Ação ou projeto

Custos

Fomentar a informatização da base de dados do terceiro setor: TERCEIRO SETOR DIGITAL

TERCEIRO SETOR EM REDE: Estimular a integração entre as entidades do terceiro setor, objetivando a ampliação da atividade-fim

Indicadores

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuraçã o

Detalhame nto do Escopo

Resultado s Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessad as

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicid ade de Coleta

Responsáv el pela Coleta

Guardião do indicador

Resultado

Identificar a quantidade de entidades cadastrada s no sistema

Confrontar a quantidade de entidades em funcioname nto regular com as que formalment e foram constituídas

Ter o controle das entidades do terceiro setor e a alocação de recursos públicos públicos

Entidades cadastrada s no sistema

Construir o sistema, articular e normatizar a obrigatoried ade do cadastrame nto e confrontar o quantitativo com a meta almejada

100% das entidades cadastrada s

Receita Federal, Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas e no próprio arquivo- geral do MPAL

Ministério Público, Entidades do terceiro setor, Poder Público em todas as instâncias e todos as pessoas assistidas por essas organizaçõ es.

100% das entidades cadastrada s

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Mensal

Promotoria de Fundações/ Entidades Parceiras

Givaldo de Barros Lessa

0

Quantidade de entidades e pessoas beneficiada s diretamente com as parcerias.

Medir as entidades envolvidas.

Propiciar uma atuação articulada do terceiro setor, sistema “S” e poder público constando o Ministério Público como protagonist a dessa articulação (agente catalizador)

Entidades beneficiada s e pessoas

Entidades ou pessoas efetivament e beneficiada s pelo termo de parceria

Estimular uma maior integração e prestação de serviços do terceiro setor

24

Promotoria de Justiça da capital e entidades que aderirem ao projeto

MPAL,

entidades parceiras, poder público e pessoas beneficiada s.

20% de entidades de Maceió em 2023,

30% de entidades de Maceió em 2024 e

50% do total de entidades em 2025.

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

24

Promotoria de Justiça da capital e entidades que aderirem ao projeto

Givaldo de Barros Lessa

0

Programa Estratégico

Ação Estratégicas

Atividades

Período

P1. Fortalecer a atividade de investigação e repressão

P1.A01. Implantação de Núcleo de Apoio Técnico multidisciplinar, para apoio e efetividade da atividade-fim

P1.A02 Incrementar as atuais e firmar novas parcerias com órgãos e instituições para dinamizar atuação

P2. Fiscalizar as contratações públicas e admissões de pessoal no serviço público

Previsão de custos

Ação ou projeto

Custos

P.1 A.01 Implantação de Núcleo de Apoio Técnico

P.1 A.02 Incrementar as atuais e firmar novas parcerias

P.2 Fiscalizar as contratações e admissões de pessoal

Indicador 1

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuraçã o

Detalhame nto do Escopo

Resultado s Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessad as

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicid ade de Coleta

Responsáv el pela Coleta

Guardião do indicador

Resultado s

Implantaçã o do Núcleo de Apoio Técnico

Promover iniciativas institucionai s para a efetiva implantaçã o do Núcleo de Apoio Técnico, com a devida legislação, admissão de pessoal, capacitação

, parcerias e desenvolvi mento de atividades

Proporcion ar aos membros que atuam na área o apoio na investigaçã o, análise de dados e documento s, ferramentas

,

forneciment o de relatórios, dentre outros produtos que facilitem a conclusão de apurações em curso nos órgãos de execução

Percentual de implantaçã o do Núcleo

Acompanha mento das etapas de implantaçã o do Núcleo de Apoio Técnico

Melhores resultados nas apurações e conclusão de procedimen tos investigatóri os

MPAL,

Poder Legislativo

MPAL

100%

divido em etapas da implementa ção.

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

Secretaria do Diretor do Centro de Apoio Operaciona l às Promotoria s de Justiça

Diretor do CAOP

40

Indicador 2

|01. Nome

Descrição

Finalidade

Objeto de

Detalhame

Resultado

Fontes de

Partes

Meta

Forma de

Polaridade

Periodicid

Responsáv

Guardião

Resultado

do Indicador

Mensuraçã o

nto do Escopo

s Esperados

Dados

Interessad as

Cálculo

ade de Coleta

el pela Coleta

do indicador

s

Incremento de novas parcerias e convênios

Acompanha r o incremento de parcerias com órgãos e instituições externos ao MPAL

Aprimorar a capacidade de investigaçã o dos órgãos de execução

Quantidade de convênios existentes

Acompanha mento da quantidade de convênios existentes

10 novos convênios

Setor de Contratos e Convênios da PGJ

MPAL e

órgãos conventes

10 novos convênios em 03 anos

Valor numérico

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

Setor de Contratos e Convênios da PGJ

Coordenad or do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público/CA OP

10

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuraçã o

Detalhame nto do Escopo

Resultado s Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessad as

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicid ade de Coleta

Responsáv el pela Coleta

Guardião do indicador

Resultados

Organizaçõ es sociais fiscalizadas no período

Número de organizaçõ es sociais fiscalizadas no período

Assegurar a efetividade da correta aplicação dos recursos públicos

Fiscalizaçõ es efetuadas

Quantidade de OS fiscalizadas em relação às OS em atividade no serviço público

Efetividade na aplicação dos recursos públicos destinados às OS

Base nacional de dados das OS

Sociedade, Municípios, Estado, MPAL, TCE, TCU, CGU, CGE

40% das OS em atividade nos Municípios e Estado fiscalizadas no período

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

NUDEPAT

Coordenad or do NUDEPAT

10

Programa Estratégico

Ação Estratégicas

Atividades

Período

P1. Assegurar apoio, por meio de um atendimento especializado, humanizado e multiprofissional, não discriminatório, às vítimas de crimes, atos infracionais, graves violações de Direitos Humanos e catástrofes, priorizando a autocomposição, atuação em rede e a proteção de direitos.

P1.A1. Criação de núcleo específico de apoio às vítimas de crimes, atos infracionais graves violações de direitos humanos e catástrofes, na estrutura do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas.

P1.A02. Criação de um canal de atendimento virtual institucional às vítimas, adotando um protocolo unificado, informatizado e específico.

P2. Assegurar a proteção integral inclusiva da Pessoa com Deficiência, priorizando ações à concretização de políticas públicas de segurança, acessibilidade, inclusão estrutural, digital e social, com atenção especial a portadores de doença mental sem referência familiar.

P3. Promover instrumentos de proteção integral à Pessoa Idosa, priorizando o incentivo à criação de políticas públicas de inclusão digital, como direito fundamental.

P3.A1. Assegurar, por meio de ações específicas e projetadas pelas Promotorias de Justiça, visando a criação de políticas públicas de inclusão digital à Pessoa idosa

P3.A2. Criação de setor para atendimento especializado multiprofissional, em apoio às Promotorias de Justiça que atuam na defesa dos direitos fundamentais da Pessoa idosa.

Previsão de custos

Ação ou projeto

Custos

• *Sem previsão de custos extraordinários para a administração 

• *Previsão específica condicionada a disponibilidade financeira à aprovação de Projetos. 

Indicadores

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuraçã o

Detalhame nto do Escopo

Resultado s Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessad as

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicid ade de Coleta

Responsáv el pela Coleta

Guardião do indicador

Resultados

Percentual de execução das fases de criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV).

Acompanha r as fases das ações institucionai s para efetiva criação e funcioname nto do Núcleo de Apoio às Vítimas.

A efetiva criação e funcioname nto do Núcleo de Atendiment o às Vítimas

Realização de cada fase ao efetivo funcioname nto do Núcleo de Apoio às Vítimas.

Criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) por Resolução do Colégio de Procurador es (25%);

Estruturaçã o do NAV (25%),

Implantaçã o do NAV com designação do Coordenad or e equipe multiprofissi onal (25%) e Funcionam ento com atendiment o especializa

A efetiva estruturaçã o e funcioname nto do Núcleo de Apoio às Vítimas, promovend o o atendiment o qualificado

PGJ –

Diretoria Geral

Unidades Institucionai s do Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral.

100% -

Percentual das fases de evolução da execução do NAV – Núcleo de Apoio às Vítimas, mensurada cada fase em 25%

Percentual

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

Coordenad or do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

Centro de Apoio Operaciona l do Ministério Público de Alagoas

100

do às vítimas (25%).

Número de registros de atendiment o virtual às vítimas

Com a criação do protocolo de atendiment o virtual às vítimas, é possível mensurar o número de registros no canal criado ou destinado para esse fim, estabelece ndo-se uma meta anual.

Efetivo atendiment o às vítimas

Quantitativo por estabelecim ento de meta

O Registro de atendiment o virtual às vítimas será levantado, trimestralm ente, com a finalidade de alcançar a meta anual estabelecid a de forma progressiva

.

Estabelecer um canal de atendiment o às vítimas de crimes

CAOP, NAV

e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos

Unidades Institucionai s do Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral

Meta anual inicial de 100

atendiment os virtuais às vítimas, acrescida a cada ano de 10% do total alcançado no ano anterior.

Valor numérico

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

100

Número de Termos de Cooperaçã o Firmados com Órgãos Públicos Federal, Estadual e Municipal.

Levantame nto do número de termos de cooperação firmados pelas unidades do Ministério Público de Alagoas, com o fim de garantir a proteção integral da Pessoa com Deficiência

Assegurar Direitos da Pessoa Com Deficiência

Termos de Cooperaçã o firmados com órgãos Públicos

O número de Termos de Cooperaçã o firmados para realização de ações que visem assegurar os direitos fundamenta is da Pessoa com Deficiência, será levantado semestralm ente buscando alcançar o programa estratégico, conforme metas estabelecid as

Buscar parcerias para assegurar a proteção integral da Pessoa com Deficiência.

CAOP e

Promotoria s de Justiça especializa das.

Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral.

A meta será a realização ou renovação de 10 Termos de Cooperaçã o, anualmente

.

Valor numérico

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

40

anualmente

.

Implement ação de equipe multidiscip linar em suporte às Promotoria s de Justiça

Implementa ção efetiva de equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionai s.

Assegurar Direitos da Pessoa Com Deficiência

A efetiva criação do equipe multidiscipli nar

A

regulament ação e criação de um setor técnico multidiscipli nar para atender às Promotoria s de Justiça.

Disponibiliz ar às Promotoria s de Justiça um setor técnico multidiscipli nar para atendiment os e elaboração de pareceres técnicos.

PGJ e

Direção Geral.

Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral.

100%. 25%

regulament ação; 25% capacitação e realocação dos especialista s; 25%

realização de convênio com órgão públicos e 25% efetiva implementa ção do Setor.

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Trimestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

100

Número de ações e projetos realizados

Levantar o número de ações realizadas pelas unidades do Ministério Público, com o fim de criar políticas públicas de inclusão digital da Pessoa idosa

Assegurar atuação proativa das Unidades do Ministério Público de Alagoas em defesa da inclusão digital e dos Direitos Fundament ais da Pessoa idosa.

As ações e projetos realizados pelas unidades do Ministério Público de Alagoas

Levantame nto do número das ações e projetos realizadas pela unidades do Ministério Público de Alagoas vinculadas ao planejamen to institucional estratégico do MPAL e Nacional

A atuação proativa do MPAL na concretizaç ão de Políticas Públicas, que assegurem a inclusão digital da Pessoa Idosa

ASPLAGE e INOVA

Ministério Público de Alagoas e Sociedade em geral

20 ações inicialmente

, com progressão nos anos seguinte no percentual de 20%.

Valor numérico

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

30

Implement ação de equipe multidiscip linar em suporte às Promotoria s de Justiça

Implementa ção efetiva de equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e outros

Assegurar Direitos da Pessoa Com Deficiência

A efetiva criação do equipe multidiscipli nar

A

regulament ação e criação de um setor técnico multidiscipli nar para atender às

Disponibiliz ar às Promotoria s de Justiça um setor técnico multidiscipli nar para atendiment

PGJ e

Direção Geral.

Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral.

100%. 25%

regulament ação; 25% capacitação e realocação dos especialista s; 25%

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Trimestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/C AOP

100

profissionai s.

Promotoria s de Justiça.

os e elaboração de pareceres técnicos.

realização de convênio com órgão públicos e 25% efetiva implementa ção do Setor.

Programa Estratégico

Ação Estratégicas

Atividades

Período

P1. Acesso e Permanência na Escola

P1.A01. Criar ações para adequação estrutural do ambiente escolar (LDB, art. 4º inciso IX) incluindo a remoção de barreiras para garantia da universalização da educação para pessoas com deficiência (Meta 4 do Plano Nacional de Educação, LDB, Capítulo III, art. 4º, inciso III)

P1.A02.Criar ações de potencialização na fiscalização do transporte escolar

P1.A03. Criação de ações para fiscalização e cumprimento da meta 1 do PNE

P2. P2. Garantia de padrão de qualidade da educação (CF, art. 206, inciso VII)

Previsão de custos

Ação ou projeto

Custos

Projeto Sede de Aprender e Projeto Transporte Legal

Indicadores

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuraçã o

Detalhame nto do Escopo

Resultado s Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessad as

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicid ade de Coleta

Responsáv el pela Coleta

Guardião do indicador

Resultado s

Número de adesões de Promotoria s Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED

para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

Potencializ ar a atuação ministerial para a adequação da estrutura dos estabelecim entos de ensino, também com vistas na remoção de barreiras

Número de Promotoria s Naturais em atuação

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%);

Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%);

Mensuraçã o do índice de atuação por Comarcas (25%);

Coleta de resultados (25%)

Fomentar a atuação para redução de barreiras e adequação estrutura de escolas

Promotores Naturais, Secretarias de Educação e UNDIME

Secretarias de Educação; Promotores Naturais; Alunado

50% de atuação/ad esão

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

Promotores Naturais

NUDED

0

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED

para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

potencializa r a fiscalização do transporte escolar

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%);

Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%);

Mensuraçã o do índice de atuação por Comarcas

Fomentar a atuação para adequação do Transporte legal à normativa de regência

Procedimen tos de cada Promotoria de Justiça

Secretarias de Educação e Promotores Naturais

50% de adesão

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

Promotores Naturais

NUDED

0

(25%);

Coleta de resultados (25%)

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED

para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

potencializa r a fiscalização do acesso a educação infantil (Meta 1 do PNE)

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%);

Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%);

Mensuraçã o do índice de atuação por Comarcas (25%);

Coleta de resultados (25%)

Fomentar a atuação para cumpriment o da meta 1

Procedimen tos de cada Promotoria de Justiça Natural

Secretarias de Educação UNDIME,

Promotores Naturais

50% de atuação

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Anual

Promotores Naturais

NUDED

0

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED

para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

potencializa r a fiscalização da implantaçã o da Lei n° 13.415/201

7

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%);

Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%);

Mensuraçã o do índice de atuação por Comarcas (25%);

Coleta de resultados (25%)

Fomentar a atuação para cumpriment o das normas relativas ao Novo Ensino Médio

Procedimen tos de cada Promotoria de Justiça Natural

Secretarias de Educação UNDIME,

Promotores Naturais

50% de atuação

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Anual

Promotores Naturais

NUDED

0

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED

para atuação

potencializa r a fiscalização quanto às determinant es específicas

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%);

Divulgação do Projeto para os

Fomentar a atuação para cumpriment o das normas relativas à

Procedimen tos de cada Promotoria de Justiça Natural

Secretarias de Educação, Conselho Estadual de Educação, UNDIME,

50% de atuação

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Anual

Promotores Naturais

NUDED

0

sistêmica dos Promotores Naturais

de cada localidade de valorização dos profissionai s da educação

Promotores Naturais (25%);

Mensuraçã o do índice de atuação por Comarcas (25%);

Coleta de resultados (25%)

valorização dos profissionai s de educação

Promotores Naturais

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED

para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

potencializa r a fiscalização da qualidade da merenda escolar

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%);

Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%);

Mensuraçã o do índice de atuação por Comarcas (25%);

Coleta de resultados

(25%)

Fomentar a atuação para fiscalização da qualidade da merenda escolar

Procedimen tos de cada Promotoria de Justiça Natural

Secretarias de Educação, Conselho Estadual de Educação, UNDIME,

Promotores Naturais

50% de atuação/ad esão

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Anual

Promotores Naturais

NUDED

0

Programa Estratégico

Ação Estratégicas

Atividades

Período

P1.A01. Implantar e fortalecer os Programas Socioeducativos em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em todos os Municípios Alagoanos

P1. Proteção Integral da Socioeducação

P1.A02. Implementação  e fortalecimento da Política de Atenção ao Egresso do Sistema Socioeducativo: fomentar à priorização da política de proteção social, a promoção do fortalecimento dos vínculos  familiares, da profissionalização, da aprendizagem, da escolarização e outras ações inclusivas na perspectiva do resgate da condição cidadã.

P2. Garantir e fortalecer a

proteção dos direitos individuais e sociais indisponíveis de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socieconômica

de crianças e adolescentes, assegurando a implementação de acolhimento familiar em todos os Municípios do Estado de Alagoas

P03 – Fortalecer a rede de proteção da criança e do

adolescente em especial às vítimas de crime

Previsão de custos

Custos

Socioeducação em Dados; Selo Amigo da Socioeducação; Projeto Segunda Etapa do Acolher para Proteger; Projeto APP Escola que Protege; Diálogos sobre Medida Socioeducativa em Meio Aberto.

Indicadores

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuraçã o

Detalhame nto do Escopo

Resultado s Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessad as

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicid ade de Coleta

Responsáv el pela Coleta

Guardião do indicador

Resultados

Número de Municípios que implementa ram os Programas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidad e

Medir os Serviços Municipais de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidad e nos Municípios, efetivando a ressocializa ção na Socio

Atender aos comandos constitucion ais e legais atinentes à política de atendiment o da criança e do adolescent e, garantindo a prioridade absoluta na perspectiva

Porcentage m de Municípios que implementa rem os Programas Socioeduca tivos em Meio Aberto: LA e PSC

Estimular a adesão de Promotoria s Naturais para a articulação nos Municípios visando a criação dos respectivos Serviços de LA e PSC,

os quais representa m o Programa

Adesão das Promotoria s Naturais e efetiva criação dos Serviços de LA e PSC,

visando a concretizaç ão de direitos individuais e sociais inclusivos na sociedade, bem como

Secretarias de Assistência Municipais, Secretaria Estadual de Assistência Social, Promotoria s Naturais, Núcleo da Infância e da Juventude do CAOP/MPA

L e

Todos os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos e a Sociedade em Geral

Meta mínima 40% e meta máxima 60%

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Anual

Núcleo da Infância e da Juventude da Capital do CAOP/MPA L

Responsáv el pelo Objetivo Estratégico

0

educação

da proteção integral, em que será oportunizad o a igualdade, a não discriminaç ão, a dignidade e à inclusão sociofamilia r de adolescent es em conflito com a lei, promovend o ainda a prevenção e o aumento da violência

Socioeduca tivo em Meio Aberto

impactando à diminuição dos índices de reincidência juvenil e de violência em geral

Corregedori a-Geral do Ministério Público

Quantidade de número de Municípios que implementa ram a Política de Acolhiment o Familiar

Medir os Serviços de Acolhiment o Familiar nos Municípios, efetivando a proteção socioassist encial de crianças e adolescent es

Atender aos comandos constitucion ais e legais atinentes à política de atendiment o da criança e do adolescent e, garantindo a prioridade absoluta na perspectiva da proteção integral, em que será oportunizad o a igualdade, a não- discriminaç ão, a dignidade e à inclusão

Porcentage m de Municípios que implementa rem o Programa de Acolhiment o Familiar

Estimular a adesão de Promotoria s Naturais para a articulação nos Municípios visando a criação dos respectivos Programas de Acolhiment o Familiar, os quais representa m a proteção socioassist encial

Adesão das Promotoria s Naturais e efetiva criação dos Programas de Acolhiment o Familiar, visando a concretizaç ão de direitos individuais e sociais inclusivos na sociedade

Secretarias de Assistência Municipais, Secretaria Estadual de Assistência Social, Promotoria s Naturais, Núcleo da Infância e da Juventude do CAOP/MPA

L e Corregedori a-Geral do Ministério Público

Todos os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos e a Sociedade em Geral

meta mínima 40% e mata

60%.

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Anual

Núcleo da Infância e da Adolescênc ia do CAOP MPAL e

Promotores naturais

Responsáv el pelo Objetivo Estratégico

0

sociofamilia r de crianças e adolescent es, promovend o ainda o resgate da cidadania

Quantidade de Municípios com rede de atenção à crianças e adolescent es, vítimas de crimes, devidament e estruturada s para proceder a garantia de direitos, com foco em evitar a revitimizaçã o

Medir a quantidade de Municípios com estrutura de rede de atenção à crianças e adolescent es, vítimas de crimes, para proceder a garantia de direitos, com foco em evitar a revitimizaçã o

Garantir a proteção da criança e do adolescent e vítimas de crimes e priorizar a respectiva garantia de direitos fundamenta is

Porcentage m de Municípios com rede de proteção devidament e implementa da

Estimular a adesão das promotorias naturais para fomentarem e articularem a implementa ção e fortalecime nto da rede de proteção nos Municípios

Promover a garantia de direitos por meio da estruturaçã o da rede de proteção

Municípios, promotorias naturais, Núcleo da Criança e do Adolescent e do CAOP MPAL

Todos os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos e a Sociedade em Geral

meta mínima 30% e meta máximo 50%

Porcentage m

POSITIVA

(maior melhor)

Anual

Promotores naturais, Municípios e Núcleo da Infância e e da Adolescênc ia do CAOP MPAL

Responsáv el pelo Objetivo Estratégico

0

Programa Estratégico

Ação Estratégicas

Atividades

Período

P1. Universalização do Saneamento Básico

P1.A01. Cobrar a implementação de medidas efetivas na implantação de adequados sistemas de drenagens em todos os municípios, de forma a prevenir inundações.

P1.Universalização do Saneamento Básico

P2.Defesa dos recursos hídricos por bacia hidrográfica e conservação de fauna e flora

P2.A01. Apoio à fiscalizações preventivas integradas por bacia hidrográfica buscando o uso sustentável dos recursos naturais, melhoria da qualidade de vida da população, proteção dos corpos hídricos e conservação da fauna e da flora.

P2.Defesa dos recursos hídricos por bacia hidrográfica e conservação de fauna e flora

contratos.

Diligenciar, junto aos órgãos de regulação , informações acerca do cumprimento dos contratos de concessão.

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuraçã o

Detalhame nto do Escopo

Resultado s Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessad as

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicid ade de Coleta

Responsáv el pela Coleta

Guardião do indicador

Resultado s

Fiscalizações para conservação dos recursos hídricos por Bacia Hidrográfica no Estado de Alagoas.

Medir a quantidade de fiscalizações preventivas integradas por bacia hidrográfica.

Aumento da periodicidade das fiscalizações

Ações integradas de fiscalização realizadas

Levantament o de campo, reuniões, visitas in loco

Aumento da periodicidade das fiscalizações dos órgãos ambientais de Alagoas

Procediment os administrativ os das promotorias e relatórios de fiscalização

Sociedade em geral, Ministério Público e Órgãos parceiros

Três ações integradas por ano coordenadas ou apoiadas pelo MPAL

Valor numérico

POSITIVA

(maior melhor)

Semestral

4ª, 5ª e 66ª Promotorias de Justiça da Capital

4ª, 5ª e 66ª Promotorias de Justiça da Capital e Núcleo de Defesa do Meio Ambiente

0

Indicador 4

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuraçã o

Detalhame nto do Escopo

Resultado s Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessad as

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicid ade de Coleta

Responsáv el pela Coleta

Guardião do indicador

Resultado s

Planos de Ação para conservação de espécies e seus habitats

Medir a quantidade planos de ação e seus respectivos protocolos

Evolução das ações para conservação de espécies e seus habitats no Estado de Alagoas

Planos de Ação e Protocolos aprovadas e executados

Reuniões, visitas, protocolos, planos e relatórios

Consolidação e aumento de instrumentos (Planos de Ação) para Preservação de espécies e habitats

Procediment os administrativ os para acompanham ento de políticas públicas (por plano de ação)

Sociedade em geral, Ministério Público e Órgãos parceiros

Aprovação de de um plano de ações e seus respectivos protocolos (normalment e 3) por ano

+

acompanham ento trimestral dos planos já aprovados

Valor numérico

POSITIVA

(maior melhor)

Trimestral

4ª, 5ª e 66ª Promotorias de Justiça da Capital

4ª, 5ª e 66ª Promotorias de Justiça da Capital e Núcleo de Defesa do Meio Ambiente

0

Programa Estratégico

Ação Estratégicas

Atividades

Período

P1. Inclusão no calendário escolar da educação básica, de conteúdos visando sensibilização e prevenção da violência doméstica e familiar e minorias sociais;

P1.A01. Articulação junto às Secretarias municipais e estaduais de educação para implementar nos currículos escolares de educação básica o conteúdo de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e minorias sociais.

Previsão de custos

Ação ou projeto

Custos

Não há

Indicadores

01. Nome do

Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuraçã o

Detalhame nto do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessad as

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicida de de Coleta

Responsáv el pela Coleta

Guardião do indicador

Resultados

ÍNDICE DE ADESÃO DAS ESCOLAS PARA INCLUSÃO DE CONTEÚD O DE PREVENÇ ÃO A VIOLÊNCIA DOMESTIC A E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS

MEDIR O ÍNDICE DE ADESÃO DAS ESCOLAS PARA INCLUSÃO DE CONTEÚD O DE PREVENÇ ÃO A VIOLÊNCIA DOMESTIC A E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS

VERIFICAR A QUANTIDA DE DE ESCOLAS QUE INCLUÍRA M NO CALENDÁR IO ESCOLAR O CONTEÚD O DE PREVENÇ ÃO A VIOLÊNCIA DOMESTIC A E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS

QUANTIDA DE DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃ O BÁSICA COM CURRÍCUL OS COM CONTEÚD O VOLTADO À PREVENÇ ÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTIC A E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS.

CRIAÇÃO DE PROJETO, REUNIÕES E PARCERIA S COM AS SECRETAR IAS MUNICIPAI S E ESTADUAI S DE EDUCAÇÃ O E ADESÃO DOS PROMOTO RES DE JUSTIÇA NATURAIS

TODOS OS CALENDÁR IOS ESCOLARE S DO ENSINO BÁSICO ESTADUAL E MUNICIPAL COM INCLUSÃO DE CONTEÚD O DE PREVENÇ ÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E MINORIAS SOCIAIS

SECRETAR IAS MUNICIPAI S E ESTADUAI S DE EDUCAÇÃ O, LEVANTAM ENTO DOS PROMOTO RES DE JUSTIÇA NATURAIS

REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, SOCIEDAD E , MULHERE S E MINORIAS SOCIAIS

2023 – 20%

2024- 50%

2026- 100%

PERCENT UAL

POSITIVA

(maior melhor)

ANUAL

PROMOTO RES DE JUSTIÇA NATURAIS

COORDEN ADOR DO NUDEMP (NUCLEO DE DEFESA DA MULHER)

0

ÍNDICE DE ADESÃO DAS ESCOLAS PARA INCLUSÃO DE ATIVIDADE S DE PREVENÇ ÃO À VIOLÊNCIA DOMESTIC A E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS

MEDIR O ÍNDICE DE ADESÃO DAS ESCOLAS PARA INCLUSÃO DE ATIVIDADE S DE PREVENÇ ÃO À VIOLÊNCIA DOMESTIC A E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS

VERIFICAR A QUANTIDA DE DE ESCOLAS QUE INCLUÍRA M NO CALENDÁR IO ESCOLAR AS ATIVIDADE S DE PREVENÇ ÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTIC A E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS

QUANTIDA DE DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃ O BÁSICA COM CURRÍCUL OS COM ATIVIDADE S VOLTADAS À PREVENÇ ÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTIC A E FAMILIAR E MINORIAS SOCIAIS.

CRIAÇÃO DE PROJETO, REUNIÃO E PARCERIA S COM AS SECRETAR IAS MUNICIPAI S E ESTADUAI S DE EDUCAÇÃ O E ADESÃO DOS PROMOTO RES DE JUSTIÇA NATURAIS

CRIAÇÃO DE PROJETO, REUNIÃO E PARCERIA S COM AS SECRETAR IAS MUNICIPAI S E ESTADUAI S DE EDUCAÇÃ O E ADESÃO DOS PROMOTO RES DE JUSTIÇA NATURAIS

CRIAÇÃO DE PROJETO, REUNIÃO E PARCERIA S COM AS SECRETAR IAS MUNICIPAI S E ESTADUAI S DE EDUCAÇÃ O E ADESÃO DOS PROMOTO RES DE JUSTIÇA NATURAIS

CRIAÇÃO DE PROJETO, REUNIÃO E PARCERIA S COM AS SECRETAR IAS MUNICIPAI S E ESTADUAI S DE EDUCAÇÃ O E ADESÃO DOS PROMOTO RES DE JUSTIÇA NATURAIS

2026 – 20%

2028- 50%

2029- 100%

PERCENT UAL

POSITIVA

(maior melhor)

ANUAL

PROMOTO RES DE JUSTIÇA NATURAIS

COORDEN ADOR DO NUDEMP (NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER)

0

Programa Estratégico

Ação Estratégicas

Atividades

Período

P1. Fiscalizar as redes de atenção à saúde

P2. Monitorar a Vigilância em Saúde.