Portal da Transparência
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Alto Contraste
Início
Execução Orçamentária e Financeira
Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
Fundos: Saldos e Receitas
Detalhamento das Despesas
Despesas por Ação Orçamentária
Ordem Cronológica de Pagamentos
Empenhos e Pagamentos por Favorecido
Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
Diárias e Passagens
Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
Repasses aos Fundos ou Institutos Previdenciários
Restos a Pagar
Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
Prestação de Contas Anual
Licitações, Contratos e Convênios
Licitações
Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
Dispensas e Inexigibilidades
Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
Contratos
Convênios e Instrumentos Congêneres
Atas de Registro de Preço Próprias e Aderidas
Plano Anual de Contratações e Padronizações
Edital de Chamamento de Interessados
Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
Bens Imóveis
Lista de Obras paradas
Lista de Obras concluídas
Lista de Obras ativas
Sanções Aplicadas aos Contratados
Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
Gestão de Pessoas
Quadro de Membros
Quadro de Servidores
Pensionistas
Servidores Cedidos
Servidores em Teletrabalho
Colaboradores
Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
Estagiários
Convocações de Estágio
Seleções de Estágio
Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
Cargos Vagos e Ocupados
Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
Provimentos
Vacâncias
Planejamento Estratégico
Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
Metas e Indicadores
Resultados Alcançados
Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
Relatório de Gestão Institucional
Contato
Fale Conosco
Registro de competências
Estrutura organizacional
Endereço, Telefone e Horário de Atendimento das Unidades
E-mail funcional dos membros
Contracheque
Remuneração de todos os funcionários
Valores percebidos por todos os pensionistas
Verbas Referentes a Exercícios Anteriores (Resolução CNMP nº 200)
Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias (Resolução CNMP nº 200)
Atividade-Fim
Termos de ajustamento de conduta firmados
Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
Recomendações Expedidas
Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
Dados e estatística da movimentação processual por unidade
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
Resolução CNMP 110/2014
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
Unidade e autoridade responsável pelo SIC
Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
Formulário eletrônico de pedido de informação
Carta de serviço ao cidadão
Pesquisa de satisfação com o usuário
Resultado da pesquisa de satisfação
Publicação Anual do SIC
Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Outras Informações
Portal da Transparência de Alagoas
Radar da Transparência Pública
Atividade-Fim
Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
Unidade:
TODOS
Promotoria de Justiça de Boca da Mata
Promotoria de Justiça de Mata Grande
Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe
Promotoria de Justiça de Porto Real do Colégio
1ª Promotoria de Justiça da Capital
1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia
2ª Promotoria de Justiça de Penedo
2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos
24ª Promotoria de Justiça da Capital
41ª Promotoria de Justiça da Capital
5ª Promotoria de Justiça da Capital
Assunto:
TODOS
Acolhimento institucional
Ambiental
Cadastro Reserva
Cargo - Vereador
Crimes de Trânsito
Desacato
Dever de Informação
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
Fiscalização
Gestão Ambiental
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados
Lesão Corporal
Leve
Prisão em flagrante
Recursos Hídricos
Requisição para Tratamento de Saúde
Responsabilidade Social / Ambiental
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Tratamentos Para Transtornos do Espectro Autista - ECA
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Violação dos Princípios Administrativos
Data
Filtrar
Número
Unidade
Assunto
Data
Situação
09.2018.00000105-8
2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
23/04/2018
Arquivado
06.2017.00000830-3
2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos
Gestão Ambiental
31/10/2017
Arquivado
06.2017.00000342-0
Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe
Ambiental
05/08/2017
Arquivado
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