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Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 06/08/2020 17/08/2020 18/08/2020 18/08/2020
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 20/08/2020 31/08/2020 08/11/2021 08/11/2021
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 20/08/2020 31/08/2020 16/04/2021 16/04/2021
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 20/08/2020 31/08/2020 16/10/2020 16/10/2020
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 20/08/2020 31/08/2020 18/08/2020 18/08/2020
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 30/03/2021 10/04/2021 08/11/2021 08/11/2021
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 30/03/2021 10/04/2021 16/04/2021 16/04/2021
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 30/03/2021 10/04/2021 16/10/2020 16/10/2020
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 30/03/2021 10/04/2021 18/08/2020 18/08/2020
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 29/03/2021 09/04/2021 08/11/2021 08/11/2021
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 29/03/2021 09/04/2021 16/04/2021 16/04/2021
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 29/03/2021 09/04/2021 16/10/2020 16/10/2020
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 29/03/2021 09/04/2021 18/08/2020 18/08/2020
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 20/08/2021 31/08/2021 08/11/2021 08/11/2021
Processo Judicial 06/08/2020 06/08/2020 00001964920198020041 Criminal Promotoria de Justiça de Capela Paulo Roberto de Melo Alves Filho Ministério Público Ezequiel Ferreira da Silva (Indiciado),Marcos Antônio Vieira da Silva (Advogado) 20/08/2021 31/08/2021 16/04/2021 16/04/2021
Inquérito Policial 06/08/2020 10/01/2020 082020000023267 Criminal 55ª Promotoria de Justiça da Capital Marluce Falcão de Oliveira Ministério Público KARINA DE MELO AMARAL (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente),SARAH LACERDA MARICATO DE HOLANDA (Requerido)
Inquérito Policial 06/08/2020 10/01/2020 082020000023267 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público KARINA DE MELO AMARAL (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente),SARAH LACERDA MARICATO DE HOLANDA (Requerido)
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 02/04/2019 13/04/2019 14/06/2019 14/06/2019
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 16/08/2019 27/08/2019 09/07/2018 09/07/2018
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 16/08/2019 27/08/2019 09/08/2018 09/08/2018
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 16/08/2019 27/08/2019 28/06/2017 28/06/2017
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 15/07/2019 17/07/2019 24/02/2022 24/02/2022
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 15/07/2019 17/07/2019 13/12/2021 13/12/2021
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 15/07/2019 17/07/2019 17/12/2020 17/12/2020
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 15/07/2019 17/07/2019 10/08/2020 10/08/2020
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 15/07/2019 17/07/2019 29/08/2019 29/08/2019
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 15/07/2019 17/07/2019 17/07/2019 17/07/2019
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 15/07/2019 17/07/2019 06/05/2019 06/05/2019
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 09/11/2020 20/11/2020 24/02/2022 24/02/2022
Processo Judicial 06/08/2020 05/05/2017 08001478920178020058 Criminal 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Bruno Valentim de Oliveira (Testemunha),DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (Defensor Público),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Fabrício Kawan de Oliveira (Vítima),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Autor),Gilberto Pedro de Farias Júnior (Réu),Givaldo dos Santos (Testemunha),Lais Carlla de Oliveira (Testemunha),Maria Cicera Valentim de Oliveira (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Quitéria Valentim de Oliveira (Testemunha),Wallyson da Silva Fernandes (Testemunha) 09/11/2020 20/11/2020 13/12/2021 13/12/2021