Portal da Transparência Portal da Transparência
A A A Alto Contraste
Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 00008184020098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Delegacia da Comarca de Canapi - AL (Autor),João Paulo Barbosa da Silva (Autor do Fato),Manoel Messias Neto (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Pedro Rodrigues Pinto (Testemunha),Valderedo Valente Forte (Vítima) 26/03/2021 06/04/2021 10/07/2018 10/07/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 00008184020098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Delegacia da Comarca de Canapi - AL (Autor),João Paulo Barbosa da Silva (Autor do Fato),Manoel Messias Neto (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Pedro Rodrigues Pinto (Testemunha),Valderedo Valente Forte (Vítima) 26/03/2021 06/04/2021 20/02/2020 20/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 00008184020098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Delegacia da Comarca de Canapi - AL (Autor),João Paulo Barbosa da Silva (Autor do Fato),Manoel Messias Neto (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Pedro Rodrigues Pinto (Testemunha),Valderedo Valente Forte (Vítima) 09/12/2019 20/12/2019 20/02/2020 20/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 00008184020098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Delegacia da Comarca de Canapi - AL (Autor),João Paulo Barbosa da Silva (Autor do Fato),Manoel Messias Neto (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Pedro Rodrigues Pinto (Testemunha),Valderedo Valente Forte (Vítima) 09/12/2019 20/12/2019 10/07/2018 10/07/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 00008184020098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Delegacia da Comarca de Canapi - AL (Autor),João Paulo Barbosa da Silva (Autor do Fato),Manoel Messias Neto (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Pedro Rodrigues Pinto (Testemunha),Valderedo Valente Forte (Vítima) 09/12/2019 20/12/2019 10/07/2018 10/07/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 00008184020098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Delegacia da Comarca de Canapi - AL (Autor),João Paulo Barbosa da Silva (Autor do Fato),Manoel Messias Neto (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Pedro Rodrigues Pinto (Testemunha),Valderedo Valente Forte (Vítima) 09/12/2019 20/12/2019 20/02/2020 20/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 00008184020098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Delegacia da Comarca de Canapi - AL (Autor),João Paulo Barbosa da Silva (Autor do Fato),Manoel Messias Neto (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Pedro Rodrigues Pinto (Testemunha),Valderedo Valente Forte (Vítima) 09/12/2019 20/12/2019 10/07/2018 10/07/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 29/01/2020 09/02/2020 25/02/2020 25/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 08/08/2019 08/08/2019 05/11/2018 05/11/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 08/08/2019 08/08/2019 25/02/2020 25/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 15/03/2022 26/03/2022 05/11/2018 05/11/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 15/03/2022 26/03/2022 25/02/2020 25/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 28/07/2021 08/08/2021 05/11/2018 05/11/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 28/07/2021 08/08/2021 25/02/2020 25/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 30/05/2018 11/06/2018 05/11/2018 05/11/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 30/05/2018 11/06/2018 25/02/2020 25/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 25/05/2018 05/06/2018 05/11/2018 05/11/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 25/05/2018 05/06/2018 25/02/2020 25/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 02/03/2020 13/03/2020 05/11/2018 05/11/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 02/03/2020 13/03/2020 25/02/2020 25/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 06/03/2020 17/04/2020 05/11/2018 05/11/2018
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 06/03/2020 17/04/2020 25/02/2020 25/02/2020
Processo Judicial 25/05/2018 25/05/2018 07032809720188020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Caroline de Jesus Barbosa (Vítima),Fabio de Barros Santos (Indiciado),Genival Nunes Pereira (Testemunha),Jose Osmar Clemente de Brito (Testemunha),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor),Marcos Antônio da Silva Freire (Defensor Público),Polícia Civil de Alagoas (Indiciante) 29/01/2020 09/02/2020 05/11/2018 05/11/2018
Procedimento Extrajudicial 24/05/2018 24/05/2018 092018000005032 Civil Promotoria de Justiça de Junqueiro Paulo Victor Souza Zacarias FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Requerente),Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado)
Processo Judicial 24/05/2018 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal Promotoria de Justiça de Murici Marcus Aurélio Gomes Mousinho Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 20/06/2016 20/06/2016 17/01/2017 17/01/2017
Processo Judicial 24/05/2018 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal Promotoria de Justiça de Murici Marcus Aurélio Gomes Mousinho Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 20/06/2016 20/06/2016 29/05/2018 29/05/2018
Processo Judicial 24/05/2018 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal Promotoria de Justiça de Murici Marcus Aurélio Gomes Mousinho Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 01/12/2016 05/12/2016 29/05/2018 29/05/2018
Processo Judicial 24/05/2018 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal Promotoria de Justiça de Murici Marcus Aurélio Gomes Mousinho Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 30/04/2018 02/05/2018 17/01/2017 17/01/2017
Processo Judicial 24/05/2018 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal Promotoria de Justiça de Murici Marcus Aurélio Gomes Mousinho Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 30/04/2018 02/05/2018 29/05/2018 29/05/2018
Processo Judicial 24/05/2018 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal Promotoria de Justiça de Murici Marcus Aurélio Gomes Mousinho Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 01/12/2016 05/12/2016 17/01/2017 17/01/2017