Portal da Transparência
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Alto Contraste
Início
Execução Orçamentária e Financeira
Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
Fundos: Saldos e Receitas
Detalhamento das Despesas
Despesas por Ação Orçamentária
Ordem Cronológica de Pagamentos
Empenhos e Pagamentos por Favorecido
Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
Diárias e Passagens
Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
Repasses aos Fundos ou Institutos Previdenciários
Restos a Pagar
Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
Prestação de Contas Anual
Licitações, Contratos e Convênios
Licitações
Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
Dispensas e Inexigibilidades
Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
Contratos
Convênios e Instrumentos Congêneres
Atas de Registro de Preço Próprias e Aderidas
Plano Anual de Contratações e Padronizações
Edital de Chamamento de Interessados
Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
Bens Imóveis
Lista de Obras paradas
Sanções Aplicadas aos Contratados
Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
Gestão de Pessoas
Quadro de Membros
Quadro de Servidores
Pensionistas
Servidores Cedidos
Servidores em Teletrabalho
Colaboradores
Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
Estagiários
Convocações de Estágio
Seleções de Estágio
Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
Cargos Vagos e Ocupados
Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
Provimentos
Vacâncias
Planejamento Estratégico
Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
Metas e Indicadores
Resultados Alcançados
Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
Contato
Fale Conosco
Registro de competências
Estrutura organizacional
Endereço, Telefone e Horário de Atendimento das Unidades
E-mail funcional dos membros
Contracheque
Remuneração de todos os funcionários
Valores percebidos por todos os pensionistas
Verbas Referentes a Exercícios Anteriores (Resolução CNMP nº 200)
Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias (Resolução CNMP nº 200)
Atividade-Fim
Termos de ajustamento de conduta firmados
Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
Recomendações Expedidas
Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
Dados e estatística da movimentação processual por unidade
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
Resolução CNMP 110/2014
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
Unidade e autoridade responsável pelo SIC
Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
Formulário eletrônico de pedido de informação
Carta de serviço ao cidadão
Pesquisa de satisfação com o usuário
Publicação Anual do SIC
Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Outras Informações
Portal da Transparência de Alagoas
Termos de ajustamento de conduta firmados
Unidade:
TODOS
Promotoria de Justiça de Água Branca
Promotoria de Justiça de Cacimbinhas
Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano
Promotoria de Justiça de Igreja Nova
Promotoria de Justiça de Maribondo
Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe
Promotoria de Justiça de Pilar
Promotoria de Justiça de Porto Real do Colégio
Promotoria de Justiça de São José da Laje
Promotoria de Justiça de São José da Tapera
Promotoria de Justiça de Satuba
Promotoria de Justiça de Taquarana
Promotoria de Justiça de Traipu
Promotoria de Justiça de Viçosa
1ª Promotoria de Justiça da Capital
1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca
1ª Promotoria de Justiça de Coruripe
1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia
1ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro
1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo
1ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos
14ª Promotoria de Justiça da Capital
18ª Promotoria de Justiça da Capital
2ª Promotoria de Justiça da Capital
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia
2ª Promotoria de Justiça de Penedo
2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo
2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo
2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema
2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos
2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares
23ª Promotoria de Justiça da Capital
24ª Promotoria de Justiça da Capital
25ª Promotoria de Justiça da Capital
26ª Promotoria de Justiça da Capital
3ª Promotoria de Justiça da Capital
4ª Promotoria de Justiça da Capital
4ª Promotoria de Justiça de Rio Largo
5ª Promotoria de Justiça da Capital
6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca
61ª Promotoria de Justiça da Capital
62ª Promotoria de Justiça da Capital
66ª Promotoria de Justiça da Capital
9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca - PRODECON Arapiraca
Assunto:
TODOS
Acompanhamento de Feitos Judiciais/Administrativos
Adoção Nacional
Área de Preservação Permanente
Atendimento ao usuário
Atendimento/Tratamento ambulatorial
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Casa de Prostituição
Cerimônias e Eventos Promovidos pela Instituição
Classificação e/ou Preterição
Competência do Órgão Fiscalizador
Compromissos e Eventos Oficiais
Concurso para servidor
Concurso Público para Servidor
Conselhos tutelares
Contra a Fauna
Contra a mulher
CONTRATO TEMPORÁRIO
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
Crimes contra as Relações de Consumo
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Dano Ambiental
Dever de Informação
Direito de Vizinhança
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia
Eleição
Eleição ou Posse
Entidades de Atendimento
Estrutura Organizacional
Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade
Exercício Profissional
Fiscalização
Flora
Gestão Ambiental
Gestão de Acordo, Cooperação Técnica ou Convênio
Irregularidade no atendimento
Liberdade assistida
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Membros e Servidores
Mensalidade
Merenda
Não adotar as providências cabíveis quanto a irregularidade que tenha conhecimento
Nepotismo
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Oferta e Publicidade
Operações Urbanas Consorciadas
Passe livre em transporte
Patrimônio Cultural
Pedido de Providências
Perturbação da tranquilidade
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Pessoas com deficiência
Política de Acesso à Informação
Política Socioambiental
Poluição
Posturas Municipais
Práticas Abusivas
Prestação de serviços à comunidade
Produto Impróprio
Providência
Publicidade em Diários Oficiais / Imprensa
Recursos Hídricos
Revogação/Anulação de multa ambiental
Saneamento
Segurança em Edificações
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso
Uso de Dependências / Permissão de Uso
Utilização de bens públicos
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Violação dos Princípios Administrativos
Data
Filtrar
Número
Unidade
Assunto
Data
Situação
01.2019.00000460-4
9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca - PRODECON Arapiraca
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3ª Promotoria de Justiça da Capital
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1ª Promotoria de Justiça de Coruripe
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1ª Promotoria de Justiça de Coruripe
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1ª Promotoria de Justiça da Capital
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Competência do Órgão Fiscalizador
12/02/2019
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