| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- SETEMBRO/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Dias 05, 12, 19 e 25 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 602, DE 29 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001791/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.292,60 (um mil, duzentos e noventa e doisreais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 05, 12, 19 e 25 de agosto de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 575/2023, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias, | R$ 1.292,60 |
| LUIZ JOSE GOMES VASCONCELOS | Procurador de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 03 a 05 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 605, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001788/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUIZ JOSÉ GOMES VASCONCELOS, Procurador de Justiça, portador do CPF nº ***.059.004-**, matrícula nº62614-7, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil, e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-seo desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participação de posse, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/09/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | Promotora de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 03 a 05 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 606, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001792/2025-44, RESOLVE conceder emfavor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos enoventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil enovecentos e sete reais), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de setembro de 2025,para participação de posse, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/09/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA | Procuradora de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 03 a 05 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 607, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001795/2025-60, RESOLVE conceder emfavor da Dra. NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA, Procuradora de Justiça, ora Corregedora-Geral Substituta do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.906.564-**, matrícula nº 55102, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil, equarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil eonze reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participação de posse, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/09/2025 | R$ 3.831,19 | 02 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Joaquim Gomes_AL-Colônia Leopoldina_AL-Joaquim Gomes_AL | Dias 14, 21 e 26 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 608, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001794/2025-87, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da PJ de Joaquim Gomes, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 917,97 (novecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte,nos dias 14, 21 e 26 de agosto de 2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 02/09/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 917,97 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Dia 06 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 611, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000506/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 06 deagosto de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 03/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Dia 06 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 612, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000506/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 06 deagosto de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 03/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Dia 06 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000506/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deTaquarana, 4ª Região Agreste, no dia 06 de agosto de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 03/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Ouro Branco_AL e Santana do Ipanema_AL | Dia 14 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 614, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000507/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco e Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 14 de agosto de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 03/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Ouro Branco_AL e Santana do Ipanema_AL | Dia 14 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 615, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000507/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco e Santana do Ipanema, 8ªRegião Médio sertão, no dia 14 de agosto de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 03/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Ouro Branco_AL e Santana do Ipanema_AL | Dia 14 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000507/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de OuroBranco e Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 14 de agosto de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 03/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| LUCIANO SANTOS DE SOUZA | Polícia militar | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Dias 05, 12, 19 e 26 deagosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 617, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000207/2025-94, RESOLVE conceder emfavor do PM LUCIANO SANTOS DE SOUZA, Militar da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº***.526.404-**, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 514,88 (quinhentos e quatorze reais e oitenta e oitocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, nos dias 05, 12, 19 e 26 deagosto de 2025, a serviço da Assessoria Militar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/09/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 514,88 |
| JOSE AMARO DO NASCIMENTO | motorista do Ministério Público de Alagoas | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Dia 22 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 620, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0000998/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO, Servidor Cedido, ora motorista do Ministério Público de Alagoas, portadordo CPF nº ***.410.604-**, matrícula nº 8255067, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos,no dia 22 de agosto de 2025, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MAX MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Dias 02, 09, 16, 23 e 30 de julho e 06 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 621, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001796/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAX MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, Promotor de Justiça da 1ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.896.844-**, matrícula nº 690996, 06 (seis) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.047,32 (dois mil e quarenta e setereais e trinta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ª Região Serrana dosQuilombos, nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de julho e 06 de agosto de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº368/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/09/2025 | - | 06 (seis) meias diárias | R$ 2.047,32 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Dias 07, 14, 21 e 29 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 622, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001798/2025-76, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,60 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilhas 8ª Região Médio sertão, nos dias 07, 14, 21 e 29 de agosto de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/09/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,60 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Dia 18 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 623, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001799/2025-49, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,15 (trezentos e quarenta e um reais equinze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, nos dia 18 de agostode 2025, para representar o CAOP no evento Agosto Lilás, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público,PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 08/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,15 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Dia 22 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 624, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000545/2025-07, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público, portador do CPF nº***.936.644-**, matrícula nº 8255432-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Serrana dos Quilombos, no dia 22 deagosto de 2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura jornalística da campanha Agosto Lilás,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Dia 03 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 625, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000551/2025-39, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 03 de setembro de 2025, aserviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar gravação de vídeo para o setembro amarelo, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOAO ALCIDES DE SA CERQUEIRA | Técnico do Ministério Público | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Dia 03 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 626, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000548/2025-23, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.270.154-**,matrícula nº 825369-2, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 03 de setembro de 2025, a serviço da Diretoria deComunicação Social para realizar gravação de vídeo para o setembro amarelo, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| THIAGO HENRIQUE FERREIRA | Assessor de Publicidade do Ministério Público | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Dia 03 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 627, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000547/2025-50, RESOLVE conceder emfavor do servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Publicidade do Ministério Público, portador do CPF nº***.856.084-**, matrícula nº 8255848-5, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 03 de setembro de 2025, a serviçoda Diretoria de Comunicação Social para realizar gravação de vídeo para o setembro amarelo, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 10/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Dia 22 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 628, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000546/2025-77, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPFnº ***.122.808-**, matrícula nº 8255110-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Serrana dos Quilombos, no dia 22 deagosto de 2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar cobertura fotográfica do Agosto Lilás, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivilPublicado no DOE de 10/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Dia 03 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 629, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000550/2025-66, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos e cinco reais e noventa e novecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 03 de setembro de 2025, a serviço daDiretoria de Comunicação Social para realizar gravação de vídeo para o setembro amarelo, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 10/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 305,99 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Dia 03 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 630, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000549/2025-93, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-**, matrícula nº 8256655, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Agreste, no dia 03 de setembro de2025, a serviço da Diretoria de Comunicação Social para realizar gravação de vídeo para o setembro amarelo, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil. Publicado no DOE de 10/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | De 22 de setembro a 01 de outubro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 631, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000218/2025-44,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 03 (três) diárias, no valorunitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reaise cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP,no período de 22 de setembro a 01 de outubro de 2025, Atividades do Gaesf,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil. | - | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Dia 05 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 632, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001759/2025-62, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reaise vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 05 de setembro de2025, para participar de reunião da comissão de conflitos fundiários, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Dia 03 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 633, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000285/2025-42, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 03 de setembro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Dia 03 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 634, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000285/2025-42, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrícula nº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 03 de setembro de 2025, a serviço da DTI, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Dia 08 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 635, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000286/2025-15, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 08 de setembro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| José Olinto de Albuquerque Matos Júnior | Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Dia 08 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 636, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000286/2025-15, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ OLINTO DE ALBUQUERQUE MATOS JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.570.344-**, matrícula nº 8255095-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 08 de setembro de 2025, a servido da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Dias 06, 13, 20 e 27 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 637, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001802/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil e trezentos e sessentae quatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro do Sul, nosdias 06, 13, 20 e 27 de agosto de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | 4 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,88 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Dias 01,07, 15, 21 e 29 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 638, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001803/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil e setecentos e seisreais e dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 01,07, 15, 21 e 29 de agosto de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Joaquim Gomes_AL-Teotônio Vilela_AL-Joaquim Gomes_AL | Dia 04 de setembro de2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 639, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001800/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da PJ de Joaquim Gomes, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais edezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos e cinco reais e noventa enove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte, nos dias 04 de setembro de2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 305,99 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do Ministério Público | Penedo_AL , Palmeira dos Índios_AL , Arapiraca_AL ,Santana do Ipanema_AL , Olho DÁgua das Flores_AL | Dias 09 de junho, 11 e 15 de julho, 17, 18, 22 e 30 de agosto e 03 de setembro, todos de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 640, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001805/2025-81, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, 08 (oito) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.029,76 (um mil e vintee nove reais e setenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, Palmeira dos Índios, Arapiraca,Santana do Ipanema, Olho DÁgua das Flores, 3ª, 4º, 5ª; 6ª Região Baixo São Francisco, Agreste, Planalto da Borborema eSerrana dos Quilombos, nos dias 09 de junho, 11 e 15 de julho, 17, 18, 22 e 30 de agosto e 03 de setembro, todos de 2025,para realizar serviço de cerimonial em atividades do órgão, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | 08 (oito) meias diárias | R$ 1.029,76 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Dias 01, 07, 14, 21 e 28 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 641, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001806/2025-54, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.529,95 (um mil, quinhentos evinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 01, 07, 14, 21 e 28 de agosto de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.529,95 |
| José Olinto de Albuquerque Matos Júnior | Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Dia 03 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 642, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001004/2025-87, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ OLINTO DE ALBUQUERQUE MATOS JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.570.344-**, matrícula nº 8255095-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 03de setembro de 2025, para realizar serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Dia 05 dea gosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 644, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001810/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais e quarenta eum centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 360,25 (trezentos e sessenta reais e vinte e cincocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 05 dea gosto de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias MinistérioPúblico, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 360,25 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Dia 05 dea gosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 645, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001810/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 05 de agosto de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizarCorreição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Dia 05 dea gosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 646, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001810/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 05de agosto de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar condução de servidor/membro desta PGJ, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias eExtraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 10 a 12 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 647, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001804/2025-11, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reaise oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907 (um mil, novecentos e sete reais), emface do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 10 a 12 de setembro de 2025, para participar do 2º EventoPré-COP 30, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/09/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| LUCIANA DANTAS TENORIO | Analista do Ministério Público Área de Psicologia | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Dia 10 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 649, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000243/2025-25, RESOLVE conceder emfavor da servidora LUCIANA DANTAS TENÓRIO, Analista do Ministério Público Área de Psicologia, portador do CPF nº***.809.324-**, matrícula nº 8254176, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 10 de setembro de 2025,para realizar curso de escuta ativa promovido pelo Núcleo de Autcomposição, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CINTIA CALUMBY DA SILVA COUTINHO | Promotora de Justiça | Maceió_AL-Boca da Mata_AL-Maceió_AL | Dia 18 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 650, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1412.0000005/2025-97, RESOLVE conceder emfavor da Dra. CINTIA CALUMBY DA SILVA COUTINHO Promotora de Justiça da 23ª PJC, de 3ª entrância, portador do CPF nº***.380.995-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos),aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,22 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 18 de agosto de 2025, em razãode designação através da Portaria PGJ nº 403/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,22 |
| DANIELLA HIGINO COSTA | Técnico do Ministério Público | Penedo_AL e União dos Palmares_AL | Dias 18 e 22 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 651, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001811/2025-16, RESOLVE conceder emfavor da servidora DANIELLA HIGINO COSTA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.139.214-**, matrícula nº8256256, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo e União dos Palmares, 3ª e 6ª Região Baixo São Francisco eSerrana dos Palmares, nos dias 18 e 22 de agosto de 2025, a serviço do Nudemp, para organizar, executar e participar deeventos alusivos ao agosto lilás, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/09/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| GIVALDO DE BARROS LESSA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Belo Horizonte_BH-Maceió_AL | De 29 de setembro a 02de outubro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 652, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1398.0000018/2025-53, RESOLVE conceder emfavor do Dr. GIVALDO DE BARROS LESSA, Promotor de Justiça da 24ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.073.724-**,matrícula nº 69132, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta etrês centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.383,75 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais esetenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte - BH, no período de 29 de setembro a 02de outubro de 2025, para participar, como palestrante, do 20º ENATS, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 18/09/2025 | R$ 2.158,30 | 2 ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.383,75 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 24 a 26 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 653, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001736/2025-04, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reaise oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil, novecentos e sete reais),em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 26 de setembro de 2025, para participar de palestrana 5ª Edição do programa Diálogos ambientais da comissão de meio ambiente do CNMP, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/09/2025 | R$ 1.833,80 | 02 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| DANIELLA HIGINO COSTA | Técnico do Ministério Público | Maceió_AL-Jacaré dos Homens_AL-Maceió_AL | Dia 23 de maio de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 654, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001814/2025-32, RESOLVE conceder emfavor da servidora DANIELLA HIGINO COSTA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.139.214-**, matrícula nº8256256, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Jacaré dos Homens, 8ª Região Médio Sertão, no dia 23 de maio de 2025, a serviço do Nudemp,para organizar, executar e participar de eventos alusivos ao agosto lilás, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Arapiraca_AL , Santana do Ipanema_AL , São José da Tapera_AL e Delmiro Gouveia_AL | Dias 29 de agosto, 02, 04 e 05 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001813/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 514,88 (quinhentos e quatorze reais eoitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Santana do Ipanema, São José da Tapera eDelmiro Gouveia, 4ª, 8ª e 9ª Região Agreste, Médio e Alto Sertão, nos dias 29 de agosto, 02, 04 e 05 de setembro de 2025,para acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/09/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 514,88 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Arapiraca_AL , Santana do Ipanema_AL , São José da Tapera_AL e Delmiro Gouveia_AL | Dias 29 de agosto, 02, 04 e 05 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001813/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 825604, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 514,88 (quinhentos e quatorze reais eoitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Santana do Ipanema, São José da Tapera eDelmiro Gouveia, 4ª, 8ª e 9ª Região Agreste, Médio e Alto Sertão, nos dias 29 de agosto, 02, 04 e 05 de setembro de 2025,para acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/09/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 514,88 |
| ARIADNE DANTAS MENESES | Promotora de Justiça | Delmiro Gouveia_AL , Jacaré dos Homens_AL , Penedo_AL e Santana do Ipanema_AL | Dias 16 e 25 de maio, 09 de junho | Carro | PORTARIA SPGAI nº 657, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001812/2025-86, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ARIADNE DANTAS MENESES, Promotora de Justiça da 3ª PJ de União dos Palmares, ora integrante do Núcleode Defesa da Mulher, de 2ª Entrância, portador do CPF nº ***.253.905-**, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$1.615,75 (um mil, seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia, Jacaré dos Homens, Penedo e Santana do Ipanema 3ª, 8ª e 9ª Região Baixo São Francisco, Médio e Alto Sertão,nos dias 16 e 25 de maio, 09 de junho, 18 e 25 de agosto de 2025, para realizar audiência pública referente ao Projeto MãoUnidas contra o feminicídio e eventos do Agosto Lilás, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/09/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.615,75 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Maceió_AL-Rio Branco_AC-Maceió_AL | De 02 a 05 de outubro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 659, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001809/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais e quarenta e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Rio Branco - AC, no período de 02 a 05 de outubro de 2025, para participar da 146ªReunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 25/09/2025 | R$ 3.982,07 | 3 (três) diárias | R$ 3.017,43 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Rio Branco_AC-Maceió_AL | De 02 a 05 de outubro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 660, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001809/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, 03 (três) diária, no valor unitário deR$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio Branco-AC, no período de 02 a 05 de outubro de 2025, para participar da 146ª Reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e ExtraordináriasMinistério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 25/09/2025 | R$ 3.982,07 | 3 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Maceió_AL-Girau do Ponciano_AL-Maceió_AL | Dia 01 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 666, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000512/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Girau do Ponciano, 4ª Região Agreste, no dia 01 de setembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Maceió_AL-Girau do Ponciano_AL-Maceió_AL | Dia 01 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000512/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Girau do Ponciano,4ª Região Agreste , no dia 01 de setembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Maceió_AL-Girau do Ponciano_AL-Maceió_AL | Dia 01 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 668, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000512/2025-51, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Girau do Ponciano, 4ª Região Agreste , no dia 01 de setembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Maceió_AL-Girau do Ponciano_AL-Maceió_AL | Dia 01 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 669, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000512/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Girau doPonciano, 4ª Região Agreste , no dia 01 de setembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Dia 10 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 672, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000513/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeirados Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 10 de setembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 26/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Dia 10 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000513/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios,5ª Região Planalto da Borborema, no dia 10 de setembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 26/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Dia 10 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 674, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000513/2025-24, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 346136,, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 10 de setembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 26/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Maceió_AL-Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Dia 10 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 675, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000513/2025-24, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 10 de setembro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 26/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| José Olinto de Albuquerque Matos Júnior | Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico | Maceió_AL-Cajueiro_AL-Maceió_AL | Dia 09 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 676, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001007/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ OLINTO DE ALBUQUERQUE MATOS JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.570.344-**, matrícula nº 8255095-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cajueiro, 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 09 de setembro de 2025, para realizar serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Maceió_AL-Major Isidoro_AL-Maceió_AL | Dia 10 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 677, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000290/2025-04, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Isidoro 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 10 de setembro de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/09/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| Total (j) | R$ 42.107,02 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 30.09.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 5.955,71 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 40,33 | R$ 1.005,80 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 40,33 | R$ 953,50 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 40,33 | R$ 903,81 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 40,33 | R$ 720,49 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 40,33 | R$ 682,45 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 40,33 | R$ 646,31 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 595,57 | R$ 40,33 | R$ 555,24 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 40,33 | R$ 257,45 | |||
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 20,17 | R$ 502,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 20,17 | R$ 476,75 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 20,17 | R$ 451,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | R$ 20,17 | R$ 360,25 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | R$ 20,17 | R$ 341,23 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | R$ 20,17 | R$ 323,16 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 20,17 | R$ 277,62 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 148,89 | R$ 20,17 | R$ 128,73 | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - | |||