Logo do MPEAL Portal da Transparência Portal da Transparência
A A A Alto Contraste
Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Processo Judicial 23/11/2021 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal 16ª Promotoria de Justiça da Capital Marcus Rômulo Maia de Mello Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 20/06/2016 20/06/2016 17/01/2017 17/01/2017
Processo Judicial 23/11/2021 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal 16ª Promotoria de Justiça da Capital Marcus Rômulo Maia de Mello Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 01/12/2016 05/12/2016 29/05/2018 29/05/2018
Processo Judicial 23/11/2021 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal 16ª Promotoria de Justiça da Capital Marcus Rômulo Maia de Mello Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 30/04/2018 02/05/2018 17/01/2017 17/01/2017
Processo Judicial 23/11/2021 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal 16ª Promotoria de Justiça da Capital Marcus Rômulo Maia de Mello Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 30/04/2018 02/05/2018 29/05/2018 29/05/2018
Processo Judicial 23/11/2021 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal 16ª Promotoria de Justiça da Capital Marcus Rômulo Maia de Mello Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 01/12/2016 05/12/2016 17/01/2017 17/01/2017
Processo Judicial 23/11/2021 20/06/2016 00063701020138020001 Criminal 16ª Promotoria de Justiça da Capital Marcus Rômulo Maia de Mello Ministério Público Erasmo Ferreira de Lima (Passivo),Erasmo Ferreira de Lima (Réu),Jose Fernando Soares da Silva (Vítima),PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS (Ativo),SIVALDO SILVA DE LIMA (Advogado) 20/06/2016 20/06/2016 29/05/2018 29/05/2018
Procedimento Extrajudicial 23/11/2021 23/11/2021 012021000040170 Civil Promotoria de Justiça de Murici Marcus Aurélio Gomes Mousinho NATALIA JUSTINO DA SILVA (Vítima)
Procedimento Extrajudicial 23/11/2021 23/11/2021 092021000007160 Civil 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo José Carlos Silva Castro Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado),Município de Rio Largo/AL (Requerido),Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 23/11/2021 23/11/2021 012021000040137 Civil Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe Ary de Medeiros Lages Filho JOÃO BATISTA DOS SANTOS (Requerente)
Processo Judicial 23/11/2021 23/11/2021 07322195920218020001 Civil 29ª Promotoria de Justiça da Capital Maria de Fátima de Carvalho Albuquerque Vilela Joelma Marcos de Oliveira (Terceiro Interessado),Josefa Marcos de Oliveira (Interditando),José Marcos de Oliveira (Terceiro Interessado),José Ronildo de Oliveira (Terceiro Interessado),Karine Gonçalves Novaes Fonseca (Defensor Público),Luzinete Marcos de Oliveira (Terceiro Interessado),Maria Silvana de Oliveira (Requerente),Marlina Léa Marques dos Anjos (Defensor Público),Paulo Marcos de Oliveira (Terceiro Interessado) 05/03/2022 16/03/2022 01/12/2021 01/12/2021
Processo Judicial 23/11/2021 23/11/2021 07322195920218020001 Civil 29ª Promotoria de Justiça da Capital Maria de Fátima de Carvalho Albuquerque Vilela Joelma Marcos de Oliveira (Terceiro Interessado),Josefa Marcos de Oliveira (Interditando),José Marcos de Oliveira (Terceiro Interessado),José Ronildo de Oliveira (Terceiro Interessado),Karine Gonçalves Novaes Fonseca (Defensor Público),Luzinete Marcos de Oliveira (Terceiro Interessado),Maria Silvana de Oliveira (Requerente),Marlina Léa Marques dos Anjos (Defensor Público),Paulo Marcos de Oliveira (Terceiro Interessado) 23/11/2021 01/12/2021 01/12/2021 01/12/2021
Procedimento Extrajudicial 23/11/2021 23/11/2021 012021000040126 Civil 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos José Carlos Silva Castro Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente)
Processo Judicial 23/11/2021 23/11/2021 0710064222020802005800002 Civil 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Alberto Tenório Vieira Jeferson de Araujo Silva Jeferson de Araujo Silva (Autor),Kelcya Lucyana Lima Santana (Advogado),Kellyane Lumara Lima Santana (Réu),Luiz Carlos Gomes de Souza (Advogado) 23/11/2021 03/12/2021 03/12/2021 03/12/2021
Processo Judicial 23/11/2021 23/11/2021 0710064222020802005800002 Civil 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Alberto Tenório Vieira Jeferson de Araujo Silva Jeferson de Araujo Silva (Autor),Kelcya Lucyana Lima Santana (Advogado),Kellyane Lumara Lima Santana (Réu),Luiz Carlos Gomes de Souza (Advogado) 24/03/2022 04/04/2022 03/12/2021 03/12/2021
Inquérito Policial 23/11/2021 23/11/2021 07003260220218020017 Criminal Promotoria de Justiça de Limoeiro de Anadia José Carlos Silva Castro Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Paulo Vitor Pereira de Lima (Vítima) 23/11/2021 04/12/2021
Procedimento Extrajudicial 23/11/2021 23/11/2021 012021000040115 Civil Promotoria de Justiça de Porto Real do Colégio José Carlos Silva Castro Ronaldo Alves (Requerente)
Inquérito Policial 23/11/2021 23/11/2021 07008720420218020067 Criminal 57ª Promotoria de Justiça da Capital Cláudio José Brandão Sá Ministério Público Aline Patrícia dos Santos Rocha Terto (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jucilene dos Santos Silva Carvalho (Advogado) 28/03/2022 30/03/2022 14/12/2021 14/12/2021
Inquérito Policial 23/11/2021 23/11/2021 07008720420218020067 Criminal 57ª Promotoria de Justiça da Capital Cláudio José Brandão Sá Ministério Público Aline Patrícia dos Santos Rocha Terto (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jucilene dos Santos Silva Carvalho (Advogado) 16/02/2022 27/02/2022 14/12/2021 14/12/2021
Inquérito Policial 23/11/2021 23/11/2021 07008720420218020067 Criminal 57ª Promotoria de Justiça da Capital Cláudio José Brandão Sá Ministério Público Aline Patrícia dos Santos Rocha Terto (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jucilene dos Santos Silva Carvalho (Advogado) 23/11/2021 04/12/2021 14/12/2021 14/12/2021
Inquérito Policial 23/11/2021 23/11/2021 07008720420218020067 Criminal 57ª Promotoria de Justiça da Capital Cláudio José Brandão Sá Ministério Público Aline Patrícia dos Santos Rocha Terto (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jucilene dos Santos Silva Carvalho (Advogado) 04/01/2022 21/01/2022 14/12/2021 14/12/2021
Inquérito Policial 23/11/2021 23/11/2021 07008720420218020067 Criminal 57ª Promotoria de Justiça da Capital Cláudio José Brandão Sá Ministério Público Aline Patrícia dos Santos Rocha Terto (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Jucilene dos Santos Silva Carvalho (Advogado) 04/04/2022 14/12/2021 14/12/2021
Procedimento Extrajudicial 23/11/2021 16/03/2018 062018000003356 Civil Conselho Superior do Ministério Público Município de Joaquim Gomes (Requerido)
Processo Judicial 23/11/2021 23/11/2021 08000079020228020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Elias Pedro de Oliveira (Vítima),José Erick Gomes da Silva (Réu),José Erivânio dos Santos Silva (Vítima),Manoel Sebastião dos Santos da Silva (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor) 16/03/2022 27/03/2022
Procedimento Extrajudicial 23/11/2021 31/08/2021 012021000028855 Civil Coordenadoria das Criminais Residuais Anderson Cláudio de Almeida Barbosa Gabinete do Deputado Estadual Davi Maia - Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas - ALE/AL (Requerente)
Processo Judicial 23/11/2021 23/11/2021 07331583920218020001 Criminal 45ª Promotoria de Justiça da Capital Silvana de Almeida Abreu Ministério Público Clécio da Silva Araujo (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante) 24/03/2022 04/04/2022
Processo Judicial 23/11/2021 23/11/2021 07331583920218020001 Criminal 45ª Promotoria de Justiça da Capital Silvana de Almeida Abreu Ministério Público Clécio da Silva Araujo (Indiciado),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante) 26/11/2021 07/12/2021
Procedimento Extrajudicial 22/11/2021 22/11/2021 062021000004730 Civil Promotoria de Justiça de Igaci Kleytionne Pereira Sousa José Martins de Olivieira Filho (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 22/11/2021 22/11/2021 062021000004720 Civil Promotoria de Justiça de Igaci Kleytionne Pereira Sousa Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (SEMUDH) (Origem)
Procedimento Extrajudicial 22/11/2021 22/11/2021 092021000007138 Civil Promotoria de Justiça de Joaquim Gomes Paulo Barbosa de Almeida Filho Minist[ério Público do Estado de Alagoas (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 22/11/2021 22/11/2021 092021000007127 Civil Promotoria de Justiça de Joaquim Gomes Paulo Barbosa de Almeida Filho promotoria de justiça de joaquim gomes (Requerente)