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Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 15/08/2025 082025000736639 Civil Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Cível Dennis Lima Calheiros Erasmo Pessôa Araújo (Advogado),Letícia de Medeiros Agra (Advogado),Pedro Dias de Araujo Junior (Advogado),Rafael Albertim Lessa (Apelado),Unimed Alagoas (Apelante) 15/08/2025 26/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 15/08/2025 082025000736606 Civil Gabinete do 2ª Procurador de Justiça Cível Luiz de Albuquerque Medeiros Filho Carolinni Costa Almeida (Advogado),Hapvida Assistencia Médica Ltda (Apelante),Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (Advogado),Peter Davi Cassemiro Rodrigues (Apelado) 15/08/2025 26/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 012025000037181 Civil 37ª Promotoria de Justiça da Capital Delfino Costa Neto Administração do Estádio Rei Pelé (Requerido)
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 15/08/2025 082025000736561 Civil Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Cível Dennis Lima Calheiros Aldem Cordeiro Manso Filho (Advogado),Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (Advogado),Rafaela Rodrigues dos Santos (Advogado),Rebeca Maiara Gomes Silva (Apelado),SMILE - Assistência Internacional de Saúde (Apelante) 15/08/2025 26/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000740110 Criminal Procuradoria Geral de Justiça Carlos Omena Simões Ministério Público José Correia Ferro Filho (Autor),Lucas Tenório de Melo Medeiros (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Réu) 18/08/2025 29/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 15/08/2025 082025000736140 Civil Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Cível Dennis Lima Calheiros Doleres Pereira dos Santos (Agravante),José Tarciso Siqueira da Cruz (Advogado),João Luís Lôbo Silva (Procurador),Município de Maceió (Agravado) 15/08/2025 26/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739936 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Tatiane Floriano de Lima (Indiciado) 18/08/2025 29/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739791 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Atalaia Ary de Medeiros Lages Filho José Pereira dos Santos Anderson Ricardo Barros Silva (Advogado),Aníbal Pereira dos Santos (Réu),Jorge Nilson Pereira dos Santos (Litisconsorte Passivo),José Pereira dos Santos (Autor),Maria Dulce Pereira dos Santos (Réu),Sérgio Pereira Gomes (Litisconsorte Passivo),Vaneide Amorim Pereira dos Santos (Litisconsorte Passivo),Vanusia Amorim Pereira dos Santos (Litisconsorte Passivo) 18/08/2025 29/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739725 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Saulo Ventura de Holanda Ministério Público Policia Militar de Alagoas (Indiciante),Vitor Manoel Santos Silva (Indiciado) 18/08/2025 29/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 12/04/2023 23/04/2023 24/05/2024 24/05/2024
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 14/05/2024 24/05/2024 24/05/2024 24/05/2024
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 12/04/2023 23/04/2023 12/06/2023 12/06/2023
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 06/08/2025 17/08/2025 24/05/2024 24/05/2024
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 14/05/2024 24/05/2024 12/06/2023 12/06/2023
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 12/04/2023 082023000266529 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios Ricardo de Souza Libório AMANDA FRANÇA DE SANTANA (Herdeiro),ARISÉBIA FRANÇA DE SANTANA ROCHA (Herdeiro),Aristeu Ricardo de Santana (Inventariado),Aristeu Ricardo de Santana Junior (Herdeiro),Aroldo Ricardo de Santana (Herdeiro),Carmem Lucia Ricardo Calixto de Lira (Herdeiro),Cleonice Ricardo Santana (Herdeiro),Cordelia Ricardo de Santana Mendes (Herdeiro),DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (Advogado),Fazenda Pública Estadual (Terceiro Interessado),Fernandes Ricardo de Santana (Inventariante),Flavio Ricardo de Satana (Herdeiro),Frederico Ricardo de Santana (Herdeiro),Genilza Teixeira Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Jaime Cesar de Araujo Dantas (Advogado),José Aristeu Ricardo de Santana (Herdeiro),Maria Cícera Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Maria Flávia Oliveira de Santana (Representando os Interesses de),Município de Palmeira dos Indios (Terceiro Interessado),Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Ricardo Antônio de Santana Neto (Herdeiro),Ricardo Bezerra Vitório (Advogado),jonathan tavares de santana (Advogado) 06/08/2025 17/08/2025 12/06/2023 12/06/2023
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739614 Civil Protocolo das Procuradorias Alfredo Luís de Barros Palmeira (Advogado),Caio Alberto Wanderley de Almeida (Advogado),Francisco Dâmaso Amorim Dantas (Advogado),Marcelo Pereira Silva (Advogado),Município de Girau do Ponciano (Apelante),Rodrigo Delgado da Silva (Advogado),Sindacs-al - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Apelado) 18/08/2025 29/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739591 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia Romulo de Souto Crasto Leite Josineide Timoteo Silva Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Josineide Timoteo Silva (Autor),José Anderson da Conceição (Réu) 10/09/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739591 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia Romulo de Souto Crasto Leite Josineide Timoteo Silva Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Josineide Timoteo Silva (Autor),José Anderson da Conceição (Réu) 18/08/2025 29/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739536 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia Romulo de Souto Crasto Leite Josineide Timoteo Silva Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Josineide Timoteo Silva (Autor),José Anderson da Conceição (Réu) 18/08/2025 29/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739469 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Cláudio José Moreira Teles Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Vanderson Alves de Macedo (Indiciado) 01/09/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739469 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Cláudio José Moreira Teles Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Vanderson Alves de Macedo (Indiciado) 18/08/2025 29/08/2025
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 10/09/2024 012024000039886 Civil 63ª Promotoria de Justiça da Capital Carlos Alberto Alves de Melo Iegredy Henrique Felix dos Santos (Vítima),Williams Santos da Silva (Vítima)
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 05/09/2024 012024000038900 Civil 63ª Promotoria de Justiça da Capital Carlos Alberto Alves de Melo Naeliton da Silva (Vítima)
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 06/09/2024 012024000039031 Civil 63ª Promotoria de Justiça da Capital Carlos Alberto Alves de Melo 62ª Promotoria de Justiça da Capital (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 11/09/2024 012024000040160 Civil Coordenadoria das Criminais Residuais Amélia Adriana de Carvalho Campelo 64ª Promotoria de Justiça da Capital (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 17/09/2024 012024000041370 Civil Coordenadoria das Criminais Residuais Amélia Adriana de Carvalho Campelo Janine de Barros Lima Sabino (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 15/05/2025 012025000020680 Civil Coordenadoria das Criminais Residuais Amélia Adriana de Carvalho Campelo Carivaldo Nascimento Santos (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 09/09/2024 012024000039453 Civil 63ª Promotoria de Justiça da Capital Carlos Alberto Alves de Melo 62ª Promotoria de Justiça da Capital (Requerente),Italo Henrique Silva Monteiro dos Santos (Vítima)
Procedimento Extrajudicial 18/08/2025 18/08/2025 082025000739214 Criminal Promotoria de Justiça de Viçosa Marluce Falcão de Oliveira Ministério Público Kauê Mateus dos Santos (Requerido),Lenira Matias da Silva (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Indiciante) 21/08/2025 01/09/2025
Procedimento Extrajudicial 17/08/2025 02/01/2025 082025000002760 Criminal 5ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Viviane Karla da Silva Farias Ministério Público Fernando Cesar Rocha Barbosa Filho (Indiciado),Policia Militar de Alagoas (Indiciante) 02/01/2025 13/01/2025