A 5ª reunião de análise estratégica deste ano de 2022, promovida pelo Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ocorreu, nesta terça-feira (24), no prédio-sede da instituição. Presidido pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Valter Acioly, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, o encontro teve o objetivo de atualizar membros e servidores sobre os preparativos finais para as oficinas de construção do Plano Estratégico Institucional 2023/2029. Além disso, na ocasião, também foram apresentados o andamento do objetivo estratégico “Defender a probidade na gestão pública” e os resultados do projeto “Sistema de Assentamentos Funcionais de Membros”.
Na abertura da reunião, Valter Acioly destacou que o MP de Alagoas já está preparado para começar a construir o PEI e agradeceu o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público na elaboração do plano. “Estamos prontos e ansiosos para a realização das oficinas. Temos membros e servidores que estão se dedicando a isso e pensando em quais inciativas poderão ajudar a proteger direitos e transformar a vida daqueles que precisam da atuação direta do Ministério Público”, disse ele.
Os detalhes sobre o planejamento das atividades que serão desenvolvidas pelo PEI foram explicados pela promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, que explicou que as inscrições para participação nas oficinas em Maceió já foram encerradas e que, para Arapiraca, elas já serão prorrogadas até o final desta semana. “Também aproveitamos a oportunidade para informar quem são os membros e servidores inscritos em cada eixo temático a ser debatido”, declarou.
Probidade na gestão pública
Foi o promotor de Justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público – vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), quem fez a explanação sobre as ações em defesa da probidade administrativa. Ele explicou que uma das iniciativas, que trata sobre o adotar providências destinadas a prevenir e reparar irregularidades ocorridas na transição das gestões municipais, foi encerrada com sucesso. “Fizemos tratativas com as equipes dos ex-gestores e dos prefeitos eleitos para que fossem criadas as comissões de transição, expedimos recomendações para que esse processe de transição de cargo se desse de forma transparente e acompanhamos os desdobramentos nas 38 cidades em que houve mudança de gestão. Ao final dos trabalhos, concluímos que tudo se deu de maneira legal e sem incidentes”, relatou.
José Carlos Castro também detalhou outras ações que estão em andamento, como o “combate ao nepotismo e a ilegalidade na contratação temporária de servidores”, “atuação na capacitação de conselheiros municipais visando incremento na atuação dos conselhos de políticas públicas” e o “desenvolvimento de novas parcerias com outros órgãos para facilitar acesso às informações de gastos públicos (TCE, SEFAZ, CGU, TCU, conselhos e universidades).
Assentamentos funcionais de membros
A segunda apresentação ficou a cargo da promotora de Justiça Adriana Gomes e do servidor Felipe Coimbra. Eles trataram do projeto “Sistema de Assentamentos Funcionais de Membros”. A ferramenta visa construir práticas uniformes de alimentação de dados funcionais para evitar retrabalhos, disponibilizar o banco de dados existentes na Corregedoria-Geral com os dados funcionais dos membros do Ministério Público e estabelecer critérios de alimentação do sistema entre os parceiros.
O sistema está em fase de desenvolvimento e, ao ser finalizado, vai ofertar à instituição um softaware que implantará e implementará a central de dados de membros e de servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas.
O Comitê
O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior.