| Anexo 1.4. Empenhos e Pagamentos por Favorecido- JANEIRO/2026 |
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| UG: 030004 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS |
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| Nome do Favorecido |
CNPJ/CPF |
Objeto |
Tipo licitação |
Modalidade
Licitação |
Empenho |
Valor Empenhado |
Valor Pago
no Mês |
Valor Pago
até o Mês |
| (a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(f) |
(g) |
(h) |
(i) |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00001 |
R$ 9.406.908,53 |
R$ 9.312.703,12 |
R$ 9.312.703,12 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00002 |
R$ 3.273.383,44 |
R$ 3.249.456,04 |
R$ 3.249.456,04 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 - assessoria militar |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00003 |
R$ 109.467,94 |
R$ 109.467,94 |
R$ 109.467,94 |
| AUX.ALIMENTACAO MP |
PF0000710 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO -exercício 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00004 |
R$ 1.252.939,54 |
R$ 1.252.939,54 |
R$ 1.252.939,54 |
| Auxílio Saúde MP |
PF0300402 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO SAÚDE AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO DE ALAGOAS -exercício 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00005 |
R$ 458.318,35 |
R$ 458.318,35 |
R$ 458.318,35 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho estimativo referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções EXERCÍCIO 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00006 |
R$ 3.138.254,90 |
R$ 3.083.412,64 |
R$ 3.083.412,64 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
EMPENHO ESTIMATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALUSIVA AO exercício de 2026 referente a Outras Despesas Variáveis - horas extraordinárias |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00007 |
R$ 47.031,17 |
R$ 44.580,30 |
R$ 44.580,30 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 - 13º salário |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00008 |
R$ 381.997,40 |
R$ 381.997,40 |
R$ 381.997,40 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 - 13º salário |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00009 |
R$ 267.655,08 |
R$ 267.655,08 |
R$ 267.655,08 |
| ESTAG. MIN.PUBLICO |
PF0000702 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PUBLICO EXERCÍCIO DE 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00010 |
R$ 275.099,91 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS DEVIDAS A SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXERCÍCIO 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00011 |
R$ 3.105,48 |
R$ 3.105,48 |
R$ 3.105,48 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 - despesas de exercício anterior |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00013 |
R$ 2.243,06 |
R$ 2.243,06 |
R$ 2.243,06 |
| FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DE ALAGOAS |
130571 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - FUNDO FINANCEIRO- EXERCÍCIO 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00016 |
R$ 1,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS |
130570 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO- EXERCÍCIO 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00017 |
R$ 428.050,19 |
R$ 428.050,19 |
R$ 428.050,19 |
| AL PREVCOMP |
48307750000137 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ALAGOAS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ALPREVCOMP- EXERCÍCIO 2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00018 |
R$ 51.959,31 |
R$ 51.959,31 |
R$ 51.959,31 |
| 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA |
4238297000189 |
CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00071 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7274 |
R$ 17.185,32 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
36932853000109 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00053 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7256 |
R$ 28.849,12 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. |
70064316000122 |
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2025 até 17/11/2026, face previsão da cláusula sétima e disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000311/2025-74. O valor total do contrato é de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6741 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00062 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7265 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
40911117000141 |
CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00056 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7259 |
R$ 139.737,28 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
40911117000141 |
CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00057 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7260 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| AUX.ALIMENTACAO MP |
PF0000710 |
Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026. Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 03/01/2026 - DEA |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00085 |
R$ 3.351,10 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| BRK AMBIENTAL |
39580673000101 |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7222 |
Não aplicável |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00024 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7228 |
R$ 18.000,00 |
R$ 12.272,58 |
R$ 12.272,58 |
| CARLOS VIEIRA DE MELO |
3976203491 |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000261/2024-69: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2025 até 17 de março de 2026; b) a alteração do valor do contrato mediante aplicação do índice (IPCA) de reajuste de 3,70%, face acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4524 |
Não aplicável |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2026NE00027 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7231 |
R$ 11.821,70 |
R$ 5.910,85 |
R$ 5.910,85 |
| CLARO S.A. |
40432544000147 |
CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00047 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7250 |
R$ 7.534,80 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| CLARO S.A. |
40432544000147 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2023, de prestação de serviços de operação do serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local e longa distância nacional DDD, por meio de entroncamentos digitais (E1), serviço de discagem direta a ramal DDR pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000322/2025-68. O valor total do aditivo, permanece o mesmo pactuado no contrato, que é de R$ 7.979,52 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7218 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00048 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7251 |
R$ 1.329,92 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
11873478000142 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 relativo a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2025 a 19/12/2026, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,46% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000318/2025-79. O valor do Contrato passa a ser de R$ 117.302,64, , sendo R$ 57.302,64 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7219 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00065 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7268 |
R$ 9.550,44 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER |
5614828000153 |
Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2026, sendo o valor mensal de R$ 600, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0001052/2026-49 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7224 |
Não aplicável |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7230 |
R$ 1.200,00 |
R$ 550,00 |
R$ 550,00 |
| DIGITRO TECNOLOGIA LTDA |
83472803000176 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00045 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7248 |
R$ 57.259,92 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM |
1875569464 |
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017 que tem por objetoa prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, c ontado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como reajuste do valor do aluguel, mediante aplicação do índice de correção de 2,823% do IGP-M, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000304/2025-69. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.815,33, perfazendo o valor total de R$ 21.783,96 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6446 |
Não aplicável |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2026NE00030 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7234 |
R$ 3.630,66 |
R$ 1.815,33 |
R$ 1.815,33 |
| EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI |
24315640000159 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2025 a 24/10/2026. O valor permanece em R$ 16.920,00 a ser pago de forma parcelado mensal, conforme disposições contantes no processo 20.08.1296.0000306/2025-15 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6579 |
Menor preço |
05 - Dispensa de Licitação por Limite |
2026NE00060 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7263 |
R$ 2.820,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
34028316000456 |
CONTRATO N 17/2025 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PUBLICO, REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ECT, PARA VENDA AVULSA NA REDE DE VAREJO E, TAMBÉM A CARGA EM MAQUINA DE FRANQUEAR. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 14.133/21 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO, CONFORME DISPOSIÇÕE CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1296.0000294/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6293 |
Não aplicável |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00072 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7275 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
12272084000100 |
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7220 |
Não aplicável |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00020 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7226 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| F S F TECNOLOGIA LTDA |
5680391000156 |
06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00055 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7258 |
R$ 72.259,22 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho estimativo referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/01/2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00077 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho estimativo referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/01/2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00079 |
R$ 9.831,43 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026. Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 02/01/2026 - DEA |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00080 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 02/01/2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00081 |
R$ 26.010,46 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026. Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 02/01/2026 - DEA |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00083 |
R$ 3.657,46 |
R$ 1.005,80 |
R$ 1.005,80 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 04/01/2026 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2026NE00084 |
R$ 9.831,43 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
61797924000236 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, face previsão na cláusula décima quinta, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000321/2025-95. Fica mantido o valor mensal do contrato de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7217 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00037 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7241 |
R$ 15.062,88 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
61797924000236 |
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00038 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7242 |
R$ 5.529,65 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
61797924000236 |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2025 até 31/03/2026, face previsão da cláusula segunda, e aplicação de reajuste no patamar de 3,44%, mediante acordo entre as partes, com previsão da cláusula nona, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000264/2024-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.688,73, perfazendo o valor total de R$ 68.264,76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4455 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00039 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7243 |
R$ 11.377,46 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
61797924000236 |
CONTRATO Nº 06/2025 que tem por objeto a contratação de suporte técnico especializado para a solução de armazenamento de backup de dados HPE StoreOnce 3640, que inclui um total de 96 TB de espaço de armazenam. O valor global do fornecimento contratado importa em R$ 26.406,98 a ser pago de forma parcelada mensal. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2025 e terminará em 15/05/2026, conforme disposições do processo 20.08.1328.0000259/2025-28. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5424 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00040 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7244 |
R$ 4.401,16 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA |
3758809000175 |
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000257/2024-80. Ficam mantidos os valores originariamente contratados de R$ 19.800,00, sendo R$ 1.650,00 mensais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4267 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00042 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7245 |
R$ 3.300,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MAQ LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
40938508000150 |
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00063 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7266 |
R$ 23.050,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MAQ LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
40938508000150 |
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00064 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7267 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL |
7788646423 |
CONTRATO Nº 10/2025 que tem por objeto o serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 74.880,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei 8.212/91. Remuneração R$ 62.400,00 e INSS Patronal (20%) R$ 12.480. O pgto será realizado mensalmente com a apresentação da NF dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000016/2025-70. serão 5 horas semanais: 4 horas com o grupo completo e 1 hora com os Naipes. Totalizando 20 horas (mês), totalizando 240h https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5770 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00049 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7252 |
R$ 10.400,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MARIA BETANIA ELIAS |
33184275434 |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 |
Não aplicável |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2026NE00029 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7233 |
R$ 11.329,96 |
R$ 5.664,98 |
R$ 5.664,98 |
| MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA |
270644415 |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2025 até 29/10/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,63%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000307/2025-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.900,00, perfazendo o valor total de R$ 46.800,00 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7216 |
Não aplicável |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2026NE00031 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7235 |
R$ 7.800,00 |
R$ 3.900,00 |
R$ 3.900,00 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
35558782000163 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 que tem por por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, por mais 12 (doze) meses, contado de 02/09/2025 até 01/09/2026, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,961%, do índice IGP-M, sobre o valor mensal das salas, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000300/2025-80. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 34.705,25 perfazendo o valor total de R$ 416.463,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6282 |
Não aplicável |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00033 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7237 |
R$ 69.410,50 |
R$ 34.705,25 |
R$ 34.705,25 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
35558782000163 |
CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 |
Não aplicável |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00034 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7238 |
R$ 3.666,37 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
35558782000163 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, contado de 21/01/2026 até 20/01/2027, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,379% sobre o valor mensal das salas, mediante negociação entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000325/2025-84. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.900,00, perfazendo o valor total de R$ 70.800,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7215 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00035 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7239 |
R$ 8.063,33 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MBM SEGURADORA S A |
87883807000106 |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2025 até 31/07/2026, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000295/2025-21. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00, sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5780 |
Menor preço |
05 - Dispensa de Licitação por Limite |
2026NE00054 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7257 |
R$ 385,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| NADJA RAPOSO FIREMAN |
17704081420 |
4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 |
Não aplicável |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2026NE00028 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7232 |
R$ 46.000,00 |
R$ 23.000,00 |
R$ 23.000,00 |
| NAVE CONSTRUCOES LTDA ME |
8418300000105 |
CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00036 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7240 |
R$ 31.582,91 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
7173027000125 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) alterado pelo 04 termo aditivoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto a alteração do contrato nº 08/2022, em face do acréscimo de quantitativo de uma unidade do item 1 veículo de passeio com condutor, o que equivale a 17,60% do valor total do contrato, com fundamento no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1318.0000223/2025-83. Os efeitos financeiros deste termo terão início a parir da data de recebimento do veículo junto com o condutor. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 44.100,00, perfazendo o valor total estimado de R$ 488.060,00. O valor total do aditivo é de R$ 38.060,00, relativo ao período de 12/11/2025 a 04/05/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00043 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7246 |
R$ 88.200,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
7173027000125 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) alterado pelo 04 termo aditivoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto a alteração do contrato nº 08/2022, em face do acréscimo de quantitativo de uma unidade do item 1 veículo de passeio com condutor, o que equivale a 17,60% do valor total do contrato, com fundamento no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1318.0000223/2025-83. Os efeitos financeiros deste termo terão início a parir da data de recebimento do veículo junto com o condutor. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 44.100,00, perfazendo o valor total estimado de R$ 488.060,00. O valor total do aditivo é de R$ 38.060,00, relativo ao período de 12/11/2025 a 04/05/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00044 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7247 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
59456277000176 |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 5,3%, conforme variação do índice IPCA no período, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000309/2025-31. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 72.835,58, sendo o valor mensal de R$ 6.069,63. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6616 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00061 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7264 |
R$ 12.139,26 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
9198704000195 |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00066 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7269 |
R$ 16.399,04 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
9198704000195 |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00067 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7270 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
9198704000195 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00068 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7271 |
R$ 108.643,60 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
9198704000195 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00069 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7272 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
5340639000130 |
CONTRATO Nº 07/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo em uso pelo órgão, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026. O valor total da contratação estimado de R$ 200.040,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1318.0000202/2024-71. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5342 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00046 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7249 |
R$ 33.340,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
5340639000130 |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000303/2025-96. O valor total estimado do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6287 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00058 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7261 |
R$ 95.390,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA |
12443701000184 |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7223 |
Não aplicável |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00025 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7229 |
R$ 200,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
82845322000104 |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00051 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7254 |
R$ 436.313,46 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
82845322000104 |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00052 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7255 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA |
9487958000123 |
3 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, MaceióAL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula quarta, bem como alteração do preço, mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000308/2025-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 102.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6660 |
Não aplicável |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00032 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7236 |
R$ 17.000,00 |
R$ 8.500,00 |
R$ 8.500,00 |
| THEMA INFORMATICA LTDA |
2647965000104 |
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5,35%, com base no índice IPCA, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000289/2025-86. O valor total do contrato passa a ser de R$ 330.090,12 referente ao Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5778 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00050 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7253 |
R$ 55.015,02 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| TOCCATO TECNOLOGIA |
8689089000157 |
CONTRATO Nº 21/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de software de agregação, tratamento, análise e visualização de informações que oferecem suporte a gestão de negócios, comumente conhecido como Business Intelligence , nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1329.0000393/2025-81. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. O valor do Contrato é de R$ 87.450,00, que será pago mensalmente no valor de R$ 7.287,50 para uma quantidade de 50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6516 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00059 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7262 |
R$ 14.575,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| VELOO NET LTDA |
8059661000102 |
CONTRATO Nº 25/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet, links ponto a ponto e de fibra apagada, visando a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas (Sede) com os prédios das Promotorias de Justiça da Capital (Barro Duro), Centro de Apoio Operacional - CAOP (Farol), Empresarial 203 Offices (Farol) e o do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Centro), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses contados da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas. O valor total da contratação é de R$ 1.580.787,36 para 36 meses. disposições constantes no processo 20.08.1332.0000216/2025-62.01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025tem por objeto a redução do valor do contrato nº 25/2025, face acordo entre as partes, com base no incido II do art. 124 da Lei 14.133/2021 e cláusula décima quarta do referido contrato, mantendo todas as especificações técnicas previamente apresentadas, sem qualquer perda de desempenho, qualidade ou escopo. O valor do Contrato, após a redução, passa a ser de R$ 1.421.136,36, uma redução de R$ 159.651,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1332.0000216/2025-62. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7033 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00073 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7276 |
R$ 11.277,74 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. |
44992350000157 |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7221 |
Não aplicável |
07 - Licitação Inexigível |
2026NE00023 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7227 |
R$ 1.200,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| W V SERVICOS LTDA |
42129716000133 |
contratação de serviços de buffet especificado no item 4 do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação nº 90007/2025, visando o fornecimento de lanche para 150 (cento e cinquenta) pessoas, destinado à cerimônia de abertura do Centro de Autocomposição de Conflitos - Compor, que será realizada no edifício-sede das Promotorias de Justiça de Arapiraca, no dia 29 de janeiro de 2026, às 10:30. o item é composto pelo Lanche Box: Mini sanduíche + 2 salgados fritos + 2 salgados de forno + 2 tipos de doces + 1 fatia de bolo + 1 bebida de 200ml (Suco ou refrigerante caçulinha - a escolher pelo contratante)( Sem serviço de garçom. Só entrega). o valor unitário é de R4 34,00, totalizando R$ 5.100,00, para um total de 150 unidades, conforme disposições cnstantes no processo 20.08.1595.0000001/2026-76 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2026NE00070 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7273 |
R$ 5.100,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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| Fonte da Informação: Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.01.2026 |
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UG: Código e nome da (s) Unidade (s) Gestora (s) vinculada (s) ao Ministério Público.
(a) Nome do Favorecido: Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público.
(b) CNPJ/CPF: Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento.
(c) Objeto: Descrição resumida do objeto contratado. Texto descritivo com hiperlink para o contrato.
(d) Tipo licitação: Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço. Conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXXVIII) os critérios de julgamentos são: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.
(e) Modalidade licitação: Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também, nesse campo, se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. Conforme o art. 28 da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/202), as modalidades de licitação podem ser pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
(f) Empenho: Número do empenho (com hiperlink para a nota de empenho).
(g) Valor Empenhado: O valor empenhado para a contratação, até o mês.
(h) Valor Pago no Mês: O valor pago para o favorecido, no mês, relacionado ao objeto descrito no item “c”
(i) Valor Pago até o Mês: O valor pago para o favorecido, até o mês, relacionado ao objeto descrito no item “c”. Deverá constar, neste campo, todo valor pago historicamente para um mesmo empenho.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 12.527/2011 art. 7°, VII, “a” e art. 8, § 1º, II e V; Lei Complementar
101/2000 art. 48-A, I; Resulução nº 86/2012, art. 5º, insiso I, alínea “d”. |
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