Logo do MPEAL Portal da Transparência Portal da Transparência
A A A Alto Contraste
Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Procedimento Extrajudicial 04/04/2019 13/12/2018 082018001377269 Criminal 53ª Promotoria de Justiça da Capital Vinícius Ferreira Calheiros Alves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Francisco de Assis Silva de Almeida "Junior Almeida" (Testemunha),Fábio Camelo Maia e Silva (Testemunha),Hermann Sérgio Nicácio Camilo (Autor),Hermann Sérgio Nicácio Camilo (Réu),Instituto Zumbi dos Palmares - IZP (Vítima),Ivan Nicácio dos Santos (Réu),Jefferson de Oliveira Souza (Advogado),Maria Amélia Rodas de Carvalho Gama (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Promotora de Justiça da 3ª Vara Criminal da Capital (Autor),Ricardo Alexandre Melo de Amorim (Testemunha),Sivaldo Antonio da Silva (Testemunha),Valdison Chaves dos Santos (Testemunha) 08/09/2025 12/04/2019 12/04/2019
Procedimento Extrajudicial 04/04/2019 13/12/2018 082018001377269 Criminal 53ª Promotoria de Justiça da Capital Vinícius Ferreira Calheiros Alves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Francisco de Assis Silva de Almeida "Junior Almeida" (Testemunha),Fábio Camelo Maia e Silva (Testemunha),Hermann Sérgio Nicácio Camilo (Autor),Hermann Sérgio Nicácio Camilo (Réu),Instituto Zumbi dos Palmares - IZP (Vítima),Ivan Nicácio dos Santos (Réu),Jefferson de Oliveira Souza (Advogado),Maria Amélia Rodas de Carvalho Gama (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Promotora de Justiça da 3ª Vara Criminal da Capital (Autor),Ricardo Alexandre Melo de Amorim (Testemunha),Sivaldo Antonio da Silva (Testemunha),Valdison Chaves dos Santos (Testemunha) 08/09/2025 14/04/2025 14/04/2025
Procedimento Extrajudicial 04/04/2019 19/12/2017 062017000011808 Civil Conselho Superior do Ministério Público RAUDRIM DE LIMA DE SILVA (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 04/04/2019 04/04/2019 082019000261133 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado Ministério Público Adriano José da Silva (Falecido) (Vítima),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),Ministério Público Estadual de Porto Calvo/AL (Autor),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),Veroneide de Araújo (Reeducando) 04/04/2019 09/04/2019 24/04/2019 24/04/2019
Procedimento Extrajudicial 04/04/2019 06/03/2018 062018000003012 Civil Conselho Superior do Ministério Público Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 02/04/2019 02/04/2019 092019000006013 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Penedo João Batista Santos Filho Ministério Público Estadual - 2ª Promotoria de Justiça de Penedo. (Órgão)
Procedimento Extrajudicial 02/04/2019 02/04/2019 062019000003038 Civil 4ª Promotoria de Justiça da Capital Alberto Fonseca José Libio Vieira Filho (Origem)
Procedimento Extrajudicial 01/04/2019 10/03/2017 062017000002431 Civil Conselho Superior do Ministério Público Procurador Geral de Justiça do Estado de Alagoas (Órgão),Sargento Marcos Antônio cabral Silva (Vítima)
Procedimento Extrajudicial 01/04/2019 13/09/2018 062018000008718 Civil Conselho Superior do Ministério Público Justiça Federal de Alagoas (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 01/04/2019 01/04/2019 082019000249507 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado Ministério Público Dorgival Monteiro da Silva (Vítima),Elizelma Rodrigues de Lima (Vítima),Ezequiel Sabino da Silva (Vítima),Felipe Woschiton da Silva Coelho (Passivo),Felipe Woschiton da Silva Coelho (Reeducando),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),Promotoria de Justiça da 3ª Vara Criminal da Capital (Autor) 01/04/2019 09/04/2019 01/08/2019 01/08/2019
Procedimento Extrajudicial 01/04/2019 01/04/2019 082019000249507 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado Ministério Público Dorgival Monteiro da Silva (Vítima),Elizelma Rodrigues de Lima (Vítima),Ezequiel Sabino da Silva (Vítima),Felipe Woschiton da Silva Coelho (Passivo),Felipe Woschiton da Silva Coelho (Reeducando),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),Promotoria de Justiça da 3ª Vara Criminal da Capital (Autor) 01/04/2019 09/04/2019 11/04/2019 11/04/2019
Procedimento Extrajudicial 01/04/2019 01/04/2019 082019000249507 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado Ministério Público Dorgival Monteiro da Silva (Vítima),Elizelma Rodrigues de Lima (Vítima),Ezequiel Sabino da Silva (Vítima),Felipe Woschiton da Silva Coelho (Passivo),Felipe Woschiton da Silva Coelho (Reeducando),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),Promotoria de Justiça da 3ª Vara Criminal da Capital (Autor) 24/07/2019 30/07/2019 01/08/2019 01/08/2019
Procedimento Extrajudicial 01/04/2019 01/04/2019 082019000249507 Criminal 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado Ministério Público Dorgival Monteiro da Silva (Vítima),Elizelma Rodrigues de Lima (Vítima),Ezequiel Sabino da Silva (Vítima),Felipe Woschiton da Silva Coelho (Passivo),Felipe Woschiton da Silva Coelho (Reeducando),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),Promotoria de Justiça da 3ª Vara Criminal da Capital (Autor) 24/07/2019 30/07/2019 11/04/2019 11/04/2019
Procedimento Extrajudicial 01/04/2019 01/04/2019 092019000005869 Civil 25ª Promotoria de Justiça da Capital Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS (Órgão)
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 28/05/2020 29/05/2020 06/04/2020 06/04/2020
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 17/04/2023 20/04/2023 29/05/2020 29/05/2020
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 17/04/2023 20/04/2023 06/04/2020 06/04/2020
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 17/04/2023 20/04/2023 03/02/2020 03/02/2020
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 17/04/2023 20/04/2023 01/05/2019 01/05/2019
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 27/05/2021 07/06/2021 27/04/2023 27/04/2023
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 27/05/2021 07/06/2021 25/10/2022 25/10/2022
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 27/05/2021 07/06/2021 06/07/2021 06/07/2021
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 27/05/2021 07/06/2021 29/05/2020 29/05/2020
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 27/05/2021 07/06/2021 06/04/2020 06/04/2020
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 27/05/2021 07/06/2021 03/02/2020 03/02/2020
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 27/05/2021 07/06/2021 01/05/2019 01/05/2019
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 28/05/2020 29/05/2020 27/04/2023 27/04/2023
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 28/05/2020 29/05/2020 25/10/2022 25/10/2022
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 28/05/2020 29/05/2020 06/07/2021 06/07/2021
Procedimento Extrajudicial 29/03/2019 29/03/2019 082019000245611 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PIRANHAS/AL (Vítima),AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),CÍCERO PÉRICLES MAFRA BARBOSA (Testemunha),EDUARDO DOS SANTOS (Investigado),GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Investigado),Gizelly Carreiro de Aquino Soares (Advogado),JADSON CÁSSIO LIMA PEREIRA (Testemunha),JOSÉ JULIANO OLIVEIRA GUIMARÃES (Testemunha),Ministério Público da Comarca de Piranhas/AL (Promotor de Justiça),RAUL CARLOS DA SILVA SANTOS (Investigado) 28/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020