Logo do MPEAL Portal da Transparência Portal da Transparência
Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Inquérito Policial 12/03/2021 12/03/2021 07000999420218020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Ebson Libório da Silva (Indiciado),José Ivanildo Venâncio Gomes (Indiciado),Maria de Lourdes dos Reis (Vítima) 12/03/2021 23/03/2021
Procedimento Extrajudicial 12/03/2021 12/03/2021 062021000000912 Civil 17ª Promotoria de Justiça da Capital Coaracy José Oliveira da Fonseca Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Alagoas - ADEPOL (Requerente)
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 07/04/2022 15/04/2021 15/04/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 19/03/2021 23/03/2021 15/03/2021 15/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 19/03/2021 23/03/2021 15/04/2021 15/04/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 15/04/2021 15/04/2021 23/03/2021 23/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 15/04/2021 15/04/2021 15/03/2021 15/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 15/04/2021 15/04/2021 15/04/2021 15/04/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 12/03/2021 15/03/2021 15/04/2021 15/04/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 12/03/2021 15/03/2021 15/03/2021 15/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 12/03/2021 15/03/2021 23/03/2021 23/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 19/01/2022 30/01/2022 15/03/2021 15/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 19/01/2022 30/01/2022 23/03/2021 23/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 19/01/2022 30/01/2022 15/04/2021 15/04/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 07/04/2022 23/03/2021 23/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 07/04/2022 15/03/2021 15/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 07/04/2022 15/04/2021 15/04/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 07/04/2022 23/03/2021 23/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 19/03/2021 23/03/2021 23/03/2021 23/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07001007020218020025 Criminal Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Ministério Público Claciane Barbosa Farias (Testemunha),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Luiz Costa Braz (Testemunha),Mabylla Loriato Ferreira (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Rodrigo Rocha Cavalcanti (Indiciante),Superior Tribunal de Justiça - STJ (Terceiro Interessado),Tiago de Assunção Pereira (Testemunha),Wellington Barbosa de Melo (Indiciado) 07/04/2022 15/03/2021 15/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 11/03/2021 07057848120158020058 Criminal Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal Dilmar Lopes Camerino Ministério Público Jadielson Vicente da Silva (Recorrente),João Fiorillo de Souza (Defensor Público),Ministério Público (Recorrido),Roberto Alan Torres Mesquita (Defensor Público) 30/03/2022 10/04/2022 08/04/2021 08/04/2021
Processo Judicial 12/03/2021 11/03/2021 07057848120158020058 Criminal Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal Dilmar Lopes Camerino Ministério Público Jadielson Vicente da Silva (Recorrente),João Fiorillo de Souza (Defensor Público),Ministério Público (Recorrido),Roberto Alan Torres Mesquita (Defensor Público) 11/03/2021 22/03/2021 08/04/2021 08/04/2021
Procedimento Extrajudicial 12/03/2021 12/03/2021 062021000000901 Civil 19ª Promotoria de Justiça da Capital Maria Cecília Pontes Carnaúba V2 Ambiental SPE LTDA (Requerente)
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07000859220218020028 Civil Promotoria de Justiça de Paripueira Jorge Luiz Bezerra da Silva Maria do Socorro Borges Coelho Pontes de Miranda Eliana Quintela Alves Abreu (Advogado),Erico de Sá Silva Reis (Advogado),Maria Aurea Borges Coêlho (Réu),Maria do Socorro Borges Coelho Pontes de Miranda (Autor) 23/02/2022 06/03/2022 12/03/2021 12/03/2021
Processo Judicial 12/03/2021 12/03/2021 07000859220218020028 Civil Promotoria de Justiça de Paripueira Jorge Luiz Bezerra da Silva Maria do Socorro Borges Coelho Pontes de Miranda Eliana Quintela Alves Abreu (Advogado),Erico de Sá Silva Reis (Advogado),Maria Aurea Borges Coêlho (Réu),Maria do Socorro Borges Coelho Pontes de Miranda (Autor) 12/03/2021 12/03/2021 12/03/2021 12/03/2021
Inquérito Policial 11/03/2021 11/03/2021 07073907120208020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Mauricio Barbosa Silva (Autor do Fato) 28/01/2022 08/02/2022
Inquérito Policial 11/03/2021 11/03/2021 07073907120208020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Mauricio Barbosa Silva (Autor do Fato) 26/07/2021 06/08/2021
Inquérito Policial 11/03/2021 11/03/2021 07073907120208020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Mauricio Barbosa Silva (Autor do Fato) 11/03/2021 22/03/2021
Processo Judicial 11/03/2021 11/03/2021 00330786820118020001 Criminal 63ª Promotoria de Justiça da Capital Carlos Alberto Alves de Melo Ministério Público Agenário Velames de Almeida (Indiciado),José Heleno da Silva Santos (Indiciado),Justiça Pública (Autor),Polícia Militar de Alagoas (Vítima),Ulisses Lacerda Martins Tavares (Advogado),Wagner Simas Filho (Indiciado) 24/02/2022 07/03/2022 08/04/2021 08/04/2021
Processo Judicial 11/03/2021 11/03/2021 00330786820118020001 Criminal 63ª Promotoria de Justiça da Capital Carlos Alberto Alves de Melo Ministério Público Agenário Velames de Almeida (Indiciado),José Heleno da Silva Santos (Indiciado),Justiça Pública (Autor),Polícia Militar de Alagoas (Vítima),Ulisses Lacerda Martins Tavares (Advogado),Wagner Simas Filho (Indiciado) 11/03/2021 22/03/2021 08/04/2021 08/04/2021