| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- NOVEMBRO/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Analista do Ministério Público de Alagoas Área contábil | Dias 21 e 23 de outubro de 2025 | Murici_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 793, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1299.0000177/2025-58, RESOLVE conceder emfavor do servidor IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista do Ministério Público de Alagoas Áreacontábil, portador do CPF nº ***.284.806-**, matrícula nº 8256179, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos ecinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici e União dos Palmares,6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 21 e 23 de outubro de 2025, a serviço da comissão de inventário desta PGJ,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 31/10/2025 | 2 (duas) meias diárias | R$ 257,44 | |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | Promotor de Justiça | De 11 a 15 denovembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 794, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000277/202-18, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.223.804-**, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e trêsreais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 4.290,75 (quatro mil, duzentose noventa reais e setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 11 a 15 denovembro de 2025, para participar do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do MinistérioPúblico, PO 000763 Manutenção da Escola Superior do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 31/10/2025 | R$ 2.088,71 | 4 e ½ (quatro e meia) diárias | R$ 4.290,75 |
| JOSE CARLOS MARINHO FAUSTO | Polícia militar | Dia 14 de outubro de2025 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 795, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000523/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ CARLOS MARINHO FAUSTO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.757.934-**, matrícula nº 1207423, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, no dia 14 de outubro de2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 128,73 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 14 de outubro de2025 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 796, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000523/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 14 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 14 de outubro de2025 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 797, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000523/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, no dia 14 deoutubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 14 de outubro de2025 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 798, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000523/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de PortoCalvo, 7ª Região Norte, no dia 14 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 14 de outubro de2025 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 799, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000523/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, nodia 14 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 13 de outubro de2025 | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 800, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000522/2025-72, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 13 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 128,73 | |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 13 de outubro de2025 | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 801, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000522/2025-72, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeirados Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 13 de outubro de2025 | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 802, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000522/2025-72, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 13 de outubro de2025 | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 803, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000522/2025-72, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios,5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| JOSE CARLOS MARINHO FAUSTO | Polícia militar | Dia 16 de outubro de2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 804, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000525/2025-88, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ CARLOS MARINHO FAUSTO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.757.934-**, matrícula nº 1207423, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 16de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 128,73 | |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 16 de outubro de2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000525/2025-88, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planaltoda Borborema, no dia 16 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 16 de outubro de2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000525/2025-88, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planaltoda Borborema, no dia 16 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 16 de outubro de2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 807, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000525/2025-88, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deMaribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 16 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 16 de outubro de2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 808, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000526/2025-61, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 16 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 16 de outubro de2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 809, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000526/2025-61, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 16 deoutubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 128,73 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 16 de outubro de2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 810, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000526/2025-61, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia16 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 16 de outubro de2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 811, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000526/2025-61, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe,2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 16 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 16 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000526/2025-61, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro doSul, no dia 16 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| JOSE CARLOS MARINHO FAUSTO | Polícia militar | Dia 15 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 814, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000524/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ CARLOS MARINHO FAUSTO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.757.934-**, matrícula nº 1207423, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no dia 15 de outubro de 2025,a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 128,73 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 15 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 815, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000524/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no dia 15 deoutubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 15 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 816, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000524/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ªRegião Agreste, no dia 15 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 15 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 817, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000524/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no dia 15 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 15 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 818, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000524/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, nodia 15 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 20 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 819, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000527/2025-34, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 20 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 128,73 | |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 20 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 820, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000527/2025-34, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeirados Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 20 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 20 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 821, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000527/2025-34, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 20 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 30/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 20 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 822, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000527/2025-34, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907,, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 20 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/10/2025 | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 03 a 04 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 825, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001863/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reaise quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.508,71 (um mil, quinhentos e oito reais esetenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 03 a 04 de novembro de 2025,para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas na Sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça doMinistério Público de Pernambuco, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 04/11/2025 | R$ 2.136,90 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.508,71 |
| VALTER JOSE DE OMENA ACIOLY | Procurador de Justiça | De 05 a 06 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 826, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do Dr. VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY, Procurador de Justiça da 4ª Procuradoria de Justiça, ora Diretor do Compor,portador do CPF nº ***.171.174-**, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.508,71 (um mil, quinhentos e oito reais esetenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de novembro de 2025,para participar de visita técnica ao Núcleo de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.508,71 | |
| ROGERIO PARANHOS GONCALVES | Promotor de Justiça | De 05 a 06 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Recife_PE-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 827, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ROGÉRIO PARANHOS GONÇALVES, Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, portador doCPF nº ***.660.387-**, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta etrês centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.430,25 (um mil, quatrocentos e trinta reais e vintee cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de novembro de 2025, paraparticipar de visita técnica ao Núcleo de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.430,25 | |
| VIVIANE KARLA DA SILVA FARIAS | Promotora de Justiça | De 05 a 06 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Recife_PE-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 828, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor da Dra. VIVIANE KARLA DA SILVA FARIAS, Promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, portador doCPF nº ***.451.554-**, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta etrês centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.430,25 (um mil, quatrocentos e trinta reais e vintee cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de novembro de 2025, paraparticipar de visita técnica ao Núcleo de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.430,25 | |
| BARBARA AMARAL COSTA MACHADO | Assessora de Procuradoria do Ministério Público de Alagoas | De 05 a 06 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 829, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor da servidora BÁRBARA AMARAL COSTA MACHADO, Assessora de Procuradoria do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.461.514-**, matrícula nº 8256267, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentose trinta e dois reais e vinte e nove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 826, de03 de novembro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.030,08 (um mil e trinta reais e oitocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de novembro de 2025, para participarde visita técnica ao Núcleo de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.030,08 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | De 05 a 06 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Recife_PE-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 830, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$732,29 (setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme PortariaSPGAI nº 826, de 03 de novembro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.030,08 (um mil e trintareais e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de novembro de 2025, paraparticipar de visita técnica ao Núcleo de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.030,08 | |
| JOSE JAILSON NUNES MACEDO | Técnico do Ministério Público | De 05 a 06 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Recife_PE-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 831, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ JAILSON NUNES DE MACEDO, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.105.304-**,matrícula nº 8255113, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta e dois reais e vinte e novecentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 826, de 03 de novembro de 2025, aplicandose o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.030,08 (um mil e trinta reais e oito centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de novembro de 2025, para participar de visita técnica ao Núcleo de Incentivo aAutocomposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.030,08 | |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área jurídica | De 05 a 06 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Recife_PE-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 832, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor da servidora RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 8256327,, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta edois reais e vinte e nove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 826, de 03 denovembro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.030,08 (um mil e trinta reais e oitocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de novembro de 2025, para participarde visita técnica ao Núcleo de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.030,08 | |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | De 05 a 06 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Recife_PE-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 833, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº ***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta e dois reaise vinte e nove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 826, de 03 de novembro de2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.030,08 (um mil e trinta reais e oito centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de novembro de 2025, para participar de visita técnica ao Núcleode Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 04/11/2025 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.030,08 | |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 04 a 05 denovembro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 834, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais edezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,45 (duzentos e cinquenta e sete reais equarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no período de 04 a 05 denovembro de 2025, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,45 | |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 05 a 06 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Recife_PE-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 835, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta edois reais e vinte e nove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 826, de 03 denovembro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.030,08 (um mil e trinta reais e oitocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 05 a 06 de novembro de 2025, para participarde visita técnica ao Núcleo de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.030,08 | |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 06 a 07 denovembro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 836, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000252/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais edezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,45 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no período de 06 a 07 denovembro de 2025, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,45 | |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 10 a 13 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 837, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001864/2025-40, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorzecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais e quarenta etrês centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília DF, no período de 10 a 13 de novembro de 2025, aserviço desta PGJ, para representar a instituição, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/11/2025 | R$ 3.816,41 | 3 (três) diárias | R$ 3.017,43 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 16 a 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Santa Catarina_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 838, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000223/2025-06,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 04 (quatro) diárias, novalor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 3.814,00 (três mil, oitocentos e quatorze reais),em face do seu deslocamento à cidade de Santa Catarina - SC, no período de 16a 20 de novembro de 2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 3.814,00 |
| KAIUS CESAR DE MOURA NEVES | Polícia militar | De 16 a 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Santa Catarina_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 839, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000223/2025-06,RESOLVE conceder em favor do PM KAIUS CÉSAR DE MOURA NEVES, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.670.024-**, matrícula nº 98667696, 04 (quatro) diárias, novalor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oitocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAInº 838, de 04 de novembro de 2025, perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil,setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Santa Catarina - SC, no período de 16 a 20 denovembro de 2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutençãodos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 2.782,72 |
| VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO | Polícia militar | De 16 a 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Santa Catarina_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 840, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000223/2025-06,RESOLVE conceder em favor do PM VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.654.304-**, matrícula nº 98667890 6, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), em razão do Art.5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 838, de 04 de novembrode 2025, perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e doisreais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SantaCatarina - SC, no período de 16 a 20 de novembro de 2025, Atividades do Gaesf,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza dedespesa: 339015 Diária, pessoal militar. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 2.782,72 |
| JOSE EDUARDO DE ARAUJO FILHO | Polícia militar | De 16 a 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Santa Catarina_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 841, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000223/2025-06,RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO FILHO, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.767.144-**, matrícula nº 3360, 04 (quatro), no valor unitáriode R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), em razãodo Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 838, de 04 denovembro de 2025, perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos eoitenta e dois reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Santa Catarina - SC, no período de 16 a 20 de novembro de 2025,Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviçosde Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento doGAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 2.782,72 |
| MARCUS WILLAMS VERCOSA DA SILVA | Polícia militar | De 16 a 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Santa Catarina_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 842, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000223/2025-06,RESOLVE conceder em favor do PM MARCUS WILLIAMS VERÇOSA DA SILVA,PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doGAESF, portador do CPF nº ***.726.494-**, matrícula nº 98667947, 04 (quatro), novalor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oitocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAInº 838, de 04 de novembro de 2025, perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil,setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Santa Catarina - SC, no período de 16 a 20 de novembro de 2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutençãodos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 2.782,72 |
| ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA | Promotor de Justiça | De 16 a 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Santa Catarina_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 843, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000224/2025-76,RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDABARBOSA, Promotor de Justiça da 58ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.419.614-**, matrícula nº 691402, 04 (quatro)diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitentae dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta etrês centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.814,00 (três mil, oitocentos equatorze reais), em face do seu deslocamento à cidade de Santa Catarina - SC, noperíodo de 16 a 20 de novembro de 2025, Atividades do Gaesf, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 3.814,00 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | Dias 09, 16 e 21 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL-Traipu_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 845, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001858/2025-08, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portadordo CPF nº ***.038.076-**, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,64 (novecentos e oitenta e trêsreais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nos dias 09, 16 e21 de outubro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 255/2025, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.RePublicado no DOE de 07/11/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 21 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 846, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001859/2025-78, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 21 de outubro de 2025, aserviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 07/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 21 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 847, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001859/2025-78, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 21 de outubro de 2025, aserviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 07/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO DANIEL DE LIMA | Analista do Ministério Público Área Contábil | De 17 a 20 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Aracaju_SE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 848, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001757/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO DANIEL DE LIMA, Analista do Ministério Público Área Contábil, portador do CPF nº ***.322.744-**,matrícula nº 8257086, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta equatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.950,62 (um mil, novecentos e cinquentareais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Aracaju - SE, no período de 17 a 20 de novembrode 2025, para participação na Conferência Nacional de Contabilidade Pública, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 07/11/2025 | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 1.950,62 |
| José Olinto de Albuquerque Matos Júnior | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dias 23 e 30 de outubro de 2025 | União dos Palmares_AL ,São José da Laje_AL , Colônia Leopoldina_AL e Joaquim Gomes_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 849, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001024/2025-32, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ OLINTO DE ALBUQUERQUE MATOS JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.570.344-**, matrícula nº 8255095-6, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (centoe cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos),por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos) em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares,São José da Laje, Colônia Leopoldina e Joaquim Gomes, 6ª e 7ª Região Serrana dos Quilombos e Norte, nos dias 23 e 30 deoutubro de 2025, para realizar serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 07/11/2025 | - | 2 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | De 05 a 08 de novembro de 2025 | São José da Tapera_AL , Piranhas_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 851, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000521/2025-02, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 346136, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos edoze reais e dezessete centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 ecom o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 1.092,59 (um mil e noventa e dois reais ecinquenta e nove centavos) em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, Piranhas, Delmiro Gouveia, 8ª e 9ªRegião Médio e Alto sertão, no período de 05 a 08 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Republicado no DOE de 07/11/2025 | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 1.092,59 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 30 de outubro de 2025 | Igreja Nova_AL , Penedo_AL e Piaçabuçu_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 853, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000311/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova, Penedo, Piaçabuçu,3ª Baixo São Francisco, no dia 30 de outubro de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000759 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 07/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA | Procuradora de Justiça | De 11 a 15 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 854, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001856/2025-62, RESOLVE conceder em favor da Dra. NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA, Procuradora de Justiça, ora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, portador do CPF nº ***.906.564-**, matrícula nº 55102, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil, e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.916,48 (três mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 11 a 15 de novembro de 2025, para participar da 147ª Reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE SUP de 10/11/2025 | R$ 2.531,64 | 04 (quatro) diárias | R$ 3.916,48 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | Promotora de Justiça | De 11 a 15 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 855, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001856/2025-62, RESOLVE conceder em favor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do Ministério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.707,24 (três mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 11 a 15 de novembro de 2025, para participar da 147ª Reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE SUP. de 10/11/2025 | R$ 1.565,18 | 04 (quatro) diárias | R$ 3.707,24 |
| RANULFO PAES ARAUJO | Analista do Ministério Público Área Gestão Pública | Dia 21 e 23 de outubro de 2025 | Murici_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 856, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1316.0000166/2025-03, RESOLVE conceder emfavor do servidor RANULFO PAES ARAÚJO, Analista do Ministério Público Área Gestão Pública, portador do CPF nº***.900.224-**, matrícula nº 8257868, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatroze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici e União dos Palmares, 6ªRegião Serrana dos Quilombos, no dia 21 e 23 de outubro de 2025, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 07/11/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 24 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL-Junqueiro_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 857 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000310/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Junqueiro, 2ª Região Tabuleirodo Sul, no dia 24 de outubro de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000759 Manutenção eFuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 07/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| KLEBER VALADARES COELHO JUNIOR | Promotor de Justiça | De 28 a 30 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Rio de Janeiro _RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 858, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001824/2025-53, RESOLVE conceder emfavor do Dr. KLEBER VALADARES COELHO JÚNIOR, Promotor de Justiça, da 1ª PJ de Rio Largo, de 3ª entrância, portador doCPF nº ***.205.116-**, matrícula nº 8255069-7, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e trêsreais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.853,62 (um mil,oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade do Rio de Janeiro - RJ,no período de 28 a 30 de outubro de 2025, para participar da operação fauna protegida, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 10/11/2025 | R$ 3.134,31 | 02 (duas) diárias | R$ 1.853,62 |
| SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS | Promotora de Justiça | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 859, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001860/2025-51, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.948.744-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta edois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais eoitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto dePedras 7ª Região Norte, no dia 23 de outubro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 623/2025,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 309,81 |
| RANULFO PAES ARAUJO | Analista do Ministério Público Área Gestão Pública | Dia 07 de gosto de 2025 | Passo de Camaragibe_AL, São Miguel dos Milagres_AL e Porto de Pedras_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 860, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1316.0000167/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor RANULFO PAES ARAÚJO, Analista do Ministério Público Área Gestão Pública, portador do CPF nº***.900.224-**, matrícula nº 8257868, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Laje 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 07 deagosto de 2025, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo para recolhimento de bens, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 10, 13 e 24 de outubro de 2025 | Rio Largo_AL-Joaquim Gomes_AL-Rio Largo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 861, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001867/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da 3ª PJ de Rio Largo, de 2ª Entrância, portador do CPFnº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 929,43(novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ªRegião Serrana dos Quilombos, nos dias 10, 13 e 24 de outubro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº620/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 929,43 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 04, 25 e 30 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 862, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001866/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais esessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias04, 25 e 30 de setembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 28 a 29 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 863, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001865/2025-13, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14(novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e doiscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$1.315,68 (um mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF,no período de 28 a 29 de outubro de 2025, para participar da 16ª Sessão ordinária do CNMP, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | R$ 2.378,36 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.315,68 |
| IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Analista do Ministério Público de Alagoas Área contábil | Dia 30 de outubro de 2025 | São José da Laje_AL , Colônia Leopoldina_AL e Joaquim Gomes_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 864, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1299.0000178/2025-31, RESOLVE conceder emfavor do servidor IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista do Ministério Público de Alagoas Áreacontábil, portador do CPF nº ***.284.806-**, matrícula nº 8256179, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Laje Colônia Leopoldina e Joaquim Gomes, 6ª e 7ª Região Serrana dos Quilombos e Norte, no dia 30 de outubro de 2025, a serviço dacomissão de inventário desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Dias 03, 10, 17, 24 e 30 de outubro de 2025 | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 865, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001868/2025-29, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reaise trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.549,05 (um mil,quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 03, 10, 17, 24 e 30 de outubro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº575/2023, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.549,05 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 23 e 29 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 866, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001869/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Santana do Ipanema, 4ª e8ª Agreste e Médio sertão, no dia 23 e 29 de outubro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 23 e 29 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 867, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001869/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048,, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio sertão,no dia 23 e 29 de outubro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 01, 09, 16, 22 e 29 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 868, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001871/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.464,75 (ummil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 01, 09, 16, 22 e 29 de outubro de 2025, em razão da designação através da PortariaPGJ nº 592/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.464,75 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 02, 09, 16, 23 e 30 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 869, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001874/2025-61, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,40 (ummil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de outubro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção dasAções dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.639,40 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dia 17 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 870, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001875/2025-34, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trintae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos evinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul,nos dias 17 de outubro de 2025, para participar do evento: roda de conversa sobre a proteção e o enfrentamento à violênciacontra mulher, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros deApoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 10/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 04 de novembro de 2025 | Arapiraca_AL-Igaci_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 871, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000317/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 04 de novembro de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000759 Manutenção eFuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Analista do Ministério Público de Alagoas Área contábil | Dia 06 de novembro de 2025 | Boca da Mata_AL, Anadia_AL e Maribondo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 872, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1299.0000179/2025-04, RESOLVE conceder emfavor do servidor IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista do Ministério Público de Alagoas Áreacontábil, portador do CPF nº ***.284.806-**, matrícula nº 8256179, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Boca da Mata, Anadia eMaribondo, 2ª e 5ª Região Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, no dia 06 de novembro de 2025, a serviço da comissãode inventário desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| DANIELLA HIGINO COSTA | Técnico do Ministério Público de Alagoas | Dia 17 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 873, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001879/2025-23, RESOLVE conceder emfavor da servidora DANIELLA HIGINO COSTA, Técnico do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.139.214-**,matrícula nº 8256256, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta esete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 17 de outubro de 2025,para participar da roda de conversa: A proteção e o enfrentamento à violência contra a mulher, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5232 Projetos e Iniciativas Estratégicas Área Meio doMinistério Público, PO: 000762 Projetos e Iniciativas Estratégicas Área Meio, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LEONARD SOARES BRANDÃO SÁ | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 06 de novembro de 2025 | Boca da Mata_AL, Anadia_AL e Maribondo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 874, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001880/2025-93, RESOLVE conceder emfavor do servidor LEONARD SOARES BRANDÃO DE SÁ, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.336.044-**, matrícula nº 8256372, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Boca da Mata, Anadia e Maribondo, 2ª e5ª Região Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, no dia 06 de novembro de 2025, a serviço da comissão de inventáriodesta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 07 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 875, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001886/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 07 denovembro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 07 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 876, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001886/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 07 denovembro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ARIADNE DANTAS MENESES | Promotora de Justiça | Dia 17 de outubro de 2025 | União dos Palmares_AL-Coruripe_AL-União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 877, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001884/2025-82, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ARIADNE DANTAS MENESES, Promotora de Justiça da 3ª PJ de União dos Palmares, ora integrante do Núcleode Defesa da Mulher, de 2ª Entrância, portador do CPF nº ***.253.905-**, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 343,32(trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e umcentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo umtotal de R$ 309,81 (trezentos e nove reais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ªRegião Tabuleiro do Sul, no dia 17 de outubro de 2025, para participar da roda de conversa: A proteção e o enfrentamento àviolência contra a mulher, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutençãodos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 309,81 |
| MAURICIO CORREIA DA ROCHA | Técnico do Ministério Público de Alagoas | Dia 06 de novembro de 2025 | Boca da Mata_AL, Anadia_AL e Maribondo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 878, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001882/2025-39, RESOLVE conceder emfavor do servidor MAURÍCIO CORREIA DA ROCHA, Técnico do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.176.473-**, matrícula nº 8256372, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta esete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Boca da Mata, Anadia e Maribondo, 2ª e 5ª Região Tabuleiro doSul e Planalto da Borborema, no dia 06 de novembro de 2025, a serviço da comissão de inventário desta PGJ, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA | Técnico do Ministério Público de Alagoas | Dias 21, 23 e 30 de outubro e 06 de novembro de 2025 | Murici_AL, Uniao dos Palmares_AL, São José da Laje_AL, Colônia Leopoldina_AL, Joaquim Gomes_AL, Boca da Mata_AL, Anadia_AL e Maribondo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 879, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001881/2025-66, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, Técnico do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº***.707.744-**, matrícula nº 8253803, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 490,28 (quatrocentos enoventa reais e vinte e oito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Murici, Uni~çao dos Palmares, São José daLaje, Colônia Leopoldina, Joaquim Gomes, Boca da Mata, Anadia e Maribondo, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Região Tabuleiro do Sul,Planalto da Borborema, Serrana dos Palmares e Norte, nos dias 21, 23 e 30 de outubro e 06 de novembro de 2025, a serviço dacomissão de inventário desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 490,28 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 11 a 12 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001878/2025-50, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14(novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e doiscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$1.315,68 (um mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF,no período de 11 a 12 de novembro de 2025, para participar da 17ª Sessão ordinária do CNMP, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/11/2025 | R$ 2.020,04 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.315,68 |
| MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES | Analista do Ministério Público Área Jurídica | Dia 18 de agosto de 2025 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 882, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001873/2025-88, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES, Analista do Ministério Público Área Jurídica, portador doCPF nº ***.268.724-**, matrícula nº 825145-2, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 18 de agosto de2025, como palestrante no seminário do evento agosto lilás, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5232 Projetos e Iniciativas Estratégicas Área Meio do Ministério Público, PO: 000762 Projetos e Iniciativas Estratégicas Área Meio, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES | Analista do Ministério Público Área Jurídica | Dia 02 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001873/2025-88, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES, Analista do Ministério Público Área Jurídica, portador doCPF nº ***.268.724-**, matrícula nº 825145-2, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 135,92 (cento e trinta e cinco reais enoventa e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema,no dia 02 de setembro de 2025, como palestrante no seminário do evento agosto lilás, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5232 Projetos e Iniciativas Estratégicas Área Meio do MinistérioPúblico, PO: 000762 Projetos e Iniciativas Estratégicas Área Meio, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 135,92 |
| LARISSA ALVES DE LIRA | Analista do Ministério Público Área Jurídica | Dia 22 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 884, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001870/2025-72, RESOLVE conceder emfavor da servidora LARISSA ALVES DE LIRA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, portador do CPF nº ***.187.692-**,matrícula nº 8256482, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta esete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 22 de outubro de 2025, paraacompanhar a execução do projeto mediação escolar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5232 Projetos e Iniciativas Estratégicas Área Meio do Ministério Público, PO: 000762 Projetos e Iniciativas Estratégicas Área Meio, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ADRIANA ACCIOLY DE LIMA VILELA | Promotora de Justiça | Dia 10 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 885, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001870/2025-72, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ADRIANA ACCIOLY DE LIMA VILELA, Promotora de Justiça da 31ª PJC, portador do CPF nº ***.640.334-**,matrícula nº 69086, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 496,92 (quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 463,40 (quatrocentos e sessenta etrês reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife PE, no dia 10 de novembro de 2025, pararealizar visita ao NAF Núcleo de Família e Registro Civil do MPE-PE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 463,40 |
| IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Analista do Ministério Público de Alagoas Área contábil | Dia 11 de novembro de 2025 | Quebrangulo_AL , Viçosa_AL , Cajueiro_AL e Capela_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1299.0000181/2025-47, RESOLVE conceder emfavor do servidor IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista do Ministério Público de Alagoas Áreacontábil, portador do CPF nº ***.284.806-**, matrícula nº 8256179, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Quebrangulo, Viçosa, Cajueiro eCapela, 5ª e 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Quilombos, no dia 11 de novembro de 2025, a serviço dacomissão de inventário desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 07 de novembro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 887, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000581/2025-05, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e doisreais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 07 de novembro de 2025, a serviço da Dicom para produção de gravação da campanha do dia daconsciência negra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 292,65 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 07 de novembro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 888, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000581/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte edois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 07 de novembro de 2025, a serviço da Dicom para produção de gravação da campanha do dia daconsciência negra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dias 23 de outubro e 07 de novembro de 2025 | Teotônio Vilela_AL e Uniãodos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000581/2025-05, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14(duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Teotônio Vilela e Uniãodos Palmares, 2ª e 6ª Região Tabuleiro do Sul e Serrana dos Quilombos, nos dias 23 de outubro e 07 de novembro de 2025, aserviço da Dicom para realizar cobertura para as redes sociais da inauguração das áreas de lazer e brinquedoteca do abrigoregional caminho legal e produção de gravação da campanha do dia da consciência negra, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 890, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000581/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Memória Fotográfica, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103,, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta esete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Teotônio Vilela, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 23 de outubrode 2025, a serviço da Dicom para realizar cobertura fotográfica da inauguração das áreas de lazer e brinquedoteca do abrigoregional caminho legal, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessora de Gabinete | Dia 17 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 891, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000581/2025-05, RESOLVE conceder emfavor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessora de Gabinete, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº82552614, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se odesconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 17 de outubro de 2025, a serviço daDicom para cobertura jornalística em evento do MPAL, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público de Alagoas | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 892, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000581/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público de Alagoas,CPF nº ***.152.004-**, matrícula nº 8256683, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte edois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Teotônio Vilela, 2ª Região Tabuleiro do Sul, nodia 23 de outubro de 2025, a serviço da Dicom para realizar cobertura jornalística da inauguração das áreas de lazer ebrinquedoteca do abrigo regional caminho legal, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 03 novembro de 2025 | Maceió_AL-Campestre_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 893, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000534/2025-39, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Campestre, 7ª Região Norte, no dia 03 novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 03 novembro de 2025 | Maceió_AL-Campestre_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000534/2025-39, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Campestre, 7ªRegião Norte, no dia 03 novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 03 novembro de 2025 | Maceió_AL-Campestre_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000534/2025-39, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 134-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Campestre, 7ª Região Norte, no dia03 novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 03 novembro de 2025 | Maceió_AL-Campestre_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000534/2025-39, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 2090, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Campestre, 7ª Região Norte, nodia 03 novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 29 outubro de 2025 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 897, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000533/2025-66, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 2090, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 29 outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 29 outubro de 2025 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 898, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000533/2025-66, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 134-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serranados Quilombos, no dia 29 outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 29 outubro de 2025 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 899, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000533/2025-66, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ªRegião Serrana dos Quilombos, no dia 29 outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 24/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 29 outubro de 2025 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000533/2025-66, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de JoaquimGomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 29 outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 01, 07, 15, 22 e 29 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 901, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001892/2025-60, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,40 (um mil eseiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleirodo Sul, nos dias 01, 07, 15, 22 e 29 de outubro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.639,40 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 02, 09, 16, 23 e 30 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 902, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001895/2025-76, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,40 (um mil eseiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de outubro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº464/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.639,40 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 18 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Boca da Mata_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 903, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000320/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 825458, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 18 de novembro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 18 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Boca da Mata_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 904, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000321/2025-40, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 18de novembro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Republicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA | Analista do Ministério Público de Alagoas Área contábil | Dia 13 de novembro de 2025 | Maragogi_AL e Porto Calvo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 905, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1299.0000182/2025-20, RESOLVE conceder emfavor do servidor IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista do Ministério Público de Alagoas Áreacontábil, portador do CPF nº ***.284.806-**, matrícula nº 8256179, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Maragogi e Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 13 de novembro de 2025, a serviço da comissão de inventário desta PGJ, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 24/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 20 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Jacuípe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 906, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000530/2025-50, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jacuípe, 7ª Região Norte, no dia 20 deoutubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 20 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Jacuípe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 907, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000530/2025-50, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deJacuípe, 7ª Região Norte, no dia 20 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 20 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Jacuípe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 908, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000530/2025-50, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jacuípe, 7ª Região Norte, no dia 20 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 20 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Jacuípe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 909, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000530/2025-50, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jacuípe,7ª Região Norte, no dia 20 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 22 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 910, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000531/2025-23, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha, 8ª Região Médio Sertão, nodia 22 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 22 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 911, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000531/2025-23, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha, 8ª Região Médio Sertão, no dia22 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 22 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 912, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000531/2025-23, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deMaravilha, 8ª Região Médio Sertão, no dia 22 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 22 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 913, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000531/2025-23, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha,8ª Região Médio Sertão, no dia 22 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 22 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000531/2025-23, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, CPF nº ***.671-484-**, matrícula nº 2048-6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha, 8ª Região Médio Sertão, no dia 22 de outubro de2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000532/2025-93, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, no dia 23de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 916, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000532/2025-93, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de PortoCalvo, 7ª Região Norte, no dia 23 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000532/2025-93, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ½ (meia) diária, no valorunitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnicapublicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seudeslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, no dia 23 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 918, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000532/2025-93, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 2090, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, nodia 23 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Branquinha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 919, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000535/2025-12, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Branquinha, 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 23 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Branquinha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 920, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000535/2025-12, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deBranquinha, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Branquinha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 921, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000535/2025-12, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deBranquinha, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 23 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Branquinha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 922, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000535/2025-12, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, CPF nº ***.671-484-**, matrícula nº 2048-6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Branquinha, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 deoutubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 30 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Piranhas_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 923, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000536/2025-82, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas, 9ª Região Alto sertão, no dia 30 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 30 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Piranhas_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 924, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000536/2025-82, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas,9ª Região Alto sertão, no dia 30 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 30 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Piranhas_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 925, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000536/2025-82, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade dePiranhas, 9ª Região Alto sertão, no dia 30 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 30 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Piranhas_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 926, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000536/2025-82, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, CPF nº ***.671-484-**, matrícula nº 2048-6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas, 9ª Região Alto sertão, no dia 30 de outubro de2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 31 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Jundiá_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000537/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jundiá, 7ª Região Norte, no dia 31 deoutubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 31 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Jundiá_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000537/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jundiá, 7ªRegião Norte, no dia 31 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 31 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Jundiá_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 929, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jundiá,7ª Região Norte, no dia 31 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 31 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Jundiá_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000537/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, CPF nº ***.671-484-**, matrícula nº 2048-6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jundiá, 7ª Região Norte, no dia 31 de outubro de 2025, aserviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 25/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | De 02 a 05 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Curitiba_PR-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001861/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, ora integrante do Nudepat,de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos enoventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.243,83(três mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Curitiba - PR, noperíodo de 02 a 05 de dezembro de 2025, para participar de encontro semestral do GNPP, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 25/11/2025 | R$ 1.413,18 | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 3.243,83 |
| ARIADNE DANTAS MENESES | Promotora de Justiça | De 03 a 06 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Vitória_ES-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1365.0007898/2025-24, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ARIADNE DANTAS MENESES, Promotora de Justiça da 3ª PJ de União dos Palmares, ora integrante do Núcleode Defesa da Mulher, de 2ª Entrância, portador do CPF nº ***.253.905-**, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 944,14(novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 67,02 (sessenta e sete reais edois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total deR$ 2.631,36 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Vitória -ES, no período de 03 a 06 de dezembro de 2025, para participar do XV Encontro Nacional Copevid, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/11/2025 | R$ 1.297,56 | 03 (três) diárias | R$ 2.631,36 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | De 02 a 05 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Campo Grande_MS-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001891/2025-87, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.937,36 (dois mil, novecentos etrinta e sete reais e trinta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Campo Grande MS, no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, para participar da 148ª Reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/11/2025 | R$ 3.285,22 | 3 (três) diárias | R$ 2.937,36 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | De 02 a 05 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Campo Grande_MS-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001891/2025-87, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, 03 (três) diária, no valor unitário deR$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e setereais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo umtotal de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade deCampo Grande MS, no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, para participar da 148ª Reunião do CNCGMPEU, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 25/11/2025 | R$ 3.285,22 | 03 (três) diárias | R$ 2.780,43 |
| MARCIO JOSE DORIA DA CUNHA | Promotor de Justiça | De 03 a 05 de dezembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001894/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MÁRCIO JOSÉ DÓRIA DA CUNHA, Promotor de Justiça da 6ª PJ de Palmeira dos Índios, de 2ª Entrância, portadordo CPF nº ***.217.514-**, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentos e quarenta e quatro reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.192,80 (dois mil, cento e noventae dois reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de dezembro de2025, para participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial eSegurança Pública, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Naturezade despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE Sup. de 26/11/2025 | R$ 2.016,27 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.192,80 |
| LIDIA MALTA PRATA LIMA | Promotora de Justiça | De 26 a 27 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1365.0008041/2025-43, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LÍDIA MALTA PRATA LIMA, Promotora de Justiça da 4ª PJ de Penedo, de 3ª entrância, portador do CPF nº***.910.294-**, matrícula nº 8255021-2, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e trêsreais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/202, perfazendo um total de R$ 1.390,21 (um mil,trezentos e noventa reais e vinte e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 26 a 27 de novembro de 2025, para participar do I Fórum Internacional de Direito das Vítimas, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE Sup. de 26/11/2025 | R$ 4.564,90 | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 1.390,21 |
| CARLOS TADEU VILANOVA BARROS | Promotor de Justiça | Dia 10 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 937, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1422.0000001/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do Dr. CARLOS TADEU VILANOVA BARROS, Promotor de Justiça da 13ª PJC, ora Assessor Técnico do ProcuradorGeral de Justiça, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.405.404-**, matrícula nº 765759, ½ (meia) diárias, no valor unitário deR$ 496,92 (quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e trêsreais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n.26/2025, perfazendo um total de R$ 463,40 (quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Recife PE, no dia 10 de novembro de 2025, para realizar visita ao NAF Núcleo de Família eRegistro Civil do MPE-PE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE Sup. de 26/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 463,40 |
| RANULFO PAES ARAUJO | Analista do Ministério Público Área Gestão Pública | Dias 11, 13, 17 e 18 de novembro de 2025 | Quebrangulo_AL , Maragogi_AL , Matriz deCamaragibe_AL , São Luiz do Quitunde_AL e Atalaia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 938, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1316.0000168/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor RANULFO PAES ARAÚJO, Analista do Ministério Público Área Gestão Pública, portador do CPF nº***.900.224-**, matrícula nº 8257868, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 490,28 (quatrocentos enoventa reais e vinte e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, Maragogi, Matriz deCamaragibe, São Luiz do Quitunde e Atalaia, 5ª, 6ª e 7ª Região Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos e Norte, nos dias 11, 13, 17 e 18 de novembro de 2025, para realização de inventário, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE Sup. de 26/11/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 490,28 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 11 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 939, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000539/2025-98, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, 7ª Região Norte, no dia 11 denovembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 11 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 940, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000539/2025-98, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi,7ª Região Norte, no dia 11 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 11 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000539/2025-98, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, 7ª Região Norte, no dia 11 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 11 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 942, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000539/2025-98, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, CPF nº ***.671-484-**, matrícula nº 2048-6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, 7ª Região Norte, no dia 11 de novembro de 2025,a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 11 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000539/2025-98, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, CPF nº***.443.704-**, matrícula nº 32766-2, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, 7ª Região Norte, no dia 11 de novembrode 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 09 a 11 dedezembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 944, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001898/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorzecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/202, perfazendo um total de R$ 1.958,24 (um mil, novecentos e cinquenta eoito reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília DF, no período de 09 a 11 dedezembro de 2025, a serviço desta PGJ, para representar a instituição, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 27/11/2025 | R$ 2.098,91 | 2 (duas) diárias | R$ 1.958,24 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 10 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 945, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000538/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 10 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 10 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 946, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000538/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023 4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeirode Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 10 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 10 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 947, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000538/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deLimoeiro de Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 10 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 10 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 948, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000538/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, CPF nº ***.671-484-**, matrícula nº 2048-6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 10 denovembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 10 de novembro de 2025 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 949, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000538/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, CPF nº***.443.704-**, matrícula nº 32766-2, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 10 de novembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 27/11/2025 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| Total (j) | R$ 99.936,72 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 30.11.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |