/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 16/12/2025 27/12/2025 09/07/2024 09/07/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 19/01/2023 30/01/2023 26/09/2023 26/09/2023
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 05/07/2024 09/07/2024 10/06/2025 10/06/2025
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 29/11/2023 30/11/2023 22/09/2020
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 09/08/2024 13/08/2024 13/08/2024 13/08/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 10/12/2020 16/12/2020 16/12/2020 16/12/2020
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 05/07/2024 09/07/2024 09/07/2024 09/07/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 19/01/2023 30/01/2023 05/12/2023 05/12/2023
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 16/12/2025 27/12/2025 22/09/2020
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 09/06/2025 10/06/2025 09/07/2024 09/07/2024
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 27/06/2016 082016000491364 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA (Réu),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO (Vítima),José Robson Cabral da Silva Gomes Júnior (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Ricardo Ribeiro Bezerra (Advogado) 29/11/2023 30/11/2023 16/12/2020 16/12/2020
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 08/09/2020 062020000003338 Civil 26ª Promotoria de Justiça da Capital Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 08/09/2020 08/09/2020 062020000003327 Civil 26ª Promotoria de Justiça da Capital Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 04/09/2020 15/05/2019 062019000004204 Civil Conselho Superior do Ministério Público Cãmara Municipal de Novo Lino/AL (Requerido)
Procedimento Extrajudicial 04/09/2020 15/05/2019 062019000004192 Civil Conselho Superior do Ministério Público Marcelo Laurentino da Silva (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 04/09/2020 04/09/2020 082020000519792 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Defensoria Pública de Alagoas -DPE (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Valdenes Aprígio Gomes da Silva (Indiciado),Letícia Gabriela Nascimento (Testemunha),Maurício Matheus da Silva (Vítima),Nicole Cruz da Silva Santos (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Olga Dolores dos Santos (Testemunha),Paulo Brayan Teixeira dos Santos (Testemunha) 23/07/2025 25/07/2025 11/11/2025 11/11/2025
Procedimento Extrajudicial 04/09/2020 04/09/2020 082020000519792 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Defensoria Pública de Alagoas -DPE (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Valdenes Aprígio Gomes da Silva (Indiciado),Letícia Gabriela Nascimento (Testemunha),Maurício Matheus da Silva (Vítima),Nicole Cruz da Silva Santos (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Olga Dolores dos Santos (Testemunha),Paulo Brayan Teixeira dos Santos (Testemunha) 23/07/2025 25/07/2025 25/07/2025 25/07/2025
Procedimento Extrajudicial 04/09/2020 04/09/2020 082020000519792 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Defensoria Pública de Alagoas -DPE (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Valdenes Aprígio Gomes da Silva (Indiciado),Letícia Gabriela Nascimento (Testemunha),Maurício Matheus da Silva (Vítima),Nicole Cruz da Silva Santos (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Olga Dolores dos Santos (Testemunha),Paulo Brayan Teixeira dos Santos (Testemunha) 04/09/2020 07/09/2020 18/11/2020 18/11/2020
Procedimento Extrajudicial 04/09/2020 04/09/2020 082020000519792 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Defensoria Pública de Alagoas -DPE (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jose Valdenes Aprígio Gomes da Silva (Indiciado),Letícia Gabriela Nascimento (Testemunha),Maurício Matheus da Silva (Vítima),Nicole Cruz da Silva Santos (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Olga Dolores dos Santos (Testemunha),Paulo Brayan Teixeira dos Santos (Testemunha) 07/10/2020 18/10/2020 12/11/2024 12/11/2024