| Ordem Cronológica de Pagamentos |
| 6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| OUTUBRO |
NL01538 |
887925000104 |
GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA |
200 Cartilha - 28 Páginas 28 pgs, 150x210mm, 4 cores, Tinta Escala em Couche Brilho 170g. Prova Digital. Dobrado, Alceamento Aut.. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6289 |
NF 16766 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6376 |
01/10/25 |
01/10/25 |
- |
R$ 2.850,00 |
| OUTUBRO |
NL01539 |
04487560000173 |
ALTAIR DOS SANTOS MASCARENHAS/GR E EDIT MASC. |
100 Cartazes - A3 420x297mm, 4x0 cores, Tinta Escala em Couchê Brilho 250g. .;3.000 Folder - A4 210x297mm, 4x4 cores, Tinta Escala em Couchê Brilho 170g. Dobrado= 2 paralelas, Empacotarvalor unitario R$ 0,4383;2 Banner Em Lona - 1,20X0,90m (2,16mt2) 120x90cm, 4x0 cores, Tinta digital em Lona Brilho 440g. Aplicar Bastão e Ponteira, Aplicar Cordão. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6290 |
NF 15901 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6375 |
01/10/25 |
03/10/25 |
- |
R$ 1.984,90 |
| OUTUBRO |
NL01603 |
40820403000100 |
L. A. de B. Palladino |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADVINDOS DA ARP nº 02-2024 CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1310.0000262/2025-23 |
NF 283 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6377 |
09/10/25 |
09/10/25 |
- |
R$ 4.449,60 |
| OUTUBRO |
NL01629 |
04338231000160 |
J & K COMERCIAL LTDA |
Fita magnética LTO-8 compatível com o padrão Linear Tape-Open Ultrium Geração 8;Kit etiquetas LTO-5 que deve ser compatível com o equipamento HPE Tape Library MSL-4048;Fita de Limpeza LTO Ultrium (LTO Ultrium Universal Cleaning Cartridge) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5922 |
NF 1020 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6378 |
10/10/25 |
14/10/25 |
- |
R$ 26.680,00 |
| OUTUBRO |
NL01672 |
42619993000124 |
Café Coliseu Ltda |
Café:Pacote c/250g, Superior torrado moído, em pó homogêneo, constituído de grãos arábica, podendo conter ate 15% de grãos conillon, isentos de grãos pretosverdes ou fermentados, escala sensorial entre 6,0 a 7,2 pontos, com no máximo 1% de impurezas, 0% de outros produtos e ate 5% de umidade, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, embalagem alto-vácuo, devendo obedecer todas as normas vigentes, não descafeinado e graduação de intensidade do sabor forte |
NF 5263 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6431 |
20/10/25 |
21/10/25 |
- |
R$ 29.289,60 |
| OUTUBRO |
NL01691 |
22546110000196 |
BRANDAO SERVICOS ARTESANAIS EIRELI |
CANETA PERSONALIZADAQuantidade: 1.000Material: PlásticoTamanho aproximado: 14x1,6 cmCor da caneta: Branco com detalhes em AzulCor da impressão: 4x0Acabamento: Impressão no corpo https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4579 |
NF 1175 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6430 |
22/10/25 |
22/10/25 |
- |
R$ 2.795,00 |
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| 6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| OUTUBRO |
NL01725 |
03976203491 |
CARLOS VIEIRA DE MELO |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000261/2024-69: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2025 até 17 de março de 2026; b) a alteração do valor do contrato mediante aplicação do índice (IPCA) de reajuste de 3,70%, face acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4524 |
RECIBO OUTUBRO de 2025 |
26/10/25 |
30/10/25 |
- |
R$ 5.910,85 |
| OUTUBRO |
NL01726 |
17704081420 |
NADJA RAPOSO FIREMAN |
4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 |
RECIBO OUTUBRO de 2025 |
26/10/25 |
30/10/25 |
- |
R$ 23.000,00 |
| OUTUBRO |
NL01727 |
01875569464 |
DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM |
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017 que tem por objetoa prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, c ontado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como reajuste do valor do aluguel, mediante aplicação do índice de correção de 2,823% do IGP-M, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000304/2025-69. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.815,33, perfazendo o valor total de R$ 21.783,96 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6446 |
RECIBO OUTUBRO de 2025 |
26/10/25 |
30/10/25 |
- |
R$ 1.815,33 |
| OUTUBRO |
NL01729 |
33184275434 |
MARIA BETANIA ELIAS DE MELO |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 |
RECIBO OUTUBRO de 2025 |
26/10/25 |
30/10/25 |
- |
R$ 5.664,98 |
| OUTUBRO |
NL01730 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 |
RECIBO OUTUBRO de 2025 |
26/10/25 |
31/10/25 |
- |
R$ 5.789,00 |
| OUTUBRO |
NL01731 |
09487958000123 |
SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA |
2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025, face previsão da cláusula quarta, o valor do contrato fica mantido com valor mensal de R$ 7.737,00 totalizando R$ 92.844,00 e será reajustado mediante termo de apostilamento, nos termos da cláusula sexta do Contrato. conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000231/2024-06. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3444 |
RECIBO OUTUBRO de 2025 |
26/10/25 |
30/10/25 |
- |
R$ 8.087,50 |
| OUTUBRO |
NL01748 |
00270644415 |
MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,702%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000229/2024-60. valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.800,00, perfazendo o valor total de R$ 45.600,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3437 |
RECIBO OUTUBRO de 2025. DE 1 A 29 DE OUTUBRO DE 2025 |
29/10/25 |
30/10/25 |
- |
R$ 3.546,67 |
| OUTUBRO |
NL01750 |
00270644415 |
MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2025 até 29/10/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,63%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000307/2025-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.900,00, perfazendo o valor total de R$ 46.800,00 |
RECIBO OUTUBRO de 2025. 30 A 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
29/10/25 |
30/10/25 |
- |
R$ 260,00 |
| OUTUBRO |
NL01751 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 que tem por por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, por mais 12 (doze) meses, contado de 02/09/2025 até 01/09/2026, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,961%, do índice IGP-M, sobre o valor mensal das salas, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000300/2025-80. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 34.705,25 perfazendo o valor total de R$ 416.463,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6282 |
RECIBO OUTUBRO de 2025 |
29/10/25 |
31/10/25 |
- |
R$ 34.705,25 |
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| 6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| OUTUBRO |
NL01534 |
39580673000101 |
BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 |
FATURA 982519 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6386 |
01/10/25 |
01/10/25 |
- |
R$ 9.618,72 |
| OUTUBRO |
NL01535 |
82845322000104 |
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 |
NF 885517 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6422 |
01/10/25 |
01/10/25 |
- |
R$ 19.779,86 |
| OUTUBRO |
NL01536 |
12200135000180 |
PREF MUNI MACEIO |
pagamento da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Sólidos, referente ao exercício de 2023, do prédio pertencente a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Rua Pernambuco, nº 144, Maceió/AL, matrícula 91180. O valor total do débito atualizado é de R$ 566,47, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000991/2025-50 |
DAM 44714512510 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6465 |
01/10/25 |
01/10/25 |
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R$ 566,47 |
| OUTUBRO |
NL01537 |
24315640000159 |
EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor permanece em R$ 16.920,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000228/2024-87. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3223 |
NF 192358 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6393 |
01/10/25 |
01/10/25 |
- |
R$ 1.410,00 |
| OUTUBRO |
NL01540 |
83472803000176 |
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343 |
NF 55371 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6392 |
02/10/25 |
03/10/25 |
- |
R$ 28.629,96 |
| OUTUBRO |
NL01542 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado. 1.2. Os valores são referente aos serviços prestados no período de 12 a 31 de julho de 2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 46.178,58, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000986/2025-88 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5978 |
NF 10052 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6385 |
02/10/25 |
03/10/25 |
- |
R$ 124,40 |
| OUTUBRO |
NL01545 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado. 1.2. Os valores são referente aos serviços prestados no período de 12 a 31 de julho de 2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 46.178,58, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000986/2025-88 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5978 |
NF 10050 DEPÓSITO EM GARANTIA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6383 |
02/10/25 |
03/10/25 |
- |
R$ 10.409,62 |
| OUTUBRO |
NL01545 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado. 1.2. Os valores são referente aos serviços prestados no período de 12 a 31 de julho de 2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 46.178,58, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000986/2025-88 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5978 |
NF 10050 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6384 |
02/10/25 |
03/10/25 |
- |
R$ 72.913,55 |
| OUTUBRO |
NL01546 |
05614828000153 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER |
Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2024, sendo o valor mensal de R$ 720, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0000902/2025-28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4013 |
FATURA 11758928 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6390 |
02/10/25 |
03/10/25 |
- |
R$ 550,00 |
| OUTUBRO |
NL01547 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, face previsão na cláusula décima quinta, bem como reajuste do valor do contrato, face aplicação do percentual de 4,261% do IGP-M, conforme processo GED: 20.08.1296.0000245/2024-16. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4021 |
NF's 691409 E NF 691410 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6400 |
02/10/25 |
03/10/25 |
- |
R$ 7.531,43 |
| OUTUBRO |
NL01548 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2025 até 31/03/2026, face previsão da cláusula segunda, e aplicação de reajuste no patamar de 3,44%, mediante acordo entre as partes, com previsão da cláusula nona, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000264/2024-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.688,73, perfazendo o valor total de R$ 68.264,76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4455 |
NF's 692453 E 692454 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6401 |
02/10/25 |
03/10/25 |
- |
R$ 5.687,82 |
| OUTUBRO |
NL01550 |
40432544000147 |
CLARO S.A. |
CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 |
FATURA 170150224020 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6388 |
03/10/25 |
06/10/25 |
- |
R$ 3.767,33 |
| OUTUBRO |
NL01568 |
7788646423 |
MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL |
CONTRATO Nº 10/2025 que tem por objeto o serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 74.880,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei 8.212/91. Remuneração R$ 62.400,00 e INSS Patronal (20%) R$ 12.480. O pgto será realizado mensalmente com a apresentação da NF dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000016/2025-70. serão 5 horas semanais: 4 horas com o grupo completo e 1 hora com os Naipes. Totalizando 20 horas (mês), totalizando 240h https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5770 |
NF12 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6408 |
06/10/25 |
06/10/25 |
- |
R$ 5.200,00 |
| OUTUBRO |
NL01570 |
90180605000102 |
GENTE SEGURADORA S/A |
Pagamento de franquia de seguro referente ao Contrato nº PGJ/AL ¿ 24/2022, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro da frota de veículo desta instituição. Serviços PARA-BRISA do veículo Peugeot 408, ORM-4023, Solicitação de Assistência n. º 253355, emitida pela contratada, no valor total de R$ 1.890,00, sendo que, desse valor, R$ 460,00 serão pagos por esta instituição. A empresa prestadora do serviço chama-se LOJA PILKINGTON MACEIO, cujo CNPJ é 29.203.140/0004-91, , conforme disposições constates no processo 20.08.1318.0000220/2025-67 |
ASSISTENCIA 253355 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6399 |
06/10/25 |
09/10/25 |
- |
R$ 460,00 |
| OUTUBRO |
NL01570 |
90180605000102 |
GENTE SEGURADORA S/A |
Pagamento de franquia de seguro referente ao Contrato nº PGJ/AL ¿ 24/2022, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro da frota de veículo desta instituição. Serviços PARA-BRISA do veículo Peugeot 408, ORM-4023, Solicitação de Assistência n. º 253355, emitida pela contratada, no valor total de R$ 1.890,00, sendo que, desse valor, R$ 460,00 serão pagos por esta instituição. A empresa prestadora do serviço chama-se LOJA PILKINGTON MACEIO, cujo CNPJ é 29.203.140/0004-91, , conforme disposições constates no processo 20.08.1318.0000220/2025-67 |
ASSISTENCIA 253355 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6399 |
06/10/25 |
09/10/25 |
- |
R$ 460,00 |
| OUTUBRO |
NL01583 |
12449880000167 |
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA |
2 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Análise e Desenvolvimento de Procedimentos e Controles Administrativos, Contábeis, Informáticos e Processuais para combate às fraudes fiscais estruturadas e recuperação de ativos fiscais do Estado de Alagoas, estes subdivididos entre dívidas ativas, fraudes estruturadas, denúncias espontâneas e inquéritos policiais nº 26/2022, por 12 meses, contado de 25/09/2024 até 24/09/2025, bem como alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 3,96495%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000223/2024-28. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.655,13, perfazendo o valor global de R$ 427.861,56. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3196 |
NF10401 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6397 |
06/10/25 |
08/10/25 |
- |
R$ 29.941,22 |
| OUTUBRO |
NL01584 |
12449880000167 |
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA |
3 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 26/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 25/09/2025 até 24/09/2026, face previsão da cláusula sexta, bem como a alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 2,668%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000302/2025-26. valor total do contrato passa a ser de R$ 439.277,76. O pagamento será realizado em 12 (doze) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 36.606,52 e as demais no valor de R$ 36.606,48 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6286 |
NF 10403 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6398 |
06/10/25 |
08/10/25 |
- |
R$ 7.321,30 |
| OUTUBRO |
NL01585 |
2647965000104 |
THEMA INFORMATICA LTDA |
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5,35%, com base no índice IPCA, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000289/2025-86. O valor total do contrato passa a ser de R$ 330.090,12 referente ao Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5778 |
NF 2025_943 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6424 |
07/10/25 |
07/10/25 |
- |
R$ 27.507,51 |
| OUTUBRO |
NL01586 |
2647965000104 |
THEMA INFORMATICA LTDA |
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5,35%, com base no índice IPCA, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000289/2025-86. O valor total do contrato passa a ser de R$ 330.090,12 referente ao Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5778 |
NF 2025_1097 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6425 |
07/10/25 |
07/10/25 |
- |
R$ 27.507,51 |
| OUTUBRO |
NL01587 |
12156592000114 |
CREA CONS REG DE ENGENHARIA ARQUIT AGRON AL |
Pagamento da ART referente à elaboração de projeto de demolição, orçamento e fiscalização da obra do Arquivo/Almoxarifado do Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo20.08.1353.0000205/2025-44 - ART elaboração de Orçamento de Obra e Fiscalização de Obra - Servidor (a): BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA |
FATURA 8303277687 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6391 |
07/10/25 |
07/10/25 |
- |
R$ 103,03 |
| OUTUBRO |
NL01588 |
12272084000100 |
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4019 |
FATURA 610009017685 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6394 |
07/10/25 |
07/10/25 |
- |
R$ 67.312,53 |
| OUTUBRO |
NL01589 |
12294708000181 |
CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4018 |
FATURA 09/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6387 |
07/10/25 |
07/10/25 |
- |
R$ 370,44 |
| OUTUBRO |
NL01590 |
45456117000112 |
Águas do Sertão S.A |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4017 |
FATURA 13487 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6380 |
07/10/25 |
07/10/25 |
- |
R$ 1.864,23 |
| OUTUBRO |
NL01591 |
44992350000157 |
VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4015 |
FATURA 11446 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6426 |
07/10/25 |
08/10/25 |
- |
R$ 575,38 |
| OUTUBRO |
NL01592 |
44992350000157 |
VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4015 |
FATURA 13247 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6427 |
07/10/25 |
08/10/25 |
- |
R$ 689,45 |
| OUTUBRO |
NL01596 |
82845322000104 |
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 |
NF's 885660, 885661 E 885662 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6423 |
08/10/25 |
08/10/25 |
- |
R$ 215.606,04 |
| OUTUBRO |
NL01597 |
59456277000176 |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 3,93%, conforme variação do índice IPCA no período de 06/2023 a 05/2024, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000230/2024-33. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 69.156,69 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3224 |
NF's 588493 E 588635 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6415 |
08/10/25 |
08/10/25 |
- |
R$ 5.763,06 |
| OUTUBRO |
NL01600 |
87883807000106 |
MBM SEGURADORA S A |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2025 até 31/07/2026, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000295/2025-21. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00, sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5780 |
FATURA 55025001250009 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6409 |
08/10/25 |
09/10/25 |
- |
R$ 133,21 |
| OUTUBRO |
NL01604 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, face previsão na cláusula décima quinta, bem como reajuste do valor do contrato, face aplicação do percentual de 4,261% do IGP-M, conforme processo GED: 20.08.1296.0000245/2024-16. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4021 |
NF's 693009 E NF 693010 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6403 |
09/10/25 |
09/10/25 |
- |
R$ 7.531,43 |
| OUTUBRO |
NL01605 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2025 até 31/03/2026, face previsão da cláusula segunda, e aplicação de reajuste no patamar de 3,44%, mediante acordo entre as partes, com previsão da cláusula nona, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000264/2024-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.688,73, perfazendo o valor total de R$ 68.264,76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4455 |
NF's 693007 E 693008 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6402 |
09/10/25 |
09/10/25 |
- |
R$ 5.687,82 |
| OUTUBRO |
NL01616 |
40938508000150 |
MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
FATURA Z47796 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6406 |
09/10/25 |
10/10/25 |
- |
R$ 10.730,00 |
| OUTUBRO |
NL01617 |
40938508000150 |
MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
NF 1003313 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6407 |
09/10/25 |
10/10/25 |
- |
R$ 1.557,93 |
| OUTUBRO |
NL01618 |
07173027000125 |
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
NF 7113 E ND's 14019 E 14020 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6412 |
09/10/25 |
10/10/25 |
- |
R$ 37.500,00 |
| OUTUBRO |
NL01618 |
07173027000125 |
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
NF 7113 E ND's 14019 E 14020 DEPÓSITO EM GARANTIA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6411 |
09/10/25 |
13/10/25 |
- |
R$ 3.955,44 |
| OUTUBRO |
NL01619 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF 3321, 3322, 3323 E 3324 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6417 |
09/10/25 |
10/10/25 |
- |
R$ 61.496,38 |
| OUTUBRO |
NL01619 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF 3321, 3322, 3323 E 3324 DEPÓSITO EM GARANTIA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6416 |
09/10/25 |
13/10/25 |
- |
R$ 8.787,00 |
| OUTUBRO |
NL01622 |
12443701000184 |
SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 |
FATURA 10_2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6421 |
10/10/25 |
10/10/25 |
- |
R$ 82,21 |
| OUTUBRO |
NL01625 |
07173027000125 |
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
NF 7114 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6413 |
10/10/25 |
10/10/25 |
- |
R$ 2.573,15 |
| OUTUBRO |
NL01628 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 |
NF 10114 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6449 |
10/10/25 |
29/10/25 |
- |
R$ 17.115,59 |
| OUTUBRO |
NL01634 |
11873478000142 |
CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2024 a 19/12/2025, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,76% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000239/2024-81. O valor do Contrato passa a ser de R$ 114.855,12, sendo R$ 54.855,12 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3661 |
NF 26178 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6410 |
13/10/25 |
14/10/25 |
- |
R$ 4.571,26 |
| OUTUBRO |
NL01635 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 |
NF 3174169 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6419 |
13/10/25 |
14/10/25 |
- |
R$ 45.118,55 |
| OUTUBRO |
NL01642 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 |
FATURA 90.799 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6381 |
14/10/25 |
14/10/25 |
- |
R$ 11.004,47 |
| OUTUBRO |
NL01643 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 |
FATURAS 90.884 E 90885 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6382 |
14/10/25 |
14/10/25 |
- |
R$ 8.043,95 |
| OUTUBRO |
NL01644 |
09326499000104 |
SOTEL HOTELARIA LTDA |
CONTRATO Nº 20/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de locação de espaço, infraestrutura e fornecimento de alimentação, a serem prestados pelo Hotel Best Western Premier Maceió, para a realização da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1355.0000120/2025-78. o valor total para os serviços é de R$ 96.360,00.O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de sua assinatura https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6429 |
NF 263658 E 356158 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6428 |
14/10/25 |
17/10/25 |
- |
R$ 96.360,00 |
| OUTUBRO |
NL01658 |
07630342000134 |
RENTTEC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA |
serviços especializados para locação de sonorização, recursos audiovisuais e outros equipamentos tecnológicos necessários à realização da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), promovida em parceria entre o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o GNDH, no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Maceió/AL, conforme disposições constantes no processo 20.08.1355.0000121/2025-51. o valor total dos serviços é de R$ 37.820,00. |
FATURA 20252125 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6420 |
14/10/25 |
15/10/25 |
- |
R$ 37.820,00 |
| OUTUBRO |
NL01659 |
50399879000164 |
JOSE GIVALDO TORQUATO DA SILVA FILHO |
contratação de coffee break para 50 (cinquenta) pessoas, destinado às atividades da reunião de trabalhos do NIMP a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025, 09:00 da manhã, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência cnstante no processo 20.08.1441.0000007/2025-93. o valor total da cotratação é de R$ 1.750,00, para um total de 50 pessoas, sendo o valor unitário de R$ 35,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6298 |
NF 45 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6404 |
14/10/25 |
15/10/25 |
- |
R$ 1.750,00 |
| OUTUBRO |
NL01662 |
03758809000175 |
MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA |
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000257/2024-80. Ficam mantidos os valores originariamente contratados de R$ 19.800,00, sendo R$ 1.650,00 mensais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4267 |
NF 16331 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6405 |
15/10/25 |
15/10/25 |
- |
R$ 1.650,00 |
| OUTUBRO |
NL01664 |
04238297000189 |
3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA |
CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 |
NF 6917 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6379 |
16/10/25 |
16/10/25 |
- |
R$ 8.592,66 |
| OUTUBRO |
NL01665 |
40432544000147 |
CLARO S.A. |
CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 |
FATURA 170150224021 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6389 |
16/10/25 |
16/10/25 |
- |
R$ 3.767,19 |
| OUTUBRO |
NL01666 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782 |
NF 49632 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6396 |
17/10/25 |
20/10/25 |
- |
R$ 30.338,77 |
| OUTUBRO |
NL01667 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 referente a Prestação de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o Data center 1 (Principal) e Data center 2 (Secundário) tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão da cláusula nona, conforme disposições do processo GED nº 20.08.1296.0000240/2024-54. O valor total do contrato permanece em R$ 31.899,96, sendo o valor mensal de R$ 2.658,33. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3899 |
FATURA 11721/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6395 |
18/10/25 |
20/10/25 |
- |
R$ 2.658,33 |
| OUTUBRO |
NL01668 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
CONTRATO Nº 07/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo em uso pelo órgão, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026. O valor total da contratação estimado de R$ 200.040,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1318.0000202/2024-71. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5342 |
NF 3112263 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6418 |
18/10/25 |
20/10/25 |
- |
R$ 4.007,85 |
| OUTUBRO |
NL01669 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
CONTRATO Nº 07/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo em uso pelo órgão, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026. O valor total da contratação estimado de R$ 200.040,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1318.0000202/2024-71. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5342 |
NF 3082919 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6448 |
18/10/25 |
29/10/25 |
- |
R$ 12.629,57 |
| OUTUBRO |
NL01671 |
09094300000151 |
OPEN TREINAMENTO EMPRESARIAIS LTDA ME |
CONTRATO Nº 12/2024 que tem por objeto a aquisição de licença de uso de Sistema Web Gestão Tributária pelo prazo ininterrupto de 60 (sessenta) meses, oferecendo aos assinantes o acesso às informações essenciais a respeito dos tributos relacionados aos seus contratos; Essas informações devem abordar os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (IRRF, INSS, ISS entre outros) no âmbito da Administração Pública. A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato o valor anual de R$ 11.988,00, perfazendo o valor total de R$ 59.940,00, a ser pago anualmente a partir da segunda parcela em 10 (dez) dias úteis contados a partir de 15/09 de cada ano. a vigência do contrato será de contados de 01/10/2024 a 30/09/2029, conforme disposições constantes no processo 20.08.1299.0000143/2024-09 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6283 |
NF 5368 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6414 |
20/10/25 |
20/10/25 |
- |
R$ 11.988,00 |
| OUTUBRO |
NL01701 |
07684405000135 |
PADRAO LOCACOES E EVENTOS LTDA |
contratação de estruturas para eventos, destinado às atividades da do evento A rede vai à praça a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência constante no processo 20.08.0287.0000993/2025-93. serão contratadas 02 tendas no tamanho 12m x 12m; 02 banheiros químicos, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino; e01 grupo gerador de energia, a gasolina, potência mínima de 55(cinquenta e cinco) kV, com até uma hora de funcionamento de uso. o valor total dos serviços é de R$ 8.350,00. |
NF 2133 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6432 |
22/10/25 |
22/10/25 |
- |
R$ 8.350,00 |
| OUTUBRO |
NL01702 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 |
NF 3118530 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6435 |
23/10/25 |
23/10/25 |
- |
R$ 46.868,37 |
| OUTUBRO |
NL01703 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 |
NF 10158 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6433 |
23/10/25 |
23/10/25 |
- |
R$ 2.700,10 |
| OUTUBRO |
NL01719 |
05614828000153 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER |
Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2024, sendo o valor mensal de R$ 720, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0000902/2025-28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4013 |
FATURA 11909081 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6447 |
23/10/25 |
24/10/25 |
- |
R$ 550,00 |
| OUTUBRO |
NL01772 |
07173027000125 |
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
NF 7155 E ND's 14148 E 14149 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6453 |
31/10/25 |
31/10/25 |
- |
R$ 37.500,00 |
| OUTUBRO |
NL01777 |
39580673000101 |
BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 |
FATURA 1000844 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6452 |
31/10/25 |
31/10/25 |
- |
R$ 9.618,72 |
| OUTUBRO |
NL01785 |
40924383000109 |
GODOY E TENORIO LTDA |
Inscrições no evento V Congresso Internacional de Direito e IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital com tema central Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: Caminhos para uma Regulação Inclusiva, na categoria Profissionais e Empenho, membros e servidores do Ministério Público de Alagoas, a ser realizado nos dias 10 a 12 de setembro de 2025, no Centro Cultural Reitor João Sampaio (CESMAC), Maceió/AL. Valor correspondente para 20 inscrições com valort unitário de R$ 499,00, totalizando R$ 9.980,00, conforme disposições constants no processo 20.08.1348.0000266/2025-24 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6284 |
NF 1247 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6451 |
31/10/25 |
31/10/25 |
- |
R$ 9.980,00 |
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| 6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| OUTUBRO |
NL01724 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1162 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6450 |
24/10/25 |
24/10/25 |
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R$ 23.772,23 |
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| Fonte da informação: |
Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
| Data da última atualização: |
31/10/25 |
(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º. |