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Das causas de extinção da punibilidade nos delitos econômicos
Ríos, Rodrigo Sanchez
2003.
Da união livre à união estável: aspectos do concubinato
Tavares, Claudio de Mello
2017.
Delação premiada: legitimidade e procedimento
Pereira, Frederico Valdez
2016.
Delação premiada: limites éticos ao Estado
Rodriguez, Víctor Gabriel
2018.
Dignidade humana e boa-fé no Código Civil
Rosenvald, Nelson
2007.
Dignidade humana: princípio constitucional
Jacintho, Jussara Maria Moreno
2009
Direito administrativo
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2010
Direito Administrativo
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2018.
Direito Administrativo Brasileiro
Meirelles, Hely Lopes Burle Filho, José Emmanuel
2018.
Direito administrativo e controle
Zymler, Benjamin
2015.
Direito administrativo moderno
Medauar, Odete
2018.
Direito à educação digna e ação civil pública
Rocha, Marcelo Hugo da
2018.
Direito alternativo: uma contribuição à teoria do direito em face da ordem injusta
Xavier, Bruno de Aquino Parreira
2009.
Direito Ambiental esquematizado
Rodrigues, Marcelo Abelha
2018.
Direito ambiental pós-moderno
Gordilho, Heron José de Santana
2009.
Direito ao esquecimento: proteção da intimidade e ambiente virtual
Consalter, Zilda Mara
2017.
Direito à saúde e polísticas públicas
Leão, Lidiane Nascimento
2017.
Direito à saúde e solidariedade na Constituição brasileira
Barbosa, Jeferson Ferreira
2014.
Direito à saúde: paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S.
2014.
Direito autoral e a convergência de mídias
Nigri, Deborah Fisch
2006.
Direito civil 1: parte geral: obrigações e contratos
Gonçalves, Carlos Roberto
2015
Direito Civil Brasileiro
Gonçalves, Carlos Roberto
2018.
Direito Civil brasileiro: contratos e atos unilaterais
Gonçalves, Carlos Roberto
2018.
Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais
Gonçalves, Carlos Roberto
2010
Direito civil brasileiro: direito das coisas
Gonçalves, Carlos Roberto
2018.
Direito civil brasileiro: direito das coisas
Gonçalves, Carlos Roberto
2010.
Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões
Gonçalves, Carlos Roberto
2018.
Direito civil brasileiro: direito de família
Gonçalves, Carlos Roberto
2010.
Direito civil brasileiro: parte geral
Gonçalves, Carlos Roberto
2018.
Direito civil brasileiro: parte geral
Gonçalves, Carlos Roberto
2010.
Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil
Gonçalves, Carlos Roberto
2018.
Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações
Gonçalves, Carlos Roberto
2018.
Direito civil: LICC e parte geral
Ehrhardt Jr., Marcos
2009
Direito Civil: responsabilidade civil
Venosa, Sílvio de Salvo
2010.
Direito Civil: teoria geral
Freitas, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson
2009
Direito comercial: direito de empresas e sociedades empresárias
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios; Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2010.
Direito Constitucional descomplicado
Paulo, Vicente Alexandrino, Marcelo
2018.
Direito Constitucional descomplicado: caderno de questões
Paulo, Vicente Alexandrino, Marcelo
2018.
Direito constitucional esquematizado
Lenza, Pedro
2014
Direito Constitucional Esquematizado
Lenza, Pedro
2018.
Direito da criança, do adolescente e do idoso: doutrina e legislação
Cabrera, Carlos Cabral; Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa; Freitas Jr., Roberto Mendes de
2006
Direito das famílias
Farias, Cristiano Chaves de Rio de Janeiro: Rosenvald, Nelson
2010.
Direito de herança: a nova ordem de sucessão
Oliveira, Euclides de
2009.
Direito do consumidor esquematizado
Almeida, Fabrício Bolzan de
2018.
Direito do Trabalho: esquematizado
Romar, Carla Teresa Martins
2018.
Direito Econômico
Fonseca, João Bosco Leopoldino da
2017.
Direito Eleitoral
Gomes, José Jairo
2018.
Direito Eleitoral Criminal: direito mateiral
Barros, Francisco Dirceu Paes, Janiere Portela Leite
2016.
Direito Eleitoral Criminal: direito processual
Barros, Francisco Dirceu Paes, Janiere Portela Leite
2016.
Direito Empresarial: títulos de crédito e contratos mercantis
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2018.
Direito Falimentar
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios; Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2010
Direito Financeiro
Piscitelli, Tathiane
2018.
Direito Financeiro e Tributário
Harada, Kiyoshi
2018.
Direito militar: aspectos penais, processuais penais e administrativos
Assis, Jorge Cesar de
2010.
Direito Penal Constitucional: a imposição dos princípios constitucionais penais
Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
2012.
Direito penal de trânsito
Bem, Leonardo Schmitt de
2015.
Direito Penal: dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2018.
Direito Penal Informático
Brito, Auriney
2013.
Direito Penal: parte especial (arts. 121 a 212)
Masson, Cleber
2018.
Direito Penal: parte especial (arts. 213 a 359-H)
Masson, Cleber
2018.
Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120)
Masson, Cleber
2018.
Direito previdenciário
Santos, Marisa Ferreira dos
2010
Direito Processual Penal esquematizado
Reis, Alexandre Cebrian Araújo Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2018.
Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação
Freitas Junior, Roberto Mendes de
2015.
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
Piovesan, Flávia
2010.
Direitos humanos: liberdades públicas e cidadania
Siqueira Jr. Paulo Hamilton Oliveira, Miguel Augusto Machado de
2016.
Direitos humanos: um percurso no direito no século XXI
Lafer, Celso
2015.
Direitos reais
Farias, Cristiano Chaves de Rosenvald, Nelson
2009.
Direitos reais: caderno de exercícios
Farias, Cristiano Chaves de
2009.
Direito Tributário
Cassone, Vittorio
2018.
Direito tributário brasileiro
Amaro, Luciano
2010.
Direito tributário esquematizado
Alexandre, Ricardo
2009.
Discricionariedade e controle jurisdicional
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2017.
Diversidade sexual e direito homoafetivo

2017.
Divórcio e Separação após a EC n. 66/2010
Silva, Regina Beatriz Tavares da
2012.
Divórcio: teoria e prática
Pereira, Rodrigo da Cunha
2016.
Do formalismo no processo civil: proposta de um formalismo-valorativo
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2009
Dos crimes contra a pessoa
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2010.