O Ministério Público do Estado de Alagoas participou, nesta terça-feira (15), de mais uma reunião com a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). No encontro virtual, foram discutidos os eixos temáticos que deverão nortear a atuação do órgão ministerial dentro do seu planejamento estratégico para o período compreendido entre os anos de 2023 e 2029. Além disso, foi apresentada e aprovada a identidade visual desse novo projeto.
Na reunião, a Assessoria de Planejamento Estratégico do MPAL reforçou que, em consulta pública recente à população alagoana, foram colhidas as áreas que os cidadãos consideraram as mais importantes e que deveriam ser prioridade na atuação dos procuradores e promotores de Justiça: consumidor/fundações; combate à corrupção/patrimônio público; enfrentamento ao crime/crime organizado/lavagem de dinheiro; direitos humanos/idoso/pessoa com deficiência; educação; proteção à infância e à juventude; defesa do meio ambiente/habitação e urbanismo/patrimônio histórico e cultural; proteção à mulher/grupos vulneráveis (negros, indígenas, pessoa em situação de rua); e saúde.
“Todos esses temas são fundamentais para garantir direitos e permitir a transformação social que tanto o Ministério Público anseia. Então, vamos desenvolver o nosso próximo planejamento estratégico baseando-se nessas sugestões dadas pela sociedade. Na verdade, essas já são temáticas que fazem parte das atribuições desenvolvidas por nós todos os dias, entretanto, o que vamos fazer é intensificar o trabalho nessas áreas”, assegurou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, procurador-geral de Justiça.
Oficinas acontecerão em maio
Com os eixos temáticos definidos, será a vez da realização das oficinas, que estão previstas para acontecer no próximo mês de maio. Será por meio delas que haverá a construção do novo plano estratégico do Ministério Público do Estado de Alagoas. “Temos certeza que essa elaboração ocorrerá de forma coletiva, com o total envolvimento das áreas finalística e estruturante, com membros e servidores ajudando a construir essas ações”, disse a promotora de Justiça Stela Cavalcanti, que coordena a Asplage do MPAL.
As oficinas serão desenvolvidas em Maceió e em Arapiraca e vão ser comandadas pela CPE do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público foi criado pelo CNMP e recomendado a todos os MPs do Brasil como forma das unidades elaborarem o seu diagnóstico de necessidades e ações futuras. Nele, cada uma delas deve fazer a definição dos indicadores estratégicos e metas estaduais, a normatização e publicização desse planejamento, a criação do modelo de governança e gestão e o desenvolvimento do seu plano de implementação.