# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Técnica processual e tutela dos direitos
Marinoni, Luiz Guilherme
2008.
Temas avançados do Ministério Público

2017.
Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica
Alexy, Robert
2017.
Teoria da nulidade no Processo Penal
Alencar, Rosmar Rodrigues
2016.
Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos
Ávila, Humberto
2018.
Teoria e prática dos títulos de crédito
Almeida, Amador Paes de
2018.
Teoria Geral do Crime
Faccini Neto, Orlando
2017.
Títulos de crédito e contratos mercantis
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2010.
Trabalho, gênero e saúde mental: contribuições para a profissionalização do cuidado feminino
Passos, Rachel Gouveia
2018.
Tratado de Direito Penal: parte especial (Arts. 121 a 154-B): crimes contra a pessoa
Bitencourt, Cezar Roberto
2018.
Tratado de Direito Penal: parte especial (arts. 213 a 311-A) crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública
Bitencourt, Cezar Roberto
2018.
Tratado de direito penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa
Bitencourt, Cezar Roberto
2010.
Tratado de direito penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa
Bitencourt, Cezar Roberto
2009.
Tratado de direito penal: teoria do injusto penal e culpabilidade
Jakobs, Gunther
2009.
Tribunal do júri
Nucci, Guilherme de Souza
2018.
Tribunal do júri: o novo rito interpretado
Silva, Rodrigo Faucz Pereira e
2010
Tribunal penal internacional e o direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009.
Tutela de urgência: (ir)reversibilidade
Tomazoni, Fernanda Ruiz
2007.
Tutela dos interesses difusos e coletivos
Mazzilli, Hugo Nigro
2018.
Tutela penal da previdência social
Lemes, Alexandre Brabosa
2009