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A afirmação histórica dos direitos humanos
Comparato, Fábio Konder
2017.
A atuação extrajudicial do Ministério Público no controle da constitucionalidade
Schmidt, Felipe
2018.
A auditoria coletiva em crimes tributários
Silva, Marco Antonio Chaves da
2008
Aborto: a atual discussão sobre a descriminalização do aborto no contexto da efetivação dos direitos humanos
Santos, Lília Nunes dos
2016.
Ação civil pública e ação de improbidade administrativa
Rizzardo, Arnaldo
2014.
Ação Civil Pública e Inquérito Civil
Souza, Motauri Ciocchetti de
2017.
Ação e omissão no direito penal
Jakobs, Gunther
2003
Ação popular
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2015.
Ações de filiação e paternidade socioafetiva
Portanova, Rui
2018.
Adoção: regime jurídico, requisitos, efeitos, inexistência, anulação
Silva Filho, Artur Marques
2009
A efetividade dos direitos da criança e do adolescente
Souza, Jadir Cirqueira
2008
A fazenda pública em juízo
Cunha, Leonardo Carneiro da
2018.
A Fazenda Pública em juízo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2010
A fazenda pública no processo civil
Rodrigues, Marco Antonio
2016.
Agravo interno e agravo regimental: hipóteses de incidência e poderes do relator nos tribunais
Oliveira, Pedro Miranda de
2009
A importância da mediação e da conciliação para o acesso à justiça: uma análise à luz do novo CPC
Nunes, Juliana Raquel
2017.
A infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ishida, Válter Kenji
2009.
Alienação parental induzida: aprofundando o estudo da alienação parental
Waquim, Bruna Barbieri
2018.
A mediação no novo Código de Processo Civil

2016.
Amicus Curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático
Bueno, Cassio Scarpinella
2008
A (nova) Lei dos Crimes Hediondos comentada: aspectos penais, processuais e jurisprudenciais (na forma das Leis 8.930/94, 9.677/98, 9.695/98 e 11.464/2007)
Tovil, Joel
2008.
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador
Puccinelli Júnior, André
2007
A paixão no banco dos réus: casos passionais e feminicídio de Pontes Visgueiro e Mizael Bispo de Souza
Eluf, Luiza Nagib
2017.
A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais
Silva Júnior, Enézio de Deus

A publicidade infanto-juvenil: perversões e perspectivas
Frota, Mário
2007.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999
Mendes, Gilmar Ferreira
2009
As lógicas das provas no processo: prova direta, indícios e presunções
Dallagnol, Deltan Martinazzo
2018.
Aspectos jurídicos da contratação informática e telemática
Lucca, Newton de
2003.
Aspectos jurídicos da internet
Corrêa, Gustavo Testa
2008.
Assédio Moral: uma visão multidisciplinar
Fiorelli, José Osmir Fiorelli, Maria Rosa Malhadas Junior, Marcos Julio Olivé
2015.
Atividade policial, direitos fundamentais e controle externo
Rodrigues, João Gaspar
2016.
Audiência de Custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça

2018.
Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro

2018.
Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público
Castro, Domingos Poubel de
2018.
A violência de gênero nos espaços do direito: narrativa sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista

2017.