# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Cidadania: o novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais, individuais e coletivos

2013.
CLT comentada e jurisprudência trabalhista
Pretti, Gleibe
2009.
Co-autoria em crime culposo e imputação objetiva
Santos, Humberto Souza
2004.
Código Civil anotado
Diniz, Maria Helena
2010
Código Civil e Legislação Civil em vigor

2018.
Código Civil interpretado
Venosa, Sílvio de Salvo
2013.
Código de Direito Canônico
Igreja Católica
2017
Código de Processo Civil comentado
Nery Junior, Nelson Nery, Rosa Maria de Andrade
2018.
Código de Processo Civil comentado
Marinoni, Luiz Guilherme Arenhart, Sérgio Cruz Mitidiero, Daniel
2018.
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor
Brasil Negrão, Theotonio Gouvêa, José Roberto F. Bondioli, Luis Guilherme A.
2010
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor
Brasil Negrão, Theotonio Fonseca, João Francisco N. da Bondioli, Luis Guilherme A. Gouvêa, José Roberto F.
2018.
Código de Processo Penal comentado
Nucci, Guilherme de Souza
2018.
Código de processo penal comentado
Nucci, Guilherme de Souza
2009
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Brasil
2018.
Código de Trânsito Brasileiro comentado e Legislação Complementar
Barros, Ordeli Savedra
2018.
Código penal anotado
Jesus, Damásio de
2009
Código Penal comentado
Greco, Rogério
2018.
Código Penal comentado
Nucci, Guilherme de Souza
2018.
Código Penal comentado
Masson, Cleber
2018.
Código Penal comentado
Nucci, Guilherme de Souza
2008.
Código Penal Militar comentado
Nucci, Guilherme de Souza
2014.
Colisões entre princípios constitucionais: razoabilidade, proporcionalidade e a argumentação jurídica
Cristóvam, José Sérgio da Silva
2009
Combate à lavagem de dinheiro em operações de comércio exterior
Deiab Junior, Remy
2018.
Comentários à Consolidação das leis do Trabalho: legislação complementa, jurisprudência
Carrion, Valentin
2010.
Comentários à Lei das Parcerias Público-Privadas: PPPs
Cretella Neto, José
2010.
Comentários à Lei de drogas
Queiroz, Paulo Lopes, Marcus Mota Moreira
2018.
Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas
Coelho, Fábio Ulhoa
2018.
Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas
Coelho, Fábio Ulhoa
2010.
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Justen Filho, Marçal
2010.
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

2009.
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

2014.
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
Nunes, Rizzatto
2015.
Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência

2016.
Comércio eletrônico: aspectos contratuais da relação de consumo
Relvas, Marcos
2009
Comércio eletrônico: direito e segurança
Volpi Neto, Angelo
2009.
Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor: (um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico)
Marques, Cláudia Lima
2004.
Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões jurídicas da internet

2003.
Consolidação das Leis do Trabalho

2010.
Constelações familiares: o reconhecimento das ordens do amor
Hellinger, Bert; Hovel Gabriele Ten
2007
Constitucionalidade da tutela individual do idoso pelo Ministério Público
Barreto, Cecília Nogueira Guimarães
2015.
Constituição Federal comentada
Brasil
2018.
Constituição Federal comentada e legislação constitucional
Nery Junior, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
2009.
Contratação direta sem licitação
Fernandes, J. U. Jacoby
2016.
Contratos eletrônicos de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2016.
Contratos e notificações no registro de títulos e documentos: doutrina, legislação, prática
Balbino Filho, Nicolau
2010.
Controladoria na Administração Pública: manual prático para implementação
Silva, Elderson Ferreira da
2013.
Controle da eficiência do gasto orçamentário
Bliacheriene, Ana Carla
2016.
Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
Guimarães, Rodrigo Régnier Chemim
2009.
Controle externo: estudos temáticos

2012.
Controle interno como suporte estratégico de governança no setor público
Blumen, Abrão
2015.
Controle interno e foco nos resultados
Balbe, Ronald da Silva
2013.
Controle judicial das omissões do poder público
Cunha Júnior, Dirley da
2008.
Controle social da função administrativa do Estado: possibilidades e limites na Constituição de 1988
Siraque, Vanderlei
2009
Corrupção: combate transnacional, compliance e investigação criminal
Hayashi, Felipe Eduardo Hideo
2015.
Corrupção como fenômeno supralegal

2017
Corrupção e anticorrupção
Nucci, Guilherme de Souza
2015.
Criança e trabalho: da exploração à educação

2015.
Crianças e adolescentes vítimas de violência: prevenção, avaliação e intervenção

2014.
Crime de lavagem de dinheiro
Mendroni, Marcelo Batlouni
2018.
Crime de quadrilha ou bando e associações criminosas
Tourinho, José Lafaieti Brabosa
2010.
Crime organizado
Masson, Cleber Marçal, Vinícius
2018.
Crime organizado e lavagem de dinheiro: destinação de bens apreendidos, delação premiada e responsabilidade social
Sanctis, Fausto Martin de
2016.
Crimes cibernéticos: racismo, cyberbullying, deep web, pedofilia e pornografia infantojuvenil, infiltração de agentes por meio virtual, obtenção das provas digitais, nova lei antiterrorismo, outros temos

2018.
Crimes contra a dignidade sexual
Nucci, Guilherme de Souza
2014.
Crimes contra a ordem tributária
Stoco, Rui Stoco, Tatiana de Oliveira
2016.
Crimes contra a ordem tributária
Harada, Kiyoshi Musumecci Filho, Leonardo Polido, Gustavo Moreno
2015.
Crimes de trânsito: anotações e interpretações jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997
Marcão, Renato
2010.
Crimes de trânsito: anotações e interpretações jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997
Marcão, Renato
2017.
Crimes de trânsito e de circulação extratrânsito: comentários à parte penal do CTB
Mitidiero, Nei Pires
2015.
Crimes eleitorais
Ponte, Antonio Carlos da
2008.
Crimes eleitorais comentados
Santos, Paulo Fernando dos
2008.
Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos
Monteiro, Antonio Lopes
2015.
Crimes na internet
Inellas, Gabriel Cesar Zaccaria de
2009.
Crimes na internet e inquérito policial eletrônico
Furlaneto Neto, Mário Santos, José Eduardo Lourenço dos Gimenes, Eron Veríssimo
2018.
Crimes na internet interpretados pelos tribunais: repertório de jurisprudência e legislação

2009.
Crimes praticados por prefeitos

2017.
Crimes sexuais
Jorio, Israel Domingos
2018.
Crimes sexuais: a inquirição da vítima como objeto da prova
Moura, João Batista Oliveira de
2016.
Curso de direito administrativo
Cunha Júnior, Dirley da
2011
Curso de Direito Administrativo
Araújo, Edmir Netto de
2010.
Curso de direito ambiental
Beltrão, Antônio F. G.
2009
Curso de direito ambiental brasileiro
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
2010
Curso de direito ambiental brasileiro
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
2018.
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil
Diniz, Maria Helena
2010.
Curso de Direito Comercial: direito de empresa
Coelho, Fábio Ulhoa
2018.
Curso de Direito Comercial: direito de empresa: contratos, falência e recuperação de empresas
Coelho, Fábio Ulhoa
2018.
Curso de Direito Comercial: direito de empresa: sociedades
Coelho, Fábio Ulhoa
2017.
Curso de direito constitucional
Cunha Júnior, Dirley
2008
Curso de Direito Constitucional
Bulos, Uadi Lammêgo
2018.
Curso de Direito Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira Branco, Paulo Gustavo Gonet
2018.
Curso de Direito Constitucional
Novelino, Marcelo
2018.
Curso de direito constitucional
Cunha Júnior, Dirley
2010.
Curso de direito constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira; Coelho, Inocêncio Mártires; Branco, Paulo Gustavo Gonet
2010.
Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo
Barroso, Luís Roberto
2018.
Curso de Direito Constitucional Positivo
Silva, José Afonso da
2018.
Curso de direito da criança e do adolescente

2018.
Curso de Direito do Trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2018.
Curso de Direito do Trabalho
Barros, Alice Monteiro de
2010
Curso de direito financeiro brasileiro
Abraham, Marcus
2018.
Curso de Direito Penal: parte especial
Greco, Rogério
2010.
Curso de Direito Penal: parte especial
Greco, Rogério
2010.
Curso de Direito Penal: parte especial
Greco, Rogério
2010.
Curso de Direito Penal: parte especial: artigos 121 a 212 do Código Penal
Greco, Rogério
2018.
Curso de Direito Penal: parte especial: artigos 213 a 361 do Código Penal
Greco, Rogério
2018.
Curso de direito penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa a dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212)
Capez, Fernando
2010.
Curso de Direito Penal: parte geral
Greco, Rogério
2010.
Curso de Direito Penal: parte geral
Capez, Fernando
2010.
Curso de Direito Penal: parte geral: artigos 1º a 120 do Código Penal
Greco, Rogério
2018.
Curso de Direito Processual Civil
Theodoro Júnior, Humberto
2018.
Curso de direito processual civil: execução
Didier Jr, Fredie et.al
2010
Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais
Didier Jr, Fredie Cunha, Leonardo Carneiro da
2018.
Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais
Didier Jr, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro
2010
Curso de Direito Processual Civil: procedimento especiais
Theodoro Júnior, Humberto
2018
Curso de Direito Processual Civil: processo coletivo
Didier Jr, Fredie Zaneti Jr, Hermes
2018.
Curso de direito processual civil: processo coletivo
Didier Jr, Fredie; Zaneti Jr, Hermes
2010
Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória
Didier Jr, Fredie Braga, Paula Sarno Oliveira, Rafael Alexandria de
2018.
Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela
Didier Jr, Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael
2010
Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento, procedimento comum
Theodoro Júnior, Humberto
2018.
Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento
Didier Jr, Fredie
2012
Curso de Direito Processual Penal
Távora, Nestor Alencar, Rosmar Rodrigues
2018.
Curso de Direito Processual Penal
Nucci, Guilherme de Souza
2018.
Curso de direito tributário
Carvalho, Paulo de Barros
2010.
Curso de direito tributário brasileiro
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2018.
Curso de execução penal
Nucci, Guilherme de Souza
2018.
Curso de falência e recuperação de empresa: de acordo com a Lei n. 11.101/2005
Almeida, Amador Paes de
2010.
Curso de filosofia do direito
Bittar, Eduardo C.B. Almeida, Guilherme Assis de
2010.
Curso de investigação criminal
Mendroni, Marcelo Batlouni
2013
Curso de processo penal
Capez, Fernando
2004.
Curso de Processo Penal
Bonfim, Edilson Mougenot
2017.
Curso de processo penal
Capez, Fernando
2010.
Curso de Processo Penal
Capez, Fernando
2018.
Curso de processo penal
Bonfim, Edilson Mougenot
2010.