| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- DEZEMBRO/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| VALTER JOSE DE OMENA ACIOLY | Procurador de Justiça | De 03 a 06 de dezembro de2025 | Maceió_AL-Florianópolis_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 951, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000253/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do Dr. VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY, Procurador de Justiça da 4ª Procuradoria de Justiça, ora Diretor do Compor,portador do CPF nº ***.171.174-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorzecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.937,39 (dois mil, novecentos e trinta esete reais e trinta e nove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis - SC, no período de 03 a 06 dedezembro de 2025, para participar do 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 01/12/2025 | R$ 2.916,21 | 03 (três) diárias | R$ 2.937,39 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | De 03 a 06 de dezembro de2025 | Maceió_AL-Florianópolis_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 952, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000253/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta e dois reais e vinte enove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 952, de 27 de novembro de 2025,aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.995,81 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais eoitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis - SC, no período de 03 a 06 de dezembro de2025, para participar do 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 01/12/2025 | R$ 2.916,21 | 03 (três) diárias | R$ 1.995,81 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 14 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 957, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001896/2025-49, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 14 de novembro de 2025,a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 14 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 958, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001896/2025-49, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 14 de novembro de 2025,a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LEONARD SOARES BRANDÃO SÁ | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 17 e 18 denovembro de 2025 | Matriz de Camaragibe_AL,Passo do Camaragibe_AL, São Luiz do Quitunde_AL e Atalaia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 959, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001897/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do servidor LEONARD SOARES BRANDÃO DE SÁ, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.336.044-**, matrícula nº 8256372, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14(duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe,Passo do Camaragibe, São Luiz do Quitunde e Atalaia, 6ª e 7ª Região Serrana dos Quilombos e Norte, no dia 17 e 18 denovembro de 2025, para realizar levantamento de inventário patrimonial, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA | Técnico do Ministério Público de Alagoas | Dias 11, 13 e 17 de novembro de 2025 | Quebrangulo_AL, Viçosa_AL, Cajueiro_AL, Capela_AL, Maragogi_AL,Matriz de Camaragibe_AL, São Luiz do Quitunde_AL e Atalaia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 960, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001899/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, Técnico do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº***.707.744-**, matrícula nº 8253803, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos e sessenta e setereais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, Viçosa, Cajueiro, Capela, Maragogi,Matriz de Camaragibe, São Luiz do Quitunde e Atalaia, 5ª, 6ª e 7ª Região Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos eNorte, nos dias 11, 13 e 17 de novembro de 2025, para realização de inventário, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 |
| VIVIANE SANDES DE ALBUQUERQUE | Promotora de Justiça | Dia 10 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 963, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001903/2025-54, RESOLVE conceder emfavor da Dra. VIVIANE SANDES DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Promotora de Justiça da 33ª PJC, portador do CPF nº***.922.544-**, matrícula nº 60840-8, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 496,92 (quatrocentos e noventa e seis reais enoventa e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 463,40(quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife PE, no dia 10 denovembro de 2025, para realizar visita ao NAF Núcleo de Família e Registro Civil do MPE-PE, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 463,40 |
| IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Analista do Ministério Público de Alagoas Área contábil | Dia 25 de novembro de 2025 | Piaçabuçu_AL e Coruripe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 964, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1299.0000183/2025-90, RESOLVE conceder emfavor do servidor IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista do Ministério Público de Alagoas Áreacontábil, portador do CPF nº ***.284.806-**, matrícula nº 8256179, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Piaçabuçu e Coruripe, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 25 de novembro de 2025, a serviço da comissão de inventário desta PGJ, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| KARLA PADILHA REBELO MARQUES | Promotora de Justiça | De 03 a 05 dedezembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 972, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001853/2025-46, RESOLVE conceder emfavor da Dra. KARLA PADILHA REBELO MARQUES, Promotora de Justiça da 62ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.808.674-**, matrícula nº 76568-6, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e trêsreais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.317,02 (dois mil,trezentos e dezessete reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 dedezembro de 2025, para participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo daAtividade Policial e Segurança Pública, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | R$ 2.015,72 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.317,02 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | Dias 05, 19 e 27 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Traipu_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 965, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001904/2025-27, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portadordo CPF nº ***.038.076-**, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,64 (novecentos e oitenta e trêsreais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nos dias 05, 19 e27 de novembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 255/2025, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Dia 14 de novembro de 2025 | Anadia_AL, Santana do Ipanema_AL e Pão de Açúcar_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 966, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000224/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se odesconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia, Santana do Ipanema e Pão de Açúcar 2ª e 8ª Região Tabuleiro do Sul eMédio Sertão, no dia 14 de novembro de 2025, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 967, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000586/2025-64, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e doisreais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 20 de novembro de 2025, a serviço da Dicom para produção de gravação, na Serra da Barriga, dacampanha do dia da consciência negra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 292,65 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 968, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000586/2025-64, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 20 de novembro de 2025, a serviço da Dicom para produção de gravação, na Serra da Barriga,da campanha do dia da consciência negra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 969, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000586/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte edois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 20 de novembro de 2025, a serviço da Dicom para produção de gravação, na Serra da Barriga, dacampanha do dia da consciência negra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público de Alagoas | Dia 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 970, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000586/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público de Alagoas,CPF nº ***.152.004-**, matrícula nº 8256683, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte edois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 20 de novembro de 2025, a serviço da Dicom para produção de gravação, na Serra da Barriga, dacampanha do dia da consciência negra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 971, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000586/2025-64, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta esete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia20 de novembro de 2025, a serviço da Dicom para produção de gravação, na Serra da Barriga, da campanha do dia daconsciência negra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LEONARD SOARES BRANDÃO SÁ | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 25 de novembro de 2025 | Piaçabuçu_AL e Coruripe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 962, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001902/2025-81, RESOLVE conceder emfavor do servidor LEONARD SOARES BRANDÃO DE SÁ, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.336.044-**, matrícula nº 8256372, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piaçabuçu e Coruripe, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 25 de novembro de 2025, para realizar levantamento de inventário patrimonial, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil..Publicado no DOE de 02/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MAURICIO CORREIA DA ROCHA | Técnico do Ministério Público de Alagoas | Dias 11, 13, 17, 18 e 25 de novembro de 2025 | Quebrangulo_AL, Viçosa_AL, Cajueiro_AL, Capela_AL, Maragogi_AL,Matriz de Camaragibe_AL, São Luiz do Quitunde_AL e Atalaia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 961, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001900/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do servidor MAURÍCIO CORREIA DA ROCHA, Técnico do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.176.473-**, matrícula nº 8256372, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 612,85 (seiscentos e doze reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, Maragogi, Matriz de Camaragibe, São Luizdo Quitunde, Piaçabuçu, Coruripe e Atalaia, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Região Baixo São Francisco, Planalto da Borborema, Serrana dosQuilombos e Norte, nos dias 11, 13, 17, 18 e 25 de novembro de 2025, para realização de inventário, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 03/12/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 612,85 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | De 10 a12 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001893/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais eoitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.853,62 (um mil, oitocentos ecinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 10 a12 de dezembro de 2025, para participar do, como delegado para representar o CEDDH na Conferência Nacional de DireitosHumanos, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/12/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 1.853,62 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | Dia 18 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 974, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000540/2025-71 RESOLVE conceder em favor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Públicode Alagoas, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 9866782-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Anadia, 2ª Região Tabuleiro doSul, no dia 18 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 03/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 18 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 975, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000540/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia18 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 03/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 18 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 976, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000540/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023 4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia, 2ªRegião Tabuleiro do Sul, no dia 18 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 03/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 18 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 977, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000540/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, CPF nº ***.671-484-**, matrícula nº 2048-6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 18 de novembrode 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 03/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 25 a 26 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 978, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001905/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14(novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e doiscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$1.315,68 (um mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF,no período de 25 a 26 de novembro de 2025, para participar da 18ª Sessão ordinária do CNMP, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.315,68 |
| JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO | Promotor de Justiça | Dias 12, 19 e 26 de maio de 2025 | Arapiraca_AL-Porto Real do Colégio_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 979, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001906/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, Promotor de Justiça da 8ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.336.134-**, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,64 (novecentos e oitenta e três reais esessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio 3ª Região Baixo SãoFrancisco, nos dias 12, 19 e 26 de maio de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 257/2025, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 |
| JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO | Promotor de Justiça | Dias 05, 15, 21 e 28 de julho de 2025 | Arapiraca_AL-Porto Real do Colégio_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 980, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001906/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, Promotor de Justiça da 8ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.336.134-**, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil, trezentos e onzereais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio 3ª Região Baixo SãoFrancisco, nos dias 05, 15, 21 e 28 de julho de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 257/2025, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 |
| JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO | Promotor de Justiça | Dias 04, 12 e 18 de agosto de 2025 | Arapiraca_AL-Porto Real do Colégio_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 981, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001906/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, Promotor de Justiça da 8ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.336.134-**, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,64 (novecentos e oitenta e três reais esessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio 3ª Região Baixo SãoFrancisco, nos dias 04, 12 e 18 de agosto de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 257/2025, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área jurídica | Dia 28 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 998, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000259/2025-78, RESOLVE conceder emfavor da servidora RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 8256327, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte edois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 28 denovembro de 2025, para participar do evento de premiação Prêmio Excelência em Gestão, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim doMinistério Público, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Dias 04, 14, 17 e 25 de novembro de 2025 | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 982, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001910/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil,duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 04, 14, 17 e 25 de novembro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº575/2023, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 04/12/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.239,24 |
| ISAAC SANDES DIAS | Procurador de Justiça | De 07 a 09 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 983, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001908/2025-16, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ISAAC SANDES DIAS, Procurador de Justiça, ora Ouvidor-Geral do Ministério Público de Alagoas, portador do CPFnº ***.051.934-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.958,24 (um mil, novecentos e cinquenta e oito reais evinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 07 a 09 de dezembro de 2025,para participar do 2º Encontro de Pontos Focais do Ligue 180, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 04/12/2025 | R$ 2.558,16 | 02 (duas) diárias | R$ 1.958,24 |
| JOSE JAILSON NUNES MACEDO | Técnico do Ministério Público | Dia 28 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 997, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000260/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ JAILSON NUNES DE MACEDO, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.105.304-**,matrícula nº 8255113, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta esete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 28 de novembro de 2025,para participar do evento de premiação Prêmio Excelência em Gestão, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 05, 12, 19 e 26 de novembro de 2025 | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 996, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001918/2025-37, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.170,60 (ummil, cento e setenta reais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 05, 12, 19 e 26 de novembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.170,60 |
| LIDIA MALTA PRATA LIMA | Promotora de Justiça | De 03 a 04 de dezembro de 2025 | Penedo_AL-Arapiraca_AL-Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 984, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001915/2025-21, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LÍDIA MALTA PRATA LIMA, Promotora de Justiça da 4ª PJ de Penedo, de 3ª entrância, portador do CPF nº***.910.294-**, matrícula nº 8255021-2, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos e cinquenta e cincoreais e setenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região - Agreste, no período de 03 a04 de dezembro de 2025, para participar, como palestrante, no curso de mediação escolar em conjunto com o Núcleo deAutocomposição, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 655,76 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 05, 12, 19 e 26 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 985, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001914/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil etrezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleirodo Sul, nos dias 05, 12, 19 e 26 de novembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 03, 08 e 17 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 995, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001916/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,64 (novecentos eoitenta e três reais e sessenta e quatro centavos, em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro doSul, nos dias 03, 08 e 17 de dezembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 06, 13, 18 e 27 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 986, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001913/2025-75, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil etrezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos),, em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 06, 13, 18 e 27 de novembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 28 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 993, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000261/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 28 de novembro de 2025, para participar do evento de premiação Prêmio Excelência em Gestão, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES | Promotor de Justiça | De 03 a 05 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Piranhas_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 992, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001909/2025-86, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, Promotor de Justiça, da 3ª PJ de Arapiraca, do Ministério Público, de 3ªentrância, portador do CPF nº ***.336.227-**, matrícula nº 628727, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentose vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.311,54 (um mil,trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas 9ª Região Altosertão, no período de 03 a 05 de novembro de 2025, para realizar audiências em razão de sua designação através da PortariaPGJ nº 245/2020, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 1.311,54 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 24 de novembro de 2025 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 991, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001907/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio sertão, no dia 24 denovembro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 06, 13, 19 e 27 de novembro de 2025, | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 987, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001911/2025-32, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (ummil e trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 06, 13, 19 e 27 de novembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção dasAções dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 24 de ovembro de 2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 990, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001907/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio sertão, no dia 24 denovembro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 04, 11 e 8 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 988, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001911/2025-32, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,64 (novecentos eoitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médiosertão, nos dias 04, 11 e 8 de dezembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dosCentros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do MinistérioPúblico, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 03, 12, 19 e 24 de novembro, e 01 de dezembro de 2025 | Rio Largo_AL-Joaquim Gomes_AL-Rio Largo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 989, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001912/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da 3ª PJ de Rio Largo, de 2ª Entrância, portador do CPFnº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.549,05(um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ªRegião Serrana dos Quilombos, nos dias 03, 12, 19 e 24 de novembro, e 01 de dezembro de 2025, em razão de designaçãoatravés da Portaria PGJ nº 620/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.549,05 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 04 e 18 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 994, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001917/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos ecinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos,, em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 04 e 18 de dezembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 04/12/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 655,76 |
| RANULFO PAES ARAUJO | Analista do Ministério Público Área Gestão Pública | Dia 25 de novembro de 2025 | Piaçabuçu_AL e Coruripe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1316.0000169/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do servidor RANULFO PAES ARAÚJO, Analista do Ministério Público Área Gestão Pública, portador do CPF nº***.900.224-**, matrícula nº 8257868, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piaçabuçu e Coruripe, 2ª e 3ª Região Tabuleiro do Sule Baixo São Francisco, no dia 25 de novembro de 2025, para realização de inventário, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 05/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 01 e 02 de dezembro de 2025 | Murici_AL e Maragogi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.004, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001923/2025-96, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76(seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici e Maragogi 6ª e 7ª Região Serrana dos Quilombos e Norte, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, a serviço do CAOP, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dosCentros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do MinistérioPúblico, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/12/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 655,76 |
| FLAVIO VASCONCELOS DE BRITO | Assessor de Gabinete do Ministério Público | Dias 01 e 02 de dezembro de 2025 | Murici_AL e Maragogi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001923/2025-96, RESOLVE conceder emfavor do servidor FLÁVIO VASCONCELOS DE BRITO, Assessor de Gabinete do Ministério Público, portador do CPF nº***.154.005-**, matrícula nº 82550840, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici e Maragogi 6ª e 7ª Região Serrana dos Quilombos e Norte, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, a serviço do CAOP, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de ApoioOperacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Naturezade despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/12/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| FLAVIO GOMES DA COSTA NETO | Promotor de Justiça | Dias 04, 11, 18 e 25 de novembro, e 02 de dezembro de 2025 | Maceió_AL- Marimbondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.006, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001922/2025-26, RESOLVE conceder emfavor do Dr. FLÁVIO GOMES DA COSTA NETO, Promotor de Justiça da 20ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.529.675-**, matrícula nº 69095-3, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,40 (um mil,seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Marimbondo 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 04, 11, 18 e 25 de novembro, e 02 de dezembro de 2025, em razão da designação através daPortaria PGJ nº 147/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/12/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.639,40 |
| PERICLES GAMA DE LIMA FILHO | Promotor de Justiça | Dia 10 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.007, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001919/2025-10, RESOLVE conceder emfavor do Dr. PÉRICLES GAMA DE LIMA FILHO, Promotor de Justiça da 8ª PJC, portador do CPF nº ***.152.234-**, ½ (meia)diárias, no valor unitário de R$ 496,92 (quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), aplicando-se o descontode R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo coma Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 463,40 (quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Recife PE, no dia 10 de novembro de 2025, para realizar visita ao NAF Núcleo deFamília e Registro Civil do MPE-PE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 463,40 |
| LOUISE MARIA TEXEIRA DA SILVA | Promotora de Justiça | Dias 23 de outubro, 04, 11 e 27 de novembro, e 02 de dezembro de 2025 | Quebrangulo e Cajueiro | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001924/2025-69, RESOLVE conceder emfavor do Dra. LOUISE MARIA TEIXEIRA DA SILVA Promotora de Justiça da 2ª PJ de Rio Largo, de 2ª Entrância, portador doCPF nº ***.213.524-**, matrícula nº 82553106, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta etrês reais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$1.549,05 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo e Cajueiro 5ª e 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Quilombos, nos dias 23 de outubro, 04, 11 e 27 denovembro, e 02 de dezembro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 729/2025, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/12/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.549,05 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 08 a 10 e 15 a 16 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 1.009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001920/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentose quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.631,36(dois mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, noperíodo de 08 a 10 e 15 a 16 de dezembro de 2025, para participar da 19ª e 20ª Sessão ordinária do CNMP, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 10/12/2025 | R$ 1.970,97 | 03 (três) diárias | R$ 2.631,36 |
| ALEX ALMEIDA SILVA | Promotor de Justiça | Dias 10, 17 e 26 de novembro de 2025 | Santana do Ipanema_AL-Porto Real do Colégio_AL-Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001926/2025-15, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALEX ALMEIDA DA SILVA Promotor de Justiça da 2ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª Entrância, portador do CPFnº ***.173.444-**, matrícula nº 82553882, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 929,43 (novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio 3ª Região Baixo São Francisco, nos dias 10, 17 e 26 de novembro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJnº 759/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/12/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 929,43 |
| JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA | Promotor de Justiça | Dias 07, 14, 21 e 31 de outubro, 04, 11, 18 e 25 de novembro e 02 e 16 de dezembro de 2025 | Maceió_AL- São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001925/2025-42, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Promotor de Justiça da 46ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.953.994-**, matrícula nº 76581, 10 (dez) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.278,80 (três mil,duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde 7ª Região Norte, nos dias 07, 14, 21 e 31 de outubro, 04, 11, 18 e 25 de novembro e 02 e 16 de dezembro de 2025, em razão desubstituição através da designação na Portaria PGJ nº 850/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/12/2025 | - | 10 (dez) meias diárias | R$ 3.278,80 |
| JOAO DE SA BONFIM FILHO | Promotor de Justiça | Dias 06 de novembro e 04 de dezembro de 2025 | Palmeira dos Índios_AL-São Sebastião_AL-Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001931/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOÃO DE SÁ BOMFIM FILHO, Promotor de Justiça da 4ª PJ de Palmeira dos Índios, de 2ª Entrância, portador doCPF nº ***.197.674-**, matrícula nº 8255844-2, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta etrês reais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 619,62(seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São Sebastião 4ªregião Agreste, nos dias 06 de novembro e 04 de dezembro de 2025, em razão da designação através das Portarias PGJ nº778/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 10/12/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 619,62 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | De 17 a 20 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Petrolina_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.012, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000542/2025-17, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, 3 e ½ (meia) diária, novalor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de CooperaçãoTécnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo umtotal de R$ 2.185,19 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Petrolina PE, no período de 17 a 20 de dezembro de 2025, a serviço do NGI para participar do curso CEPE/2025, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoalmilitar.Publicado no DOE de 10/12/2025 | - | 3 e ½ (meia) diária | R$ 2.185,19 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica | Dia 02 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000590/2025-53, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Memória Fotográfica, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103,, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta esete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Maragogi, 7ª Região Norte, no dia 02 de dezembro de 2025, aserviço da Dicom para realizar cobertura fotográfica em casas de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 05 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000330/2025-88, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha, 8ª Região MédioSertão, no dia 05 de dezembro de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção eFuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 03, 11, 18, 23 e 30 de dezembro de 2025 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.016, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001932/2025-47, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 612,85 (seiscentos edoze reais e oitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio sertão, nos dias 03, 11, 18, 23 e 30 de dezembro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria na obra da nova Promotoriade Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 612,85 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 03, 11, 18, 23 e 30 de dezembro de 2025 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.017, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001933/2025-20, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 612,85 (seiscentos edoze reais e oitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio sertão, nosdias 03, 11, 18, 23 e 30 de dezembro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria na obra da nova Promotoriade Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 612,85 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dias 05, 08, 14 de setembro e 02 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL, Maragogi_AL e São José da Tapera_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001934/2025-90, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 490,28 (quatrocentos enoventa reais e vinte e oito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, Maragogi e São José da Tapera,4ª, 7ª e 8ª Região Agreste, Norte e Médio Sertão, nos dias 05, 08, 14 de setembro e 02 de outubro de 2025, a serviço daDiretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 490,28 |
| EWANDERSON SANTOS LOPES | Polícia militar | Dia 12 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000234/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do PM EWANDERSON SANTOS LOPES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.933.214-**, matrícula nº 4910, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 12 de novembro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | Dia 12 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000234/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe 2ªRegião Tabuleiro do Sul, no dia 12 de novembro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | Dia 12 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000234/2025-97, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe 2ª Região Tabuleiro doSul, no dia 12 de novembro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOAO LUIZ DA SILVA NETO | Polícia militar | Dia 17 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.022, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000229/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do PM JOÃO LUIZ DA SILVA NETO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.550.754-**, matrícula nº 1203029, portador do CPF nº ***.550.754-**, matrícula nº 1203029, ½ (meia) meias diárias, no valorunitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnicapublicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seudeslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 17 de novembro de 2025, a serviço do GAESF, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | Polícia militar | Dia 17 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000229/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 17de novembro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IZELMAN INÁCIO DA SILVA | Promotor de Justiça | dias 29 de setembro, 10 e 24 de novembro e 01 de dezembro de 2025 | Cacimbinhas_AL-Matriz de Camaragibe_AL-Cacimbinhas_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001936/2025-36, RESOLVE conceder emfavor do Dr. IZELMAN INÁCIO DA SILVA Promotor de Justiça da PJ de Cacimbinhas, de 1ª Entrância, portador do CPF nº***.370.401-**, matrícula nº 691380, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais edezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.170,60 (um mil,cento e setenta reais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe 7ª Região Norte, nos dias 29 de setembro, 10 e 24 de novembro e 01 de dezembro de 2025, em razão da designação através da PortariaPGJ nº 657/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.170,60 |
| FREDERICO ALVES MONTEIRO PEREIRA | Promotor de Justiça | Dia 18 de novembro de 2025 | Delmiro Gouveia_AL-Rio Largo_AL-Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.026, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001921/2025-53, RESOLVE conceder emfavor do Dr. FREDERICO ALVES MONTEIRO PEREIRA, Promotor de Justiça da 3ª PJ de Delmiro Gouveia, de 2ª Entrância,portador do CPF nº ***.730.256-**, matrícula nº 82558469, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarentae três reais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81(trezentos e nove reais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Rio Largo 1ª região Metropolitana, no dia 18 de novembro de 2025, em razão da realização de Júri, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/12/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 309,81 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do Ministério Público | dias 23 e 30 desetembro, 02 e 17 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL,Craíbas_AL, São José da Tapera_AL e Coruripe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001937/2025-09, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e umcentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo umtotal de R$ 490,28 (quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos),, em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca,Craíbas, São José da Tapera e Coruripe, 4º, 8ª, 2ª Região Agreste, Médio Sertão e Tabuleiro do Sul, nos dias 23 e 30 desetembro, 02 e 17 de outubro de 2025, para realizar serviço de cerimonial em atividades do órgão, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5232 Projetos e Iniciativas Estratégicas daÁrea-Meio do Ministério Público, PO: 000762 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Meio, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 12/12/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 490,28 |
| ALEX ALMEIDA SILVA | Promotor de Justiça | Dias 10 e 12 de dezembro de 2025 | Santana do Ipanema_AL-Taquarana_AL- Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001927/2025-85, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALEX ALMEIDA DA SILVA Promotor de Justiça da 2ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª Entrância, portador do CPFnº ***.173.444-**, matrícula nº 82553882, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 619,62(seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana 4ª Região Agreste, nos dias 10 e 12 de dezembro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 859/2025, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 12/12/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 619,62 |
| ELADIO PACHECO ESTRELA | Promotor de Justiça | Dias 03, 07 e 14 de janeiro de 2025 | Penedo_AL-Traipu_AL-Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.030, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1528.0000037/2025-15, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ELÁDIO PACHECO ESTRELA, Promotor de Justiça da 3ª PJ de Penedo, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.624.405-**,03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais e sessenta e seis centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova, nos dias 03, 07 e 14 de janeiro de 2025, em razão de designação,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 16/12/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Dia 11 de dezembro de 2025 | Maceió_AL- Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.031, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001875/2025-34, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos evinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul,no dia 11 de dezembro de 2025, para acompanhar a soltura dos papagaios-do-mangue, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 16/12/2025 | - | 12 - Dezembro | R$ 327,88 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | De 14 a 23 de novembro de 2025 | Minhas Gerais MG e São Paulo - SP | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001885/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**0, 09(nove) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se odesconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com aResolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 8.341,29 (oito mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e novecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Minhas Gerais MG e São Paulo - SP, no período de 14 a 23 denovembro de 2025, para realizar visita técnica do programa Pró-Espécies, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 17/12/2025 | - | 09(nove) diárias | R$ 8.341,29 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 11 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001941/2025-95, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**0, ½(meia) diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se odesconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oitocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 11 de dezembro de 2025,para acompanhar a soltura dos papagaios-do-mangue, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 17/12/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 327,88 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 03, 10 e 16 de dezembro de 2025 | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001943/2025-41, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reaise dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 877,95 (oitocentos esetenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 03, 10 e 16 de dezembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 18/12/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 877,95 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | De 09 e13 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 1.036, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001893/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais eoitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.853,62 (um mil, oitocentos ecinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 09 e13 de dezembro de 2025, para participar do, como delegado para representar o CEDDH na Conferência Nacional de DireitosHumanos, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/12/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 1.853,62 |
| FLAVIO GOMES DA COSTA NETO | Promotor de Justiça | Dias 09 e 16 de dezembro de 2025 | Maceió_AL- Marimbondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 1.038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001941/2025-95, RESOLVE conceder emfavor do Dr. FLÁVIO GOMES DA COSTA NETO, Promotor de Justiça da 20ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.529.675-**, matrícula nº 69095-3, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos ecinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Marimbondo 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 09 e 16 de dezembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 147/2025,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE SUP. de 19/12/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 655,76 |
| Total (j) | R$ 66.472,12 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.12.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |