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Título:
Das causas de extinção da punibilidade nos delitos econômicos
Autor:
Ríos, Rodrigo Sanchez
Ano:
2003.
Título:
Da união livre à união estável: aspectos do concubinato
Autor:
Tavares, Claudio de Mello
Ano:
2017.
Título:
Delação premiada: a atuação do Estado e a relevância da voluntariedade do colaborador com ajustiça
Autor:
Costa, Leonardo Dantas
Ano:
2017.
Título:
Delação premiada: legitimidade e procedimento
Autor:
Pereira, Frederico Valdez
Ano:
2016.
Título:
Delação premiada: limites éticos ao Estado
Autor:
Rodriguez, Víctor Gabriel
Ano:
2018.
Título:
Desafio à concretização dos direitos fundamentais na sociedade da informação
Autor:
Ano:
2017.
Título:
Desenvolvimento sustentável da Amazônia: menos desmatamento, desperdício e pobreza, mais preservação, alimentos e riquezas
Autor:
Segundo, Rinaldo Ribeiro de Almeida
Ano:
2015.
Título:
Dignidade humana e boa-fé no Código Civil
Autor:
Rosenvald, Nelson
Ano:
2007.
Título:
Dignidade humana: princípio constitucional
Autor:
Jacintho, Jussara Maria Moreno
Ano:
2009
Título:
Direito à diferença: aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis
Autor:
Ano:
2013.
Título:
Direito à diferença: aspectos institucionais de proteção às minorias e aos grupos vulneráveis
Autor:
Ano:
2013.
Título:
Direito à diferença: aspectos teóricos da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis
Autor:
Ano:
2013.
Título:
Direito administrativo
Autor:
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Ano:
2010
Título:
Direito Administrativo
Autor:
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Ano:
2018.
Título:
Direito Administrativo Brasileiro
Autor:
Meirelles, Hely Lopes Burle Filho, José Emmanuel
Ano:
2018.
Título:
Direito administrativo e controle
Autor:
Zymler, Benjamin
Ano:
2015.
Título:
Direito administrativo moderno
Autor:
Medauar, Odete
Ano:
2018.
Título:
Direito à educação digna e ação civil pública
Autor:
Rocha, Marcelo Hugo da
Ano:
2018.
Título:
Direito alternativo: uma contribuição à teoria do direito em face da ordem injusta
Autor:
Xavier, Bruno de Aquino Parreira
Ano:
2009.
Título:
Direito Ambiental esquematizado
Autor:
Rodrigues, Marcelo Abelha
Ano:
2018.
Título:
Direito ambiental: incluindo lições de direito urbanístico (Lei nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade)
Autor:
Trennepohl, Terence
Ano:
2009
Título:
Direito ambiental pós-moderno
Autor:
Gordilho, Heron José de Santana
Ano:
2009.
Título:
Direito ao esquecimento: proteção da intimidade e ambiente virtual
Autor:
Consalter, Zilda Mara
Ano:
2017.
Título:
Direito à saúde e polísticas públicas
Autor:
Leão, Lidiane Nascimento
Ano:
2017.
Título:
Direito à saúde e solidariedade na Constituição brasileira
Autor:
Barbosa, Jeferson Ferreira
Ano:
2014.
Título:
Direito à saúde: paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição
Autor:
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S.
Ano:
2014.
Título:
Direito autoral e a convergência de mídias
Autor:
Nigri, Deborah Fisch
Ano:
2006.
Título:
Direito civil 1: parte geral: obrigações e contratos
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2015
Título:
Direito Civil Brasileiro
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2018.
Título:
Direito Civil brasileiro: contratos e atos unilaterais
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2018.
Título:
Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2010
Título:
Direito civil brasileiro: direito das coisas
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2018.
Título:
Direito civil brasileiro: direito das coisas
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2010.
Título:
Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2018.
Título:
Direito civil brasileiro: direito de família
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2010.
Título:
Direito civil brasileiro: parte geral
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2018.
Título:
Direito civil brasileiro: parte geral
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2010.
Título:
Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2018.
Título:
Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2018.
Título:
Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência
Autor:
Ano:
2018.
Título:
Direito civil: LICC e parte geral
Autor:
Ehrhardt Jr., Marcos
Ano:
2009
Título:
Direito Civil: responsabilidade civil
Autor:
Venosa, Sílvio de Salvo
Ano:
2010.
Título:
Direito Civil: teoria geral
Autor:
Freitas, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson
Ano:
2009
Título:
Direito comercial: direito de empresas e sociedades empresárias
Autor:
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios; Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2010.
Título:
Direito Constitucional descomplicado
Autor:
Paulo, Vicente Alexandrino, Marcelo
Ano:
2018.
Título:
Direito Constitucional descomplicado: caderno de questões
Autor:
Paulo, Vicente Alexandrino, Marcelo
Ano:
2018.
Título:
Direito constitucional esquematizado
Autor:
Lenza, Pedro
Ano:
2014
Título:
Direito Constitucional Esquematizado
Autor:
Lenza, Pedro
Ano:
2018.
Título:
Direito da criança, do adolescente e do idoso: doutrina e legislação
Autor:
Cabrera, Carlos Cabral; Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa; Freitas Jr., Roberto Mendes de
Ano:
2006
Título:
Direito da criança e do adolescente: novo curso, novos temas
Autor:
Ano:
2017.
Título:
Direito das famílias
Autor:
Farias, Cristiano Chaves de Rio de Janeiro: Rosenvald, Nelson
Ano:
2010.
Título:
Direito de herança: a nova ordem de sucessão
Autor:
Oliveira, Euclides de
Ano:
2009.
Título:
Direito do consumidor esquematizado
Autor:
Almeida, Fabrício Bolzan de
Ano:
2018.
Título:
Direito do Trabalho: esquematizado
Autor:
Romar, Carla Teresa Martins
Ano:
2018.
Título:
Direito Econômico
Autor:
Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Ano:
2017.
Título:
Direito Eleitoral
Autor:
Gomes, José Jairo
Ano:
2018.
Título:
Direito Eleitoral Criminal: direito mateiral
Autor:
Barros, Francisco Dirceu Paes, Janiere Portela Leite
Ano:
2016.
Título:
Direito Eleitoral Criminal: direito processual
Autor:
Barros, Francisco Dirceu Paes, Janiere Portela Leite
Ano:
2016.
Título:
Direito Empresarial: títulos de crédito e contratos mercantis
Autor:
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2018.
Título:
Direito Falimentar
Autor:
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios; Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2010
Título:
Direito Financeiro
Autor:
Piscitelli, Tathiane
Ano:
2018.
Título:
Direito Financeiro e Tributário
Autor:
Harada, Kiyoshi
Ano:
2018.
Título:
Direito internacional público e privado: incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário
Autor:
Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Ano:
2011
Título:
Direito militar: aspectos penais, processuais penais e administrativos
Autor:
Assis, Jorge Cesar de
Ano:
2010.
Título:
Direito Penal Constitucional: a imposição dos princípios constitucionais penais
Autor:
Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
Ano:
2012.
Título:
Direito penal de trânsito
Autor:
Bem, Leonardo Schmitt de
Ano:
2015.
Título:
Direito Penal: dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração
Autor:
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2018.
Título:
Direito Penal Informático
Autor:
Brito, Auriney
Ano:
2013.
Título:
Direito Penal: parte especial (arts. 121 a 212)
Autor:
Masson, Cleber
Ano:
2018.
Título:
Direito Penal: parte especial (arts. 213 a 359-H)
Autor:
Masson, Cleber
Ano:
2018.
Título:
Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120)
Autor:
Masson, Cleber
Ano:
2018.
Título:
Direito Penal Tributário: crimes contra a ordem tributária e contra a previdência social
Autor:
Andrade Filho, Edmar Oliveira
Ano:
2015.
Título:
Direito previdenciário
Autor:
Santos, Marisa Ferreira dos
Ano:
2010
Título:
Direito Processual Penal esquematizado
Autor:
Reis, Alexandre Cebrian Araújo Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2018.
Título:
Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação
Autor:
Freitas Junior, Roberto Mendes de
Ano:
2015.
Título:
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudo de direito constitucional
Autor:
Mendes, Gilmar Ferreira
Ano:
2009.
Título:
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
Autor:
Piovesan, Flávia
Ano:
2010.
Título:
Direitos humanos: liberdades públicas e cidadania
Autor:
Siqueira Jr. Paulo Hamilton Oliveira, Miguel Augusto Machado de
Ano:
2016.
Título:
Direitos humanos: um percurso no direito no século XXI
Autor:
Lafer, Celso
Ano:
2015.
Título:
Direitos humanos versus segurança pública: questões controvertidas penais, processuais penais, de execução penal e da infância e juventude
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza
Ano:
2016.
Título:
Direitos reais
Autor:
Farias, Cristiano Chaves de Rosenvald, Nelson
Ano:
2009.
Título:
Direitos reais: caderno de exercícios
Autor:
Farias, Cristiano Chaves de
Ano:
2009.
Título:
Direito Tributário
Autor:
Cassone, Vittorio
Ano:
2018.
Título:
Direito tributário brasileiro
Autor:
Amaro, Luciano
Ano:
2010.
Título:
Direito tributário esquematizado
Autor:
Alexandre, Ricardo
Ano:
2009.
Título:
Discricionariedade e controle jurisdicional
Autor:
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Ano:
2017.
Título:
Diversidade sexual e direito homoafetivo
Autor:
Ano:
2017.
Título:
Divórcio e Separação após a EC n. 66/2010
Autor:
Silva, Regina Beatriz Tavares da
Ano:
2012.
Título:
Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública: teoria e prática
Autor:
Cassetari, Christiano
Ano:
2018.
Título:
Divórcio: teoria e prática
Autor:
Pereira, Rodrigo da Cunha
Ano:
2016.
Título:
Do formalismo no processo civil: proposta de um formalismo-valorativo
Autor:
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Ano:
2009
Título:
Dos crimes contra a pessoa
Autor:
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2010.
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