MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PLANO GERAL DE ATUAÇÃO 2023-2026
ÁREA FINALÍSTICA
DADOS ATUALIZADOS EM 07 DE JANEIRO DE 2026
OBJETIVO: CRIMINAL | CRIME ORGANIZADO | LAVAGEM DE DINHEIRO PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 38%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Implementar base de dados para diagnosticar a criminalidade no Estado de Alagoas |
P1.A01. Realizar termo de cooperação técnica com a SSP/AL, objetivando obter os dados dos Boletins de Ocorrência, Termos Circunstanciados de Ocorrência e Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos. | Reuniões preparatórias. | 2023 |
Elaboração de Minuta de aditivo a termo de Cooperação Técnica, mantido pelo MP/AL, SSP/AL e SERIS/AL. | 2023 | ||
Apreciação da Minuta por parte da Assessoria Jurídica do MP. | 2023 | ||
Difusão da Minuta, para apreciação dos demais órgãos. | 2023 | ||
Subscrição de aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. | 2023 | ||
P1. A02.Firmar Termos de Cooperação Técnica |
Subscrição de Termo de Cooperação Técnica |
Realizado |
|
com outros Ministérios Públicos, para aquisição de sistemas de inteligência. OBS.: Antecipado do segundo para o primeiro | com o Ministério Público da Paraíba, para implantação do Sistema Pandora em Alagoas. |
|
Colaboração com a TI do Núcleo de Gestão do Conhecimento – NGC, do MP/PB, no desenvolvimento do Sistema Pandora, objetivando implementação de evoluções em sua utilização, para futura implantação na rede do MP/AL | 2023-2024 | ||
Implementação de 30 acessos provisório a membros do MP/AL, por login na estrutura de rede do MP/PB, para utilização do Sistema Pandora e atendimento de demandas gerais do MP/AL | Realizado | ||
Compartilhamento de bases de dados locais de Alagoas, disponíveis ao MP/AL, como contrapartida do Termo de Cooperação Técnica firmado com o MP/PB. | 2025 | ||
Implantação do Sistema Pandora, após o efetivo desenvolvimento das implementações, na rede do MP/AL. | 2025 | ||
P2. Otimizar a atuação do MPAL nas persecuções criminais. |
P2.A01. Difundir políticas de atuação junto dos Conselhos Municipais de Segurança. | Desenvolver junto aos Conselhos Municipais de Segurança, de forma regionalizada, palestras e treinamentos inerentes a suas áreas de atuação. |
2023 – 2026 |
P2.A02. Unificação de sistemas para se ter um acesso mais fácil aos sistemas de informação, para fins de ANPP, transação penal, sursis e demais negócios jurídicos processuais penais, e localização de pessoas. | Realizar tratativas com outros órgãos públicos e com concessionárias de serviços públicos, no sentido de adquirir bases de dados, para implementação em sistema a ser desenvolvido pelo NGI/AL. |
2023 | |
Realizar tratativas para obtenção das bases de dados do SEEU. | 2023 | ||
Desenvolvimento do Sistema Pente Fino | 2023 | ||
Desenvolvimento do Sistema Lumiar | 2023 | ||
Desenvolver, com órgãos parceiros, sistema unificado para gestão de bases de dados unificadas, para fins de ANPP, Transações penais e demais atos processuais penais, além da localização de pessoas. |
2024-2025 |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Não há custos previstos, além dos já apresentados nos TAPs. |
|
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Capacitações realizadas com Conselheiros Municipais de Segurança. | 100% dos Conselheiros Municipa- 50% em 2023 e 50% em 2024 | 30.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Implementar banco de dados de criminalidade no estado de Alagoas | Efetiva implementação do banco de dados | 25.00 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Unificação dos sistemas de antecedentes criminais.
|
6 Termos de parceria firmados em 4 anos, a partir de 2023. 2 por ano. | 0 |
OBJETIVO: CONSUMIDOR PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 13%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Qualidade da saúde complementar - Planos de Saúde |
P1.A01. Criação de projeto/aplicativo denúncia/reclamações em face dos planos | Verificar a Porcentagem de implementação do sistema de denúncias/reclamações | De Abril de 2023 a Outubro de 2023 |
Cotejo e tratamento dos dados levantados, e efetiva construção de parcerias, para fins de planejamento, criação e implementação do site/aplicativo |
De Novembro de 2023 a Abril de 2024 | ||
A efetiva criação e implementação de um site/aplicativo destinado à população para realização de denúncias e reclamações quanto à atuação dos planos de saúde em atuação local |
De Maio de 2024 a Outubro de 2024 | ||
Criação de Parcerias para fins de coibir abusos na relação de consumo e melhorar a atuação dos planos de saúde em relação aos seus usuários, tendo como um dos parâmetros os dados colhidos no site/aplicativo. |
De Novembro de 2024 a Dezembro de 2026 | ||
P2. Evento legal – espaços seguros – fomento a segurança de espaços públicos e privados | P2.A01. Implementação dos dispositivos da “Lei Boate Kiss” (Recomendações, reuniões, parcerias com CBM/AL, CREA e Procons) | Discussões e audiências visando garantir a segurança em locais de grande concentração e circulação de pessoas, valendo-se de reuniões com o CBM/AL; CREA; Defesa Civil; Promotoria de | De Abril de 2023 a Outubro de 2023 |
|
| Urbanismo, além de outros parceiros. |
|
Atuação por meio do CAOP, com reuniões regionalizadas com atuação dos promotores naturais, objetivando, identificar o percentual de municípios com Plano Diretor adaptado à Lei da “Boate Kiss” |
De Novembro de 2023 a Abril de 2024 | ||
Atuação por meio do CAOP, com reuniões regionalizadas com atuação dos promotores naturais objetivando, fomentar à adaptação do Plano Diretor municipal pelos gestores. |
De Maio de 2024 a Outubro de 2024 | ||
Realização contínua de palestras e seminários, bem como, fiscalizações coordenadas, objetivando a segurança em locais de grande concentração e circulação de pessoas. |
De Novembro de 2024 a Setembro de 2025 |
Previsão de Custos | |
Ação ou projeto | Custos |
Não há previsão de custos além do que já foi apresentado nos Termos de Apresentação de Projetos da área | R$ 0,00 |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Porcentagem de implementação do sistema de denúncias/reclamações | 100% -2025 | 20.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Porcentage m de municípios com Plano Diretor adaptado à Lei da “Boate Kiss” | 100% dos municípios devidament e adequados à Lei da “Boate Kiss” | 50.00 |
OBJETIVO: FUNDAÇÕES PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 0,0%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Fomentar a informatização da base de dados do terceiro setor: terceiro setor digital |
p1.a1 Digitalização, inserção e atualização dessas informações na base de dados, disponíveis ao Ministério Público e a toda sociedade, com a inclusão das demais entidades do terceiro setor. | Digitalização, cadastro e envio ao arquivo dos procedimentos físicos de interesse do arquivo-geral de fundações. |
2023-2024 (em andamento) |
Articulação com o poder público para sensibilizar sobre a necessidade de viabilizar o compartilhamento das informações do terceiro setor e firmar possíveis convênios e parcerias. |
2024-2025 | ||
Com o apoio do poder público complementar a base de dados e fomentar a Inclusão das demais entidades do terceiro setor no arquivo. |
2025-2026 | ||
Desenvolvimento do software com o apoio da TI/MPAL ou colaboradores oriundos de parcerias com as entidades ou com o poder público |
2024-2025 | ||
P1.A2. Transparência dos recursos recebidos, a qualquer título, pelas entidades do terceiro setor, com informações para toda sociedade. | Realizar o acompanhamento das despesas públicas direcionadas ao terceiro setor e firmar convênios com o poder público e outros órgãos de controle para acompanhar a alocação e uso dos recursos públicos com a divulgação em página própria no site do MPAL. |
2023-2026 (em andamento) | |
P2. TERCEIRO SETOR EM REDE: Estimular a integração entre as entidades do terceiro setor, objetivando a ampliação da atividade fim |
P2.A01. Articulação entre entidades do terceiro setor interessados em atuação simbiótica. |
Articulação com as entidades para demonstrar a viabilidade do projeto e firmar parcerias/convênios/termos de cooperação. |
2023-2026 (em andamento) |
Implementar o projeto com o Ministério Público como catalisador das ações, fomentando a articulação entre as entidades. |
2023-2025 (em andamento) | ||
P2.A2. Acompanhar os resultados decorrentes da atuação simbiótica, aferindo os dividendos sociais obtidos. | Aferir a quantidade de pessoas atendidas em virtude da implementação do projeto e divulgar as entidades e os resultados obtidos. |
2025-2026 |
Ação ou Projeto | Custos |
Fomentar a informatização da base de dados do terceiro setor: TERCEIRO SETOR DIGITAL | Sem custos |
TERCEIRO SETOR EM REDE: Estimular a integração entre as entidades do terceiro setor, objetivando a ampliação da atividade-fim | Não há custos além dos previstos no TAP do projeto. |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Identificar a quantidade de entidades cadastradas no sistema | 100% das entidades cadastradas | 0 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Quantidade de entidades e pessoas beneficiada s diretamente com as parcerias. | 20% de entidades de Maceió em 2023,30% de entidades de Maceió em 2024 e 50% do total de entidades em 2025. | 0 |
OBJETIVO: CORRUPÇÃO | PATRIMÔNIO PÚBLICO PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 58%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Fortalecer a atividade de investigação e repressão |
P1.A01. Implantação de Núcleo de Apoio Técnico multidisciplinar, para apoio e efetividade da atividade-fim | Articular com o Núcleo de Perícias, direção do CAOP e outros núcleos para avaliar as demandas de apoio técnico e formtação de plano |
Janeiro a Fevereiro / 2025 |
Levantar as disponibilidades de servidores na PGJ para formação de novo arranjo de apoio técnico aos órgãos de execução |
Fevereiro a Abril / 2025 | ||
Elaborar proposta de criação do Núcleo de Apoio Técnico, com atividades, quadro e custos previstos |
Abril a Maio / 2025 | ||
Apresentar à PGJ a proposta de criação do Núcleo | Maio a Junho / 2025 | ||
P1.A02 Incrementar as atuais e firmar novas parcerias com órgãos e instituições para dinamizar atuação | Realizar levantamento dos convênios, parcerias e acordos existentes | Junho a Dezembro / 2023 | |
Articular com demais núcleos para avaliar as demandas | Janeiro a Dezembro / 2024 | ||
Promover os contatos com os órgãos e instituições para formatação de novas parcerias |
Janeiro a Dezembro / 2024 | ||
Formalizar os convênios, parcerias e acordos para dinamizar atuação na defesa do patrimônio público |
Janeiro / 2024 a Dezembro/2026 | ||
P2. Fiscalizar as contratações públicas e admissões de pessoal no serviço público |
P2.A01. Atuação na fiscalização do terceiro setor atuante no serviço público | Realizar levantamento nos Municípios acerca da terceirização de serviços públicos |
Junho a Julho / 2023 |
Preparar plano de atuação na fiscalização do terceiro setor e congêneres nos Municípios |
Agosto / 2023 | ||
Articulação com as Promotorias naturais, para fiscalização dos contratos de terceirização de servidores públicos |
Agosto a setembro / 2023 | ||
Realização dos procedimentos necessários para a fiscalização da terceirização de servidores públicos nos Municípios |
Setembro/2023 a Março/2024 |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
P.1 A.01 Implantação de Núcleo de Apoio Técnico | Os custos da implantação serão levantados no decorrer da ação, e podem envolver admissão de pessoal e estruturação do núcleo |
P.1 A.02 Incrementar as atuais e firmar novas parcerias | Não há previsão de custos |
P.2 Fiscalizar as contratações e admissões de pessoal | Não há previsão de custos |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Implantação o do Núcleo de Apoio Técnico | 100% divido em etapas da implementação. | 40.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Incremento de novas parcerias e convênios | 10 novos convênios em 03 anos | 10.00 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Organizações sociais fiscalizadas no período | 40% das OS em atividade nos Municípios e Estado fiscalizadas no período | 10.00 |
ÁREA DE ATUAÇÃO: DIREITOS HUMANOS PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 11%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Assegurar apoio, por meio de um atendimento especializado, humanizado e multiprofissional, não discriminatório, às vítimas de crimes, atos infracionais, graves violações de Direitos Humanos e catástrofes, priorizando a autocomposição, atuação em rede e a proteção de direitos. | P1.A1. Criação de núcleo específico de apoio às vítimas de crimes, atos infracionais graves violações de direitos humanos e catástrofes, na estrutura do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas. | 1ª fase: Reuniões com os Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos, Núcleo de Combate ao Crime, Núcleo de Defesa da Mulher e Direção do CAOP/MPAL para adoção de iniciativa precursora ao Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (Resolução CNMP nº 243). |
Fevereiro e março de 2023 |
2ª Fase: Apresentação do Projeto de criação do GAVCrime – Grupo de Atendimento às vítimas de Crime/CAOP/MPAL, formado pelos Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos, Núcleo de Defesa da Mulher e de Combate ao crime – Em andamento |
Fevereiro e março 2023 | ||
|
| 3ª Fase: Aprovação. Instalação e execução do GAVCrime - Grupo de Atendimento às vítimas de Crime – Cronograma de atividades e protocolo de ação (documentação) – Em andamento. |
Abril de 2023 a dezembro de 2024 |
|
| 4ª Fase: Formação em rede, de equipe multidisciplinar de atendimento às vítimas de crime – Termos de cooperação. Voluntariado. Capacitação. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2024 |
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| 5ª Fase: Promover Estudos comparativos para criação e implantação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAVCrime), no âmbito do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas (Resolução CNMP nº 243), para apresentação à Administração Superior, em substituição ao GAVCrime. |
Janeiro de 2025 a dezembro de 2026 |
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| 6ª fase: Apresentação de Lei ou Ato |
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| Institucional de Criação de núcleo específico de apoio às vítimas de crimes, atos infracionais graves violações de direitos humanos e catástrofes, na estrutura do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas. |
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7ª Fase: Plena atuação em rede e protocolar do GAVCrime/CAOP/MPAL, em apoio às promotorias de Justiça. Capacitação de membros e servidores do MPAL. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026 | ||
Fases intercorrentes: I. Acompanhamento da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas de Crime, instituída em outubro de 2021 por meio da Resolução CNMP nº 243, integrando o Comitê Ministerial Nacional dos Direitos das Vítimas. Portaria 178/2022 do CNMP. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026 | ||
P1.A02. Criação de um canal de atendimento virtual institucional às vítimas, adotando um protocolo unificado, informatizado e específico. | II. Reuniões com a Diretoria de Tecnologia de Informações e os Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos, Núcleo de Combate ao Crime, Núcleo de Defesa da Mulher e Direção do CAOP/MPAL, visando a criação de um canal de atendimento virtual institucional às vítimas de crime. |
Junho de 2023 a dezembro de 2023 | |
III. Reuniões com a Ouvidoria MPAL e os Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos, Núcleo de Combate ao Crime, Núcleo de Defesa da Mulher e Direção do CAOP/MPAL, objetivando estabelecer o APP OUVIDORIA MPAL como canal de atendimento às vítimas de crime pelo GAVCrime. |
Maio a dezembro de 2023 | ||
IV. Criação de site e/ou canal virtual específico de atendimento às vítimas de Crime. V. Elaboração do Fluxograma de Atendimento às vítimas de Crime | Julho de 2023 a dezembro de 2024 |
|
|
VI. Planejar e executar Campanhas institucionais de atenção e valorização da vítima, com divulgação do Canal de Atendimento às vítimas de Crime – Reuniões com a Diretoria de Comunicação e os Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos, Núcleo de Combate ao Crime, Nú cleo de Defesa da Mulher e Direção do CAOP/MPAL. |
Julho de 2023 a dezembro de 2024 |
VII. Coleta de dados dos resultados alcançados com o atendimento às vítimas de Crimes pelo GAVCrime e em apoio às Promotorias de Justiça; |
Janeiro de 2023 a dezembro 2026 | ||
P2. Assegurar a proteção integral inclusiva da Pessoa com Deficiência, priorizando ações à concretização de políticas públicas de segurança, acessibilidade, inclusão estrutural, digital e social, com atenção especial a portadores de doença mental sem referência familiar. |
P2.A1. Celebrar termos de cooperação com órgãos Federal, Estadual e Municipal, para eliminação de barreiras estruturais, possibilitando a acessibilidade de pessoas com deficiência, fortalecendo o suporte institucional às Promotorias de Justiça, que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, disponibilizando assistência social, psicológica e jurídica. |
Articulação com os promotores naturais do interior e capital, objetivando o levantamento de barreiras estruturais à acessibilidade de pessoas com deficiência em órgãos públicos e a existência de políticas públicas nos municípios, que visem a inclusão digital, por meio de Termo de Cooperação com órgão públicos e privados. |
Maio de 2023 a dezembro de 2024 |
Incentivar a elaboração de iniciativas e projetos, para eliminação de barreiras estruturais, possibilitando a acessibilidade e a inclusão digital de Pessoas com deficiências, com atuação em rede, pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promotorias de Justiça. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026 | ||
P2.A2. Fortalecer suporte institucional às Promotorias de Justiça que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, disponibilizando assistência social, psicológica e jurídica |
Promover estudos sobre modelo de formação de equipe multidisciplinar para dar suporte institucional às Promotorias de Justiça no atendimento de Pessoas com deficiência. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026 |
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| Implantação de apoio às Promotorias de Justiça no atendimento de pessoas com deficiência, disponibilizando atendimento por equipe multidisciplinar, em rede (Termos de Cooperação).
Apresentação de Projeto de Criação de Grupo Especializado ou Núcleo de Apoio multidisciplinar, no âmbito do CAOP/MPAL.
Elaboração de protocolo de atendimento, em rede. |
|
|
| Coleta trimestral/semestral de dados junto às Promotorias de Justiça e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, referente aos Termos de Cooperação (atendimento em rede), firmados no período. |
Maio de 2023 a novembro de 2026 |
P3. Promover instrumentos de proteção integral à Pessoa Idosa, priorizando o incentivo à criação de políticas públicas de inclusão digital, como direito fundamental. |
P3.A1. Assegurar, por meio de ações específicas e projetadas pelas Promotorias de Justiça, visando a criação de políticas públicas de inclusão digital à Pessoa idosa | Articulação com os promotores naturais do interior e capital, com o fim de levantar dados acerca da existência de políticas públicas nos municípios, que visem a inclusão digital da Pessoa Idosa, objetivando a elaboração de boas práticas e projetos, apresentando um diagnóstico.
Incentivar as Promotorias de Justiça à elaboração de iniciativas e projetos de inclusão digital da Pessoa idosa. |
Janeiro de 2023 a novembro de 2024 |
P3.A2. Criação de setor para atendimento especializado multiprofissional, em apoio às Promotorias de Justiça que atuam na defesa dos direitos fundamentais da Pessoa idosa. | Promover estudos sobre o modelo de equipe multidisciplinar para dar suporte institucional às Promotorias de Justiça no atendimento à Pessoa Idosa.
Apresentação de Projeto de Criação de Grupo Especializado ou Núcleo de Apoio multidisciplinar, no âmbito do CAOP/MPAL.
Elaboração de protocolo de atendimento, em rede. |
Janeiro de 2023 a novembro de 2026 |
|
| Coleta trimestral/semestral de dados junto às Promotorias de Justiça e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, referente a boas práticas, ações, iniciativas e projetos de inclusão digital de Pessoas Idosas. |
Janeiro de 2023 a novembro de 2026 |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
|
0,00 |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Implementação de equipe multidisciplinar em suporte às Promotorias de Justiça. | 100%. 25% regulamentação; 25% capacitação e realocação dos especialistas; 25% realização de convênio com órgãos públicos e 25% efetiva implementação do setor. | 100.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Implementação de equipe multidisciplinar em suporte às Promotorias de Justiça. | 100%. 25% regulamentação; 25% capacitação e realocação dos especialistas; 25% realização de convênio com órgão públicos e 25% efetiva implementação do setor. | 100.00 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de ações e projetos realizados | 20 ações inicialmente, com progressão nos anos seguintes no percentual de 20%. | 30.00 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de registros de atendimento virtual às vítimas | Meta anual inicial de 100 atendimentos virtuais às vítimas, acrescida a cada ano de 10% do total alcançado no ano anterior. | 100.00 |
Indicador 5 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de Termos de Cooperação Firmados com Órgãos Públicos Federal, Estadual e Municipal. | A meta será a realização ou renovação de 10 Termos de Cooperação anualmente. | 40.00 |
Indicador 6 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual de execução das fases de criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV)
| Percentual das fases de evolução da execução do NAV – Núcleo de Apoio às Vítimas, mensurada cada fase em 25% . | 100.00 |
OBJETIVO: EDUCAÇÃO PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 0,0%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Acesso e Permanência na Escola | P1.A01. Criar ações para adequação estrutural do ambiente escolar (LDB, art. 4º inciso IX) incluindo a remoção de barreiras para garantia da universalização da educação para pessoas com deficiência (Meta 4 do Plano Nacional de Educação, LDB, Capítulo III, art. 4º, inciso III) | Realização de peças, kits, estratégias, reuniões para execução do projeto | De abril de 2023 a dezembro de 2024 |
Apoio aos Promotores de Justiça | De abril de 2023 a dezembro de 2024 | ||
Desenvolvimento de projeto/ação/programa na área referente à acessibilidade. |
De abril de 2023 a dezembro de 2024 | ||
P1.A02.Criar ações de potencialização na fiscalização do transporte escolar | Realização de peças, kits, estratégias, reuniões para execução do projeto | De abril de 2023 a dezembro de 2024 | |
Apoio aos Promotores de Justiça | De abril de 2023 a dezembro de 2024 | ||
Ampliar a difusão e uso do Aplicativo Transporte Legal |
| ||
P1.A03. Criação de ações para fiscalização e cumprimento da meta 1 do PNE | Realização de peças, kits, estratégias, reuniões para execução do projeto |
De abril de 2023 a dezembro de 2024 | |
P2. P2. Garantia de padrão de qualidade da educação (CF, art. 206, inciso VII) | P2.A01. A Criação de ações para fiscalização e Implementação do Novo Ensino Médio (Lei n° 13.415/2017) | Apoio aos Promotores de Justiça | De abril de 2023 a dezembro de 2024 |
Realização de peças, kits, estratégias, reuniões para execução do projeto, inclusive acompanhando os desdobramentos relacionados à suspensão realizada por Decreto do Governo Federal sobre o tema |
De abril de 2023 a dezembro de 2024 | ||
P2.A02. Criar ações para fiscalização do cumprimento das normas de valorização dos profissionais da educação escolar (CF, art. 206, inciso V) | Realização de peças, kits, estratégias, reuniões para execução do projeto. |
De abril de 2023 a dezembro de 2024 | |
P2.A03. Promover ampla divulgação do cardápio escolar com mecanismos de “denúncias” | Realização de peças, kits, estratégias, reuniões para execução do projeto Coordenação junto ao MPF em razão da origem da verba (PNAE). | De abril de 2023 a dezembro de 2024 |
|
| Ampliar as ações do Projeto Sede de Aprender juntamente com o TCE na fiscalização da merenda escolar. |
|
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Projeto Sede de Aprender e Projeto Transporte Legal | Custos apenas já previstos nos TAP’s dos projetos. |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de atuação de Promotores Naturais - Acesso a Educação Infantil (Meta 1 do PNE)
| 50% de atuação | 0 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de atuação de Promotores Naturais- Merenda Escolar
| 50% de atuação/ad esão | 0 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de atuação de Promotores Naturais - Potencializar a Fiscalização do Transporte Escolar
| 50% de atuação/ad esão | 0 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de Adesões de Promotorias Naturais - Estrutura dos estabelecimentos
| 50% de atuação/ad esão | 0 |
Indicador 5 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de atuação de Promotores Naturais- potencializa r a fiscalização da implantação da Lei n° 13.415/2017
| 50% de atuação | 0 |
Indicador 6 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de atuação de Promotores Naturais- potencializa r a fiscalização quanto às determinantes específicas de cada localidade de valorização dos profissionais da educação
| 50% de atuação | 0 |
OBJETIVO: CRIANÇA E ADOLESCENTE PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 64%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
|
| Articulação com o Núcleo da Infância visando definição do mapeamento dos Municípios com o Serviço de LA e PSC e dos CREAS para conhecimento e verificação de uma viabilização de uma regionalização desta implantação |
Maio/2023 a outubro/2024 |
| P1.A01. Implantar e fortalecer os Programas Socioeducativos em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em todos os Municípios Alagoanos |
| |
Oficinas para estimular a adesão de Promotorias Naturais para a articulação nos Municípios visando a criação dos respectivos Serviços de LA e PSC, os quais representam o Programa Socioeducativo em Meio Aberto |
Maio/2023 a outubro/2026 | ||
P1. Proteção Integral da Socioeducação | P1.A02. Implementação e fortalecimento da Política de Atenção ao Egresso do Sistema Socioeducativo: fomentar à priorização da política de proteção social, a promoção do fortalecimento dos vínculos familiares, da profissionalização, da aprendizagem, da escolarização e outras ações inclusivas na perspectiva do resgate da condição cidadã. |
| |
Fomento à Execução de Projeto de Adesão de implantação e Fortalecimento do s Programas Socioeducativos em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade (Projeto Socioeducação: Lugar de Adolescente é em casa) |
Maio/2023 a novembro/2026 | ||
.Projetos Diálogos sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - em análise |
Previsão: Maio/2023 a março/2024 | ||
O Projeto Selo Amigo da Socioeducação do P1 – P1A02 foi antecipado e pretende ser futuro Programa. |
Previsão execução anual, sendo este : Maio/2023 a janeiro/2023 | ||
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| Projeto Aprendizado na Medida do P1 - P1A02 antecipação. |
Previsão: Fevereiro/2024 a Fevereiro/2025 |
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| Prorrogação da Execução do Projeto Socioeducação em Dados. Este Projeto além de ter como incidência a ação P1.A01, antecipou a ação P1.A02. |
Previsão: Maio/2023 a outubro/2023 |
P2. Garantir e fortalecer a | P2.A01. Fortalecer a rede de proteção | Execução do Projeto Segunda Etapa do Acolher para Proteger |
Previsão: Maio/2023 a Dezembro/2024 |
proteção dos direitos individuais e sociais indisponíveis de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socieconômica |
de crianças e adolescentes, assegurando a implementação de acolhimento familiar em todos os Municípios do Estado de Alagoas | Ação estratégica para Destinação de parte do imposto devido de Pessoa Física na Declaração de Imposto de Renda - em execução – proposta de ser Programa |
Abril/2023 a novembro/2023 |
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P03 – Fortalecer a rede de proteção da criança e do | P3.A01. Desenvolvimento e estruturação da rede de proteção à | Execução do Projeto Dever de Casa: Proteção e Inclusão nas Escolas | Previsão: Maio/2023 a março/2024 |
adolescente em especial às vítimas de crime | criança e adolescente vítimas de crimes | Execução do Projeto APP Escola que Protege | Previsão: Maio/2023 a março/2024 |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Socioeducação em Dados; Selo Amigo da Socioeducação; Projeto Segunda Etapa do Acolher para Proteger; Projeto APP Escola que Protege; Diálogos sobre Medida Socioeducativa em Meio Aberto. | Custos já previstos nas propostas dos Projetos |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de municípios que implementa ram os programas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade |
Meta mínima 40% e meta máxima 60% | 0 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Quantidade de municípios com rede de atenção à crianças e adolescent es, vítimas de crimes, devidament e estruturada s para proceder a garantia de direitos, com foco em evitar a revitimização |
Meta mínima 30% e meta máxima 50% | 0 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Quantidade de número de Municípios que implementa ram a Política de Acolhiment o Familiar |
Meta mínima 40% e meta máxima 60% | 0 |
OBJETIVO: PROMOVER A DEFESA DO MEIO AMBIENTE PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 0,0%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Universalização do Saneamento Básico |
P1.A01. Cobrar a implementação de medidas efetivas na implantação de adequados sistemas de drenagens em todos os municípios, de forma a prevenir inundações. | Realizar um diagnóstico da situação atual de cada munícipio; | Prazo 6 meses; De abril de 2023 à outubro de 2023; |
Articulação com os promotores naturais para cobrança da adequação dos sistemas de drenagens. |
De novembro de 2023 à abril de 2024; | ||
Coleta dos dados dos resultados alcançados pela articulação com os promotores naturais; |
De abril de 2024 Até dezembro de 2026. | ||
Execução Projeto Barragem segura Autos: 20.08.1357.0000165/2022-03 | Prazo de 12 meses; De 21 de março de 2023 à 21 de Março. | ||
P1.Universalização do Saneamento Básico |
P1.A02. Acompanhamento do cumprimento dos contratos de concessão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário de todos os municípios. | Realizar um diagnóstico da situação atual de cada munícipio; | Prazo 6 meses; De abril de 2023 à outubro de 2023; |
Articulação com os promotores naturais para cobrança do cumprimento dos contratos de concessão firmados. |
De novembro de 2023 à abril de 2024; | ||
Coleta dos dados dos resultados alcançados pela articulação com os promotores naturais; |
De abril de 2024 Até dezembro de 2026. | ||
P2.Defesa dos recursos hídricos por bacia hidrográfica e conservação de fauna e flora |
P2.A01. Apoio à fiscalizações preventivas integradas por bacia hidrográfica buscando o uso sustentável dos recursos naturais, melhoria da qualidade de vida da população, proteção dos corpos hídricos e conservação da fauna e da flora. | Realizar ações de acompanhamento de reservas decorrentes do Projeto Pró- Reservas e criação de novas reversas. PA n. 09.2018.00000.610-9 da 5ª PJC; |
De abril de 2023 à dezembro de 2026. |
Execução do Programa FPI do São Francisco. | De abril de 2023 à dezembro de 2026. | ||
ProjetoPro-Manguezais: 20.08.1357.0000163/2022-60. | Prazo de 12 meses; De 21 de março de 2023 à 21 de Março. | ||
P2.Defesa dos recursos hídricos por bacia hidrográfica e conservação de fauna e flora |
P2.A02. Conservação da fauna e flora ameaçadas no Estado de Alagoas – Planos de Ação para conservação de espécies e habitats | Realização das de acompanhamento dos resultados do Projeto Reintrodução do Mutum de Alagoas |
De abril de 2023 à dezembro de 2026. |
Primeira etapa da conservação do Macaco- Prego-Galego | TAP em análise. | ||
Projeto de Conservação do Papagaio-do- mangue; | TAP em análise. |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Não há previsão de custos além do que já foi apresentado nos Termos de Apresentação de Projetos da área | R$ 00,00 |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Fiscalizações para conservação dos recursos hídricos por Bacia Hidrográfica no Estado de Alagoas. | Três ações integradas por ano coordenadas ou apoiadas pelo MPAL | 0 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de cumprimento dos contratos de concessão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário de todos os municípios. | 100% - Acompanhar o cumprimento de todos os contratos de concessão de serviços de fornecimento de água e esgotamento em todos os municípios do estado de Alagoas. | 0 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Planos de Ação para conservação de espécies e seus habitats | Aprovação de de um plano de ações e seus respectivos protocolos (normalment e 3) por ano + acompanham ento trimestral dos planos já aprovados | 0 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de implementaç ão de medidas efetivas na implantação de adequados sistemas de drenagens em todos os municípios, de forma a prevenir inundações. | Meta da Capital - 80% de cobertura do sistema eficiente e adequado de drenagem. Meta municípios (interior) - 80% de cobertura do sistema eficiente e adequado de drenagem em 30 municípios alagoanos. | 0 |
OBJETIVO: MULHER | GRUPOS VULNERÁVEIS PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 0,0%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Inclusão no calendário escolar da educação básica, de conteúdos visando sensibilização e prevenção da violência doméstica e familiar e minorias sociais; |
| 01-Execução do Projeto: Dever de casa, com articulação junto às Secretarias municipais e estaduais de educação para implementar nos currículos escolares de educação básica o conteúdo de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e contra as minorias sociais e |
|
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P1.A01. Articulação junto às Secretarias municipais e estaduais de educação para implementar nos currículos escolares de educação básica o conteúdo de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e minorias sociais. | 02- Articular junto às Secretarias Municipais e Estaduais de Educação para MEDIR O ÍNDICE DE ADESÃO DAS ESCOLAS PARA INCLUSÃO DE CONTEÚDO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS |
Maio 2023-2024 |
|
| 03-VERIFICAR Junto às Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, a QUANTIDADE DE ESCOLAS QUE INCLUÍRAM NO CALENDÁRIO ESCOLAR O CONTEÚDO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS |
|
| P1.A02. Fomentar junto as escolas municipais e estaduais, a inclusão de atividades, tais como: rodas de conversa, palestras, veiculação de vídeos, feiras, jogos, concurso de redação, entre outros, abordando tema de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e violência contra as minorias sociais; | Execução do projeto com, REUNIÕES E PARCERIAS COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E ADESÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NATURAIS
Paralelo ao Projeto e não limitado ao projeto, iremos realizar ações continuas, junto aos Promotores naturais que aderirem ao Projeto, no sentido de fomentar nas escolas Municipais e Estaduais, reuniões, grupos de conversa, palestras, veiculação de vídeos, feiras, jogos, concurso de redação, entre outros, abordando tema de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e | MAIO 2024-2026 |
|
| prevenção à violência contra as minorias sociais;
fazer o levantamento estatistico, Junto às Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, e com os Promotores de Justiça que aderiram ao Projeto e executaram, a QUANTIDADE DE ESCOLAS QUE INCLUÍRAM NO CALENDÁRIO ESCOLAR O CONTEÚDO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR E de combate à violência contra as MINORIAS SOCIAIS |
|
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Não há |
|
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
ÍNDICE DE ADESÃO DAS ESCOLAS PARA INCLUSÃO DE CONTEÚD O DE PREVENÇ ÃO A VIOLÊNCIA DOMESTIC A E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS | 2023 – 20% 2024- 50% 2026- 100% | 0 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de adesão das escolas para inclusão de atividades de prevenção á violência domestica e familiar e minorias sociais | 2026 – 20% 2028- 50% 2029- 100% | 0 |
OBJETIVO: SAÚDE PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 68%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Fiscalizar as redes de atenção à saúde |
P1.A01. Adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais para implementar a RAPS no estado | Realizar diagnóstico dos serviços atualmente existentes na RAPS. | Junho a Setembro de 2023 |
Realizar comparativo dos serviços existentes com o quantitativo pactuado em CIB – Comissão Intergestores Bipartite e com o quantitativo ideal estabelecido pelo MS. |
Outubro a Novembro de 2023 | ||
Expedição de Orientação Funcional pelo NUDESAP, pertinente à estruturação da RAPS. |
Dezembro/2023 a Fevereiro/2024 | ||
Levantamento e impulsionamento das Ações Civis Públicas em trâmite que tenham por objeto a implementação/adequação de equipamentos RAPS. |
Fevereiro a Março de 2024 | ||
Manter tratativas com a gestão da saúde do Estado de Alagoas e dos Municípios a fim de que indiquem as providências que estão sendo adotadas para implementação dos novos serviços, com estabelecimento de metas e prazos. |
Abril a junho de 2024 | ||
Acompanhamento das metas e prazos estabelecidas. | Julho/2024 a junho/2026 | ||
Projeto “Reorganizando a RAPS/AL – 10a Região de Saúde” submetido à apreciação do PGJ. |
Duração de 7 meses a partir da aprovação | ||
P1.A2. Adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para que os leitos públicos e contratualizados sejam disponibilizados à população | Expedição de Orientação funcional, pelo NUDESAP, pertinente ao adequado funcionamento do serviço de regulação de leitos. |
Janeiro a fevereiro de 2024 | |
Coleta, junto às Regulações do Estado e Municípios, de dados relativos ao percentual de leitos SUS, públicos ou contratualizados, efetivamente regulados. |
Março a junho de 2024 | ||
Coleta, junto às Regulações do Estado e Municípios, de dados relativos ao | Julho a outubro de 2024 |
|
| percentual de leitos SUS, públicos ou contratualizados, efetivamente ocupados. |
|
Em caso de verificação de que a gestão não detém os dados constantes nas duas ações anteriores, adoção das medidas extrajudiciais e judiciais necessárias ao adequado funcionamento dos serviços de regulação. |
Novembro de 2024 a junho de 2025 | ||
Coleta de dados dos eventuais problemas identificados pelas regulações do Estado de Alagoas e dos Municípios para a não disponibilidade e ocupação dos leitos ofertados. |
Julho de 2025 a junho de 2026 | ||
P2. Monitorar a Vigilância em Saúde. |
P2.A01. Fomentar a cobertura vacinal. | Expedição de Orientação Funcional pelo NUDESAP, pertinente ao adequado percentual de vacinação da população. |
Junho de 2023 |
Coleta de dados referentes ao percentual da população alagoana com cobertura vacinal compatível com as determinações do PNI. |
Julho a Agosto de 2023 | ||
Realizar comparativo do percentual da população vacinada com as metas pactuadas pelos Municípios com o Ministério da Saúde. |
Setembro a Novembro de 2023 | ||
Estabelecimento de tratativas com a gestão local a fim de que adote as providências necessárias ao aumento do percentual de imunização da população, de maneira que o mesmo se torne compatível com as determinações do PNI e metas pactuadas. |
Dezembro a junho de 2024 | ||
Acompanhamentodasprovidências adotadas pela gestão. | Julho a dezembro de 2024 | ||
Ajuizamento de Ação Civil Pública em caso de não adoção das mencionadas providências. |
Janeiro /2025 a junho de 2026. | ||
P2.A02. Fiscalizar as Unidades Básicas de Saúde e cobrar providências para sua melhoria |
Expedição de Tutorial, pelo NUDESAP e TI, acerca do funcionamento do Sistema MP na unidade. |
Um mês após a aprovação do projeto | |
Projeto “Sistema MP na unidade” submetido à apreciação do PGJ. | Duração de 6 meses após a aprovação |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Projeto “Sistema MP na unidade”. | Não há custos além dos apresentados nos TAPs dos projetos. |
Projeto “Reorganizando a RAPS/AL – 10a Região de Saúde”. | Não há custos além dos apresentados nos TAPs dos projetos. |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Aumento do percentual de cobertura vacinal. | 20% de aum ento da cobe rtura vacin al da popu lação alag oana consi dera ndo os parâ metr os atuai s. | 15.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual de ampliação da RAPS. | 20% de ampliação da RAPS atualmente implantada buscando adequação à portaria do Ministério da Saúde que estabelece os critérios e os tipos de implantação dos servi ços da RAP S,com foco na desIstituc ionali zação. aum ento da cobe rtura vacinal da popu lação alagoana consi dera ndo os parâmetros atuai s. | 0 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual de leitos da Rede de Urgência e Emergência efetivamente regulados e disponibilizados à população. | 80% de disponibilização dos leitos SUS exist ente s, públi cos e contr atuali zados, para aten dime nto à população usuá ria do sistema público de saúde. | 0 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual de leitos da Rede de Urgência e Emergência efetivamente regulados e disponibilizados à população. | 50% de Unidades Básicas de Saúde fiscalizadas. | 0 |
ÁREA FINALÍSTICA
OBJETIVO: CORREGEDORIA-GERAL | OUVIDORIA-GERAL PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 20%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P2. Aprimoramento do desempenho e qualidade da acessibilidade do cidadão à Ouvidoria e Corregedoria |
P2.A01.Participar das rodas de conversas com a sociedade | Realizar campanha institucional a respeito do papel da Ouvidoria e Corregedoria Geral do Ministério Público de Alagoas para a sociedade. |
Maio de 2023 a Julho de 2023 |
Promover rodas de conversa nos municípios de Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, União dos Palmares, Delmiro Gouveia, Coruripe, Rio Largo e Penedo. |
Agosto de 2023 a Outubro de 2026. | ||
P3. Intervenção na implantação e correção de política pública de natureza estrutural nos municípios alagoanos | P3.A01.Realização de palestras nos Municípios direcionadas aos agentes do Ministério Público e dos Atores estatais responsáveis pela implantação e correção da política pública estruturante | Realizar oficinas sobre a implantação e correção da política estruturante de Saúde Pública, Marco Legal do Saneamento básico e Rede de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica nos Municípios Alagoanos a serem definidos |
Agosto de 2023 a Agosto de 2026 |
P3.A02. Provocar os órgãos de execução para instauração de procedimento administrativo para implantação e correção de política pública estruturante com o emprego de métodos autocompositivos | Provocar os órgãos de execução para instauração de procedimento administrativo para implantação e correção de política pública estruturante com o emprego de métodos autocompositivos |
Agosto de 2023 a Agosto de 2026 | |
Monitorar o quantitativo de instauração de procedimentos administrativos através de inspeção e correição ordinária. |
Agosto de 2023 a Agosto de 2026 |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Custos a serem estimados | Custos a serem estimados |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Quantidade de rodas de conversas realizadas e visitas da Ouvidoria e Corregedoria Geral itinerante | Meta máxima: 8 rodas de conversas regionalizadas. Meta mínima: 5 rodas de conversas realizadas. | 3.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Quantitativo de palestras realizadas | Meta mínima: 15 palestras realizadas. Meta máxima: 20 palestras realizadas. | 0 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Quantitativo de procedimentos administrativ os instaurados na implantação e correção da política publica estruturante | Meta mínima: 20procedimento s administrativ os instaurados: Meta máxima: 40 procedimento s administrativos instaurados | 0 |
OBJETIVO: GESTÃO DE PESSOAS PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 26%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Analisar o Clima Organizacional de Membros e Servidores |
P1.A02. Fazer pesquisa seriada sobre o clima organizacional | Elaboração de questionário de clima organizacional | Julho de 2023 |
Aplicação do questionário | Agosto de 2023 | ||
Compilar as respostas obtidas | De setembro a outubro de 2023 | ||
Apresentar os resultados | Novembro de 2023 | ||
Reavaliar o questionário aplicado em 2023 | Julho de 2025 | ||
Aplicação do questionário reavaliado | Agosto de 2025 | ||
Compilar as respostas obtidas | De setembro a outubro de 2025 | ||
Apresentar os resultados | Novembro de 2025 | ||
P2. Levantar as condições médicas (físicas e psicológicas) de membros e servidores |
P2.A01. Fazer pesquisa sobre saúde mental de membros e servidores | Elaboração de questionário a respeito da saúde mental | Abril de 2026 |
Aplicação do questionário | Maio de 2026 | ||
Compilar as respostas obtidas | De junho a julho de 2026 | ||
Apresentar os resultados | Agosto a setembro de 2026 | ||
P3. Levantar o perfil profissional/acadêmico de membros e servidores e adequá-lo na estrutura do MPAL |
P3.A02. Fazer pesquisa interna para que sejam indicados os “talentos” | Aplicação do projeto “Ministério Público do Estado de Alagoas- Construindo caminhos para uma nova liderança” |
De março de 2023 a fevereiro de 2024 |
Elaboração de questionário sobre talentos | Março de 2024 | ||
Aplicação do questionário | Abril de 2024 | ||
Compilar as respostas obtidas | De maio a julho de 2024 | ||
Apresentar os resultados | Agosto a setembro de 2024 | ||
Treinamento no sistema de banco de talentos | Outubro de 2024 | ||
Alimentar o sistema de banco de talentos | Novembro de 2024 a março de 2025 |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Não há custo além daqueles previstos no TAP do projeto |
|
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de pesquisa de talentos realizadas | Realização de 1 pesquisa de talentos e consequente criação do banco de talentos | 0 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de pesquisas de clima organizacional realizadas | Aplicação de 2 questionários de clima organizacional, com apresentação do respectivo diagnóstico | 1.00 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Levantamento de saúde mental dos membros e servidores | Obter 50% de adesão à pesquisa de condições de saúde mental | 0 |
OBJETIVO: ESCOLA SUPERIOR PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 41%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Programa de Desenvolvimento Institucio- nal |
P1.A01. Desenvolver projetos de pesquisa e ex- tensão em áreas estratégicas | Realizar entrevistas com os responsáveis estratégicos para levantamento de ações de pesquisa e extensão; | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. |
Imersão/participação em, ao menos, 10 ações junto aos setores estratégicos da área finalística; | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Abertura de, ao menos, 02 editais para captação de artigos/produções científi- cas. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Realização de, ao menos, 10 eventos culturais. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Projeto “Observatório dos Direitos Hu- manos do MPAL” | Fevereiro a novembro de 2023. | ||
Revisão da meta considerando a evolu- ção da cooperação entre a ESMP e ou- tros órgãos/setores do MPAL. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
P1.A02. Estabelecer parcerias envolvendo os públicos interno e externo do MPAL | Realização de reuniões com público in- terno do MPAL para identificação de de- mandas emergentes. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | |
Realização de reuniões com público ex- terno ao MPAL para verificação de de- mandas que se integrem com a atuação institucional do MPAL. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Estabelecimento de, ao menos, 03 par- cerias com escola institucional do Minis- tério Público de outro estado da federa- ção. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Estabelecimento de cooperação técnica com a Universidade para aperfeiçoar as atividades de ensino, pesquisa e exten- são. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Estabelecimento de parceria com esco- las institucionais para cooperação na área de capacitação de membros e ser- vidores. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Aperfeiçoar a cooperação entre ESMP os setores estruturantes e finalísticos nas áreas de ensino, pesquisa e exten- são. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2023. | ||
Realização de eventos que estimulem a cooperação entre setores do MPAL. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Realização de eventos que estimulem a cooperação entre MPAL e entidades ex- | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. |
|
| ternas. |
|
P1.A03. Estimular a participação ativa de mem- bros e servidores nas atividades desenvolvidas pela ESMP | Projeto “Escolado Júri: O Tribunal da Cidadania. | Março a novembro/2023 | |
Revisão da meta considerando a evolu- ção da cooperação entre a ESMP e ou- tros órgãos/setores do MPAL. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Projeto “Construindo caminhos para uma nova liderança” | Março de 2023 a março de 2024 | ||
Projeto “(Re)conexão” | Abril a Dezembro/2023 | ||
Projeto “Cooperar” | Janeiro a Dezembro/2024 | ||
Projeto “InovaAção” | Janeiro a Dezembro/2025 | ||
P2. Programa de reestruturação (física e orga- nizacional) da ESMP |
P2.A01. Implementar estrutura organizacional que contemple a estrutura mínima prevista na Recomendação de Caráter Geral n.º 02/2017 do CNMP (art. 2º) | Levantamento das necessidades estru- turais da ESMP-AL relacionadas aos seus objetivos institucionais. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. |
Redação/elaboração de normativos des- tinados a regulamentação organização das atividades da ESMP-AL | Janeiro a junho de 2026. | ||
Elaboração do Regimento Interno da ESMP-AL | Janeiro a junho de 2026. | ||
Elaboração do Projeto Político-pedagógi- co da ESMP-AL | Janeiro a junho de 2026. | ||
P2.A02. Destinar espaço exclusivo para a ESMP, que seja situado próximo à Administra- ção Superior | Realização de reuniões com o PGJ para busca de alternativas a alocação da ESMP em espaço físico próximo à Pro- curadoria-Geral; |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | |
Realização de estudo de locais físicos dentro da estrutura da Procuradoria que possa recepcionar as atividades da ESMP |
Janeiro a dezembro de 2023. | ||
Realização de estudo de locais físicos no entorno da Procuradoria-Geral que possa recepcionar as atividades da ESMP |
Janeiro a dezembro de 2023. | ||
Proposição de nova sede para a ESMP- AL. | Dezembro de 2023. | ||
P3. Otimização da aplicação dos recursos destinados à ESMP |
P3.A01. Definir Plano Anual de Capacitação da ESMP atrelado ao orçamento destinado à ESMP | Análise das rubricas orçamentárias des- tinadas a ESMP-AL | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. |
Identificação de temáticas a serem ex- ploradas nos eventos e análise dos cus- tos envolvidos | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
Promover a divulgação dos planos anu- ais e mensais da ESMP. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. | ||
P3.A02. Definir plano anual de aquisições de in- sumos, sistemas e equipamentos necessários às atividades da ESMP. | Realizar levantamento anual dos materi- ais necessários ao desenvolvimento das atividades da ESMP-AL, considerando o Plano Anual de Atividades da ESMP-AL. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. |
|
| Estabelecer metodologia de gestão e acompanhamento do plano anual. |
Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. |
Estabelecer redes de cooperação para o compartilhamento de recursos. | Janeiro de 2023 a dezembro de 2026. |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
P1.A01. Desenvolver projetos de pesquisa e extensão em áreas estratégicas | Parte das ações gerarão custos adicionais além daqueles já previstos nos Ter- mos de Abertura de Projetos - TAP, os quais estão em fase de estudo. |
P1.A02. Estabelecer parcerias envolvendo os públicos interno e externo do MPAL | Parte das ações gerarão custos adicionais além daqueles já previstos nos Ter- mos de Abertura de Projetos - TAP, os quais estão em fase de estudo. |
P1.A03. Estimular a participação ativa de membros e servidores nas atividades desenvolvidas pela ESMP | Parte das ações gerarão custos adicionais além daqueles já previstos nos Ter- mos de Abertura de Projetos - TAP, os quais estão em fase de estudo. |
P2.A01. Implementar estrutura organizacional que contemple a estrutura míni- ma prevista na Recomendação de Caráter Geral n.º 02/2017 do CNMP (art. 2º) | Parte das ações gerarão custos adicionais além daqueles já previstos nos Ter- mos de Abertura de Projetos - TAP, os quais estão em fase de estudo. |
P2.A02. Destinar espaço exclusivo para a ESMP, que seja situado próximo à Administração Superior | Parte das ações gerarão custos adicionais além daqueles já previstos nos Ter- mos de Abertura de Projetos - TAP, os quais estão em fase de estudo. |
P3.A01. Definir Plano Anual de Capacitação da ESMP atrelado ao orçamento destinado à ESMP | Parte das ações gerarão custos adicionais além daqueles já previstos nos Ter- mos de Abertura de Projetos - TAP, os quais estão em fase de estudo. |
P3.A02. Definir plano anual de aquisições de insumos, sistemas e equipamen- tos necessários às atividades da ESMP. | Parte das ações gerarão custos adicionais além daqueles já previstos nos Ter- mos de Abertura de Projetos - TAP, os quais estão em fase de estudo. |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Estrutura Física | Alocação de espaço para a ESMP no raio de 500m em relação à Procurado ria-Geral de Justiça. | 1.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Estrutura Organizacional | Publicação do regimento interno e projeto político pedagógico da ESMP. | 1.00 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Integração Institucional | 30% dos setores admi nistrativos do MPAL e 3 instituições externas. | 30.00 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Participação Ativa | Participação de 50% do público estimado. | 50.00 |
Indicador 5 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Plano Anual de Aquisições | 1 plano de aquisições para o ano seguinte. | 1.00 |
Indicador 6 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Plano Anual de Capacitação | 1 plano de capacitação para o ano seguinte. | 1.00 |
Indicador 7 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Projetos de pesquisa e extensão | Desenvolvimento de 3 projetos de pesquisa / extensão. | 1.00 |
OBJETIVO: CONTROLE INTERNO PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 50%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Melhorar a gestão de aquisições do órgão, com canais de comunicação entre as unidades, tendo como objetivo analisar e atender demandas comuns. |
P1.A01. Elaborar, junto com todas as unidades da área administrativa, um plano anual de contratações. | Contratação de capacitação para estudo aprofundado sobre elaboração de plano anual de contratações |
2023 - 2026 |
Reunião com todas as diretorias administrativas para explicação do que consiste um plano anual de contratações e elaboração em conjunto do PAC |
2023 - 2026 | ||
Divulgação ampla interna do PAC | 2023 - 2026 | ||
Monitoramento do cumprimento do PAC | 2023 - 2026 | ||
P1.A02. Criar sistema informatizado para canalizar as demandas administrativas. | Reunião com a DTI e Diretoria de Apoio Administrativo para planejamento do sistema |
2023 - 2026 | |
Criação do sistema | 2023 - 2026 | ||
Divulgação ampla interna da necessidade de utilização do sistema para qualquer demanda administrativa |
2023 - 2026 | ||
P2. Avaliar a qualidade dos processos internos que resultam em despesas ao órgão. |
P2.A01. Eleger os procedimentos mais sensíveis a riscos, para um acompanhamento detalhado de cada etapa desde o início da tramitação. | Reunião com todas as diretorias administrativas para que, juntos, sejam redefinidos quais os critérios objetivos para classificar um procedimento como “procedimento sensível a riscos” |
2023 - 2026 |
Criação de comissão de acompanhamento de procedimentos sensíveis a riscos | 2023 - 2026 | ||
Elaboração de regimento com as atribuições da comissão de acompanhamento de procedimentos sensíveis a riscos |
2023 - 2026 | ||
P2.A02. Mapear processos e criar manuais | Elaborar mapeamento dos processos de aquisição e contratações de qualquer | 2023 - 2026 |
|
de procedimentos internos de avaliação e controle de despesas | natureza de acordo com a nova Lei de Licitações |
|
Elaborar manual acerca da avaliação da relação custo x benefício das aquisições e contratações |
2026 - 2029 |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
P1.A01. Elaborar, junto com todas as unidades da área administrativa, um plano anual de contratações. | Custo referente à atividade “capacitação para estudo aprofundado sobre elaboração de plano anual de contratações”. Ainda sem valores estimativos. |
P2.A01. Eleger os procedimentos mais sensíveis a riscos, para um acompanhamento detalhado de cada etapa desde o início da tramitação. | Custo referente à atividade “Criação de comissão de acompanhamento de procedimentos sensíveis a riscos”. Ainda sem valores estimativos diante da ausência de definição de quantos servidores irão compor a comissão. |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de contratações que estavam previstas no plano anual de contratações | Prever 90% das contratações no plano anual de contratações. Meta mínima 50%. | 45.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de contratações que foram solicitadas por meio do sistema de canalização de demandas administrativ as | 100% das contratações devem utilizar o sistema de canalização de demandas administrativas | 0 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de mapeamento de processos | Avaliar 100% dos processos selecionados | 0 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de qualidade de procedimento administrativo | Avaliar 100% dos processos selecionados | 0 |
OBJETIVO: GESTÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 4%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Adequar a legislação administrativa do MPAL |
P1.A01. Levantamento de meios existentes, bem como compartilhamento de dados, ajustando à realidade local | Levantamento de dados. | Julho a Dezembro de 2023 |
Análise dos dados colhidos | Janeiro a Junho de 2024 | ||
Confronto com a realidade local | Julho a Dezembro de 2024 | ||
Adequação da legislação local | 2025 | ||
P1.A02.Combinar nova legislação com as melhores práticas administrativas | Colheita das práticas administrativas mais eficientes | Janeiro a Junho de 2024 | |
Confronto com a legislação | Julho a Dezembro de 2024 | ||
Apresentação da legislação administrativa devidamente adequada | 2025 | ||
P2. Adequar a infraestrutura física |
P2.A1. Levantamento de PJ de 2ª entrância se sede própria e de 1ª entrância com maior percentual de termos (relativo à área de abrangência | Avaliar as necessidades da promotoria de justiça em relação a estrutura física | De maio de 2023 a dezembro de 2023 |
Definir as prioridades para a adequação da infraestrutura física | 2024 | ||
Elaborar projeto com descrição detalhada das obras/mudanças que serão realizadas, o orçamento necessário e o cronograma de execução |
2025 | ||
Monitorar e avaliar a adequação da infraestrutura física da promotoria de justiça | 2026 | ||
P2.A02. Estruturar um refeitório para membros e servidores | Avaliar a demanda de usuários | Maio de 2023 a dezembro de 2023 | |
Projetar o espaço do refeitório | Jnaiero de 2024 a Junho de 2024 | ||
Escolha de equipamentos e mobiliário | Julho de 2024 a dezembro de 2024 | ||
Monitorar e avaliar constantemente o funcionamento do refeitório | 2025 | ||
P3. Buscar governança de logística |
P2.A01. Planejamento e inclusão de demandas administrativas que apresentem processos sinérgicos, bem como estruturação dos processos de suporte administrativos | Coleta de dados e identificação dos processos de suporte administrativo sinérgicos | Maio de 2023 a março de 2024 |
Avaliação e estruturação de processos e objetivos comuns | Abril de 2024 a Setembro de 2024 | ||
Utilização de programas institucionais para melhoria da prestação dos serviços | Outubro de 2024 a Junho de 2025 | ||
Monitoramento dos resultados e avaliação através de feedback | Julho de 2025 a dezembro de 2025 | ||
P2.A03. Buscar sistemas tecnológicos integrados para a | Identificar o processo | Maio de 2023 a dezembro de 2023 |
|
área administrativa | Definir objetivos e indicadores | Janeiro de 2024 a Junho de 2024 |
Coleta e análise de dados - dados coletados, realizar uma análise detalhada do processo de trabalho e identifique os pontos fortes e fracos do processo. Usar os indicadores definidos anteriormente para medir o desempenho do processo. |
Julho de 2024 a Março de 2025 | ||
Desenvolver um plano de ação: Desenvolva um plano de ação para implementar as melhorias identificadas |
Abril de 2025 a dezembro de 2025 | ||
Implementar as mudanças | Janeiro de 2026 a Junho de 2026 | ||
Monitorar e avaliar | Julho de 2026 a dezembro de 2026 |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Sistemas de gestão administrativa | Não há custos além dos previstos nos projetos |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Adequação da legislação administrativa do MPAL | Meta para o primeiro semestre de 2023 – 20%; Meta para o segundo semestre de 2023 – 40%; Meta para o primeiro semestre de 2024 – 60%; Meta para o segundo semestre de 2024 – 80%; Meta para o primeiro semestre de 2025 – 100% | 0 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Avaliar eficiência dos métodos de trabalho em harmonia com os fluxos laborais | 03 serviços por ano | 0 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Construção de refeitório | Construção de 01 refeitório padrão até 2025 | 0 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Indicador de desempenho de governança de logística | Meta para o primeiro semestre de 2023 – 01 unidade; Meta para o segundo semestre de 2023 – 02 unidades; Meta pra ao primeiro semestre de 2024 – 03 unidades; Meta para o segundo semestre de 2024 – 04 unidades; Meta para o primeiro semestre de 2025- 05 unidades; Meta para o segundo semestre de 2025 – 06 unidades. | 0 |
Indicador 5 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Indicador de desempenho de governança de logística | Implantação de fluxos de processo à ordem de 33% ao ano, findando em 2025. | 0 |
OBJETIVO: COMUNICAÇÃO SOCIAL PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 65%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Fortalecer a execução da comunicação com base em dados |
P1.A1. Criar campanhas publicitárias para atingir demandas sociais subnotificadas |
| Entre os meses de junho e agosto, a campanha Agosto Lilás, nos anos de 2023, 2024 e 2025 |
| Meses de abril e maio para planejamento e execução da campanha Destine Esperança, entre os anos de 2023 e 2025 | ||
| Meses de agosto e setembro planejamento e execução da campanha Setembro Amarelo, entre os anos de 2023 e 2025 | ||
|
Meses de julho e agosto para elaboração e execução das atividades nos anos de 2023, 2024 e 2025 | ||
|
| Meses de setembro e outubro para elaboração e execução das atividades nos anos de 2023, 2024 e 2025 | |
|
| Meses de abril e maio para elaboração e execução de ações de combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho no ano de 2023 | |
P1.A2. Aplicar pesquisas anuais para os públicos interno e externo |
|
Todos os meses de novembro de 2023, 2024 e 2025 | |
|
Todos os meses de novembro de 2023, 2024 e 2025 | ||
|
| ||
P2. Aperfeiçoar a | P2.A01. Realizar pesquisas com o público | Pesquisa relativa a satisfação de membros e servidores com a | Todos os meses de novembro de 2023, 2024 e 2025 |
comunicação interna através de ações que aproximem membros e servidores |
interno, afim de conhecer necessidades e interesses a serem trabalhos na comunicação interna | comunicação da administração superior |
|
| Todos os meses de junho nos anos de 2023, 2024 e 2025 | ||
|
| ||
P2.A02. Promover encontros presenciais que fortaleçam a interação e aproximem o público interno |
|
Nos meses de abril de 2024 e 2025 | |
| Quadrimestrais durante a execução do PGA | ||
|
| ||
P3. Intensificar a criação de campanhas institucionais, principalmente as que tratam de temas que ainda possuem grande estigma na sociedade |
P3.A01. Criar campanhas e ações com base em demandas de grupos vulneráveis |
| Meses de maio e junho de 2023 |
| Meses de setembro, outubro e novembro de 2023 | ||
| Meses dezembro e janeiro de 2023 | ||
P3.A02. Elaborar materiais que promovam acessibilidade e possam alcançar toda a população |
|
Iniciar o processo no ano de 2023 | |
|
Iniciar o processo no ano de 2023 |
Previsão de custos | |
Ação ou projeto | Custos |
|
|
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Índice de aceitação e interação do público externo | Atingir 30.000 visualizações em campanhas nas redes sociais | 165.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de campanhas | Realização de uma campanha anual | 8.00 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de encontros | 2 encontros anuais | 2.00 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de pesquisas | Consultas anuais | 2.00 |
Indicador 5 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de pesquisas aplicadas | Consultas anuais | 0 |
Indicador 6 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Porcentagem de materiais com acessibilidade | 2 encontros anuais | 50.00 |
OBJETIVO: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 47%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. Capitar Recursos Externos |
P1.A1. Criação de política de captação de recursos externos | Definir quais setores serão envolvidos no processo de criação da política. | 2023 |
Mobilizar a Adim. Superior visando a politica de captação de recursos | 2023 | ||
Implementar a política de captação de recursos | 2024-2026 | ||
P01.A02. Mapeamento de fluxo processual para captação de recursos externos | Provocar o escritório de processo para a realização do mapeamento do fluxo. | 2023 | |
Pesquisar modelos existentes em outros MP | 2023 | ||
Entrega do mapeamento do fluxo processual | 2023-2024 | ||
P2. Avaliar a efetividade do gasto público na ótica Custo x benefício |
P02.A01. Avaliação prévia na forma de contratação nos processos de aquisição de bens e serviços. | Realização de capacitação | Contínuo |
Avaliar os custos nas modalidades de licitação | Contínuo | ||
Avaliar o cumprimento dos itens relacionados as estimativas dos valores de contratações nos ETPs |
Contínuo | ||
| Elaborar relatórios | Contínuo | |
P2.A4. Utilização de métodos inovadores nos processos de aquisição de bens e serviços | Pesquisar e avaliar as ferramentas disponíveis no mercado | 2023 | |
Contratar a ferramento mais adequada e eficaz | 2023 | ||
Avaliar a efetividade da contratação da ferramenta. | 2023 | ||
P03. Adotar política de sustentabilidade no MPEAL utilizando o modelo de gestão ESG | P3.A1. Implantação de projetos visando a redução de custos utilizando energia renovável, reuso de água e afins. | Verificar a capacidade técnica dos servidores para implantação de projetos visando a sustentabilidade |
2024 |
Analisar estrutura física e processual do MP visando a realização de contratações sustentáveis | 2024 |
|
| Elaboração de projetos visando redução de custos, utilizando energia renovável, reuso de água e afins |
2024-2026 |
P3.A2. Adotar política de gestão baseada em custos. | Apresentação do modelo de ATO para implementação da governança baseada em curtos. |
2023 | |
Implementação da Política de Gestão baseada em custos | Continuo | ||
Apresentação do relatório de Custos do Ministério Público. | Continuo |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Não há previsão de custos |
|
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual da implementação da metodologia inovadora |
Meta mínima- 25% de implementação
Meta máxima – 50% de implementação | 50.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual da qualidade do modelo de relatório | 100% dos Relatórios consistentes relacionados aos objetivos. | 100.00 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual de implantação da política de gestão baseada em custos. |
100% de implementação | 33.00 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual de implantação dos projetos |
100% de implementação | 0 |
Indicador 5 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual de implantação |
Meta mínima – 70% Implementar política de captação de recursos.
Meta Máxima- 100% Implementar política de captação de recurso | 0 |
Indicador 6 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Percentual de implantação | Meta Máxima- 100% Implementar política de captação de recursos. | 0 |
OBJETIVO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 56%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1. PROMOVER O AUMENTO DA MATURIDADE DE GOVERNANÇA DE DADOS |
P01.A01. Elaborar e Publicar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) | Pesquisa e estudos de outros PETI e PDTI de outras instituições para referências | Abril/2023-Junho/2023 |
Oficinas de Trabalho com os Chefes das Seções de Tecnologia da Informação. | Junho/2023 - Janeiro/2024 | ||
Contratação de empresa especializada e/ou Elaboração do PETI | Janeiro/2024-Dezembro/2024 (atividade continuada de elaboração) | ||
Contratação de empresa especializada e/ou Elaboração do PDTI | Janeiro/2024-Dezembro/2024 (atividade continuada de elaboração) | ||
Encaminhamento de minutas do PETI e PDTI para apreciação e aprovação pelo CETI, para posterior publicação. | Janeiro/2025 | ||
P2. PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS |
P2.A01. Adequar Sistemas e Parque Computacional | Pesquisar e Elaborar uma minuta de Ato para normatização das demandas para o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação. |
Setembro/2023-Junho/2024 |
Encaminhar para aprovação minuta do Ato para normatização das demandas para o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação no CETI para posterior publicação. |
Junho/2024 | ||
Realização de estudos técnicos e de viabilidade para dimensionamento e adequação do parque computacional de equipamentos e periféricos para membros e servidores. | Abril/2023 a Dezembro/2026 (análise periódica) | ||
P2.A02. Promover Evolução Tecnológica na Infraestrutura de Datacenter | Realização de estudos técnicos e de viabilidade sobre soluções para a manutenção e modernização do DataCenter. | Período Abril/2023-Dezembro/2026 (execução de forma continuada e periódica) | |
Elaborar planilhas de custos dos investimentos necessários para emparelhamento e modernização do DataCenter | Período Abril/2023-Dezembro/2026 (execução de forma continuada e periódica) | ||
Elaboração de Documentação para os procedimentos de aquisições e contratações necessárias. | Período Abril/2023-Dezembro/2026 (execução de forma continuada e periódica) | ||
Aberturas e acompanhamento de Processos Administrativos Solicitando Autorização do Procurador-Geral de Justiça para aquisições e contratações. | Período Abril/2023-Dezembro/2026 (execução de forma continuada e periódica) | ||
P3. ADEQUAR O QUADRO DE SERVIDORES DE ACORDO COM AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS | P3.A02. Capacitar Continuamente os Servidores de Tecnologia da Informação | Pesquisa com os servidores da DTI sobre sugestões de cursos relacionados as suas atividades e o aumento da qualificação. | Janeiro/2024 |
Levantamento dos Formatos dos Cursos e respectivas caraterísticas. | Janeiro/2024 à Abril/2024 | ||
Reunião com os Chefes de Seção de Tecnologia da Informação | Abril/2024 |
|
| para a definição da melhor opção considerando as informações coletadas. |
|
Elaborar Documentação para a Contratação dos Cursos | Maio/2024 |
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Não há previsão de custos |
|
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Adequar Sistemas Aprovados pelo Comitê Estratégicos de Tecnologia da Informação (CETI) | 80% | 0 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Capacitação dos Servidores de Tecnologia da Informação | 50% dos cursos solicitados serem aprovados | 0 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Elaboração de PETI e PDTI | Etapa 1: 25%: Capacitação da Equipe Etapa 2: 50%: Contratação de Empresa Especializad a Etapa 3: 75%: Elaboração do PETI e PDTI Etapa 4: 100%: Publicação do PETI e PDTI | 100.00 |
Indicador 4 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Melhorias no Datacenter | Etapa 1:20%;Equipamento s Elétricos Etapa 2:40%; Porta Segura Etapa 3:60%; Piso Elevado Etapa 4:80%, Controle de Incêndio e Monitoramento de Temperatura Etapa 5: 100% Renovação e Aquisição de Equipamento s e Softwares. | 80.00 |
OBJETIVO: GESTÃO ESTRATÉGICA PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO: 56%
Programa Estratégico | Ação Estratégicas | Atividades | Período |
P1.A01. Realizar capacitações periódicas com os gerentes de projetos/coordenadores para conhecimentos das melhores práticas |
P1.A01. Realizar capacitações periódicas com os gerentes de projetos/coordenadores para conhecimentos das melhores práticas; | Participação contínua da equipe da ASPLAGE em formações oferecidas pelo CNMP, bem como participação na CPGE. |
De maio de 2023 à dezembro de 2026. |
Realização de capacitações contínuas para utilização da plataforma INOVA dirigidas aos novos gerentes de Projeto, equipes designadas ou membros interessados; |
De maio de 2023 à dezembro de 2026. | ||
Realização de oficinas de capacitação em Gestão Estratégica, Gerenciamento de Projetos e Construção de Fluxos Laborais. |
De maio de 2023 à dezembro de 2026. | ||
P1.A2. Fomentar a criação de fluxos em parceria com as áreas estruturante e finalística por meio de capacitações de curta duração em parceria com a ESMP; | Realização de oficinas em Gestão de Processos para sensibilizar e fomentar a construção de Fluxos Laborais Institucionais. |
De maio de 2023 à dezembro de 2026. | |
|
| Criar e estruturar portfólio de processos laborais no Inova. | De maio de 2023 à dezembro de 2026. |
P2. Elaboração de plano de comunicação para divulgação periódica das ações e resultados do Planejamento Estratégico | P2.A1.Criação de informativo pela ASCOM, voltado às ações, processos e projetos estratégicos da Instituição | Realização de reunião com a comunicação para definição do formato da publicação dos periódicos; |
De maio de 2023 até junho de 2023. |
Utilização do sistema Business Intelligence para estruturação e divulgação de estatísticas dos | De junho de 2023 até dezembro de 2023. |
|
| Projetos, Gestão Estratégica e Fluxos de trabalho; |
|
Apresentação de Plano de Comunicação para ser executado por meio de informativos periódicos; |
De de junho de 2023 à setembro de 2023. | ||
Execução do Plano de Comunicação em parceria com a Assessoria de Comunicação de forma mensal, com a publicação das ações e resultados alcançados por meio do Planejamento Estratégico. |
De setembro de 2023 à dezembro de 2026. | ||
|
|
Previsão de Custos | |
Ação ou Projeto | Custos |
Não há previsão de custos. | R$ 0,00 |
Indicador 1 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Membros e servidores capacitados nas metodologias e ferramentas disponíveis de gestão estratégica, projetos e processos | 70% de membros e servidores capacitados nas áreas de Gestão Estratégica, Projetos e Processos | 156.00 |
Indicador 2 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Número de informativos do Planejamento Estratégico | 60 Informativos publicados | 1 |
Indicador 3 | ||
Nome do Indicador | Meta | Resultado |
Fluxos mapeados | 50 Fluxos aprovados | 28.00 |