Logo do MPEAL Portal da Transparência Portal da Transparência
A A A Alto Contraste
Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Processo Judicial 05/08/2021 05/08/2021 07002245320218020025 Civil Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Gustavo Quintela Wanderley (Advogado),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Litisconsorte Passivo),Presidente da Comissão Intersetorial do Proc. Sel. Simp. para A Composição de Gestão das Unidades de Ensino - Palei (Impetrado),Raul Marques Neto (Impetrante) 05/08/2021 16/08/2021
Processo Judicial 05/08/2021 05/08/2021 07002245320218020025 Civil Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Gustavo Quintela Wanderley (Advogado),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Litisconsorte Passivo),Presidente da Comissão Intersetorial do Proc. Sel. Simp. para A Composição de Gestão das Unidades de Ensino - Palei (Impetrado),Raul Marques Neto (Impetrante) 05/08/2021 16/08/2021
Processo Judicial 05/08/2021 05/08/2021 07002245320218020025 Civil Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Gustavo Quintela Wanderley (Advogado),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Litisconsorte Passivo),Presidente da Comissão Intersetorial do Proc. Sel. Simp. para A Composição de Gestão das Unidades de Ensino - Palei (Impetrado),Raul Marques Neto (Impetrante) 20/09/2021 01/10/2021
Procedimento Extrajudicial 05/08/2021 05/08/2021 092021000003110 Civil 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Carlos Silva Castro 4a. Promotoria de Justiça de Arapiraca (Requerente),Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 05/08/2021 20/02/2020 062020000001151 Civil Conselho Superior do Ministério Público Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente)
Processo Judicial 05/08/2021 02/08/2021 80278676020218020001 Criminal 50ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público ALAGOAS PREVIDÊNCIA (Vítima),Alagoas Previdência (Vítima),Luiz Elias do Nascimento Neto (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Odilialda Souza do Nascimento Cordeiro (Autor),Odilialda Souza do Nascimento Cordeiro (Réu) 06/10/2021 19/10/2021
Processo Judicial 05/08/2021 02/08/2021 80278676020218020001 Criminal 50ª Promotoria de Justiça da Capital Luiz José Gomes Vasconcelos Ministério Público ALAGOAS PREVIDÊNCIA (Vítima),Alagoas Previdência (Vítima),Luiz Elias do Nascimento Neto (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público),Odilialda Souza do Nascimento Cordeiro (Autor),Odilialda Souza do Nascimento Cordeiro (Réu) 11/11/2021 16/11/2021
Inquérito Policial 05/08/2021 05/08/2021 07074025120218020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Cícero Francisco de Assis (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Zulmira Faustino da Silva (Vítima) 04/02/2022 15/02/2022 27/08/2021 27/08/2021
Inquérito Policial 05/08/2021 05/08/2021 07074025120218020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Cícero Francisco de Assis (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Zulmira Faustino da Silva (Vítima) 16/08/2021 27/08/2021 27/08/2021 27/08/2021
Inquérito Policial 05/08/2021 05/08/2021 07074025120218020058 Criminal 2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão Ministério Público Cícero Francisco de Assis (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Zulmira Faustino da Silva (Vítima) 05/08/2021 16/08/2021 27/08/2021 27/08/2021
Procedimento Extrajudicial 05/08/2021 05/08/2021 012021000025214 Civil 66ª Promotoria de Justiça da Capital Jorge José Tavares Doria Corregedoria Geral de Justiça (Requerente)
Processo Judicial 05/08/2021 05/08/2021 08047903120218020000 Civil Protocolo das Procuradorias Carlos André Marques dos Anjos (Advogado),Marcos Guerra Costa (Advogado),Marina Rodrigues de Carvalho (Agravado),Município de Palmeira dos Índios - Al (Agravante) 05/08/2021 16/08/2021 06/09/2021 06/09/2021
Processo Judicial 05/08/2021 05/08/2021 08047903120218020000 Civil Protocolo das Procuradorias Carlos André Marques dos Anjos (Advogado),Marcos Guerra Costa (Advogado),Marina Rodrigues de Carvalho (Agravado),Município de Palmeira dos Índios - Al (Agravante) 03/03/2022 14/03/2022 06/09/2021 06/09/2021
Procedimento Extrajudicial 05/08/2021 26/03/2020 062020000001607 Civil 1ª Promotoria de Justiça da Capital Max Martins de Oliveira E Silva GOL LINHAS AÉREAS S/A (Requerido),TAM - Linhas Aéreas S/A (Requerido)
Procedimento Extrajudicial 05/08/2021 05/08/2021 012021000025169 Civil Promotoria de Justiça de Cajueiro Anderson Cláudio de Almeida Barbosa Núcleo de Defesa do Meio Ambiente - NUDEMA (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 05/08/2021 05/08/2021 012021000025158 Civil Promotoria de Justiça de Cajueiro Anderson Cláudio de Almeida Barbosa Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça - CAOP/MPAL (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 04/08/2021 04/08/2021 092021000003086 Civil Promotoria de Justiça de Cajueiro Anderson Cláudio de Almeida Barbosa Conselho Tutelar de Cajueiro (Informante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 04/08/2021 04/08/2021 092021000003075 Civil Promotoria de Justiça de Cajueiro Anderson Cláudio de Almeida Barbosa Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado),Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 04/08/2021 04/08/2021 062021000002721 Civil Promotoria de Justiça de Cajueiro Anderson Cláudio de Almeida Barbosa José Moreira de Lima (Interessado),Prefeitura Municipal de Cajueiro (Órgão)
Procedimento Extrajudicial 04/08/2021 04/08/2021 012021000025103 Civil 4ª Promotoria de Justiça da Capital Alberto Fonseca Gabinete Vereador Delegado Fábio Costa (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 04/08/2021 10/06/2021 062021000002021 Civil Conselho Superior do Ministério Público Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente)
Inquérito Policial 04/08/2021 19/10/2017 082017001550981 Criminal 63ª Promotoria de Justiça da Capital Carlos Alberto Alves de Melo Ministério Público JANETE FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA (Vítima)
Inquérito Policial 04/08/2021 04/04/2016 028/2015 Criminal Núcleo de Inquéritos da Polícia Civil Thiago Dias Ministério Público MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 19/03/2018 30/03/2018 24/04/2017 24/04/2017
Inquérito Policial 04/08/2021 04/04/2016 028/2015 Criminal Núcleo de Inquéritos da Polícia Civil Thiago Dias Ministério Público MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 13/01/2017 16/01/2017 27/06/2017 27/06/2017
Inquérito Policial 04/08/2021 04/04/2016 028/2015 Criminal Núcleo de Inquéritos da Polícia Civil Thiago Dias Ministério Público MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 20/09/2016 01/10/2016 13/09/2016
Inquérito Policial 04/08/2021 04/04/2016 028/2015 Criminal Núcleo de Inquéritos da Polícia Civil Thiago Dias Ministério Público MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 20/09/2016 01/10/2016 24/04/2017 24/04/2017
Inquérito Policial 04/08/2021 04/04/2016 028/2015 Criminal Núcleo de Inquéritos da Polícia Civil Thiago Dias Ministério Público MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 20/09/2016 01/10/2016 27/06/2017 27/06/2017
Inquérito Policial 04/08/2021 04/04/2016 028/2015 Criminal Núcleo de Inquéritos da Polícia Civil Thiago Dias Ministério Público MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 16/11/2016 27/11/2016 13/09/2016
Inquérito Policial 04/08/2021 04/04/2016 028/2015 Criminal Núcleo de Inquéritos da Polícia Civil Thiago Dias Ministério Público MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 16/11/2016 27/11/2016 24/04/2017 24/04/2017
Inquérito Policial 04/08/2021 04/04/2016 028/2015 Criminal Núcleo de Inquéritos da Polícia Civil Thiago Dias Ministério Público MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 16/11/2016 27/11/2016 27/06/2017 27/06/2017