# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Políticas públicas e direito: a inclusão da pessoa com deficiência
Dantas, Lucas Emanuel Ricci
2016.
Prática penal do Ministério Público
Masson, Cleber Vilhena Jr, Ernani de Menezes
2017.
Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
Justen Filho, Marçal
2009.
Pregão presencial e eletrônico
Niebuhr, Joel de Menezes
2015.
Prescrição penal antecipada
Jawsnicker, Francisco Afonso
2010.
Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais
Nucci, Guilherme de Souza
2015.
Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade
Braga, Valeschka e Silva
2009.
Prisões Cautelares
Lopes Jr. Aury
2018.
Processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2010.
Processo Penal: da investigação até a sentença
Barros, Marco Antonio de
2019.
Processo Penal II: dos procedimentos aos recursos
Bonfim, Edilson Mougenot
2010.
Programa de responsabilidade civil
Cavalieri Filho, Sergio
2010.
Publicidade abusiva dirigida à criança
Henriques, Isabella Vieira Machado
2008.