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Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000709897 Civil Protocolo das Procuradorias Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Marília Gabriela Pereira de Lima (Advogado),Rafaella da Silva (Apelado),Ricardo Felix da Silva (Apelante) 07/08/2025 18/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000709820 Civil Protocolo das Procuradorias Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (Advogado),Companhia de Abastecimento D água e Saneamento do Estado de Alagoas (Apelante),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Jose Otavio Ferreira da Silveira (Advogado),José Elias da Costa Neto (Advogado),Jôzy Alyne Lessa Lisboa da Silva (Apelado),Valquiria de Moura Castro Ferreira (Advogado) 07/08/2025 18/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000709697 Civil Protocolo das Procuradorias João Paulo Nascimento dos Santos (Apelante),Manoel Cândido Neto (Advogado),Samyra Beatriz Felisberto de Melo e Silva (Apelado),Talita Borges Brito (Advogado),Valtencir Felix Barbosa (Advogado) 07/08/2025 18/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 092025000011725 Civil Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar Ramon Formiga de Oliveira Carvalho PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PÃO DE AÇÚCAR AL (Órgão)
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 012025000035740 Civil 11ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Viviane Karla da Silva Farias PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/S IPANEM (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000709642 Civil Protocolo das Procuradorias Caroline Souza Costa Lopes Ferreira (Apelante),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Apelado),Walter Figueiredo de Almeida (Advogado) 07/08/2025 18/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 09/12/2024 082024001071449 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Naína Paula Costa Duarte (Advogado),Policia Militar de Alagoas (Indiciante),Raylan Alvaro Farias de Albuquerque (Indiciado) 07/08/2025 18/08/2025 03/01/2025 03/01/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 09/12/2024 082024001071449 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Naína Paula Costa Duarte (Advogado),Policia Militar de Alagoas (Indiciante),Raylan Alvaro Farias de Albuquerque (Indiciado) 09/12/2024 20/12/2024 03/01/2025 03/01/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 09/12/2024 082024001071449 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Naína Paula Costa Duarte (Advogado),Policia Militar de Alagoas (Indiciante),Raylan Alvaro Farias de Albuquerque (Indiciado) 25/08/2025 05/09/2025 03/01/2025 03/01/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 092025000011714 Civil Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar Ramon Formiga de Oliveira Carvalho CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Requerido),Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de Pão de Açúcar/AL, (Requerido),Promotoria de Justiça da Comarca de Pão de Açucar (Órgão)
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000709509 Civil 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado GENIVALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS (Passivo),Governo do Estado de Alagoas (Ativo)
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000709497 Criminal Protocolo das Procuradorias Ministério Público Anderson Luiz Pancheniak (Impetrante),Aurea Beatriz Torres de Almeida (Advogado),Daiane Francine Pancheniak (Impetrante),José Rodrigo Moraes da Silva (Advogado),Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos - AL (Impetrado) 13/08/2025 24/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000709464 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Joao Carlos Santana Silva (Investigado) 07/08/2025 18/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 062025000003280 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema Hamilton Carneiro Júnior Fernanda Myrna Gueiros do Nascimento (Origem)
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 15/05/2017 062017000005994 Civil Conselho Superior do Ministério Público MUNICIPIO DE MARIBONDO (Investigado)
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000709210 Criminal Protocolo das Procuradorias Ministério Público Adriana Mangabeira Wanderley (Agravante),Maria Marluce Caldas Bezerra (Agravado),Tânia Mara Fernandes de Sousa (Advogado) 20/08/2025 31/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000709209 Criminal Protocolo das Procuradorias Ministério Público Adriana Mangabeira Wanderley (Requerente),Maria Marluce Caldas Bezerra (Requerido),Tânia Mara Fernandes de Sousa (Advogado) 20/08/2025 31/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Rogério Paranhos Gonçalves AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 12/04/2023 23/04/2023 12/06/2023 12/06/2023
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Rogério Paranhos Gonçalves AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 06/08/2025 17/08/2025 24/05/2024 24/05/2024
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Rogério Paranhos Gonçalves AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 06/08/2025 17/08/2025 12/06/2023 12/06/2023
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Rogério Paranhos Gonçalves AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 12/04/2023 23/04/2023 24/05/2024 24/05/2024
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Rogério Paranhos Gonçalves AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 14/05/2024 24/05/2024 24/05/2024 24/05/2024
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Rogério Paranhos Gonçalves AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 14/05/2024 24/05/2024 12/06/2023 12/06/2023
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 062025000003270 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório Defensoria Pública da União em Alagoas (Origem),Município de Palmeira dos Índios (Investigado)
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000708954 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Romulo de Souto Crasto Leite Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Willian Pinheiro Torres (Vítima) 07/08/2025 18/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000708576 Criminal 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Maurício Amaral Wanderley Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Douglas Figueiredo Perpetuo (Indiciado) 07/08/2025 18/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 092025000011703 Civil Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar Ramon Formiga de Oliveira Carvalho PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PÃO DE AÇÚCAR (Órgão)
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 012025000035694 Civil Promotoria de Justiça de Cacimbinhas Kleytionne Pereira Sousa Jaine Pereira da Rocha (Vítima)
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 07/08/2025 082025000708600 Civil Gabinete do 8ª Procurador de Justiça Cível Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Erasmo Pessôa Araújo (Advogado),Gustavo Uchôa Castro (Advogado),Unimed Maceió (Agravado),Vanessa Antônia de Lima (Agravante),Vanessa Carnaúba Nobre Casado (Advogado) 07/08/2025 18/08/2025
Procedimento Extrajudicial 07/08/2025 06/08/2025 082025000707244 Civil Gabinete do 8ª Procurador de Justiça Cível Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Ecrycia da Silva Rodrigues (Agravante),Estado de Alagoas (Agravado),Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (Defensor Público),Samya Suruagy do Amaral (Procurador) 06/08/2025 17/08/2025