Ordem Cronológica de Pagamentos |
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6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens |
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Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
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SETEMBRO |
NL01355 |
8951056000133 |
JORGRAF_COOP. JORNALISTAS E GRAF. DE ALAGOAS |
contrato 02/2025 que tem por objeto a Contratação de serviço de publicação de avisos contendo extrato de edital de licitação em jornal de grande circulação no estado de Alagoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para um total estimado de 320 cm/coluna. o valor total estimado é de R$ 10.579,20 VALOR DE REFERENCIA CM/COL R$ 33,06, conforme disposições constantes no processo 20.08.1294.0000080/2025-36 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4420 |
FATURA 49791 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6306 |
01/09/25 |
04/09/25 |
- |
R$ 1.057,92 |
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SETEMBRO |
NL01370 |
42619993000124 |
Café Coliseu Ltda |
Café:Pacote c/250g, Superior torrado moído, em pó homogêneo, constituído de grãos arábica, podendo conter ate 15% de grãos conillon, isentos de grãos pretosverdes ou fermentados, escala sensorial entre 6,0 a 7,2 pontos, com no máximo 1% de impurezas, 0% de outros produtos e ate 5% de umidade, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, embalagem alto-vácuo, devendo obedecer todas as normas vigentes, não descafeinado e graduação de intensidade do sabor forte https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5784 |
NF 4994 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6307 |
02/09/25 |
04/09/25 |
- |
R$ 14.102,40 |
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SETEMBRO |
NL01395 |
1301040000136 |
GRAFPEL IND GRAFICA LTDA |
300 Cartilha - bibliotecaCapa: 210x297mm, 4 cores em Couche Brilho 170g. Prova Digital.Miolo: 8 pgs, 15x21cm, 4 cores em Couche Brilho 90g.guilhotina, grapeado, intercalação, dobrado= 4 paralelas https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4605 |
NF 5273 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6308 |
08/09/25 |
09/09/25 |
- |
R$ 1.492,20 |
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SETEMBRO |
NL01401 |
34997730000120 |
Caribe Suprimentos Nordeste Ltda |
CAPACETE SEG C/SUSP S/JUG PLT BRCA31469 TP 2 CL B PLASTCOR;BOTA LONDRINA COURO NOBUCK OB SRADELTA PLUS CA 45374 N° 39;TRENA COM TRAVA E PRESILHA KTS1 8 MT -STARRETT;TRENA FIBRA 30M X 12,5MM CX ABERTA - 954;FITA ZEBRADA PRETO/AMARELO 100 MTSPLASTCOR;CAPA CHUVA PVC FORRADO STANDARD AM"G" CA28449 BRASCAMP https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5773 |
NF 6538 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6309 |
08/09/25 |
11/09/25 |
- |
R$ 632,75 |
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SETEMBRO |
NL01496 |
54229107000135 |
SINALIZART COMUNICACAO VISUAL LTDA |
placas de inox, medindo 14 cm de largura x 3,5 cm de altura https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5921 |
NF 252 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6310 |
24/09/25 |
24/09/25 |
- |
R$ 3.750,00 |
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6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações |
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Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
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SETEMBRO |
NL01509 |
03976203491 |
CARLOS VIEIRA DE MELO |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000261/2024-69: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2025 até 17 de março de 2026; b) a alteração do valor do contrato mediante aplicação do índice (IPCA) de reajuste de 3,70%, face acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4524 |
RECIBO SETEMBRO de 2025 |
26/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 5.910,85 |
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SETEMBRO |
NL01510 |
01875569464 |
DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM |
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017. que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, face previsão do item 3.2 da cláusula terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000225/2024-71. Fica mantido o valor mensal de R$ 1.765,50 , perfazendo o valor total de R$ 21.186,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3144 |
RECIBO SETEMBRO de 2025 |
26/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 1.765,50 |
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SETEMBRO |
NL01511 |
00270644415 |
MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,702%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000229/2024-60. valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.800,00, perfazendo o valor total de R$ 45.600,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3437 |
RECIBO SETEMBRO de 2025 |
26/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 3.800,00 |
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SETEMBRO |
NL01512 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 |
RECIBO SETEMBRO de 2025 |
26/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 5.789,00 |
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SETEMBRO |
NL01513 |
09487958000123 |
SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA |
2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025, face previsão da cláusula quarta, o valor do contrato fica mantido com valor mensal de R$ 7.737,00 totalizando R$ 92.844,00 e será reajustado mediante termo de apostilamento, nos termos da cláusula sexta do Contrato. conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000231/2024-06. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3444 |
RECIBO SETEMBRO de 2025 |
26/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 8.087,50 |
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SETEMBRO |
NL01520 |
17704081420 |
NADJA RAPOSO FIREMAN |
4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 |
RECIBO SETEMBRO de 2025 MAIS RETROATIVO REFERENTE A JULHO E AGOSTO DE 2025 |
26/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 23.663,90 |
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SETEMBRO |
NL01529 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 10/2024 o tem por objeto a locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000220/2024-12. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025 O valor do aluguel mensal é de R$ 33.900,00, perfazendo o valor total de R$ 406.800,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2861 |
RECIBO SETEMBRO de 2025. DE 1 A 1 DE SETEMBRO DE 2025 |
30/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 1.130,00 |
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SETEMBRO |
NL01531 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 que tem por por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, por mais 12 (doze) meses, contado de 02/09/2025 até 01/09/2026, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,961%, do índice IGP-M, sobre o valor mensal das salas, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000300/2025-80. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 34.705,25 perfazendo o valor total de R$ 416.463,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6282 |
RECIBO SETEMBRO de 2025. DE 2 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 |
30/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 33.548,40 |
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SETEMBRO |
NL01532 |
33184275434 |
MARIA BETANIA ELIAS DE MELO |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 |
RECIBO SETEMBRO de 2025 MAIS RETROATIVO REFERENTE A AGOSTO DE 2025 |
30/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 5.817,03 |
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6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços |
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Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
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SETEMBRO |
NL01233 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 |
NF 10002 DEPÓSITO EM GARANTIA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6320 |
28/08/25 |
01/09/25 |
- |
R$ 3.677,13 |
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SETEMBRO |
NL01281 |
61074175000138 |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. |
CONTRATO Nº 11/2025 que tem por objeto a Contratação de seguro veicular para atendimento da demanda do Ministério Público Estadual, nas condições, quantidades e prazos estabelecidos neste instrumento, conforme processo GED nº 20.08.1318.0000217/2025-51, referente a 03 viculos virtus ano 2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de 08/07/2025 a 07/07/2026, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 2.940,03. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5775 |
FATURA 21721430002044310 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6346 |
22/08/25 |
25/09/25 |
- |
R$ 2.940,03 |
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SETEMBRO |
NL01344 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 |
NF 10003 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6321 |
28/08/25 |
04/09/25 |
- |
R$ 248,80 |
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SETEMBRO |
NL01356 |
39580673000101 |
BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 |
FATURA 965061 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6323 |
01/09/25 |
02/09/25 |
- |
R$ 9.690,10 |
|
SETEMBRO |
NL01357 |
45456117000112 |
Águas do Sertão S.A |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4017 |
FATURA 11775 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6313 |
01/09/25 |
02/09/25 |
- |
R$ 2.056,04 |
|
SETEMBRO |
NL01358 |
12294708000181 |
CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4018 |
FATURA 08_2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6325 |
01/09/25 |
01/09/25 |
- |
R$ 506,84 |
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SETEMBRO |
NL01359 |
11860728000100 |
CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRON. |
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 referente a prestação de serviços de para fornecimento de purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, que tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato nº 05/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 14 de fevereiro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, face aplicação do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório constante no processo GED nº 20.08.1316.0000146/2024-61, conforme disposições constantes no processo 20.08.1316.0000150/2025-47. Fica mantido o valor total anual de R$ 30.939,48, sendo o valor mensal de R$ 2.578,29 para o total de 33 purificadores. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4268 |
FATURA 8351 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6328 |
01/09/25 |
02/09/25 |
- |
R$ 2.578,29 |
|
SETEMBRO |
NL01360 |
07173027000125 |
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
NF's 7066 E ND 13899 E 13900 DEPÓSITO EM GARANTIA. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6349 |
02/09/25 |
04/09/25 |
- |
R$ 3.955,44 |
|
SETEMBRO |
NL01360 |
07173027000125 |
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
NF's 7066 E ND 13899 E 13900 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6348 |
02/09/25 |
04/09/25 |
- |
R$ 37.500,00 |
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SETEMBRO |
NL01361 |
07173027000125 |
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
NF 7067 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6347 |
02/09/25 |
04/09/25 |
- |
R$ 1.371,92 |
|
SETEMBRO |
NL01362 |
83472803000176 |
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343 |
NF 55014 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6331 |
02/09/25 |
04/09/25 |
- |
R$ 28.629,96 |
|
SETEMBRO |
NL01364 |
24315640000159 |
EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor permanece em R$ 16.920,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000228/2024-87. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3223 |
NF 191375 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6332 |
02/09/25 |
04/09/25 |
- |
R$ 1.410,00 |
|
SETEMBRO |
NL01384 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 |
NF 686983 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6342 |
05/09/25 |
12/09/25 |
- |
R$ 5.529,65 |
|
SETEMBRO |
NL01385 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 |
NF 688408 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6340 |
05/09/25 |
08/09/25 |
- |
R$ 5.529,65 |
|
SETEMBRO |
NL01386 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 |
NF 689827 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6341 |
05/09/25 |
08/09/25 |
- |
R$ 5.529,65 |
|
SETEMBRO |
NL01387 |
40432544000147 |
CLARO S.A. |
CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 |
FATURA 170150224019 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6326 |
05/09/25 |
05/09/25 |
- |
R$ 3.767,40 |
|
SETEMBRO |
NL01388 |
2581711000122 |
CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2025 que tem por objeto a Contratação de acesso a sistema online com base dedados nacional, que permita consultas estruturadas e atualizadas para localização de pessoas físicas e jurídicas (100000 consultas por 12 meses com até 50 usuários), inclusive com recursos de geração de relatórios e visualização de vínculos. A solução deve dispor de ambiente web, com acesso seguro, controle individualizado de usuários, logs de acesso e funcionalidades que atendam à LGPD e às normas de segurançada informação. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável para até 10 anos. A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 13.664,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1563.0000099/2022-56. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5948 |
NF 68322 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6330 |
05/09/25 |
11/09/25 |
- |
R$ 13.664,00 |
|
SETEMBRO |
NL01389 |
12449880000167 |
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA |
2 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Análise e Desenvolvimento de Procedimentos e Controles Administrativos, Contábeis, Informáticos e Processuais para combate às fraudes fiscais estruturadas e recuperação de ativos fiscais do Estado de Alagoas, estes subdivididos entre dívidas ativas, fraudes estruturadas, denúncias espontâneas e inquéritos policiais nº 26/2022, por 12 meses, contado de 25/09/2024 até 24/09/2025, bem como alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 3,96495%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000223/2024-28. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.655,13, perfazendo o valor global de R$ 427.861,56. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3196 |
NF10271 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6336 |
05/09/25 |
08/09/25 |
- |
R$ 35.655,13 |
|
SETEMBRO |
NL01390 |
70064316000122 |
ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2024 até 17/11/2025, face previsão da cláusula sétima, e a alteração do valor do contrato mediante redução dos preços no percentual de 0,01%, face acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000234/2024-22. O valor total do contrato passa a ser de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3594 |
NF 1325 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6317 |
08/09/25 |
11/09/25 |
- |
R$ 24.240,00 |
|
SETEMBRO |
NL01396 |
12443701000184 |
SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 |
FATURA 08/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6357 |
08/09/25 |
09/09/25 |
- |
R$ 82,21 |
|
SETEMBRO |
NL01398 |
12443701000184 |
SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 |
FATURA 09/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6358 |
08/09/25 |
09/09/25 |
- |
R$ 82,21 |
|
SETEMBRO |
NL01400 |
12272084000100 |
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4019 |
FATURA 610009017176 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6333 |
08/09/25 |
11/09/25 |
- |
R$ 66.423,35 |
|
SETEMBRO |
NL01419 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado. 1.2. Os valores são referente aos serviços prestados no período de 12 a 31 de julho de 2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 46.178,58, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000986/2025-88 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5978 |
NF 10031 DEPÓSITO EM GARANTIA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6319 |
10/09/25 |
12/09/25 |
- |
R$ 6.351,40 |
|
SETEMBRO |
NL01419 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado. 1.2. Os valores são referente aos serviços prestados no período de 12 a 31 de julho de 2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 46.178,58, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000986/2025-88 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5978 |
NF 10031 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6318 |
10/09/25 |
11/09/25 |
- |
R$ 46.178,58 |
|
SETEMBRO |
NL01421 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF 3284, 3285, 3286 E 3287 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6356 |
11/09/25 |
12/09/25 |
- |
R$ 61.496,38 |
|
SETEMBRO |
NL01421 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF 3284, 3285, 3286 E 3287 CONTA VINCULADA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6351 |
11/09/25 |
12/09/25 |
- |
R$ 7.741,71 |
|
SETEMBRO |
NL01436 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado. 1.2. Os valores são referente aos serviços prestados no período de 12 a 31 de julho de 2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 46.178,58, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000986/2025-88 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5978 |
NF 10005 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6322 |
12/09/25 |
12/09/25 |
- |
R$ 311,00 |
|
SETEMBRO |
NL01437 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 |
NF 10051 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6360 |
12/09/25 |
12/09/25 |
- |
R$ 31.794,75 |
|
SETEMBRO |
NL01438 |
11873478000142 |
CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2024 a 19/12/2025, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,76% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000239/2024-81. O valor do Contrato passa a ser de R$ 114.855,12, sendo R$ 54.855,12 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3661 |
NF26108 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6327 |
12/09/25 |
12/09/25 |
- |
R$ 4.571,26 |
|
SETEMBRO |
NL01441 |
59456277000176 |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 3,93%, conforme variação do índice IPCA no período de 06/2023 a 05/2024, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000230/2024-33. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 69.156,69 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3224 |
NF's 586993 E 586230 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6350 |
17/09/25 |
17/09/25 |
- |
R$ 5.763,06 |
|
SETEMBRO |
NL01449 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 |
FATURA 90180 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6314 |
18/09/25 |
18/09/25 |
- |
R$ 5.569,75 |
|
SETEMBRO |
NL01450 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 |
FATURA 90516 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6315 |
18/09/25 |
18/09/25 |
- |
R$ 9.394,10 |
|
SETEMBRO |
NL01458 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782 |
NF 48739 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6335 |
18/09/25 |
18/09/25 |
- |
R$ 30.338,77 |
|
SETEMBRO |
NL01459 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 referente a Prestação de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o Data center 1 (Principal) e Data center 2 (Secundário) tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão da cláusula nona, conforme disposições do processo GED nº 20.08.1296.0000240/2024-54. O valor total do contrato permanece em R$ 31.899,96, sendo o valor mensal de R$ 2.658,33. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3899 |
FATURA 11234/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6334 |
18/09/25 |
18/09/25 |
- |
R$ 2.658,33 |
|
SETEMBRO |
NL01467 |
82845322000104 |
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 |
NF 876631, 876632 E 876633 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6359 |
19/09/25 |
19/09/25 |
- |
R$ 217.731,61 |
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SETEMBRO |
NL01488 |
4238297000189 |
3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA |
CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 23.08.2027. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 |
NF 6658 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6311 |
22/09/25 |
22/09/25 |
- |
R$ 8.592,66 |
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SETEMBRO |
NL01489 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 |
FATURA 90.570 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6316 |
22/09/25 |
23/09/25 |
- |
R$ 2.435,19 |
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SETEMBRO |
NL01490 |
03758809000175 |
MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA |
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000257/2024-80. Ficam mantidos os valores originariamente contratados de R$ 19.800,00, sendo R$ 1.650,00 mensais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4267 |
NF 16203 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6344 |
23/09/25 |
23/09/25 |
- |
R$ 1.650,00 |
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SETEMBRO |
NL01495 |
66582784000111 |
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO |
CONTRATO Nº 12/2025 que tem por objeto a aquisição do conjunto de licenças para uso do software Adobe Creative Cloud para Equipes (Todos os Apps), conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes no termo de referencia e Processo GED nº 20.08.1319.0000489/2025-64. 2 (dois) conjuntos de licenças para uso do software Adobe Creative Cloud para Equipes (Creative Cloud Todos os Apps) com validade de 48 meses. O valor global do contratado é de R$ 42.720,00. O prazo de vigência da contratação é de 48 (quarenta e oito) meses com início a partir da data de recebimento das licenças, conforme disposições constantes no processo 20.08.1319.0000489/2025-64 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5783 |
NF 38104 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6345 |
24/09/25 |
25/09/25 |
- |
R$ 42.720,00 |
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SETEMBRO |
NL01497 |
34028316000456 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação dos serviços de correspondência e encomendas prestados em Agosto/2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 832,77, conforme processo 20.08.0287.0001005/2025-60 |
FATURA 45959 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6329 |
24/09/25 |
24/09/25 |
- |
R$ 832,77 |
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SETEMBRO |
NL01498 |
04529185451 |
Izaac Duarte de Alencar |
CONTRATO Nº 13/2025 que tem por objeto a prestação de serviços profissionais de ensino pelo CONTRATADO sr. Izaac Duarte de Alencar, para ministrar o curso para membros com o tema: IA na Prática, que ocorrerá nos dias21, e 28 de julho e 4, 18 e 25 de agosto de 2025, nesta Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas ESMPAL, com carga horária total de 20h/a, ficando a cargo do docente ministrar a carga horária completa do curso. o valor total do contrato é de R$ 4.800,00, já incluída a contribuição previdenciária patronal de 20% (R$ 800,00), sendo a hora aula de R$ 200,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1348.0000255/2025-30. A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de suaassinatura. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5771 |
NF 1 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6343 |
24/09/25 |
25/09/25 |
- |
R$ 4.000,00 |
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SETEMBRO |
NL01500 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF's 3316, 3317, 3318 E 3319 _DEPÓSITO EM GARANTIA. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6352 |
24/09/25 |
25/09/25 |
- |
R$ 3.912,47 |
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SETEMBRO |
NL01500 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF's 3316, 3317, 3318 E 3319 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6354 |
24/09/25 |
25/09/25 |
- |
R$ 26.419,51 |
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SETEMBRO |
NL01523 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF 3295 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6353 |
26/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 31.078,60 |
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SETEMBRO |
NL01526 |
38198860000154 |
ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA |
CONTRATO Nº 25/2024 que tem por objeto do presente instrumento é a construção, com fornecimento de equipamentos de infraestrutura, do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo 20.08.1353.0000144/2024-45. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 2.499.120,4523 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4523 |
NF 312 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6312 |
30/09/25 |
30/09/25 |
- |
R$ 117.477,64 |
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6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras |
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Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
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SETEMBRO |
NL01439 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1152 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6339 |
12/09/25 |
12/09/25 |
- |
R$ 12.067,87 |
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SETEMBRO |
NL01451 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1151 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6338 |
18/09/25 |
18/09/25 |
- |
R$ 1.152,47 |
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SETEMBRO |
NL01491 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1145 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6337 |
23/09/25 |
23/09/25 |
- |
R$ 21.020,41 |
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Fonte da informação: |
Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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Data da última atualização: |
30/09/25 |
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(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos. (b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos. (c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento. (d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento. (e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato. (f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF. (g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos. (h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”. (i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias. (j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº 8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º. |
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