| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- OUTUBRO/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | De 01 a 03 de outubro de 2025 | São José da Tapera_AL e Pão de Açúcar_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 680, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001808/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**0, 03(três) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se odesconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.047,38 (um mil e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), em face do seudeslocamento à cidade de São José da Tapera e Pão de Açúcar 8ª Região Médio sertão, no período de 01 a 03 de outubrode 2025, para evento do Pró-Reserva e participar de reunião, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/10/2025 | - | 03(três) diárias | R$ 2.047,38 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | De 01 a 03 de outubro de 2025 | São José da Tapera e Pão de Açúcar | Carro | PORTARIA SPGAI nº 681, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001807/2025-27, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais esetenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.047,38 (um mil e quarenta e sete reais etrinta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera e Pão de Açúcar 8ª Região Médiosertão, no período de 01 a 03 de outubro de 2025, para evento do Pró-Reserva e participar de reunião, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/10/2025 | - | 03(três) diárias | R$ 2.047,38 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 10 e 12 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL , Delmiro Gouveia_AL e São Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 682, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001820/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Delmiro Gouveia e São Santana doIpanema, 4ª, 8ª e 9ª Região Agreste, Médio e Alto Sertão, nos dias 10 e 12 de setembro de 2025, para acompanharandamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 18 a 19 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 683, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001820/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais edezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,45 (duzentos e cinquenta e sete reais equarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e São Santana do Ipanema, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, nos dias 18 a 19 de setembro de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,45 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 10 e 12 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL , Delmiro Gouveia_AL e São Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 684, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001820/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 825604, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Delmiro Gouveia e São Santana doIpanema, 4ª, 8ª e 9ª Região Agreste, Médio e Alto Sertão, nos dias 10 e 12 de setembro de 2025, para acompanharandamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| FLAVIO GOMES DA COSTA NETO | Promotor de Justiça | Dias 05, 12 e 27 de agosto, 02, 08 e 23 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 685, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001821/2025-37, RESOLVE conceder emfavor do Dr. FLÁVIO GOMES DA COSTA NETO, Promotor de Justiça da 20ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.529.675-**, matrícula nº 69095-3, 06 (seis) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.047,32 (dois mil e quarenta e setereais e trinta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Marimbondo 5ª Região Planalto da Borborema,nos dias 05, 12 e 27 de agosto, 02, 08 e 23 de setembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº147/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 06 (seis) meias diárias | R$ 2.047,32 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Dia 22 de agosto de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 686, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001822/2025-10, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais e quarenta eum centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 360,25 (trezentos e sessenta reais e vinte e cincocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 22 deagosto de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL para participar do evento: Diálogos do MPAL com a sociedade eAgosto Lilás Conscientização e ao enfrentamento da violência contra mulher, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 360,25 |
| NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA | Procuradora de Justiça | Dia 22 de agosto de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 687, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001822/2025-10, RESOLVE conceder emfavor da Dra. NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA, Procuradora de Justiça, ora Corregedora-Geral Substituta do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.906.564-**, matrícula nº 55102, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos eoitenta reais e quarenta e um centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 360,25 (trezentos esessenta reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serranados Quilombos, no dia 22 de agosto de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL para participar do evento: Diálogosdo MPAL com a sociedade e Agosto Lilás Conscientização e ao enfrentamento da violência contra mulher, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias eExtraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 360,25 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | Dia 22 de agosto de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 688, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001822/2025-10, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 22 de agosto de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL paraparticipar do evento: Diálogos do MPAL com a sociedade e Agosto Lilás Conscientização e ao enfrentamento da violênciacontra mulher, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | Promotora de Justiça | Dia 22 de agosto de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 689, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001822/2025-10, RESOLVE conceder emfavor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, matrícula nº 691305, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39(trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessete centavos),por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23(trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ªRegião Serrana dos Quilombos, no dia 22 de agosto de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL para participar doevento: Diálogos do MPAL com a sociedade e Agosto Lilás Conscientização e ao enfrentamento da violência contra mulher,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| ADRIANA GOMES MOREIRA DOS SANTOS | Promotora de Justiça | Dia 22 de agosto de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 690, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001822/2025-10, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ADRIANA GOMES MOREIRA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, ora Secretária-Geral da Corregedoria Geraldo Ministério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.273.825-**, matrícula nº 69084, ½ (meia) diária, no valor unitáriode R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais edezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Uniãodos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 22 de agosto de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL para participar do evento: Diálogos do MPAL com a sociedade e Agosto Lilás Conscientização e ao enfrentamento daviolência contra mulher, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 22 de agosto de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 691, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001822/2025-10, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia22 de agosto de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar condução de servidor/membro desta PGJ,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS | Promotora de Justiça | Dia 17 de setembro de2025 | Santana do Ipanema_AL-Passo de Camaragibe_AL-Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 692, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001823/2025-80, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SHANYA MARIA E DANTAS PINTO, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.948.744-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta edois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 323,16 (trezentos e vinte e três reais e dezesseiscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe 7ª Região Norte, no dia 17 de setembro de2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 623/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 323,16 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | Dias 04, 17 e 29 de setembro de2025 | Arapiraca_AL-Traipu_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 693, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001828/2025-42, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portadordo CPF nº ***.038.076-**, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais e sessenta eseis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nos dias 04, 17 e 29 de setembro de2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 255/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 24 a 25 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 694, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001827/2025-69, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais edezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,45 (duzentos e cinquenta e sete reais equarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e São Santana do Ipanema, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, nos dias 24 a 25 de setembro de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 257,45 |
| SANDRA MALTA PRATA LIMA | Procuradora de Justiça | Dia 23 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 695, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001826/2025-96, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SANDRA MALTA PRATA LIMA, Procuradora de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº ***.908.644-**,½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 360,25 (trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 23 de setembro de 2025, para participar do evento Café com escuta,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 360,25 |
| ADALGISA REJANE SOARES DE CARVALHO | Analista do Ministério Público Área jurídica | De 05 a 08 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 697, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1305.0000028/2025-14, RESOLVE conceder emfavor da servidora ADALGISA REJANE SOARES DE CARVALHO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.574.413-**, matrícula nº 8256385, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa e cinco reaise cinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.665,72 (um mil, seiscentos e sessentae cinco reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 05 a 08 deoutubro de 2025, para participar do curso de capacitação em gestão e fiscalização dos contratos administrativos, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 03 (três) diárias | R$ 1.665,72 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Dias 05, 12, 19 e 26 de setembro de 2025 | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 698, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001830/2025-85, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.292,60 (um mil, duzentos e noventa e doisreais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nosdias 05, 12, 19 e 26 de setembro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 575/2023, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.292,60 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dias 23 e 29 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL e Tanque D Árca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 699, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000565/2025-49, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 8259275, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais edezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 611,98 (novecentos e onze reais e noventae oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Tanque D Árca, 4ª e 5ª Região Agreste e Planalto daBorborema, nos dias 23 e 29 de setembro de 2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar coberturajornalística para o setembro amarelo e na visita à RPPN, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 611,98 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 29 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Tanque D Árca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 700, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000569/2025-38, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-**, matrícula nº 8256655, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque D Árca, 5ª Região Planalto da Borborema,no dia 29 de setembro de 2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura jornalística em visita àRPPN, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 30 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Craíbas_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 701, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000568/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPFnº ***.122.808-**, matrícula nº 8255110-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Craíbas, 4ª Região Agreste, no dia 30 de setembro de 2025, aserviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura fotográfica em audiência pública, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dias 23 e 29 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL e Tanque D’Árca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 702, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000567/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta esete reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Tanque DÁrca, 4ª e 5ª Região Agreste e Planalto da Borborema, nos dias 23 e 29 de setembro de 2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social pararealizar gravação de vídeo para o setembro amarelo e na visita à RPPN, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público | Dias 23 e 30 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL e Craíbas_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 703, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000566/2025-22, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público, portador do CPF nº***.936.644-**, matrícula nº 8255432-3, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Craíbas, 4ª Região Agreste, nos dias 23 e 30 de setembro de 2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura jornalística dacampanha Agosto Lilás e em audiência pública, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público de Alagoas | Dia 30 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Craíbas_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 704, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000570/2025-11, RESOLVE conceder emfavor do Jornalista DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público deAlagoas, CPF nº ***.152.004-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Craíbas, 4ª Região Agreste, no dia 30 de setembro de 2025, a serviçoda Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura jornalística em audiência pública, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE CARLOS SILVA CASTRO | Promotor de Justiça | De 15 a 17 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 705, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1408.0000029/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO, Promotor de Justiça, ora Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais eCoordenador Substituto do NGI, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.052.748-**, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitáriode R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarentareais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 3.337,25 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade deBrasília - DF, no período de 15 a 17 de outubro de 2025, para participar do XVII Encontro de gestores da rede nacional delaboratórios de tecnologia contra lavagem de dinheiro - Rede-Lab, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 07/10/2025 | R$ 2.355,71 | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 3.337,25 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 22 a 25 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 706, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001829/2025-15, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentose quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.711,43 (dois mil,setecentos e onze reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 22 a 25 de setembro de 2025, para participar da semana da 14ª Sessão ordinária do CNMP, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/10/2025 | R$ 2.287,84 | 03 (três) diárias | R$ 2.711,43 |
| VITOR GOMES DA SILVA | Polícia militar | De 14 a 18 de outubro de 2025 | Maceió_AL-João Pessoa_PB-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 707, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000515/2025-67 RESOLVE conceder emfavor do PM VITOR GOMES DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.844.104-**, matrícula nº 475467, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventae cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 2.382,28 (dois mil, trezentos eoitenta e dois reais e vinte e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de João Pessoa - PB, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, a serviço do NGI, para participar do congresso e inteligência prisional, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Republicado no DOE de 07/10/2025 | - | 4 (quatro) diárias | R$ 2.382,28 |
| DAMASIO DE PAULA ABREU | Polícia militar | De 14 a 18 de outubro de 2025 | Maceió_AL-João Pessoa_PB-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 708, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000515/2025-67 RESOLVE conceder emfavor do PM DAMÁSIO DE PAULA ABREU, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.737.874-**, matrícula nº 531740, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventae cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 2.382,28 (dois mil, trezentos eoitenta e dois reais e vinte e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de João Pessoa PB, no período de 14 a 18de outubro de 2025, a serviço do NGI, para participar do congresso e inteligência prisional, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Republicado no DOE de 07/10/2025 | - | 4 (quatro) diárias | R$ 2.382,28 |
| MARIA ALANY LYRA SOARES DE ALMEIDA | Analista do Ministério Público Área jurídica | Dia 25 de setembro de2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 709, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000247/2025-14, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA ALANY LIRA SOARES DE ALMEIDA, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador do CPFnº ***.173.574-**, matrícula nº 825782-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 25 de setembro de2025, para participar de seminário sobre prática disciplina e transparência administrativa, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ANTONIO PACHECO SANTOS COSTA | Analista do Ministério Público Área jurídica | Dia 25 de setembro de2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 710, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000249/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANTÔNIO PACHECO SANTOS COSTA, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador do CPF nº***.247.434-**, matrícula nº 8260354, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 25 de setembro de2025, para participar de seminário sobre prática disciplina e transparência administrativa, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes | Dia 02 de outubro de 2025 | São Miguel dos Campos_AL e Teotônio Vilela_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 711, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000295/2025-63, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 825458, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos e TeotônioVilela 2ª Região Tabuleiros do Sul, no dia 02 de outubro de 2025, para desempenhar serviços de configuração deequipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 02 de outubro de 2025 | São Miguel dos Campos_AL e Teotônio Vilela_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 712, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000294/2025-90, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleirosdo Sul, no dia 02 de outubro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área jurídica | Dia 25 de setembro de2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 713, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000248/2025-84, RESOLVE conceder emfavor da servidora RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 8256327 ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 25 de setembrode 2025, para participar de seminário sobre prática disciplina e transparência administrativa, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de ApoioOperacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Naturezade despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | De 13 a 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 719, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000571/2025-81, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 896,93 (oitocentos e noventa e seisreais e noventa e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.284,90 (um mil, duzentos eoitenta e quatro reais e noventa centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 13 a 14 deoutubro de 2025, para realizar cobertura jornalística em ação da PJ do Meio Ambiente, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.284,90 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | De 13 a 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 720, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000571/2025-81, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 627,85 (seiscentos e vinte esete reais e oitenta e cinco centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 719, de 08 deoutubro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 905,47 (novecentos e cinco reais e quarenta e setecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 13 a 14 de outubro de 2025, para realizarcobertura fotográfica em ação da PJ do Meio Ambiente, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 905,47 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | De 13 a 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 721, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000571/2025-81, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-**, matrícula nº 8256655, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 627,85 (seiscentose vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 719, de08 de outubro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 905,47 (novecentos e cinco reais equarenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 13 a 14 de outubro de 2025,para realizar cobertura fotográfica em ação da PJ do Meio Ambiente, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 905,47 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | De 13 a 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 722, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001831/2025-58, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**0, 1 e ½(uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-seo desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.430,25 (um mil, quatrocentos e trinta reais e trinta centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 13 a 14 de outubro de 2025, para acompanhar o transporte e manejo deespécies de Macaco Guariba - Pró-Espécies, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do Ministério Público, PO: 000758 Promoção eDefesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.430,25 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | De 13 a 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 723, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001832/2025-31, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa etrês reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.430,25 (um mil, quatrocentose trinta reais e trinta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 13 a 14 de outubro de2025, para acompanhar o transporte e manejo de espécies de Macaco Guariba - Pró-Espécies, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fimdo Ministério Público, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.430,25 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Dia 08 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Olho DÁgua das Flores_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 724, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001832/2025-31, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reaise vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores 8ª Região Médio sertão, no dia 08 de outubro de 2025, para participar de reunião sobre o Cigres, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 08 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Olho DÁgua das Flores_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 725, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001834/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**0, ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o descontode R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores 8ª Região Médio sertão, no dia 08 de outubro de 2025, para participar dereunião sobre o Cigres, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 05, 11, 18 e 25 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001835/2025-47, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,60 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilhas 8ª Região Médio sertão, nos dias 05, 11, 18 e 25 de setembro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros deApoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,60 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dia 23 desetembro de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 727, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001836/2025-20, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reais evinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 23 desetembro de 2025, para participar de reunião sobre a criação da casa de acolhimento para pessoas idosas, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 12, 18 e 24 de setembro e 02 de outubro de 2025 | Rio Largo_AL-Joaquim Gomes_AL-Rio Largo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 728, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001837/2025-90, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da 3ª PJ de Rio Largo, de 2ª Entrância, portador do CPFnº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.292,60 (um mil, duzentos enoventa e dois reais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ª Região Serranados Quilombos, nos dias 12, 18 e 24 de setembro e 02 de outubro de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº620/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 10/10/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.292,60 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 13 a 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 729, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001838/2025-63, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 1 ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco reaise sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 723, de 08 de outubro de2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 923,30 (novecentos e vinte e três reais e trinta centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Recife PE, no período de 13 a 14 de outubro de 2025, a serviço da PJ do MeioAmbiente, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/10/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 923,30 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | De 28 a 30 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL-Recife_PE-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 730, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001801/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, ora integrante do Nudepat,de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos enoventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.383,75 (dois mil,trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 28 a 30 de outubro de 2025, para participar do II Congresso de defesa da integridade, realizado pelo CNMP, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Publicado no DOE de 10/10/2025 | - | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.383,75 |
| JHEISE DE FÁTIMA LIMA DA GAMA | Promotora de Justiça | De 28 a 30 de outubro de 2025 | União dos Palmares_AL-Recife_PE-União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 731, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1365.0007676/2025-04, RESOLVE conceder emfavor da Dra. JHEISE DE FÁTIMA LIMA DA GAMA, Promotora de Justiça da 2ª PJ de União dos Palmares, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.536.772-**, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentos e quarenta e quatroreais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.259,52 (dois mil, duzentos e cinquentae nove reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 28 a 30 deoutubro de 2025, para participar do II Congresso de defesa da integridade, realizado pelo CNMP, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/10/2025 | - | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.259,52 |
| LIDIA MALTA PRATA LIMA | Promotora de Justiça | De 22 a 25 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 732, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001839/2025-36, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LÍDIA MALTA PRATA LIMA, Promotora de Justiça da 4ª PJ de Penedo, de 3ª entrância, portador do CPF nº***.910.294-**, matrícula nº 8255021-2, 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais eoitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessentareais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 22 a 25 de outubro de 2025,para participar, como palestrante, do VIII Encontro do Tribunal do Júri, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | R$ 2.681,42 | 03 (três) diária | R$ 2.860,50 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 02 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 733, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001842/2025-52, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e São Santana do Ipanema, 4ª e 8ª Região Agreste eMédio Sertão, no dia 02 de outubro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA | Promotor de Justiça | Dias 01, 08, 15,22 e 29 de julho de 2025 | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 734, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001841/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Promotor de Justiça da 46ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.953.994-**, matrícula nº 76581, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil, setecentos e seis reaise setenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde 7ª Região Norte, nos dias 01, 08, 15,22 e 29 de julho de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 850/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA | Promotor de Justiça | Dias 05, 12, 19 e 26 de agosto de 2025 | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 735, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001841/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Promotor de Justiça da 46ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.953.994-**, matrícula nº 76581, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde 7ª Região Norte, nosdias 05, 12, 19 e 26 de agosto de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 850/2024, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | 04 (quatro) meias diária | R$ 1.364,88 |
| JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA | Promotor de Justiça | Dias 02, 09, 16,23 e 30 de setembro de 2025 | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 736, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001841/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Promotor de Justiça da 46ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.953.994-**, matrícula nº 76581, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil, setecentos e seis reaise setenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde 7ª Região Norte, nos dias 02, 09, 16,23 e 30 de setembro de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 850/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| CLAUDIO JOSE MOREIRA TELES | Promotor de Justiça | Dia 25 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001840/2025-09, RESOLVE conceder emfavor do Dr. CLÁUDIO JOSÉ MOREIRA TELES, Promotor de Justiça da 11ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.993.005-**, matrícula nº 692042, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 25 de setembro de2025, em razão de substituição através da convocação conjunta PGJ e CGMPAL nº 4/2025, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | De 15 a 17 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 738, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000573/2025-27, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 896,93 (oitocentos e noventa e seisreais e noventa e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.141,50 (dios mil, cento equarenta e um reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 15 a 17 deoutubro de 2025, para participar, como expositora, da Expojud 2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | R$ 3.039,35 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.141,50 |
| FABIANA IDE RODRIGUES DE CARVALHO | Técnico do Ministério Público | Dia 25 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 739, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000251/2025-03, RESOLVE conceder emfavor da servidora FABIANA IDE RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.129.664-**, matrícula nº 82257337, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 25 de setembro de 2025, aserviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca para participar do seminário sobre prática disciplinar e transparênciaadministrativa, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 25 de setembro de 2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 740, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000250/2025-30, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 25 de setembro de2025, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 02 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL-São José da Tapera_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 741, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000293/2025-20, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera 8ª Região Médiosertão, no dia 02 de outubro de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público de Alagoas | Dia 02 de outubro de 2025 | Maceió_AL-São José da Tapera_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 742, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000574/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do Jornalista DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público deAlagoas, CPF nº ***.152.004-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, 8ª Região Médio sertão, no dia 02 de outubro de2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura jornalística no lançamento da segunda fase doprojeto Pró-Reservas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 02 de outubro de 2025 | Maceió_AL-São José da Tapera_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 743, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000574/2025-97, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-**, matrícula nº 8256655, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, 8ª Região Médio sertão, nodia 02 de outubro de 2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura para as redes sociais doMPE/AL do lançamento da segunda fase do projeto Pró-Reservas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 02 de outubro de 2025 | Maceió_AL-São José da Tapera_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 744, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000574/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPFnº ***.122.808-**, matrícula nº 8255110-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, 8ª Região Médio sertão, no dia 02 deoutubro de 2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura fotográfica do lançamento da segundafase do projeto Pró-Reservas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ADILZA INACIO DE FREITAS | Promotora de Justiça | De 22 a 25 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 746, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1365.0007824/2025-82, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ADILZA INÁCIO DE FREITAS, Promotora de Justiça da 42ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.732.814-**, matrícula nº 69209-3, 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais ecinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 22 a 25 de outubro de 2025, paraparticipar, como palestrante, do VIII Encontro do Tribunal do Júri, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutençãodas Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/10/2025 | - | 03 (três) diária | R$ 2.860,50 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 28 a 30 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 748, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001843/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta edois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 28 a 30 de outubro de 2025, pararepresentar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas na Reunião Ordinária do CNPG, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE sup. de 15/10/2025 | R$ 2.674,35 | 02 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| GIVALDO DE BARROS LESSA | Promotor de Justiça | Dia 09 de outubro de 2025 | Maceió_AL-São Sebastião_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 749, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001844/2025-95, RESOLVE conceder emfavor do Dr. GIVALDO DE BARROS LESSA, Promotor de Justiça da 24ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.073.724-**,matrícula nº 69132, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de São Sebastião 4ª Região - Agreste, no dia 09 de outubro de 2025, em razão dadesignação através da Portaria PGJ nº 666/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,Publicado no DOE de 17/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 750, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000301/2025-95, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 825458, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi 7ª Região Norte, no dia 14 de outubro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 22/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 751, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000301/2025-95, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi 7ª Região Norte, no dia 14 de outubro de 2025, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Igreja Nova_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 752, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000300/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova 3ª Região Baixo SãoFrancisco, no dia 14 de outubro de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 15 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 753, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001854/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e São Santana do Ipanema, 4ª e 8ª Região Agreste eMédio Sertão, no dia 15 de outubro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 13 a 15 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 754, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001849/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 944,14(novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.807,62(um mil, oitocentos e sete reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, para participar da 15ª Sessão Ordinária do CNMP, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 22/10/2025 | R$ 2.640,63 | 2 (duas) meias diárias | R$ 1.807,62 |
| SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS | Promotora de Justiça | Dia 15 de outubro de 2025 | Santana do Ipanema_AL-Passo de Camaragibe_AL-Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 755, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001851/2025-03, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.948.744-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta edois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 323,16 (trezentos e vinte e três reais e dezesseiscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe 7ª Região Norte, no dia 15 de outubro de 2025,em razão de designação através da Portaria PGJ nº 623/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 323,16 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 03, 24 e 29 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 756, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001850/2025-30, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais esessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 03, 24 e29 de setembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/10/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | De 07 a 09 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 757, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001848/2025-84, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais esetenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 514,92 (quinhentos e quatorze reais enoventa e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e São Santana do Ipanema, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, no período de 07 a 09 de outubro de 2025, a serviço da Engenharia para realização de vistoria,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 22/10/2025 | - | 2 (duas) meias diárias | R$ 514,92 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 03, 24e 30 de setembro de 2025 | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 758, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001847/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reaise dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 917,97 (novecentos e dezessete reais enoventa e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 03, 24e 30 de setembro de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/10/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 917,97 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | Dias 15 e 16 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 759, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000227/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39(trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$682,44 (seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para realizar atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 682,44 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 15 de outubro de 2025 | Penedo_AL e Piaçabuçu_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 760, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000302/2025-68, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 825458, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo e Piaçabuçu 3ª Região BaixoSão Francisco, no dia 15 de outubro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 15 de outubro de 2025 | Penedo_AL e Piaçabuçu_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 761, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000302/2025-68, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo e Piaçabuçu 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 15de outubro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 16 de outubro de 2025 | Cajueiro_AL e São José da Laje_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 762, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000304/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 825458, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cajueiro e São José da Laje 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 16 de outubro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos deinformática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 16 de outubro de 2025 | Cajueiro_AL e São José da Laje_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 763, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000304/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cajueiro e São José da Laje 6ª Região Serrana dos Quilombos,no dia 16 de outubro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| José Olinto de Albuquerque Matos Júnior | Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico | Dia 17 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 764, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001021/2025-16, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ OLINTO DE ALBUQUERQUE MATOS JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.570.344-**, matrícula nº 8255095-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul,no dia 17 de outubro de 2025, para realizar serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 765, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000520/2025-29, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 346136, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 14 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 766, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000520/2025-29, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 14 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 767, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000520/2025-29, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dosPalmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 14 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 14 de outubro de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 768, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000520/2025-29, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 14 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 08 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 769, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000519/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, nodia 08 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 08 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 770, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000519/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deMaribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 08 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 08 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 771, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000519/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ªRegião Planalto da Borborema, no dia 08 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 08 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 772, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000519/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ªRegião Planalto da Borborema, no dia 08 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA | Polícia militar | Dia 16 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 773, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001855/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA, Assessor de Logística e Transportes do Ministério Público deAlagoas, portador do CPF nº ***.439.054-**, matrícula nº 8255091, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte eoito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 16 deoutubro de 2025, a serviço da 2ª Procuradoria de Justiça Cível, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | Dias 02 de setembro e 09 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL e Tanque DArca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 774, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000225/2025-49, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 297,78 (duzentos e noventa e sete reais e setenta eoito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca e Tanque DArca 4ª e 5ª Região Agreste e Planalto daBorborema, nos dias 02 de setembro e 09 de outubro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 297,78 |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | Dias 02 de setembro e 09 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL e Tanque DArca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 775, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000225/2025-49, RESOLVE conceder emfavor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 297,78 (duzentos e noventa e setereais e setenta e oito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca e Tanque DArca 4ª e 5ª Região Agreste e Planalto da Borborema, nos dias 02 de setembro e 09 de outubro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 297,78 |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | Polícia militar | Dia 02 de setembro de 2025 | Maceió_AL-Tanque Darca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 776, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000225/2025-49, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Tanque DArca 5ª Região Planalto daBorborema, nos dias 02 de setembro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JOAO LUIZ DA SILVA NETO | Polícia militar | Dia 09 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 777, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000225/2025-49, RESOLVE conceder emfavor do PMJOÃO LUIZ DA SILVA NETO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.550.754-**, matrícula nº 1203029, portador do CPF nº ***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) diária, no valor unitáriode R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnicapublicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seudeslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 09 de outubro de 2025, a serviço do GAESF, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 22 de outubro de 2025 | Arapiraca_AL-Quebrangulo_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 778, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000309/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 22 de outubro de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público deAlagoas | Dia 8 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 779, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000579/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do Jornalista DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público deAlagoas, CPF nº ***.152.004-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença, 8ª Região Médio sertão, no dia 08 de outubro de 2025, aserviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura jornalística na reunião do Cigres, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessora de Gabinete | Dia 06 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 780, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000578/2025-86, RESOLVE conceder emfavor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessora de Gabinete, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº82552614, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, nos dias 06 de outubro de 2025, a serviço da Diretoria deComunicação Social para realizar cobertura jornalística do evento Ministério Público e Parceiros das Comunidades, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 ManutençãoPublicado no DOE de 29/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 06 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 781, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000578/2025-86, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, nos dias 06 de outubro de 2025, a serviço da Diretoria deComunicação Social para realizar cobertura para as redes sociais do evento Ministério Público e Parceiros das Comunidades,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte | Dia 06 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 782, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000578/2025-86, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, nos dias 06 de outubro de 2025, a serviço da Diretoria deComunicação Social para realizar cobertura fotográfica do evento Ministério Público e Parceiros das Comunidades, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 ManutençãoPublicado no DOE de 29/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | De 15 a 16 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 783, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000229/2025-38, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais esetenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste,no período de 15 a 16 de outubro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 297,79 |
| VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO | Polícia militar | De 15 a 16 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000229/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do PM VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.654.304-**, matrícula nº 98667890, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais esetenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste,no período de 15 a 16 de outubro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 297,79 |
| JOAO LUIZ DA SILVA NETO | Polícia militar | De 15 a 16 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 785, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000229/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do PM JOÃO LUIZ DA SILVA NETO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.550.754-**, matrícula nº 1203029, portador do CPF nº ***.550.754-**, matrícula nº 1203029, 01 (uma) diária, no valor unitáriode R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnicapublicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seudeslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, no período de 15 a 16 de outubro de 2025, a serviço do GAESF,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dosServiços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 297,79 |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | De 15 a 16 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 786, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000229/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 ecom o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, no período de 15 a 16 de outubro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 29/10/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 297,79 |
| ADALGISA REJANE SOARES DE CARVALHO | Analista do Ministério Público Área jurídica | De 28 a 31 deoutubro de 2025 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 787, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1305.0000030/2025-57, RESOLVE conceder emfavor da servidora ADALGISA REJANE SOARES DE CARVALHO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.574.413-**, matrícula nº 8256385, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa e cinco reaise cinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.665,72 (um mil, seiscentos e sessentae cinco reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 28 a 31 deoutubro de 2025, para participar do 2º Congresso de defesa da integridade, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 30/10/2025 | - | 03 (três) diárias | R$ 1.665,72 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 21 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Igaci_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 788, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000528/2025-07, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci, 5ª Região Planalto aBorborema, no dia 21 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 30/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 21 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Igaci_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 789, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000528/2025-07, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 346136, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci, 5ª Região Planalto aBorborema, no dia 21 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 30/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 21 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Igaci_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 790, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000528/2025-07, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci, 5ª Região Planalto aBorborema, no dia 21 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 30/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 21 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Igaci_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 791, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000528/2025-07, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci, 5ªRegião Planalto a Borborema, no dia 21 de outubro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 30/10/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ANTONIO ALVES DA ROCHA NETO | Polícia militar | De 15 a 16 de outubro de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 792, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000229/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do PM ANTÔNIO ALVES DA ROCHA NETO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.778.584-**, matrícula nº 2704, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais esetenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste,no período de 15 a 16 de outubro de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 30/10/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 297,79 |
| Total (j) | R$ 71.113,74 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.10.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 5.955,71 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 40,33 | R$ 1.005,80 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 40,33 | R$ 953,50 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 40,33 | R$ 903,81 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 40,33 | R$ 720,49 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 40,33 | R$ 682,45 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 40,33 | R$ 646,31 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 595,57 | R$ 40,33 | R$ 555,24 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 40,33 | R$ 257,45 | |||
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 20,17 | R$ 502,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 20,17 | R$ 476,75 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 20,17 | R$ 451,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | R$ 20,17 | R$ 360,25 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | R$ 20,17 | R$ 341,23 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | R$ 20,17 | R$ 323,16 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 20,17 | R$ 277,62 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 148,89 | R$ 20,17 | R$ 128,73 | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - | |||