Portal da Transparência Portal da Transparência
A A A Alto Contraste
Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Procedimento Extrajudicial 05/02/2016 05/02/2016 082016000093019 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Jorge Luis Campos de Lima (Advogado),Luciano de Oliveira Rodrigues (Passivo),Luciano de Oliveira Rodrigues (Reeducando),Ministério Publico Estadual 3 Vara Criminal (Autor),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 02/12/2016 02/12/2016
Procedimento Extrajudicial 05/02/2016 05/02/2016 082016000093019 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Jorge Luis Campos de Lima (Advogado),Luciano de Oliveira Rodrigues (Passivo),Luciano de Oliveira Rodrigues (Reeducando),Ministério Publico Estadual 3 Vara Criminal (Autor),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 07/11/2016 07/11/2016
Procedimento Extrajudicial 05/02/2016 05/02/2016 082016000093019 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Jorge Luis Campos de Lima (Advogado),Luciano de Oliveira Rodrigues (Passivo),Luciano de Oliveira Rodrigues (Reeducando),Ministério Publico Estadual 3 Vara Criminal (Autor),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 26/07/2017 26/07/2017
Procedimento Extrajudicial 05/02/2016 05/02/2016 082016000093019 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Jorge Luis Campos de Lima (Advogado),Luciano de Oliveira Rodrigues (Passivo),Luciano de Oliveira Rodrigues (Reeducando),Ministério Publico Estadual 3 Vara Criminal (Autor),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 16/11/2017 16/11/2017
Procedimento Extrajudicial 05/02/2016 05/02/2016 082016000093019 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Jorge Luis Campos de Lima (Advogado),Luciano de Oliveira Rodrigues (Passivo),Luciano de Oliveira Rodrigues (Reeducando),Ministério Publico Estadual 3 Vara Criminal (Autor),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 28/08/2018 28/08/2018
Procedimento Extrajudicial 05/02/2016 05/02/2016 082016000093019 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Jorge Luis Campos de Lima (Advogado),Luciano de Oliveira Rodrigues (Passivo),Luciano de Oliveira Rodrigues (Reeducando),Ministério Publico Estadual 3 Vara Criminal (Autor),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 17/07/2017 18/07/2017 02/12/2016 02/12/2016
Procedimento Extrajudicial 05/02/2016 05/02/2016 082016000093019 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Jorge Luis Campos de Lima (Advogado),Luciano de Oliveira Rodrigues (Passivo),Luciano de Oliveira Rodrigues (Reeducando),Ministério Publico Estadual 3 Vara Criminal (Autor),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 17/07/2017 18/07/2017 07/11/2016 07/11/2016
Procedimento Extrajudicial 05/02/2016 05/02/2016 082016000093019 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público Jorge Luis Campos de Lima (Advogado),Luciano de Oliveira Rodrigues (Passivo),Luciano de Oliveira Rodrigues (Reeducando),Ministério Publico Estadual 3 Vara Criminal (Autor),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo) 17/07/2017 18/07/2017 26/07/2017 26/07/2017
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 012016000001939 Civil (fora de uso)Coordenação das Promotorias Coletivas da Fazenda Municipal Fernando Antonio Souza Dorea (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 012016000001939 Civil Ouvidoria do Ministério Público Afrânio Roberto Pereira de Queiroz Fernando Antonio Souza Dorea (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 18/09/2024 29/09/2024 11/09/2020 11/09/2020
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 17/10/2022 28/10/2022 13/08/2022 13/08/2022
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 17/10/2022 28/10/2022 15/04/2021 15/04/2021
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 17/10/2022 28/10/2022 11/09/2020 11/09/2020
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 02/08/2022 13/08/2022 25/08/2024 25/08/2024
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 02/08/2022 13/08/2022 10/04/2023 10/04/2023
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 02/08/2022 13/08/2022 10/11/2022 10/11/2022
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 02/08/2022 13/08/2022 13/08/2022 13/08/2022
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 02/08/2022 13/08/2022 15/04/2021 15/04/2021
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 02/08/2022 13/08/2022 11/09/2020 11/09/2020
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 24/02/2023 07/03/2023 25/08/2024 25/08/2024
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 24/02/2023 07/03/2023 10/04/2023 10/04/2023
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 24/02/2023 07/03/2023 10/11/2022 10/11/2022
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 24/02/2023 07/03/2023 13/08/2022 13/08/2022
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 24/02/2023 07/03/2023 15/04/2021 15/04/2021
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 24/02/2023 07/03/2023 11/09/2020 11/09/2020
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 08/04/2021 15/04/2021 25/08/2024 25/08/2024
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 08/04/2021 15/04/2021 10/04/2023 10/04/2023
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 08/04/2021 15/04/2021 10/11/2022 10/11/2022
Procedimento Extrajudicial 04/02/2016 04/02/2016 082016000089315 Criminal Promotoria de Justiça de Igreja Nova Wesley Fernandes Oliveira Ministério Público Davi Cajueiro Almeida (Advogado),Fernanda Machulis Magalhães (Advogado),JOSÉ DE AQUINO (Acusado),LENILSON SANTOS DA SILVA (Acusado),LUZENIRO TEODORO DOS SANTOS (Testemunha),Leonardo Mafra Costa (Advogado),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA (Autor),Quirino Fernandes Neto (Advogado),RUDINALDO DOS SANTOS (Testemunha),Sebastiao Martins da Silva (Testemunha),Usina Caeté - Unidade Marituba (Vítima),Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (Advogado) 17/10/2022 28/10/2022 25/08/2024 25/08/2024