| Tipo |
Data de Distribuição |
Data do Processo |
Número do Processo |
Ação |
Unidade |
Membro Responsável pela Unidade |
Autor |
Partes |
Data de Intimação |
Data de Vista |
Data da Manifestação |
Data de Peticionamento |
| Procedimento Extrajudicial |
26/08/2020 |
26/08/2020 |
082020000503334 |
Civil |
Promotoria de Justiça de Anadia |
Arlen Silva Brito |
|
Allana de Souza Frasão (Advogado),Luiz Vasconcelos Netto (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Exequente),Município de Anadia, através de seu representante legal (Requerido),Rogério Leite de Oliveira (Advogado) |
11/05/2021 |
22/05/2021 |
22/05/2021 |
22/05/2021 |
| Procedimento Extrajudicial |
26/08/2020 |
26/08/2020 |
082020000503334 |
Civil |
Promotoria de Justiça de Anadia |
Arlen Silva Brito |
|
Allana de Souza Frasão (Advogado),Luiz Vasconcelos Netto (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Exequente),Município de Anadia, através de seu representante legal (Requerido),Rogério Leite de Oliveira (Advogado) |
11/05/2021 |
22/05/2021 |
07/12/2020 |
07/12/2020 |
| Procedimento Extrajudicial |
26/08/2020 |
26/08/2020 |
082020000503334 |
Civil |
Promotoria de Justiça de Anadia |
Arlen Silva Brito |
|
Allana de Souza Frasão (Advogado),Luiz Vasconcelos Netto (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Exequente),Município de Anadia, através de seu representante legal (Requerido),Rogério Leite de Oliveira (Advogado) |
18/11/2020 |
29/11/2020 |
19/01/2024 |
19/01/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
26/08/2020 |
26/08/2020 |
082020000503334 |
Civil |
Promotoria de Justiça de Anadia |
Arlen Silva Brito |
|
Allana de Souza Frasão (Advogado),Luiz Vasconcelos Netto (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Exequente),Município de Anadia, através de seu representante legal (Requerido),Rogério Leite de Oliveira (Advogado) |
18/11/2020 |
29/11/2020 |
22/05/2021 |
22/05/2021 |
| Procedimento Extrajudicial |
26/08/2020 |
26/08/2020 |
082020000503334 |
Civil |
Promotoria de Justiça de Anadia |
Arlen Silva Brito |
|
Allana de Souza Frasão (Advogado),Luiz Vasconcelos Netto (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Exequente),Município de Anadia, através de seu representante legal (Requerido),Rogério Leite de Oliveira (Advogado) |
18/11/2020 |
29/11/2020 |
07/12/2020 |
07/12/2020 |
| Procedimento Extrajudicial |
26/08/2020 |
26/08/2020 |
082020000503334 |
Civil |
Promotoria de Justiça de Anadia |
Arlen Silva Brito |
|
Allana de Souza Frasão (Advogado),Luiz Vasconcelos Netto (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Exequente),Município de Anadia, através de seu representante legal (Requerido),Rogério Leite de Oliveira (Advogado) |
18/11/2020 |
29/11/2020 |
19/01/2024 |
19/01/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
26/08/2020 |
26/08/2020 |
082020000503334 |
Civil |
Promotoria de Justiça de Anadia |
Arlen Silva Brito |
|
Allana de Souza Frasão (Advogado),Luiz Vasconcelos Netto (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Exequente),Município de Anadia, através de seu representante legal (Requerido),Rogério Leite de Oliveira (Advogado) |
18/11/2020 |
29/11/2020 |
22/05/2021 |
22/05/2021 |
| Procedimento Extrajudicial |
26/08/2020 |
09/06/2017 |
062017000007248 |
Civil |
Conselho Superior do Ministério Público |
|
|
Associação do Ministério Público de Alagoas-ampal (Requerente) |
|
|
|
|
| Procedimento Extrajudicial |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
082020000498469 |
Civil |
3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Luiz Cláudio Branco Pires |
|
Alberto José Dias de Araújo (Perito),André Paes Cerqueira de França (Advogado),Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (Requerido),Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (Advogado),Ione Sobrinho de Azevêdo (Advogado),James Pereira Lopes (Advogado),Jose Luiz do Nascimento (Representante Legal),José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (Advogado),Jusperitos Médicos Associados (Perito),Luciana Aparecida de Andrade - Médica Psiquiátrica (Perito),MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES ROCHA (Perito),Maylla Barbosa Marinho (Advogado),Michele Jeane Barbosa de Oliveira Lopes (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Promotor de Justiça),NATJUS-AL/Câmara Técnica de Saúde (Perito),RONALDO LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENTO (Perito),Silvania Mauricio de Sousa (Perito),Tatiana Pinheiro do Nascimento (Requerente) |
20/05/2024 |
21/05/2024 |
07/09/2020 |
07/09/2020 |
| Procedimento Extrajudicial |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
082020000498469 |
Civil |
3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Luiz Cláudio Branco Pires |
|
Alberto José Dias de Araújo (Perito),André Paes Cerqueira de França (Advogado),Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (Requerido),Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (Advogado),Ione Sobrinho de Azevêdo (Advogado),James Pereira Lopes (Advogado),Jose Luiz do Nascimento (Representante Legal),José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (Advogado),Jusperitos Médicos Associados (Perito),Luciana Aparecida de Andrade - Médica Psiquiátrica (Perito),MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES ROCHA (Perito),Maylla Barbosa Marinho (Advogado),Michele Jeane Barbosa de Oliveira Lopes (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Promotor de Justiça),NATJUS-AL/Câmara Técnica de Saúde (Perito),RONALDO LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENTO (Perito),Silvania Mauricio de Sousa (Perito),Tatiana Pinheiro do Nascimento (Requerente) |
04/11/2024 |
06/11/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
082020000498469 |
Civil |
3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Luiz Cláudio Branco Pires |
|
Alberto José Dias de Araújo (Perito),André Paes Cerqueira de França (Advogado),Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (Requerido),Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (Advogado),Ione Sobrinho de Azevêdo (Advogado),James Pereira Lopes (Advogado),Jose Luiz do Nascimento (Representante Legal),José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (Advogado),Jusperitos Médicos Associados (Perito),Luciana Aparecida de Andrade - Médica Psiquiátrica (Perito),MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES ROCHA (Perito),Maylla Barbosa Marinho (Advogado),Michele Jeane Barbosa de Oliveira Lopes (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Promotor de Justiça),NATJUS-AL/Câmara Técnica de Saúde (Perito),RONALDO LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENTO (Perito),Silvania Mauricio de Sousa (Perito),Tatiana Pinheiro do Nascimento (Requerente) |
04/11/2024 |
06/11/2024 |
07/09/2020 |
07/09/2020 |
| Procedimento Extrajudicial |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
082020000498469 |
Civil |
3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Luiz Cláudio Branco Pires |
|
Alberto José Dias de Araújo (Perito),André Paes Cerqueira de França (Advogado),Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (Requerido),Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (Advogado),Ione Sobrinho de Azevêdo (Advogado),James Pereira Lopes (Advogado),Jose Luiz do Nascimento (Representante Legal),José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (Advogado),Jusperitos Médicos Associados (Perito),Luciana Aparecida de Andrade - Médica Psiquiátrica (Perito),MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES ROCHA (Perito),Maylla Barbosa Marinho (Advogado),Michele Jeane Barbosa de Oliveira Lopes (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Promotor de Justiça),NATJUS-AL/Câmara Técnica de Saúde (Perito),RONALDO LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENTO (Perito),Silvania Mauricio de Sousa (Perito),Tatiana Pinheiro do Nascimento (Requerente) |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
082020000498469 |
Civil |
3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Luiz Cláudio Branco Pires |
|
Alberto José Dias de Araújo (Perito),André Paes Cerqueira de França (Advogado),Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (Requerido),Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (Advogado),Ione Sobrinho de Azevêdo (Advogado),James Pereira Lopes (Advogado),Jose Luiz do Nascimento (Representante Legal),José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (Advogado),Jusperitos Médicos Associados (Perito),Luciana Aparecida de Andrade - Médica Psiquiátrica (Perito),MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES ROCHA (Perito),Maylla Barbosa Marinho (Advogado),Michele Jeane Barbosa de Oliveira Lopes (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Promotor de Justiça),NATJUS-AL/Câmara Técnica de Saúde (Perito),RONALDO LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENTO (Perito),Silvania Mauricio de Sousa (Perito),Tatiana Pinheiro do Nascimento (Requerente) |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
07/09/2020 |
07/09/2020 |
| Procedimento Extrajudicial |
25/08/2020 |
25/08/2020 |
082020000498469 |
Civil |
3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
Luiz Cláudio Branco Pires |
|
Alberto José Dias de Araújo (Perito),André Paes Cerqueira de França (Advogado),Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (Requerido),Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (Advogado),Ione Sobrinho de Azevêdo (Advogado),James Pereira Lopes (Advogado),Jose Luiz do Nascimento (Representante Legal),José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (Advogado),Jusperitos Médicos Associados (Perito),Luciana Aparecida de Andrade - Médica Psiquiátrica (Perito),MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES ROCHA (Perito),Maylla Barbosa Marinho (Advogado),Michele Jeane Barbosa de Oliveira Lopes (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Promotor de Justiça),NATJUS-AL/Câmara Técnica de Saúde (Perito),RONALDO LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENTO (Perito),Silvania Mauricio de Sousa (Perito),Tatiana Pinheiro do Nascimento (Requerente) |
20/05/2024 |
21/05/2024 |
28/05/2024 |
28/05/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
18/05/2022 |
22/05/2022 |
27/07/2022 |
27/07/2022 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
27/05/2022 |
30/05/2022 |
30/01/2021 |
30/01/2021 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
27/05/2022 |
30/05/2022 |
09/11/2020 |
09/11/2020 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
23/10/2020 |
03/11/2020 |
06/03/2021 |
06/03/2021 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
23/10/2020 |
03/11/2020 |
30/01/2021 |
30/01/2021 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
23/10/2020 |
03/11/2020 |
09/11/2020 |
09/11/2020 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
23/10/2020 |
03/11/2020 |
27/08/2020 |
27/08/2020 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
24/08/2020 |
28/08/2020 |
30/05/2022 |
30/05/2022 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
24/08/2020 |
28/08/2020 |
27/07/2022 |
27/07/2022 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
24/08/2020 |
28/08/2020 |
13/06/2022 |
13/06/2022 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
24/08/2020 |
28/08/2020 |
22/05/2022 |
22/05/2022 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
24/08/2020 |
28/08/2020 |
08/01/2022 |
08/01/2022 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
24/08/2020 |
28/08/2020 |
14/07/2021 |
14/07/2021 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
24/08/2020 |
28/08/2020 |
03/07/2021 |
03/07/2021 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
27/05/2022 |
30/05/2022 |
27/08/2020 |
27/08/2020 |
| Procedimento Extrajudicial |
24/08/2020 |
24/08/2020 |
082020000495828 |
Criminal |
2ª Promotoria de Justiça de Atalaia |
Guilherme Diamantaras de Figueiredo |
Ministério Público |
Edilene Gomes Dantas (Testemunha),Governo do Estado de Alagoas (Ativo),José Cícero de Béus (Testemunha),Marcelo Henrique dos Santos, Obs: o Menor deverá ser acompanhado de seu representante legal. (Testemunha),Rodolpho Rodrigues de Almeida (Advogado) |
18/05/2022 |
22/05/2022 |
30/05/2022 |
30/05/2022 |
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