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Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000496261 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Saulo Ventura de Holanda Ministério Público Fabio Monteiro Cavalcante (Indiciado),Mickelaine Pereira dos Santos Gois (Indiciado),Policia Civil (Indiciante),Sirlene Maria da Silva (Vítima) 09/09/2024 10/09/2024 10/09/2024 10/09/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000496261 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Saulo Ventura de Holanda Ministério Público Fabio Monteiro Cavalcante (Indiciado),Mickelaine Pereira dos Santos Gois (Indiciado),Policia Civil (Indiciante),Sirlene Maria da Silva (Vítima) 07/07/2023 18/07/2023 18/07/2023 18/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000496261 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Saulo Ventura de Holanda Ministério Público Fabio Monteiro Cavalcante (Indiciado),Mickelaine Pereira dos Santos Gois (Indiciado),Policia Civil (Indiciante),Sirlene Maria da Silva (Vítima) 18/07/2025 29/07/2025 26/08/2024 26/08/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 062023000003628 Civil 24ª Promotoria de Justiça da Capital Givaldo de Barros Lessa ONG CIRCO ESCOLA (Investigado),SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000496040 Civil 51ª Promotoria de Justiça da Capital Thiago Chacon Delgado GIDEAO MARCELINO DE LIMA (Passivo),Governo do Estado de Alagoas (Ativo)
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 092023000010673 Civil 26ª Promotoria de Justiça da Capital Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos 26ª Promotoria de Justiça da Capital - MPAL (Interessado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 092023000010662 Civil 26ª Promotoria de Justiça da Capital Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado),Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/08/2025 29/08/2025 01/10/2024 01/10/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 15/08/2024 22/08/2024 08/07/2023 08/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 05/07/2024 08/07/2024 22/08/2024 22/08/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 21/11/2023 22/11/2023 08/07/2023 08/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 15/08/2024 22/08/2024 27/07/2023 27/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/07/2023 27/07/2023 27/07/2023 27/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 23/09/2024 27/09/2024 27/07/2023 27/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 19/07/2023 27/07/2023 27/07/2023 27/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/07/2023 27/07/2023 01/10/2024 01/10/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 23/09/2024 27/09/2024 11/12/2023 11/12/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 19/07/2023 27/07/2023 22/08/2024 22/08/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/07/2023 27/07/2023 08/07/2024 08/07/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 23/09/2024 27/09/2024 22/08/2024 22/08/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 19/07/2023 27/07/2023 08/07/2023 08/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/07/2023 27/07/2023 22/08/2024 22/08/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 23/09/2024 27/09/2024 08/07/2024 08/07/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 19/07/2023 27/07/2023 01/10/2024 01/10/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 23/09/2024 27/09/2024 01/10/2024 01/10/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/08/2025 29/08/2025 08/07/2023 08/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/08/2025 29/08/2025 27/07/2023 27/07/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/08/2025 29/08/2025 11/12/2023 11/12/2023
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/08/2025 29/08/2025 22/08/2024 22/08/2024
Procedimento Extrajudicial 07/07/2023 07/07/2023 082023000494663 Criminal 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Rogério Paranhos Gonçalves Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),FELIPE EMANOEL FERREIRA DA COSTA (Testemunha),João Paulo Macedo Silva Viana (Advogado),Ministério Público Estadual de Alagoas (Autor),Ronielson Pinheiro da Silva (Testemunha),Victor Manoel Lopes da Silva (Indiciado) 18/08/2025 29/08/2025 08/07/2024 08/07/2024