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O crime de falso testemunho ou falsa perícia: atualizado conforme Lei n. 10.268 de 28 de agosto de 2001.
Ferro, Ana Luiza Almeida
2004.
O direito à vida e a pesquisa em células-tronco: limites éticos e jurídicos
Rocha, Renata da
2008
O estupro: uma perspectiva vitimológica
Paschoal, Nohara
2017.
O limites da intervenção do Ministério Público na Fundações Privadas
Hulse, Levi
2015.
O Ministério Público Brasileiro: órgão constitucional com status de poder do Estado para defesa da sociedade
Fonseca, Kariny Gonçalves
2018.
O Ministério Público e a promoção dos direitos fundamentais nas relações privadas
Chequer, Cláudio
2017.
O Ministério Público e o novo process Civil
Zaneti Jr. Hermes
2018.
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Loureiro, Caio Marcio
2017
O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa: ação de improbidade administrativa, ação civil pública, ação popular
Costa, Susana Henriques da
2015.
O regime jurídico do concurso público e o seu controle jurisdicional
Maia, Márcio Barbosa Queiroz, Ronaldo Pinheiro
2007.
Organização criminosa: nova perspectiva do tipo legal
Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes
2009.
Organizações criminosas: aspectos penais e processuais da Lei n. 12.850/13
Silva, Eduardo Araujo da
2015.