Mais de 100 membros e servidores participam, nesta terça-feira (31), das oficinas de construção do Plano Estratégico Institucional 2023/2029 do Ministério Público do Estado de Alagoas. Durante toda esta semana, sob a orientação da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), o MPAL discutirá programas e ações nas áreas estruturante e finalística, de modo a definir quais áreas de atuação receberão maior atenção da instituição e de todos aqueles que a integram, a fim de proteger direitos sociais e coletivos, defender a cidadania e enfrentar o crime nas suas mais diversas modalidades.
A abertura do encontro ficou a cargo do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que fez um balanço de todas as atividades desenvolvidas até agora com a finalidade de que o PEI pudesse ter sua construção iniciada: “Há três anos o Ministério Público de Alagoas vem dedicando esforços no sentindo de elaborar o seu mais novo plano estratégico, que será iniciado ano que vem e terá duração de seis anos. Consultamos a sociedade, ouvimos os seus anseios, fizemos um balanço dos temas sugeridos e, finalmente, vamos colocá-los aqui no papel para decidirmos, juntos, como melhorar a nossa atuação, beneficiando, na ponta, a população alagoana, a principal destinatária final do trabalho prestado por nós”, lembrou ele.
“Também é importante, neste momento, agradecermos toda a contribuição que a Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage) tem dado para a construção do PEI, sempre nos orientando sobre o passo a passo a ser seguido. E igualmente é fundamental externamos nossa gratidão à CPE do Conselho Nacional que, dona de um know how que merece todo o reconhecimento, está em Alagoas, capacitando a todos nós e nos ajudando na formatação dos programas e ações que serão escolhidos”, disse Márcio Roberto.
Palestra de abertura
Coube ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e presidente da CPE/CNMP, Moacyr Rey Filho, fazer a primeira palestra do evento. Ele fez uma apresentação do Programa de Governança de Dados e Transformação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público. Porém, antes disso, o conselheiro parabenizou o MPAL por estar construído o seu PEI 2023/2029: “O planejamento estratégico não é uma imposição, pelo contrário, ele precisa acontecer de forma colaborativa. É uma ferramenta que, quando elaborada, prevê cenários futuros com a maior missão de, por meio da integração e da criação construtiva, permitir ao Ministério Público aumentar a sua legitimidade junto a sociedade. Parabéns ao MP de Alagoas pode estar compromisso com essa missão”, declarou.
E falar sobre o Programa de Governança de Dados e Transformação Digital, Moacyr Rey resumiu no que consiste essa iniciativa: “Ela começa com uma atuação em rede, passa pelos processos de compartilhamento de informações e de redução de custos e tempos e é finalizada com o desenvolvimento de de ações inovadoras e transformadoras em todo o Ministério Público, com dados, recursos, conhecimento e ferramentas tecnológicas chegando aos 30 MPs do Brasil, entre os estaduais e da União”, explicou o presidente da CPE/CNMP.
Na sequência, o promotor de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, e o servidor Rogério Carneiros, ambos integrantes da CPE/CNMP, discorreram sobre o Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP 2020|2029).
Oficinas
A continuidade do encontro se deu com a realização das oficinas, que reuniram membros e servidores para discutir as ações e programas a serem desenvolvidos nas áreas finalística e estruturante do MPAL.
Ao todo, para Maceió, ficaram definidos os programas e as ações estratégicas que serão a prioridade de atuação do MPAL para os próximos seis anos. Na área finalística, haverá concentração de esforços envolvendo defesas do consumidor, da saúde, da educação, dos direitos humanos, das pessoas idosa e com deficiência e das vítimas; proteção à mulher, aos grupos vulneráveis e à criança e ao adolescente; combate ao crime, inclusive o organizado, e à corrupção e em defesa do patrimônio público; defesa do meio ambiente, da habitação e urbanismo e do patrimônio histórico.
Já na área estruturante, existirão programas envolvendo a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria, a Escola Superior do MPAL, gestões administrativa, orçamentária, financeira e estratégica, controle interno, comunicação social e tecnologia da informação.
A assessora de Planejamento Estratégico do MPAL, promotora de Justiça Stela Cavalcanti, comemorou o primeiro dia de oficinas: “Já sabemos que hoje em dia não se faz gestão sem planejamento, então, estarmos todos aqui, reunidos, para discutir os rumos do Ministério Público de Alagoas, mostra o compromisso de membros e servidores da nossa instituição em contribuir para a transformação social de Alagoas”, defendeu ela.
Nesta quarta-feira, 1 de junho, as oficinas serão realizadas no município de Arapiraca, reunindo membros e servidores das regiões agreste e sertão de Alagoas.