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Educação, cidadania e Ministério Público: o artigo 205 da Constituição e sua abrangência
Martines Júnior, Eduardo
2013.
Educação e direitos humanos no Brasil
Bittar, Carla Bianca
2014.
Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares

2012
Ensaio avançado de controle interno: profissionalização e responsividade
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre
2016.
Ensaios sobre o direito imaterial: estudos dedicados a Newton Silveira

2009.
Escritos de direito de família
Farias, Cristiano Chaves de
2007
Estatuto da criança e do adolescente
Del-Campo, Eduardo Roberto Alcântara; Oliveira, Thales Cezar
2009
Estatuto da criança e do adolescente anotado
Carride, Noberto de Almeida
2006
Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: em busca da Constituição Federal das Crianças e dos Adolescentes
Nucci, Guilherme de Souza
2018.
Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência
Ishida, Válter Kenji
2010.
Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência
Ishida, Válter Kenji
2018.
Estatuto da criança e do adolescente: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990
Brasil
2009.
Estatuto da mulher casada: um marco na conquista dos direitos femininos no Brasil
Gazele, Catarina Cecin
2016
Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo
Farias, Cristiano Chaves de Cunha, Rogério Sanches Pinto, Ronaldo Batista
2018.
Estatuto do desarmamento
Silva, César Dario Mariano da
2016.
Estatuto do desarmamento: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Marcão, Renato
2012.
Execução Fiscal: defesa e cobrança do crédito público
Bottesini, Maury Ângelo Fernandes, Odmir
2018.