Ordem Cronológica de Pagamentos

6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens











Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pgto. (h) Justificativa (i) Valor pago (j)
SETEMBRO NL01355 8951056000133 JORGRAF_COOP. JORNALISTAS E GRAF. DE ALAGOAS contrato 02/2025 que tem por objeto a Contratação de serviço de publicação de avisos contendo extrato de edital de licitação em jornal de grande circulação no estado de Alagoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para um total estimado de 320 cm/coluna. o valor total estimado é de R$ 10.579,20 VALOR DE REFERENCIA CM/COL R$ 33,06, conforme disposições constantes no processo 20.08.1294.0000080/2025-36 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4420 FATURA 49791 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6306 01/09/25 04/09/25 - R$ 1.057,92
SETEMBRO NL01370 42619993000124 Café Coliseu Ltda Café:Pacote c/250g, Superior torrado moído, em pó homogêneo, constituído de grãos arábica, podendo conter ate 15% de grãos conillon, isentos de grãos pretosverdes ou fermentados, escala sensorial entre 6,0 a 7,2 pontos, com no máximo 1% de impurezas, 0% de outros produtos e ate 5% de umidade, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, embalagem alto-vácuo, devendo obedecer todas as normas vigentes, não descafeinado e graduação de intensidade do sabor forte https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5784 NF 4994 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6307 02/09/25 04/09/25 - R$ 14.102,40
SETEMBRO NL01395 1301040000136 GRAFPEL IND GRAFICA LTDA 300 Cartilha - bibliotecaCapa: 210x297mm, 4 cores em Couche Brilho 170g. Prova Digital.Miolo: 8 pgs, 15x21cm, 4 cores em Couche Brilho 90g.guilhotina, grapeado, intercalação, dobrado= 4 paralelas https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4605 NF 5273 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6308 08/09/25 09/09/25 - R$ 1.492,20
SETEMBRO NL01401 34997730000120 Caribe Suprimentos Nordeste Ltda CAPACETE SEG C/SUSP S/JUG PLT BRCA31469 TP 2 CL B PLASTCOR;BOTA LONDRINA COURO NOBUCK OB SRADELTA PLUS CA 45374 N° 39;TRENA COM TRAVA E PRESILHA KTS1 8 MT -STARRETT;TRENA FIBRA 30M X 12,5MM CX ABERTA - 954;FITA ZEBRADA PRETO/AMARELO 100 MTSPLASTCOR;CAPA CHUVA PVC FORRADO STANDARD AM"G" CA28449 BRASCAMP https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5773 NF 6538 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6309 08/09/25 11/09/25 - R$ 632,75
SETEMBRO NL01496 54229107000135 SINALIZART COMUNICACAO VISUAL LTDA placas de inox, medindo 14 cm de largura x 3,5 cm de altura https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5921 NF 252 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6310 24/09/25 24/09/25 - R$ 3.750,00












































6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações











Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pgto. (h) Justificativa (i) Valor pago (j)
SETEMBRO NL01509 03976203491 CARLOS VIEIRA DE MELO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000261/2024-69: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2025 até 17 de março de 2026; b) a alteração do valor do contrato mediante aplicação do índice (IPCA) de reajuste de 3,70%, face acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4524 RECIBO SETEMBRO de 2025 26/09/25 30/09/25 - R$ 5.910,85
SETEMBRO NL01510 01875569464 DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017. que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, face previsão do item 3.2 da cláusula terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000225/2024-71. Fica mantido o valor mensal de R$ 1.765,50 , perfazendo o valor total de R$ 21.186,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3144 RECIBO SETEMBRO de 2025 26/09/25 30/09/25 - R$ 1.765,50
SETEMBRO NL01511 00270644415 MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,702%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000229/2024-60. valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.800,00, perfazendo o valor total de R$ 45.600,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3437 RECIBO SETEMBRO de 2025 26/09/25 30/09/25 - R$ 3.800,00
SETEMBRO NL01512 35558782000163 MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 RECIBO SETEMBRO de 2025 26/09/25 30/09/25 - R$ 5.789,00
SETEMBRO NL01513 09487958000123 SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA 2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025, face previsão da cláusula quarta, o valor do contrato fica mantido com valor mensal de R$ 7.737,00 totalizando R$ 92.844,00 e será reajustado mediante termo de apostilamento, nos termos da cláusula sexta do Contrato. conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000231/2024-06. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3444 RECIBO SETEMBRO de 2025 26/09/25 30/09/25 - R$ 8.087,50
SETEMBRO NL01520 17704081420 NADJA RAPOSO FIREMAN 4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 RECIBO SETEMBRO de 2025 MAIS RETROATIVO REFERENTE A JULHO E AGOSTO DE 2025 26/09/25 30/09/25 - R$ 23.663,90
SETEMBRO NL01529 35558782000163 MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATO Nº 10/2024 o tem por objeto a locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000220/2024-12. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025 O valor do aluguel mensal é de R$ 33.900,00, perfazendo o valor total de R$ 406.800,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2861 RECIBO SETEMBRO de 2025. DE 1 A 1 DE SETEMBRO DE 2025 30/09/25 30/09/25 - R$ 1.130,00
SETEMBRO NL01531 35558782000163 MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 que tem por por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, por mais 12 (doze) meses, contado de 02/09/2025 até 01/09/2026, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,961%, do índice IGP-M, sobre o valor mensal das salas, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000300/2025-80. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 34.705,25 perfazendo o valor total de R$ 416.463,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6282 RECIBO SETEMBRO de 2025. DE 2 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 30/09/25 30/09/25 - R$ 33.548,40
SETEMBRO NL01532 33184275434 MARIA BETANIA ELIAS DE MELO 2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 RECIBO SETEMBRO de 2025 MAIS RETROATIVO REFERENTE A AGOSTO DE 2025 30/09/25 30/09/25 - R$ 5.817,03












































6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços











Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pgto. (h) Justificativa (i) Valor pago (j)
SETEMBRO NL01233 40911117000141 ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 NF 10002 DEPÓSITO EM GARANTIA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6320 28/08/25 01/09/25 - R$ 3.677,13
SETEMBRO NL01281 61074175000138 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CONTRATO Nº 11/2025 que tem por objeto a Contratação de seguro veicular para atendimento da demanda do Ministério Público Estadual, nas condições, quantidades e prazos estabelecidos neste instrumento, conforme processo GED nº 20.08.1318.0000217/2025-51, referente a 03 viculos virtus ano 2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de 08/07/2025 a 07/07/2026, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 2.940,03. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5775 FATURA 21721430002044310 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6346 22/08/25 25/09/25 - R$ 2.940,03
SETEMBRO NL01344 40911117000141 ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 NF 10003 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6321 28/08/25 04/09/25 - R$ 248,80
SETEMBRO NL01356 39580673000101 BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 FATURA 965061 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6323 01/09/25 02/09/25 - R$ 9.690,10
SETEMBRO NL01357 45456117000112 Águas do Sertão S.A SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4017 FATURA 11775 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6313 01/09/25 02/09/25 - R$ 2.056,04
SETEMBRO NL01358 12294708000181 CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4018 FATURA 08_2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6325 01/09/25 01/09/25 - R$ 506,84
SETEMBRO NL01359 11860728000100 CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRON. 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 referente a prestação de serviços de para fornecimento de purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, que tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato nº 05/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 14 de fevereiro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, face aplicação do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório constante no processo GED nº 20.08.1316.0000146/2024-61, conforme disposições constantes no processo 20.08.1316.0000150/2025-47. Fica mantido o valor total anual de R$ 30.939,48, sendo o valor mensal de R$ 2.578,29 para o total de 33 purificadores. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4268 FATURA 8351 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6328 01/09/25 02/09/25 - R$ 2.578,29
SETEMBRO NL01360 07173027000125 OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 NF's 7066 E ND 13899 E 13900 DEPÓSITO EM GARANTIA. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6349 02/09/25 04/09/25 - R$ 3.955,44
SETEMBRO NL01360 07173027000125 OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 NF's 7066 E ND 13899 E 13900 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6348 02/09/25 04/09/25 - R$ 37.500,00
SETEMBRO NL01361 07173027000125 OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 NF 7067 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6347 02/09/25 04/09/25 - R$ 1.371,92
SETEMBRO NL01362 83472803000176 DIGITRO TECNOLOGIA LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343 NF 55014 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6331 02/09/25 04/09/25 - R$ 28.629,96
SETEMBRO NL01364 24315640000159 EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor permanece em R$ 16.920,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000228/2024-87. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3223 NF 191375 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6332 02/09/25 04/09/25 - R$ 1.410,00
SETEMBRO NL01384 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 NF 686983 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6342 05/09/25 12/09/25 - R$ 5.529,65
SETEMBRO NL01385 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 NF 688408 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6340 05/09/25 08/09/25 - R$ 5.529,65
SETEMBRO NL01386 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 NF 689827 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6341 05/09/25 08/09/25 - R$ 5.529,65
SETEMBRO NL01387 40432544000147 CLARO S.A. CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 FATURA 170150224019 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6326 05/09/25 05/09/25 - R$ 3.767,40
SETEMBRO NL01388 2581711000122 CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA CONTRATO Nº 15/2025 que tem por objeto a Contratação de acesso a sistema online com base dedados nacional, que permita consultas estruturadas e atualizadas para localização de pessoas físicas e jurídicas (100000 consultas por 12 meses com até 50 usuários), inclusive com recursos de geração de relatórios e visualização de vínculos. A solução deve dispor de ambiente web, com acesso seguro, controle individualizado de usuários, logs de acesso e funcionalidades que atendam à LGPD e às normas de segurançada informação. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável para até 10 anos. A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 13.664,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1563.0000099/2022-56. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5948 NF 68322 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6330 05/09/25 11/09/25 - R$ 13.664,00
SETEMBRO NL01389 12449880000167 FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA 2 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Análise e Desenvolvimento de Procedimentos e Controles Administrativos, Contábeis, Informáticos e Processuais para combate às fraudes fiscais estruturadas e recuperação de ativos fiscais do Estado de Alagoas, estes subdivididos entre dívidas ativas, fraudes estruturadas, denúncias espontâneas e inquéritos policiais nº 26/2022, por 12 meses, contado de 25/09/2024 até 24/09/2025, bem como alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 3,96495%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000223/2024-28. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.655,13, perfazendo o valor global de R$ 427.861,56. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3196 NF10271 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6336 05/09/25 08/09/25 - R$ 35.655,13
SETEMBRO NL01390 70064316000122 ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2024 até 17/11/2025, face previsão da cláusula sétima, e a alteração do valor do contrato mediante redução dos preços no percentual de 0,01%, face acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000234/2024-22. O valor total do contrato passa a ser de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3594 NF 1325 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6317 08/09/25 11/09/25 - R$ 24.240,00
SETEMBRO NL01396 12443701000184 SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 FATURA 08/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6357 08/09/25 09/09/25 - R$ 82,21
SETEMBRO NL01398 12443701000184 SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 FATURA 09/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6358 08/09/25 09/09/25 - R$ 82,21
SETEMBRO NL01400 12272084000100 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4019 FATURA 610009017176 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6333 08/09/25 11/09/25 - R$ 66.423,35
SETEMBRO NL01419 40911117000141 ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado. 1.2. Os valores são referente aos serviços prestados no período de 12 a 31 de julho de 2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 46.178,58, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000986/2025-88 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5978 NF 10031 DEPÓSITO EM GARANTIA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6319 10/09/25 12/09/25 - R$ 6.351,40
SETEMBRO NL01419 40911117000141 ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado. 1.2. Os valores são referente aos serviços prestados no período de 12 a 31 de julho de 2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 46.178,58, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000986/2025-88 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5978 NF 10031 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6318 10/09/25 11/09/25 - R$ 46.178,58
SETEMBRO NL01421 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 NF 3284, 3285, 3286 E 3287 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6356 11/09/25 12/09/25 - R$ 61.496,38
SETEMBRO NL01421 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 NF 3284, 3285, 3286 E 3287 CONTA VINCULADA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6351 11/09/25 12/09/25 - R$ 7.741,71
SETEMBRO NL01436 40911117000141 ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado. 1.2. Os valores são referente aos serviços prestados no período de 12 a 31 de julho de 2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 46.178,58, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0000986/2025-88 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5978 NF 10005 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6322 12/09/25 12/09/25 - R$ 311,00
SETEMBRO NL01437 40911117000141 ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 NF 10051 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6360 12/09/25 12/09/25 - R$ 31.794,75
SETEMBRO NL01438 11873478000142 CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2024 a 19/12/2025, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,76% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000239/2024-81. O valor do Contrato passa a ser de R$ 114.855,12, sendo R$ 54.855,12 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3661 NF26108 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6327 12/09/25 12/09/25 - R$ 4.571,26
SETEMBRO NL01441 59456277000176 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 3,93%, conforme variação do índice IPCA no período de 06/2023 a 05/2024, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000230/2024-33. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 69.156,69 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3224 NF's 586993 E 586230 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6350 17/09/25 17/09/25 - R$ 5.763,06
SETEMBRO NL01449 36932853000109 ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 FATURA 90180 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6314 18/09/25 18/09/25 - R$ 5.569,75
SETEMBRO NL01450 36932853000109 ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 FATURA 90516 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6315 18/09/25 18/09/25 - R$ 9.394,10
SETEMBRO NL01458 05680391000156 F S F TECNOLOGIA LTDA 06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782 NF 48739 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6335 18/09/25 18/09/25 - R$ 30.338,77
SETEMBRO NL01459 05680391000156 F S F TECNOLOGIA LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 referente a Prestação de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o Data center 1 (Principal) e Data center 2 (Secundário) tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão da cláusula nona, conforme disposições do processo GED nº 20.08.1296.0000240/2024-54. O valor total do contrato permanece em R$ 31.899,96, sendo o valor mensal de R$ 2.658,33. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3899 FATURA 11234/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6334 18/09/25 18/09/25 - R$ 2.658,33
SETEMBRO NL01467 82845322000104 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 NF 876631, 876632 E 876633 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6359 19/09/25 19/09/25 - R$ 217.731,61
SETEMBRO NL01488 4238297000189 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 23.08.2027. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 NF 6658 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6311 22/09/25 22/09/25 - R$ 8.592,66
SETEMBRO NL01489 36932853000109 ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 FATURA 90.570 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6316 22/09/25 23/09/25 - R$ 2.435,19  
SETEMBRO NL01490 03758809000175 MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA 04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000257/2024-80. Ficam mantidos os valores originariamente contratados de R$ 19.800,00, sendo R$ 1.650,00 mensais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4267 NF 16203 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6344 23/09/25 23/09/25 - R$ 1.650,00
SETEMBRO NL01495 66582784000111 MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO CONTRATO Nº 12/2025 que tem por objeto a aquisição do conjunto de licenças para uso do software Adobe Creative Cloud para Equipes (Todos os Apps), conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes no termo de referencia e Processo GED nº 20.08.1319.0000489/2025-64. 2 (dois) conjuntos de licenças para uso do software Adobe Creative Cloud para Equipes (Creative Cloud Todos os Apps) com validade de 48 meses. O valor global do contratado é de R$ 42.720,00. O prazo de vigência da contratação é de 48 (quarenta e oito) meses com início a partir da data de recebimento das licenças, conforme disposições constantes no processo 20.08.1319.0000489/2025-64 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5783 NF 38104 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6345 24/09/25 25/09/25 - R$ 42.720,00
SETEMBRO NL01497 34028316000456 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, relativo ao reconhecimento de dívida, face a prestação dos serviços de correspondência e encomendas prestados em Agosto/2025. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 832,77, conforme processo 20.08.0287.0001005/2025-60 FATURA 45959 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6329 24/09/25 24/09/25 - R$ 832,77
SETEMBRO NL01498 04529185451 Izaac Duarte de Alencar CONTRATO Nº 13/2025 que tem por objeto a prestação de serviços profissionais de ensino pelo CONTRATADO sr. Izaac Duarte de Alencar, para ministrar o curso para membros com o tema: IA na Prática, que ocorrerá nos dias21, e 28 de julho e 4, 18 e 25 de agosto de 2025, nesta Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas ESMPAL, com carga horária total de 20h/a, ficando a cargo do docente ministrar a carga horária completa do curso. o valor total do contrato é de R$ 4.800,00, já incluída a contribuição previdenciária patronal de 20% (R$ 800,00), sendo a hora aula de R$ 200,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1348.0000255/2025-30. A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de suaassinatura. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5771 NF 1 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6343 24/09/25 25/09/25 - R$ 4.000,00
SETEMBRO NL01500 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 NF's 3316, 3317, 3318 E 3319 _DEPÓSITO EM GARANTIA. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6352 24/09/25 25/09/25 - R$ 3.912,47
SETEMBRO NL01500 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 NF's 3316, 3317, 3318 E 3319 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6354 24/09/25 25/09/25 - R$ 26.419,51
SETEMBRO NL01523 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 NF 3295 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6353 26/09/25 30/09/25 - R$ 31.078,60
SETEMBRO NL01526 38198860000154 ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA CONTRATO Nº 25/2024 que tem por objeto do presente instrumento é a construção, com fornecimento de equipamentos de infraestrutura, do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo 20.08.1353.0000144/2024-45. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 2.499.120,4523 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4523 NF 312 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6312 30/09/25 30/09/25 - R$ 117.477,64











6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras











Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pgto. (h) Justificativa (i) Valor pago (j)
SETEMBRO NL01439 10198262000166 GAMMA SOLUCOES LTDA Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 NF 1152 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6339 12/09/25 12/09/25 - R$ 12.067,87
SETEMBRO NL01451 10198262000166 GAMMA SOLUCOES LTDA Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 NF 1151 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6338 18/09/25 18/09/25 - R$ 1.152,47
SETEMBRO NL01491 10198262000166 GAMMA SOLUCOES LTDA Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 NF 1145 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6337 23/09/25 23/09/25 - R$ 21.020,41























































Fonte da informação: Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL

Data da última atualização: 30/09/25
(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º.