| Anexo 1.4. Empenhos e Pagamentos por Favorecido- Abril/2025 | ||||||||
| UG: 030004 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS | ||||||||
| Nome do Favorecido | CNPJ/CPF | Objeto | Tipo licitação | Modalidade Licitação |
Empenho | Valor Empenhado | Valor Pago no Mês |
Valor Pago até o Mês |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | EMPENHO ESTIMATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALUSIVA AO exercício de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00001 | 40.349.151,94 | 10.303.102,70 | 40.274.547,83 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | EMPENHO ESTIMATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALUSIVA AO exercício de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00002 | 13.486.737,11 | 3.471.913,36 | 13.486.737,11 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | EMPENHO ESTIMATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALUSIVA AO exercício de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00003 | 394.215,79 | 99.178,39 | 394.215,79 |
| AUX.ALIMENTACAO MP | PF0000710 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO -exercício 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00004 | 3.030.145,76 | 757.930,43 | 3.030.145,76 |
| AUX.ALIMENTACAO MP | PF0000710 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO SAÚDE AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO DE ALAGOAS -exercício 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00005 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho estimativo referente a Gratificação por acumulação de acervo processual EXERCÍCIO 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00006 | 6.111.958,50 | 1.592.950,64 | 6.111.958,50 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS DEVIDAS A SERIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXERCÍCIO 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00007 | 4.903,85 | 1.658,27 | 4.903,85 |
| FOLHA DE PAGAMENTO DO GAESF | PF0300401 | EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DOS MILITARES CEDIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOTADOS NO GAESF - Janeiro/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00010 | 40.097,52 | 0,00 | 40.097,52 |
| Auxílio Saúde MP | PF0300402 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO SAÚDE AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO DE ALAGOAS -exercício 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00012 | 1.783.874,83 | 452.067,02 | 1.783.874,83 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS | 130570 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRBUIÇÕES PATRONAIS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - EXERCÍCIO 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00015 | 1.633.473,45 | 411.914,53 | 1.633.473,45 |
| FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DE ALAGOAS | 130571 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRBUIÇÕES PATRONAIS - FUNDO FINANCEIRO- EXERCÍCIO 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00016 | 200.000,00 | 50.000,00 | 200.000,00 |
| AL PREVCOMP | 48307750000137 | EMPENHO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR A FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE ALAGOAS EXERCÍCIO 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00017 | 190.637,81 | 0,00 | 141.307,42 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRBUIÇÕES PATRONAIS - INSS- EXERCÍCIO 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00018 | 507.641,46 | 167.020,27 | 507.641,46 |
| 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA | 4238297000189 | CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00228 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4287 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA | 4238297000189 | CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00241 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4405 | 88.246,71 | 0,00 | 2.320,11 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | 38179555372 | PORTARIA SPGAI nº 137, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001640/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ªRegião Agreste, no dia 11 de março de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00271 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4429 | 341,23 | 0,00 | 341,23 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | 38179555372 | PORTARIA SPGAI nº 227, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, 01 (uma) diária, no valor unitário deR$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 682,46 (seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia 9ª Região Alto sertão, no dia 01 de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade:Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00400 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4592 | 682,46 | 682,46 | 682,46 |
| ADNA MERCIA LIRA DE ALMEIDA | 5436158471 | PORTARIA SPGAI nº 168, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor da PM ADNA MÉRCIA LIRA DE ALMEIDA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.361.584-**, matrícula nº 1203037, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00339 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4472 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| Águas do Sertão S.A | 45456117000112 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4017 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00021 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3936 | 40.300,00 | 4.122,78 | 10.877,62 |
| AMANDA ELOYSE SILVA COSTA | 6025888477 | PORTARIA SPGAI nº 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000194/2025-87, RESOLVE conceder emfavor da servidora AMANDA ELOYSE SILVA COSTA, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador do CPF nº***.258.884-**, matrícula nº 826138-5, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 07 de fevereiro de 2025, para participar de treinamento do Sistema Inova,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 17/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00171 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4244 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | 7621697458 | PORTARIA SPGAI nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 1343-9, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2025,a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00239 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4403 | 330,00 | 0,00 | 330,00 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | 7621697458 | PORTARIA SPGAI nº 134, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000460/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 1343-9, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 ecom o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00268 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4426 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | 7621697458 | PORTARIA SPGAI nº 169, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ªRegião Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00340 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4473 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| ANALISABR LTDA | 28622830000170 | 4 termo aditivo ao contrato 10/2020 que tem por objeto o a prorrogação do contrato nº 10/2020, de Serviço de suporte técnico e atualização de software para Licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial ¿ QLIK SENSE TOKEN, por unidade de licença adquirida, para um total de 50 unidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 21/07/2024 até 20/07/2025, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000209/2024-18. Ficam mantidas as condições e preços atualmente vigentes do Primeiro Termo Aditivo e A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 5.833,33 pela execução deste Contrato, sendo a 12ª parcela no valor de 5.833, 37 perfazendo o valor total anual de R$ 70.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2417 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00047 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3962 | 38.694,47 | 5.833,33 | 17.499,99 |
| ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA | 67841961472 | PORTARIA SPGAI nº 33, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDABARBOSA, Promotor de Justiça da 58ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.419.614-**, matrícula nº 691402, 05 (cinco) diárias,no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 4.767.50 (quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais ecinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, noperíodo de 05 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Naturezade despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00113 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4191 | 4.767,50 | 0,00 | 4.767,50 |
| ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA | 67841961472 | PORTARIA SPGAI nº 285, DE 30 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000203/2025-61,RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDABARBOSA, Promotor de Justiça da 58ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.419.614-**, matrícula nº 69140-2, 03 (três)diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitentae dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta etrês centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos esessenta reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade deSão Paulo SP, no período de 07 a 10 de maio de 2025, Atividades do Gaesf,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00489 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4660 | 2.860,50 | 0,00 | 0,00 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | 6024398417 | PORTARIA SPGAI nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000460/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 07 de janeiro de 2025, paraacompanhar o lançamento do projeto ¿Nossa educação daria um livro¿, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 ¿Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 28/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00089 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3998 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | 6024398417 | PORTARIA SPGAI nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000464/2025-60, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 21 de janeiro de 2025, para acompanhar a pauta do mutirãoda cidadania, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00126 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4203 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | 6024398417 | PORTARIA SPGAI nº 209, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000479/2025-43, RESOLVE conceder em favor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 1 e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00384 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4575 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| ANDRE SILVA DOS SANTOS | 1082751405 | PORTARIA SPGAI nº 53, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000184/2025-36, RESOLVE conceder emfavor do militar ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria Militar do Ministério Público, portador do CPF nº***.827.514-**, matrícula nº ******, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitenta reais evinte e dois centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de 2025,aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), emface do seu deslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeirode 2025, para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 10/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00137 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4214 | 509,72 | 0,00 | 509,72 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | 4547132747 | PORTARIA SPGAI nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001619/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da PJ de Joaquim Gomes, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 309,57 (trezentos e nove reais ecinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 578,80 (quinhentos e setenta eoito reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina, nos dias 16 e 20 de janeiro de2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00174 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4246 | 578,80 | 0,00 | 578,80 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | 4547132747 | PORTARIA SPGAI nº 193, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001654/2025-84, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da PJ de Joaquim Gomes, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.223,96 (um mil, duzentos evinte e três reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina - 7ª Região Norte,nos dias 27 de fevereiro, 10, 20 e 24 de março de 2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00361 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4553 | 1.223,96 | 1.223,96 | 1.223,96 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | 49572806491 | PORTARIA SPGAI nº 271, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001673/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.223,96 (um mil, duzentos evinte e três reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia - 4ª Região Agreste, nos dias 12, 19, 26 e 31 de março de 2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00471 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4643 | 1.223,96 | 1.223,96 | 1.223,96 |
| ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP | 36932853000109 | CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00070 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3982 | 100.000,01 | 21.408,94 | 51.675,75 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000453/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,67 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e setecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Tamandaré - PE, no período de 12 a 13 de fevereiro de 2025, a serviço doNGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00234 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4398 | 289,67 | 0,00 | 289,67 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,67 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e setecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2025, a serviço doNGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00235 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4399 | 289,67 | 0,00 | 289,67 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000458/2025-54, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,67 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e setecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmares - PE, no período de 18 a 19 de fevereiro de 2025, a serviço doNGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutençãodos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicado no DOE de 18/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00273 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4431 | 289,67 | 0,00 | 289,67 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 165, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00336 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4469 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000469/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis, 8ª Região Médio Sertão, no dia 25de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00441 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4617 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 247, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000467/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Palestina, 4ª e 8ª Região Agreste eMédio Sertão, no dia 20 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00446 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4621 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 263, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000471/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença, 8ª Região Médio sertão, no dia 04 deabril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00465 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4636 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. | 70064316000122 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2024 até 17/11/2025, face previsão da cláusula sétima, e a alteração do valor do contrato mediante redução dos preços no percentual de 0,01%, face acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000234/2024-22. O valor total do contrato passa a ser de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3594 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00050 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3965 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. | 70064316000122 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2024 até 17/11/2025, face previsão da cláusula sétima, e a alteração do valor do contrato mediante redução dos preços no percentual de 0,01%, face acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000234/2024-22. O valor total do contrato passa a ser de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3594 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00052 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3966 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. | 70064316000122 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2024 até 17/11/2025, face previsão da cláusula sétima, e a alteração do valor do contrato mediante redução dos preços no percentual de 0,01%, face acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000234/2024-22. O valor total do contrato passa a ser de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3594 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00059 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3972 | 0,01 | 0,00 | 0,00 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI | 40911117000141 | CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviçoscontinuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifadopara atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguirinseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12(doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terácláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio doexpediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal dacontratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3209 | Menor preço | 10 - Dispensa de Licitação Emergencial | 2025NE00075 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3987 | 473.272,27 | 67.919,61 | 197.354,67 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI | 40911117000141 | CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviçoscontinuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifadopara atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguirinseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12(doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terácláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio doexpediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal dacontratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3209 | Menor preço | 10 - Dispensa de Licitação Emergencial | 2025NE00076 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3988 | 1.182,80 | 0,00 | 0,00 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI | 40911117000141 | CONTRATO Nº 11/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições constantes no processo 20.08.1316.0000133/2024-24. O prazo de vigência dos Contratos será de até 180 (dias) contados de 02.09.2024 a 28-02-2025. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40. O valor mensal da contratação é de R$ 56.654,04, perfazendo o valor total de R$ 339.924,24 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3010 | Menor preço | 10 - Dispensa de Licitação Emergencial | 2025NE00077 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3989 | 15.107,74 | 0,00 | 15.107,74 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI | 40911117000141 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS do CONTRATO Nº 11/2024 que tem por objeto o reajuste de 7,30% nos salários e de 8,00% no vale alimentação, implementado a partir de 1º de janeiro de 2025, face a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2025. Os efeitos financeiros decorrentes da repactuação do contrato administrativo, nos salários e no valealimentação, é referente ao período de 1º a 8 de janeiro de 2025, conforme o processo GED: 20.08.0284.0004539/2025-38. O valor total do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 1.095,56 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4663 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00390 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4582 | 1.095,56 | 0,00 | 0,00 |
| Auxílio Saúde MP | PF0300402 | EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR RELATIVA A Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/02/2025 CONFORME PROCESSO 20.08.1365.0006704/2025-58 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00204 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4259 | 444,05 | 0,00 | 444,05 |
| BENICIO LIMA DE OLIVEIRA | 639187811 | PORTARIA SPGAI nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001599/2025-17, RESOLVE conceder emfavor do servidor BENÍCIO LIMA DE OLIVEIRA, Assessor de Logística e Transportes do Ministério Público, portador do CPF nº***.391.878-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17(vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento àscidades de Campo Alegre e Major Izidoro ¿ 2ª e 5ª Região ¿ Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, respectivamente, nosdias 06 e 08 de janeiro de 2025, para realizar serviço de condução de membro em evento dessa instituição ministerial, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00107 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4012 | 139,66 | 0,00 | 139,66 |
| BRANDAO SERVICOS ARTESANAIS EIRELI | 22546110000196 | CANETA PERSONALIZADAQuantidade: 1.000Material: PlásticoTamanho aproximado: 14x1,6 cmCor da caneta: Branco com detalhes em AzulCor da impressão: 4x0Acabamento: Impressão no corpo https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4579 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00374 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4566 | 2.950,00 | 0,00 | 0,00 |
| BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA | 57142978000105 | Contratação de licenciamento da ferramenta Microsoft Power BI PRO, necessárias para implantação da solução Painel de Transparência dos Festejos Juninos . A licença será anual para até 02 usuarios, com valor unitário de R$ 745,56, totalizando R$ 1.491,12 conforme condições estabelecidas no processo 20.08.1408.0000017/2024-30. O prazo da lincença de 12 meses será contado da emissão da ordem de serviço com a entrega das licenças ativas. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4453 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00312 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4450 | 1.491,12 | 0,00 | 0,00 |
| BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. | 39580673000101 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00022 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3937 | 125.000,00 | 9.529,62 | 29.265,88 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001602/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 488,84 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e AltoSertão, no dia 03, e nos períodos de 06 a 07, 15 a 16, todos de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obrae realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00139 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4216 | 488,84 | 0,00 | 488,84 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 65, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001616/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, nos dias 21 e 28 dejaneiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00158 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4233 | 139,66 | 0,00 | 139,66 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001621/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, nos dias 06 e 13 defevereiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00177 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4249 | 139,66 | 0,00 | 139,66 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 120, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001631/2025-26, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e9ª Região Médio e Alto Sertão, nos dias 20 e 25 de fevereiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00248 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4410 | 257,44 | 0,00 | 257,44 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001638/2025-31, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 06 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00262 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4419 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 157, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001647/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais edezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais edezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Delmiro Gouveia, 8ªe 9ª Região Médio e Alto Sertão, no período de 13 a 14 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00323 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4460 | 386,19 | 0,00 | 386,19 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 163, DE 25 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001649/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 21 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00327 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4464 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 196, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001655/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048,1, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ªRegião Médio e Alto Sertão, no período de 26 a 27 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00364 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4555 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 224, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001669/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais esetenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 514,92 (quinhentos e quatorze reais enoventa e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de02 a 04 de abril de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00397 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4589 | 514,92 | 514,92 | 514,92 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 272, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001672/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no dia 07 de abril de2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00473 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4645 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 273, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001672/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, noperíodo de 10 a 11 de abril de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00474 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4646 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| BUFFET GARRY KASPAROV LTDA | 3150488000121 | Contratação de serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coquetel, para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivos a realização da Solenidade de Posse festiva do Corregedor-geral, Corregedor-geral substituto, Ouvidor, Ouvidor substituto e Procuradores de Justiça. O evento será realizado em Maceió, previsto para o dia 31 de janeiro de 2025, às 19h. Quantidade de pessoas: 220, sendo o valor por pessoa de R$ 99,43, totalizando R$ 21.874,60, conforme disposições constantes no processo 20.08.1355.0000108/2025-14. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4024 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00094 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4000 | 21.874,60 | 0,00 | 21.874,60 |
| BUFFET GARRY KASPAROV LTDA | 3150488000121 | serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coquetel simples, para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivo a realização da Solenidade de Posse festiva das Procuradoras de Justiça Sandra Malta e Silvana Abreu. O evento será realizado na Associação Comercial de Maceió, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 10h. Na oportunidade será feita uma homenagem ao Desembargador Fernando Tourinho pelo trabalho que ele exerceu como Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e em parceria com o MPAL. Quantidade de pessoas: 120, sendo o valor por pessoa de R$ 90,00, totalizando R$ 10.800,00 conforme disposições constantes no processo 20.08.1355.0000111/2025-30 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4128 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00169 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4242 | 10.800,00 | 0,00 | 10.800,00 |
| CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL | 1007333448 | PORTARIA SPGAI nº 206, DE 04 DE ABRIL DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001661/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL, Diretor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº ***.073.334-**, 1(uma) diária, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), aplicando-se odesconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 611,98 (seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, para participar doevento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de DelmiroGouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 07/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00377 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4569 | 611,98 | 611,98 | 611,98 |
| CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL | 1007333448 | PORTARIA SPGAI nº 284, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001678/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL, Diretor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº ***.073.334-**, 1(uma) diária, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no dia 11 de abril de 2025, para participar da inauguração da Promotoriade Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00486 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4659 | 305,99 | 305,99 | 305,99 |
| CARLOS HENRIQUE SARMENTO BUARQUE | 17741599453 | PORTARIA SPGAI nº 232, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS HENRIQUE SARMENTO BUARQUE, Oficial de Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.415.994-**, matrícula nº 178780, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquentae oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da 3ª Procuradoria de Justiça Cível,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00405 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4597 | 492,25 | 492,25 | 492,25 |
| CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA | 54043905491 | PORTARIA SPGAI nº 231, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público,portador do CPF nº ***.439.054-**, matrícula nº 8257728, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta edois reais e cinquenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da 2ºProcuradoria de Justiça Cível desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00404 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4596 | 492,25 | 492,25 | 492,25 |
| CARLOS VIEIRA DE MELO | 3976203491 | 1 termo aditivo ao contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL 01/2019 - SANTANA DO IPANEMA. vigência 18/03/2024 até 17/03/2025 - valor mensal de R$ 5.700,00 - processo 20.08.1296.0000193/2023-65. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1461 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2025NE00031 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3946 | 14.440,00 | 0,00 | 14.440,00 |
| CARLOS VIEIRA DE MELO | 3976203491 | 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000261/2024-69: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2025 até 17 de março de 2026; b) a alteração do valor do contrato mediante aplicação do índice (IPCA) de reajuste de 3,70%, face acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4524 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2025NE00263 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4421 | 55.956,04 | 5.910,85 | 8.669,24 |
| CASAL COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS | 12294708000181 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4018 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00020 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3935 | 8.600,00 | 801,15 | 2.940,57 |
| CENTRAIS VOIP LTDA | 11199079000148 | 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 10/2019 pelo período de 3 (três) meses, contado de 11/11/2024 até 10/02/2025, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1329.0000315/2024-56. O valor mensal do contrato é de R$ 12.866,96, perfazendo o valor total de R$ 38.600,88 pelo período de 3 (três) meses. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3596 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00040 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3955 | 17.155,95 | 0,00 | 17.155,85 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000452/2025-22, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), deacordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 27/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00219 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4282 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000453/2025-92, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tamandaré - PE, no período de 12 a 13 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00232 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4396 | 330,00 | 0,00 | 330,00 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a 15 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00237 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4401 | 330,00 | 0,00 | 330,00 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 135, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000460/2025-97, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00269 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4427 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 171, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARUJO PONTES FARIAS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 0000020907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00342 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4475 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 185, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000461/2025-70, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARUJO PONTES FARIAS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 0000020907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Santana doIpanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 12 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00356 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4489 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 245, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000469/2025-48, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis, 8ª Região MédioSertão, no dia 25 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00443 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4619 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 256, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000472/2025-64, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, nodia 08 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00458 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4630 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| CLARO S.A. | 40432544000147 | 1 termo aditivo ao contrato 25/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2023, de prestação de serviços de operação do serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local e longa distância nacional ¿ DDD, por meio de entroncamentos digitais (E1), serviço de discagem direta a ramal ¿ DDR pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, conforme inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000246/2024-86. . O valor total do aditivo, permanece o mesmo pactuado no contrato, que é de R$ 7.979,52 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4020 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00026 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3941 | 7.979,52 | 0,00 | 0,00 |
| CLARO S.A. | 40432544000147 | CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00041 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3956 | 45.208,80 | 0,00 | 3.767,40 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | 87312280897 | PORTARIA SPGAI nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000465/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitenta reais e vinte e doiscentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de 2025, aplicando-seo desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeiro de 2025,para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00155 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4230 | 509,72 | 0,00 | 509,72 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | 87312280897 | PORTARIA SPGAI nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000465/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17(vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento às cidades dePasso de Camaragibe 7ª Região Norte, no dia 03 de fevereiro de 2025, para cobertura fotográfica do projeto NossaEducação Daria um Livro, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00156 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4231 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | 87312280897 | PORTARIA SPGAI nº 211, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000482/2025-59, RESOLVE conceder em favor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**, matrícula nº 82551103, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e União dos Palmares, 4ª e 6ª Região Agreste e Serrana dos Quilombos, nos dias 21 e 25 de março de 2025, a serviço da DICOM para realizar cobertura fotográfica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00386 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4577 | 257,44 | 257,44 | 257,44 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | ? PORTARIA SPGAI nº 69, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000446/2025-87, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00148 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4223 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | ? PORTARIA SPGAI nº 73, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000448/2025-33, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença 8ª Região Médio Sertão, no dia 23 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00153 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4228 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000449/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00(noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis 8ª Região Médio Sertão, nodia 25 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00160 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4235 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 250, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000467/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Palestina,4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, no dia 20 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00449 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4624 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000471/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença,8ª Região Médio sertão, no dia 04 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00462 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4639 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA | 11873478000142 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2024 a 19/12/2025, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,76% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000239/2024-81. O valor do Contrato passa a ser de R$ 114.855,12, sendo R$ 54.855,12 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3661 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00064 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3977 | 53.026,62 | 4.571,26 | 13.713,78 |
| CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRON. | 11860728000100 | 05 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência de prazo do contrato nº 05/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 14 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2025, de acordo com a aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula nona do contrato de prestação de serviços de para fornecimento de purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo manutenções preventiva e corretiva. O Valor mensal do contrato se mantém em R$ 2.578,29, para o fornecimento de 33 purificadores, com preço unitário de R$ 78,13, perfazendo um total anual de R$ 30.939,48, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000189/2023-76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1283 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00046 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3961 | 3.867,43 | 0,00 | 3.867,43 |
| CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRON. | 11860728000100 | 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 referente a prestação de serviços de para fornecimento de purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, que tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato nº 05/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 14 de fevereiro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, face aplicação do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório constante no processo GED nº 20.08.1316.0000146/2024-61, conforme disposições constantes no processo 20.08.1316.0000150/2025-47. Fica mantido o valor total anual de R$ 30.939,48, sendo o valor mensal de R$ 2.578,29 para o total de 33 purificadores. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4268 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00145 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4220 | 27.072,04 | 2.578,29 | 3.867,44 |
| CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER | 5614828000153 | Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2024, sendo o valor mensal de R$ 720, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0000902/2025-28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4013 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3940 | 8.640,00 | 670,00 | 2.746,56 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | 40617785791 | PORTARIA SPGAI nº 32, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 05 (cinco) diárias, no valor unitário deR$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), aplicando-se odesconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$4.767.50 (quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em facedo seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 12 de fevereiro de2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿ Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000263 ¿ Manutenção e Funcionamento do GAESF, Naturezade despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00112 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4190 | 4.767,50 | 0,00 | 4.767,50 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | 40617785791 | PORTARIA SPGAI nº 280, DE 28 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000202/2025-88,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 04 (quatro) diárias, novalor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 3.814,00 (três mil, oitocentos e quatorze reais),em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 10de maio de 2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutençãodos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00478 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4651 | 3.814,00 | 3.814,00 | 3.814,00 |
| DANIEL HENRIQUE CABRAL GAMA LINS | 4462002121 | PORTARIA SPGAI nº 269, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor DANIEL HENRIQUE CABRAL GAMA LINS, Chefe de Gabinete do Ministério Público, portador do CPF nº***.620.021-**, matrícula nº 8255693, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquentae oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da 3ª Procuradoria de JustiçaCriminal desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00472 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4644 | 492,25 | 492,25 | 492,25 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | 6115200440 | PORTARIA SPGAI nº 236, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000481/2025-86, RESOLVE conceder emfavor do Jornalista DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/202, ora integranteda Diretoria de Comunicação Social do Ministério Público de Alagoas, lotação através da Portaria PGJ nº 192/2025, portador doCPF nº ***.152.004-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), em facedo seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 21 de março de 2025, a serviço da Diretoria deComunicação Social, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00414 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4606 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | 6115200440 | PORTARIA SPGAI nº 237, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000478/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Jornalista DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/202, ora integranteda Diretoria de Comunicação Social do Ministério Público de Alagoas, lotação através da Portaria PGJ nº 192/2025, portador doCPF nº ***.152.004-**, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta enove centavos), perfazendo um total de R$ 446,68 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) em face doseu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, a serviço daDiretoria de Comunicação Social, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como dainauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00415 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4607 | 446,68 | 446,68 | 446,68 |
| DIGITRO TECNOLOGIA LTDA | 83472803000176 | 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2024 até 31/05/2025, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000202/2024-13. O valor total do contrato fica mantido em R$ 333.552,96, sendo o valor mensal de R$ 27.796,08. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1913 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00053 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3967 | 138.980,40 | 27.796,08 | 83.388,24 |
| DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM | 1875569464 | 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017. termo aditivo tem termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000225/2024- 71. Fica mantido o valor mensal de R$ 1.765,50, perfazendo o valor total de R$ 21.186,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3016 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2025NE00033 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3948 | 15.889,50 | 1.765,50 | 7.062,00 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | 45420610434 | PORTARIA SPGAI nº 212, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000483/2025-32, RESOLVE conceder emfavor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessora de Gabinete, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº82552614, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 25 de março de 2025, a serviço daDICOM para realizar cobertura jornalística, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00387 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4578 | 128,72 | 128,72 | 128,72 |
| EDNELSON JOSE DA SILVA SANTOS | 3875613406 | PORTARIA SPGAI nº 279, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000245/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor EDNELSON JOSÉ DA SILVA SANTOS, Oficial de Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.756.134.-**, matrícula nº 825171-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, Passo de Camaragibe e Porto Calvo 7ª Região Norte,no dia 15 de abril de 2025, para realizar serviço de condução de servidores da Diretoria de informática, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00484 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4657 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | 12954217472 | PORTARIA SPGAI nº 42, 05 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001595/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais e quarenta e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis - SC, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2025, para participar da142ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00131 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4208 | 3.017,43 | 0,00 | 3.017,43 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | 12954217472 | PORTARIA SPGAI nº 136, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001640/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais e quarenta eum centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 360,25 (trezentos e sessenta reais e vinte e cincocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 11 de março de 2025, a serviçoda Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00270 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4428 | 360,25 | 0,00 | 360,25 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | 12954217472 | PORTARIA SPGAI nº 145, DE 18 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001633/2025-69, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta e dois centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 28 de março de 2025, para participar da Reunião comas Corregedorias Gerais do Ministério Público e do ciclo de debates em procedimentos administrativos disciplinares pelo CNMPe UNC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00296 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4438 | 2.011,62 | 0,00 | 2.011,62 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | 12954217472 | PORTARIA SPGAI nº 218, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001662/2025-62, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais e quarenta eum centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 360,25 (trezentos e sessenta reais e vinte e cincocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 01 de abril de 2025, a serviço daCorregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00392 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4584 | 360,25 | 360,25 | 360,25 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | 12954217472 | PORTARIA SPGAI nº 226, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 760,83 (setecentos e sessenta reais e oitentae três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,50 (setecentos e vinte reais e cinquentacentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no dia 01 de abril de 2025,para participar, como palestrante, do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração daPromotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00399 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4591 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | 12954217472 | PORTARIA SPGAI nº 226, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 760,83 (setecentos e sessenta reais e oitentae três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,50 (setecentos e vinte reais e cinquentacentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no dia 10 a 11 de abril de2025, para participar, como palestrante, do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como dainauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 15/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00432 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4609 | 720,50 | 720,50 | 720,50 |
| ELI VILA NOVA DA COSTA | 89500032449 | PORTARIA SPGAI nº 172, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM ELI VILA NOVA DA COSTA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI,portador do CPF nº ***.000.324-**, matrícula nº 306991, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00343 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4476 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI | 24315640000159 | 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor permanece em R$ 16.920,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000228/2024-87. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3223 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00071 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3983 | 13.771,00 | 1.410,00 | 4.230,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34028316000456 | 4 termo aditivo ao CONTRATO N 12/2020 (4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912329853 - correios) QUE TEM POR OBJETO a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, contados de de 28/07/2024 até 27/07/2025, relativo a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições estabelecidas no processo GED 20.08.1296.0000211/2024-61. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO APÓS A APRESENTAÇÃO DAS FATURAS MENSAIS DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO GESTOR DO CONTRATO. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2425 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00039 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3954 | 10.000,00 | 587,00 | 3.857,84 |
| EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 12272084000100 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4019 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00019 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3934 | 987.500,00 | 82.142,19 | 250.464,99 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | 4913128493 | PORTARIA SPGAI nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000459/2025-27, RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 998667823, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade dePalmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 20 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00265 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4423 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | 4913128493 | PORTARIA SPGAI nº 183, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000461/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Públicode Alagoas, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 98667823, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte eoito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão,no dia 12 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00354 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4487 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | 4913128493 | PORTARIA SPGAI nº 257, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000472/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 998667823, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, no dia 08 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00459 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4631 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| ESTAG. MIN.PUBLICO | PF0000702 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PUBLICO exercício de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00095 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3992 | 831.005,85 | 279.236,65 | 831.005,85 |
| ESTAG. MIN.PUBLICO | PF0000702 | folha de pagamento Suplementar 02.03.2025 - Folha nº 11 - indenização recesso DANYELLE SILVA COSTA, queadimpliu com os efeitos financeiros deferidos no processo 20.08.1365.0006821/2025-03. valor total de R$ 759,00 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00334 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4467 | 759,00 | 759,00 | 759,00 |
| ESTAG. MIN.PUBLICO | PF0000702 | reconhecimento de DEA constante no processo 20.08.1365.0006799/2025-15 referente ao pagamento de FÉRIAS INDENIZATÓRIAS ESTAGIÁRIOS, em nome de TOMAZ EMANUEL ALMEIDA AQUINO Folha: SUPLEMENTAR Referência: 01/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00335 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4468 | 900,00 | 900,00 | 900,00 |
| F S F TECNOLOGIA LTDA | 5680391000156 | 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2020, da prestação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet e links ponto a ponto de interligação, contado de 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025, nos termos da Cláusula Décima do Contrato, aplicação do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000212/2024-34. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 3º termo aditivo, de R$ 36.129,61, perfazendo o valor total de R$ 433.555,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2422 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00048 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3963 | 243.272,71 | 30.338,77 | 90.258,71 |
| F S F TECNOLOGIA LTDA | 5680391000156 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 referente a Prestação de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o Data center 1 (Principal) e Data center 2 (Secundário) tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão da cláusula nona, conforme disposições do processo GED nº 20.08.1296.0000240/2024-54. O valor total do contrato permanece em R$ 31.899,96, sendo o valor mensal de R$ 2.658,33. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3899 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00069 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3981 | 31.456,90 | 2.658,33 | 7.974,99 |
| FATIMA ALMEIDA MONTALVAO | 69034621553 | 2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 04/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3903 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2025NE00034 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3949 | 41.319,84 | 0,00 | 10.329,96 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000452/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00(noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco 8ª Região Médio Sertão, nodia 10 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 27/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00218 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4281 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000453/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00(trezentos e trinta reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tamandaré - PE, no período de 12 a13 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00233 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4397 | 330,00 | 0,00 | 330,00 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 111, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00(trezentos e trinta reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a15 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00236 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4400 | 330,00 | 0,00 | 330,00 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 132, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000460/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci ePalmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00266 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4424 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 173, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 1202030, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci ePalmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00344 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4477 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 186, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000461/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 1202030, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Santanado Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 12 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00357 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4490 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 246, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000469/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deMonteirópolis, 8ª Região Médio Sertão, no dia 25 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00444 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4620 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 258, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000472/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de PortoCalvo, 7ª Região Norte, no dia 08 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00460 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4632 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | 8293664401 | PORTARIA SPGAI nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000590/2025-98, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17(vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade deUnião dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 07 de janeiro de 2025, para acompanhar o lançamento doprojeto ¿Nossa educação daria um livro¿, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 ¿ Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00090 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3999 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | 8293664401 | PORTARIA SPGAI nº 210, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000480/2025-16, RESOLVE conceder em favor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**, matrícula nº 8255432-3, 1 e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00385 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4576 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | 8293664401 | PORTARIA SPGAI nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000485/2025-75, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, 3 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.943,34 (um mil, novecentos e quarenta e trêsreais e trinta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis SC no período de 28 de abril a 01 demaio de 2025, para participar do evento 14ª Redes WeGov, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00433 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4610 | 1.943,34 | 1.943,34 | 1.943,34 |
| FLAVIO VASCONCELOS DE BRITO | 93415400549 | PORTARIA SPGAI nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001608/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do servidor FLÁVIO VASCONCELOS DE BRITO, Assessor de Gabinete do Ministério Público, portador do CPF nº***.154.005-**, matrícula nº 82550840, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Arapiraca ¿ 4ª Região ¿ Agreste, no dia 21 de janeiro de 2025, para participar de reunião sobre a Casa deAcolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 ¿Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 ¿ Manutenção dos Centros deApoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 03/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00111 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4189 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| FOLHA DE PAGAMENTO DO GAESF | PF0300401 | EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DOS MILITARES CEDIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOTADOS NO GAESF - EXERCICIO DE 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00193 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4255 | 125.515,18 | 43.765,43 | 125.515,18 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/01/2025 passivo do Ministério Público do Estado de Alagoas planilha que estimou débitos referentes à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), apurados nos termos do processo PGJ 834/2010, pertinentes ao Dr.Artran de Pereira Monte. Devido ao seu falecimento, Para pagamento do valor será efetuado deposito judicial na conta aberta devido ao inventário do falecido estar em andamento, conforme disposições constantes no processo 20.08.1365.0006051/2024-38 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00091 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3990 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/01/2025 passivo do Ministério Público do Estado de Alagoas planilha que estimou débitos referentes à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), apurados nos termos do processo PGJ 834/2010, pertinentes ao Dr.Artran de Pereira Monte. Devido ao seu falecimento, Para pagamento do valor será efetuado deposito judicial na conta aberta devido ao inventário do falecido estar em andamento, conforme disposições constantes no processo 20.08.1365.0006051/2024-38 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00093 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3991 | 95.353,00 | 0,00 | 95.353,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | EMPENHO ESTIMATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALUSIVA AO exercício de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00182 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4254 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR RELATIVA A Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00199 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4256 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR RELATIVA A Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00201 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4257 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR RELATIVA A Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00203 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4258 | 971,52 | 0,00 | 971,52 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | PAGAMENTO DE FERIAS INDENIZATÓRIAS REFERENTE A Folha: SUPLEMENTAR Referência: 02/02/2025 20.08.1365.0006640/2025-40 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00205 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4260 | 75.463,56 | 0,00 | 75.463,56 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR RELATIVA A Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00292 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4434 | 2.190,92 | 0,00 | 2.190,92 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | 34727612453 | PORTARIA SPGAI nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001603/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 209,49 (duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos), em face do seudeslocamento às cidades de União dos Palmares e Colônia Leopoldina ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, 7ª Região ¿Norte, nos dias 06, 08 e 09 de janeiro de 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Replubicado no DOE de 30/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00096 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4001 | 209,49 | 0,00 | 209,49 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | 34727612453 | PORTARIA SPGAI nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000215/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento às cidades de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 20 de janeiro de 2025, para realizar serviço decondução de servidores, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00099 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4004 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | 34727612453 | PORTARIA SPGAI nº 52, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001610/2025-11, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitentareais e vinte e dois centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), emface do seu deslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeirode 2025, para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00136 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4213 | 509,72 | 0,00 | 509,72 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | 34727612453 | PORTARIA SPGAI nº 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000221/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076,, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 07 de fevereiro de 2025, para realizar serviço decondução de servidores, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00164 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4237 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | 34727612453 | PORTARIA SPGAI nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000224/2025-40, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Arapiraca e Major Izidoro 4ª e 5ª Região Agreste e Planalto da Borborema, no dia 06 de fevereirode 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00181 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4253 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA | 12449880000167 | 2 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Análise e Desenvolvimento de Procedimentos e Controles Administrativos, Contábeis, Informáticos e Processuais para combate às fraudes fiscais estruturadas e recuperação de ativos fiscais do Estado de Alagoas, estes subdivididos entre dívidas ativas, fraudes estruturadas, denúncias espontâneas e inquéritos policiais nº 26/2022, por 12 meses, contado de 25/09/2024 até 24/09/2025, bem como alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 3,96495%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000223/2024-28. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.655,13, perfazendo o valor global de R$ 427.861,56. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3196 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2025NE00132 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4209 | 106.965,39 | 35.655,13 | 106.965,39 |
| GAMMA SOLUCOES LTDA | 10198262000166 | Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00042 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3957 | 414.137,78 | 158.329,61 | 300.407,83 |
| GIVALDO DE BARROS LESSA | 75907372400 | PORTARIA SPGAI nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1398.0000010/2025-75, RESOLVE conceder emfavor do Dr. GIVALDO DE BARROS LESSA, Promotor de Justiça da 24ª PJC, ora integrante do GT Portaria CNMP-PRESI n º44/2025, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.073.724-**,matrícula nº 69132, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário deR$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 1.430,25 (um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília -DF, no período de 17 a 18 de março de 2025, para participar da reunião de instalação do GT instituído pela Portaria CNMPPRESID nº 44/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00245 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4408 | 1.430,25 | 0,00 | 1.430,25 |
| GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA | 887925000104 | 2.000 Cartilha - Cartilha MemorialCapa: 4 pgs, 150x210mm, 4 cores, Tinta Escala em Couche Brilho 170g. Prova Digital.Miolo: 20 pgs, 150x210mm, 4 cores, Tinta Escala em Couche Brilho 90g. Prova Digital.Dobrado, Alceamento Aut.. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4571 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00375 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4567 | 5.320,00 | 5.320,00 | 5.320,00 |
| GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA | 887925000104 | 1.000 Blocos - 25X1 Para Rascunho https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4667 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00376 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4568 | 2.700,00 | 2.700,00 | 2.700,00 |
| GRAFPEL IND GRAFICA LTDA | 1301040000136 | reconhecimento de DEA referente ao termo de ajuste de contas firmado com a empresa grafpel ind. grafica cnpj 01.301.040/0001-36 relativo a liquidação do valor devido pelo MP/AL de divida pela utilização de servilo de confecção de 1.000 panfletos que foram utilizados na abertura da campanha agosto lilás 2024, conforme disposições constantes no processo 20.08.1319.0000441/2024-05 no valor total de R$ 571,20, noa fiscal 5106 de 25/10/2024 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4456 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00333 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4466 | 571,20 | 571,20 | 571,20 |
| GRAFPEL IND GRAFICA LTDA | 1301040000136 | 100 Cartilha - Livro PetiCapa: 210x297mm, 4 cores em Couche Brilho 170g. Prova Digital.Miolo: 24 pgs, 15x21cm, 4 cores em Couche Brilho 90g.guilhotina, grapeado, intercalação, dobrado= 4 paralelas https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4604 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00409 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4599 | 2.142,08 | 0,00 | 0,00 |
| GRAFPEL IND GRAFICA LTDA | 1301040000136 | 300 Cartilha - bibliotecaCapa: 210x297mm, 4 cores em Couche Brilho 170g. Prova Digital.Miolo: 8 pgs, 15x21cm, 4 cores em Couche Brilho 90g.guilhotina, grapeado, intercalação, dobrado= 4 paralelas https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4605 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00410 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4600 | 1.492,20 | 0,00 | 0,00 |
| GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS | 7473977598 | PORTARIA SPGAI nº 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000195/2025-60, RESOLVE conceder emfavor da servidora GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS, Assistente de Promotoria do Ministério Público, portador doCPF nº ***.739.775-**, matrícula nº 825613-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 07 de fevereiro de 2025, para participar de treinamentodo Sistema Inova, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 17/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00172 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4245 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS | 7473977598 | PORTARIA SPGAI nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000199/2025-49, RESOLVE conceder emfavor da servidora GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS, Assistente de Promotoria do Ministério Público, portador doCPF nº ***.739.775-**, matrícula nº 825613-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 14 de março de2025, para participar da formação sobre Sistema SAJ/MP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00303 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4444 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| GUILHERME DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO | 11394573731 | PORTARIA SPGAI nº 126, DE 13 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001639/2025-04, RESOLVE conceder emfavor do Dr. GUILHERME DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Promotor de Justiça da PJ de Capela, de 2ª entrância, portador doCPF nº ***.945.737-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 323,16 (trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 11 de março de 2025, paraparticipar de audiência em razão de designação através da Portaria PGJ nº 863/2024, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00257 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4417 | 323,16 | 0,00 | 323,16 |
| Gustavo Felipe Santos de Gusmao Tenorio | 11368079423 | PORTARIA SPGAI nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000212/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor GUSTAVO FELIPE SANTOS DE GUSMÃO TENÓRIO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portadordo CPF nº ***.680.794-**, matrícula nº 8255824-8 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 10 de janeiro de 2025, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 ¿Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00103 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4008 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| Gustavo Felipe Santos de Gusmao Tenorio | 11368079423 | PORTARIA SPGAI nº 77, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000221/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do servidor GUSTAVO FELIPE SANTOS DE GUSMÃO TENÓRIO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portadordo CPF nº ***.680.794-**, matrícula nº 8255824-8, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 07 de fevereiro de 2025, para desempenharserviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 14/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00167 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4240 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| Gustavo Felipe Santos de Gusmao Tenorio | 11368079423 | PORTARIA SPGAI nº 123, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000229/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do servidor GUSTAVO FELIPE SANTOS DE GUSMÃO TENÓRIO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portadordo CPF nº ***.680.794-**, matrícula nº 8255824-8,, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reaise oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia27 de fevereiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00252 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4414 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| Gustavo Felipe Santos de Gusmao Tenorio | 11368079423 | PORTARIA SPGAI nº 278, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000245/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor GUSTAVO FELIPE SANTOS DE GUSMÃO TENÓRIO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.680.794-**, matrícula nº 8255824-8, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reaise oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, Passo de Camaragibe e Porto Calvo 7ªRegião Norte, no dia 15 de abril de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00483 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4656 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | 2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, face previsão na cláusula décima quinta, bem como reajuste do valor do contrato, face aplicação do percentual de 4,261% do IGP-M, conforme processo GED: 20.08.1296.0000245/2024-16. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4021 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00027 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3942 | 90.377,28 | 15.062,86 | 22.594,29 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | CONTRATO Nº 01/2024 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo Storage HPE 3PAR 7400, nos termos da tabela abaixo, mediante as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1328.0000175/2023-71. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/02/2024 até 31/01/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1102 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00072 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3984 | 5.529,65 | 0,00 | 5.529,65 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | CONTRATO Nº 03/2024 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, nos termos da tabela abaixo, mediante as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1328.0000180/2023-33. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2024 até 31/03/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 5.499,55, perfazendo o valor total de R$ 65.994,60 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1769 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00073 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3985 | 16.498,65 | 10.999,10 | 16.498,65 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00106 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4011 | 60.826,15 | 5.529,65 | 5.529,65 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2025 até 31/03/2026, face previsão da cláusula segunda, e aplicação de reajuste no patamar de 3,44%, mediante acordo entre as partes, com previsão da cláusula nona, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000264/2024-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.688,73, perfazendo o valor total de R$ 68.264,76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4455 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00317 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4457 | 56.887,30 | 0,00 | 0,00 |
| IGOR MARQUES SILVA | 5837953400 | PORTARIA SPGAI nº 36, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado aoTermo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF, portador do CPFnº ***.379.534-**, matrícula nº 5789, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º doAto PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 de fevereiro de 2025,aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 3.276,75 (três mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cincocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿ Manutenção dosServiços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿ Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária, pessoal militar. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00117 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4195 | 3.276,75 | 0,00 | 3.276,75 |
| IGOR MARQUES SILVA | 5837953400 | PORTARIA SPGAI nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000198/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.379.534-**, matrícula nº 5789, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa ecinco reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.191,14 (um mil, centoe noventa e um reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife PE, no período de 24 a 26 demarço de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamentodo GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00321 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4458 | 1.191,14 | 0,00 | 1.191,14 |
| IGOR MARQUES SILVA | 5837953400 | PORTARIA SPGAI nº 282, DE 28 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000202/2025-88,RESOLVE conceder em favor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado aoTermo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF, portador doCPF nº ***.379.534-**, matrícula nº 5789, 04 (quatro) diárias, no valor unitário deR$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), em razão doArt. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 280, de 28 de abril de2025, perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e doisreais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 05 a 10 de maio de 2025, Atividades do Gaesf, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa:339015 Diária , pessoal militar. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00480 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4653 | 2.782,72 | 2.782,72 | 2.782,72 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | 5868725409 | PORTARIA SPGAI nº 38, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, 03 (três) diárias, no valorunitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 defevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 1.966,05 (um mil, novecentos e sessenta e seis reaise cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no períodode 09 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00119 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4197 | 1.966,05 | 0,00 | 1.966,05 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000458/2025-54, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, 1 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmares - PE, no período de 18 a 19 de fevereiro de 2025, aserviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 18/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00275 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4433 | 330,00 | 0,00 | 330,00 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 174, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00347 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4480 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 249, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000467/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Palestina, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, no dia 20 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00448 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4623 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 261, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000471/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença, 8ª Região Médio sertão, nodia 04 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00463 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4638 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | 5336486450 | PORTARIA SPGAI nº 94, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000204/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais edezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Chã Preta eQuebrangulo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 14 de fevereiro de 2025, a serviço desta Procuradoria Geral deJustiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00214 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4271 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | 5336486450 | PORTARIA SPGAI nº 95, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000204/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Atalaia e Capela 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 20 de fevereiro de 2025, a serviçodesta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00215 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4272 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | 5336486450 | PORTARIA SPGAI nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001647/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 26 a 27 de março de 2025, aserviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00324 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4461 | 386,19 | 0,00 | 386,19 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | 5336486450 | PORTARIA SPGAI nº 192, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000208/2025-03, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), aplicandose o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,45 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em facedo seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 27 a 28 de março de 2025, a serviçoda Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00360 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4552 | 257,45 | 257,45 | 257,45 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | 5336486450 | PORTARIA SPGAI nº 198, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000209/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 18 e25 de março de 2025, a serviço desta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00365 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4557 | 257,44 | 257,44 | 257,44 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | 5336486450 | PORTARIA SPGAI nº 213, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000242/2025-39, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 03 de abril de 2025, a serviço desta Procuradoria Geralde Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00388 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4580 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | 5336486450 | PORTARIA SPGAI nº 233, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000211/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, aserviço da Diretoria de Apoio Administrativo, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bemcomo da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00411 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4601 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | 5336486450 | PORTARIA SPGAI nº 234, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000212/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face doseu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 02 de abril de 2025, a serviçodesta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00412 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4602 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | 780583418 | PORTARIA SPGAI nº 44, 05 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000458/2025-28, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 309,57 (trezentos e nove reais e cinquenta e setecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,41 (duzentos e oitenta e nove reais e quarentae um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia07 de janeiro de 2025, para acompanhar o lançamento do projeto Nossa educação daria um livro, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE, 06 de Fevereiro de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00124 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4201 | 289,41 | 0,00 | 289,41 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | 780583418 | PORTARIA SPGAI nº 46, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000463/2025-87, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 309,57 (trezentos e nove reais e cinquenta e setecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,41 (duzentos e oitenta e nove reais e quarentae um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 21 de janeiro de 2025, paraacompanhar a pauta do mutirão da cidadania, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00127 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4204 | 289,41 | 0,00 | 289,41 |
| JEFFERSON VILLANOVA BARROS JUNIOR | 7034919623 | PORTARIA SPGAI nº 178, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM JEFFERSON VILLANOVA BARROS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.349.196-**, matrícula nº 17582, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci ePalmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00349 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4482 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| JM COMERCIO E SERVICOS | 41062041000190 | Contratação de serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coffee break, para prestação no dia da Certificação do Curso de Mediação Escolar promovido por este Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivo certificar 40 alunos e 10 formadores que participaram do respectivo curso, em parceria com a 5ª Gerência Especial de Educação. O evento será realizado no auditório do SESC/Arapiraca, no dia 04 de fevereiro de 2025, às 10h. Quantidade de pessoas: 70, sendo o valor por pessoa de R$ 54,00, totalizando R$ 3.780,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1551.0000187/2025-8127 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4127 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00116 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4194 | 3.780,00 | 0,00 | 3.780,00 |
| JM COMERCIO E SERVICOS | 41062041000190 | Contratação de serviço de fornecimento de coffee break, para para a Reunião Ampliada com a Rede de Busca Imediata do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de Alagoas (PLID/AL). O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público de Alagoas, localizado no 5º andar da Sede da Procuradoria Geral do MPAL, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 9h. Quantidade de pessoas: 50, sendo o valor por pessoa de R$ 49,00, totalizando R$ 2.450, conforme disposições constantes no processo 20.08.1572.0000003/2025-79 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4130 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00206 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4261 | 2.450,00 | 0,00 | 2.450,00 |
| JOAO DE SA BONFIM FILHO | 5719767436 | PORTARIA SPGAI nº 85, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001624/2025-21, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOÃO DE SÁ BOMFIM FILHO, Promotor de Justiça da PJ de São Sebastião, de 1ª Entrância, portador do CPF nº***.197.674-**, matrícula nº 8255844-2, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais edezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 611,98 (seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Palmeira dos Índios e Igaci 5ª região Planalto da Borborema,nos dias 06 e 12 de fevereiro de 2025, em razão da designação através das Portarias PGJ nº 60 e 81 de 2025, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil. Publicada no DOE de 20/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00175 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4247 | 611,98 | 0,00 | 611,98 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 56, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001602/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 488,84 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e AltoSertão, no dia 03, e nos períodos de 06 a 07, 15 a 16, todos de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obrae realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00140 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4217 | 488,84 | 0,00 | 488,84 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001621/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 209,50 (duzentos e nove reais e cinquenta centavos), em face doseu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 2ª, 8ª e 9ª Região Tabuleiro do Sul, Médio e Alto Sertão, no período de 06 a 07, e no dia 13, todos de fevereiro de 2025, para participaracompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00176 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4248 | 209,50 | 0,00 | 209,50 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 119, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001631/2025-26, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 25 defevereiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00246 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4409 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 127, DE 13 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001638/2025-31, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 06 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00261 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4418 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001647/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Delmiro Gouveia, 8ªe 9ª Região Médio e Alto Sertão, no período de 13 a 14 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00322 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4459 | 386,19 | 0,00 | 386,19 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 162, DE 25 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001649/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 21 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00326 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4463 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 223, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001669/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais esetenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 772,38 (setecentos e setenta e dois reais etrinta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 02 a05 de abril de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00396 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4588 | 772,38 | 772,38 | 772,38 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 275, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001672/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 643,65 (duzentos e quarenta etrês reais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão,no período de 09 a 11 de abril de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00476 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4648 | 643,65 | 643,65 | 643,65 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000207/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público ¿ Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Campo Alegre ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 09 de janeiro de2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00085 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3994 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 47, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000219/2025-78, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Mata Grande 8ª e 9ª Região Médio e AltoSertão, no dia 30 de janeiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00129 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4206 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000225/2025-13, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Quebrangulo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 defevereiro de 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 20/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00180 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4252 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000228/2025-29, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00240 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4404 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000227/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Água Branca e Delmiro Gouveia 9ªRegião Alto Sertão, no dia 25 de fevereiro de 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00243 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4406 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 150, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000232/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 12 de março de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00304 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4445 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 180, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000237/2025-77, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Altosertão, no dia 21 de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00351 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4484 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 181, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000234/2025-61, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Altosertão, no dia 14 de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00352 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4485 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 182, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000233/2025-88, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema 8ª Região Médio sertão, no dia 13 de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00353 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4486 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 197, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000239/2025-23, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Médio sertão, no dia 26 de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 03/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00368 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4560 | 643,65 | 643,65 | 643,65 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 264, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000208/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, nodia 11 de abril de 2025, para participar do Seminário de Doação de Bnes Apreendidos da Receita Federal, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00467 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4634 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 276, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000213/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 10 de abril de 2025, para realizar inventário anual de bens patrimoniais, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00481 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4654 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| JORGRAF COOP. JORNALISTAS E GRAF. DE ALAGOAS | 8951056000133 | contrato 02/2025 que tem por objeto a Contratação de serviço de publicação de avisos contendo extrato de edital de licitação em jornal de grande circulação no estado de Alagoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para um total estimado de 320 cm/coluna. o valor total estimado é de R$ 10.579,20 VALOR DE REFERENCIA CM/COL R$ 33,06, conforme disposições constantes no processo 20.08.1294.0000080/2025-36 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4420 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00255 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4416 | 1.057,92 | 1.057,92 | 1.057,92 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | 12377910491 | PORTARIA SPGAI nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001608/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais e oitenta ecinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca ¿ 4ª Região ¿ Agreste, no dia 21 de janeiro de 2025, paraparticipar de reunião sobre a Casa de Acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.422.1011.5231 ¿ Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 ¿Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 03/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00110 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4188 | 322,85 | 0,00 | 322,85 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | 12377910491 | PORTARIA SPGAI nº 50, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001609/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 55850-8, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 686,03 (seiscentos e oitenta e seisreais e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 968,55 (novecentos e sessenta e oito reaise cinquenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região MédioSertão, no período de 24 a 26 de janeiro de 2025, para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossegoalheio é escolha sua, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.422.1011.5237 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutençãodos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00134 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4211 | 968,55 | 0,00 | 968,55 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | 12377910491 | PORTARIA SPGAI nº 222, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001666/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nosdias 06, 13, 20 e 27 de março de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 650/2024, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Açõesdos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional doMinistério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00395 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4587 | 1.364,88 | 1.364,88 | 1.364,88 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | 12377910491 | PORTARIA SPGAI nº 225, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001665/2025-78, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,44 (seiscentos e oitenta e dois reaise quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 20 e27 de fevereiro de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros deApoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00398 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4590 | 682,44 | 682,44 | 682,44 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | 12377910491 | PORTARIA SPGAI nº 235, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001664/2025-08, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,44 (seiscentos e oitenta e dois reaise quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 06 e13 de fevereiro de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros deApoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00413 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4603 | 682,44 | 682,44 | 682,44 |
| JOSE CARLOS MARINHO FAUSTO | 4875793480 | PORTARIA SPGAI nº 167, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ CARLOS MARINHO FAUSTO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.757.934-**, matrícula nº 1207423, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00338 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4471 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JOSE CARLOS SILVA CASTRO | 1305274830 | PORTARIA SPGAI nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1408.0000024/2025-32, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO, Promotor de Justiça, ora Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais, de3ª Entrância, portador do CPF nº ***.052.748-**, 3 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventae três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.337,25 (três mil, trezentos etrinta e sete reais e vinte e cinco centavo), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 12 a15 de março de 2025, para realizar visita técnica não MPMG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00244 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4407 | 3.337,25 | 0,00 | 3.337,25 |
| JOSE EDUARDO DE ARAUJO FILHO | 7976714473 | PORTARIA SPGAI nº 40, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO FILHO, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.767.144-**, matrícula nº 3360, 03 (três) diárias, no valorunitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 defevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 1.966,05 (um mil, novecentos e sessenta e seis reaise cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no períodode 09 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00121 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4199 | 1.966,05 | 0,00 | 1.966,05 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000447/2025-60, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Lagoa da Canoa 4ª Região Agreste, no dia 14 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00152 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4227 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000448/2025-33, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença 8ª Região Médio Sertão, no dia 23 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00154 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4229 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 68, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000449/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário deR$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis 8ª Região MédioSertão, no dia 25 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00161 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4236 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 130, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000459/2025-27, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicadono D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento àcidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 20 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviçosde Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoalmilitar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00264 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4422 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 141, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000458/2025-54, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, 1 (uma) diárias, no valor unitário deR$ 330,00 (trezentos e trinta reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 ecom o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmares - PE, no períodode 18 a 19 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 18/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00274 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4432 | 330,00 | 0,00 | 330,00 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 175, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitáriode R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado noD.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidadede Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviçosde Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoalmilitar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00348 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4481 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 248, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000467/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E.5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deBatalha e Palestina, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, no dia 20 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00447 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4622 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 254, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000470/2025-21, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E.5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deDelmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no dia 03 de abril de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00456 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4628 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 262, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000471/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E.5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deOlivença, 8ª Região Médio sertão, no dia 04 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00464 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4637 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | 80415385415 | PORTARIA SPGAI nº 138, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001640/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 11 de março de 2025, aserviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar condução de servidor/membro desta PGJ, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias MinistérioPúblico, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00272 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4430 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | 80415385415 | PORTARIA SPGAI nº 220, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001662/2025-62, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 01 de abril de 2025, aserviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar condução de servidor/membro desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias MinistérioPúblico, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00394 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4586 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | 80415385415 | PPORTARIA SPGAI nº 230, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais ecinquenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarentareais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade deDelmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da Corregedoria Geraldesta PGJ. para acompanhar o Corregedor-Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00403 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4595 | 492,25 | 492,25 | 492,25 |
| KAIUS CESAR DE MOURA NEVES | 6867002447 | PORTARIA SPGAI nº 37, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM KAIUS CÉSAR DE MOURA NEVES, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.670.024-**, matrícula nº 98667696, 03 (três) diárias, no valorunitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 defevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 1.966,05 (um mil, novecentos e sessenta e seis reaise cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no períodode 09 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00118 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4196 | 1.966,05 | 0,00 | 1.966,05 |
| Laboratório de Licitações LTDA | 44480098000105 | inscrição de uma servidora no curso de Capacitação O Uso de Inteligência Artificial na Fase Preparatória das Licitações que será ministrado pelo professor Abimael Torcate de Souza e realizar-se-á em Recife/PE nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025 sob a organização da empresa Laboratório de Licitações LTDA, com varga horária de 16hrs. o valor da inscrição na capacitação é de R$ 1.599,99, conforme disposições constantes no processo 20.08.1305.0000021/2025-09 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4269 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00207 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4262 | 1.599,99 | 0,00 | 1.599,99 |
| LAERCIO MARQUES DE SOUZA | 5381370458 | CONTRATO Nº 06/2024 que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Sarmento, s/n, Cohab Velha, União dos Palmares/AL, registrado no 1º Tabelionato de Notas ¿ Registro de Imóveis e Protesto de Títulos da Comarca de União dos Palmares/AL, R.02, matrícula: 9895, Livro 02, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000197/2023-54. A finalidade da presente locação é de sediar as Promotorias de Justiça de União dos Palmares. vigência do contrato: 12 meses, contado de 16/04/2024 até 15/04/2025. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.500,00, conforme proposta da Contratada, datada de 18 de março de 2024, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1542 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00029 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3944 | 2.500,00 | 0,00 | 2.500,00 |
| LAIS MACEDO VILAS BOAS | 6112266423 | PORTARIA SPGAI nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001622/2025-75, RESOLVE conceder emfavor da servidora LAÍS MACÊDO VILAS NOAS, Analista do Ministério Público Psicologia, portador do CPF nº ***.122.664-**,matrícula nº 8256545, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face do seudeslocamento à cidade de São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema 2ª e 9ª Região Tabuleiro do Sul e Médio Sertão,nos dias 30 de janeiro e 13 de fevereiro de 2025, a serviço do NAT, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do MinistérioPúblico, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00179 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4251 | 139,66 | 0,00 | 139,66 |
| LARISSA ALVES DE LIRA | 94518769287 | PORTARIA SPGAI nº 221, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001667/2025-24, RESOLVE conceder emfavor da servidora LARISSA ALVES DE LIRA, Analista do Ministério Público, portador do CPF nº ***.187.692-**, matrícula nº8256482, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos3, no dia 25 de março de 2025, a serviçodo NDDHAV/CAOP, para participar do evento III Workshop de capacitação das forças de segurança do Estado de Alagoas,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção dasAções dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00408 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4598 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | 74012282468 | PORTARIA SPGAI nº 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001597/2025-71, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo ¿ 7ª Região ¿ Norte, no dia 24 de janeiro de2025, para participar da da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00086 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3995 | 322,85 | 0,00 | 322,85 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | 74012282468 | PORTARIA SPGAI nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001598/2025-44, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina ¿ 7ª Região ¿ Norte, no dia 09 dejaneiro de 2025, para participar de reunião da Comissão de Conflitos Fundiários, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00088 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3997 | 322,85 | 0,00 | 322,85 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | 74012282468 | PORTARIA SPGAI nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001604/2025-76, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiros do Sul, no dia 29 dejaneiro de 2025, para participar da abertura do viveiro e soltura dos Papagaios Chauá, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00097 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4002 | 322,85 | 0,00 | 322,85 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | 74012282468 | PORTARIA SPGAI nº 43, 05 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001596/2025-98, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reaise vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiros do Sul, no dia 14 defevereiro de 2025, para participar de reunião da comissão de conflitos agrários, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE, 06 de Fevereiro de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00125 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4202 | 341,23 | 0,00 | 341,23 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | 74012282468 | PORTARIA SPGAI nº 144, DE 18 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001623/2025-48, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais eoitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 953,50 (novecentos e cinquenta e três reaise cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Aracajú SE, no período de 20 a 21 de março de 2025, paraparticipar como palestrante de Seminário no MPSE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00295 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4437 | 953,50 | 0,00 | 953,50 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | 74012282468 | PORTARIA SPGAI nº 189, DE 31 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001625/2025-91, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reaise oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessentareais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no período de 13 a 16 de abril de 2025,para participar da oficina unidades de conservação no XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 01/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00358 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4551 | 2.860,50 | 2.860,50 | 2.860,50 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | 34102442472 | PORTARIA SPGAI nº 49, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1293.0000018/2025-76, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seisreais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.514,52 (dois mil, quinhentos equatorze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília-DF, no período de 10 a 12 defevereiro de 2025, para participar da 1ª Reunião Ordinária do CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00133 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4210 | 2.514,52 | 0,00 | 2.514,52 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | 34102442472 | PORTARIA SPGAI nº 105, DE 07 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1293.0000020/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais equarenta e três centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília-DF, no período de 11 a 14 de fevereiro de 2025,a serviço desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 10/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00230 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4394 | 3.017,43 | 0,00 | 3.017,43 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | 34102442472 | PORTARIA SPGAI nº 164, DE 27 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001652/2025-41, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorzecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta e doiscentavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília DF, no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, aserviço desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 28/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00332 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4465 | 2.011,62 | 0,00 | 2.011,62 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | 34102442472 | PORTARIA SPGAI nº 207, DE 04 DE ABRIL DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001660/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta edois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília DF, no período de 08 a 10 de abril de 2025, a serviçodesta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 07/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00378 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4570 | 2.011,62 | 2.011,62 | 2.011,62 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | 34102442472 | PORTARIA SPGAI nº 283, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001677/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 760,83(setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,50(setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Altosertão, no dia 10 a 11 de abril de 2025, para participar, como palestrante, do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: AltoSertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia,, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00485 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4658 | 720,50 | 720,50 | 720,50 |
| LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA | 4940894000231 | 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023 que o tem por objeto a alteração do contrato nº 24/2023, mediante aumento e supressão de quantitativo com a readequação da planilha de custo e projeto, conforme processo GED nº 20.08.0284.0004586/2025-30, assim discriminado: a) Supressão de serviços já contratados no percentual de 1,15%, correspondendo ao valor de R$ 27.049,01; b) Aditivo de serviços no percentual de 2,57%, perfazendo o valor de R$ 60.379,59, o qual corresponde a adições de serviços já contratados, no montante de R$ 36.922,75, e acréscimo de serviços não contemplados inicialmente no contrato, no montante de R$ 23.456,84. Passam a fazer parte deste instrumento, em anexo, as planilhas orçamentárias sintética e consolidada. O valor do impacto financeiro dos serviços contratados e não contratados corresponde ao total de R$ 33.330,58. O valor global do Contrato passa a ser de R$ 2.433.637,86 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4615 | Menor preço | 03 - Tomada de Preços | 2025NE00438 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4613 | 33.330,58 | 0,00 | 0,00 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | 31178468836 | PORTARIA SPGAI nº 208, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0284.0004545/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 472,07(quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos),por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 903,80(novecentos e três reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 18 a 21 demarço de 2025, para participar da reunião executiva do projeto Sede de Aprender, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do MinistérioPúblico, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00383 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4574 | 903,80 | 903,80 | 903,80 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | 31178468836 | PORTARIA SPGAI nº 253, DE 22 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1386.0000033/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentose quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.807,62 (um mil,oitocentos e sete reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 23 a25 de abril de 2025, para participar do Encontro Nacional dos GAEPEs e Reunião no Ministério da Educação, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00451 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4625 | 1.807,62 | 1.807,62 | 1.807,62 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | 83926445572 | PORTARIA SPGAI nº 203, DE 03 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001658/2025-73, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 969,45 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 11, 18 e 25 de março de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 575/2023, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00371 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4563 | 969,45 | 969,45 | 969,45 |
| LUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO | 7096192433 | PORTARIA SPGAI nº 66, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001615/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de Palmeira dos índios, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.961.924-**, matrícula nº 8255303, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta etrês reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 323,16 (trezentos e vinte e três reais edezesseis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Sebastião 4ª Região Agreste, no dia 06 de fevereiro de2025, para participar de audiência em razão de designação através da Portaria PGJ nº 61/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00159 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4234 | 323,16 | 0,00 | 323,16 |
| LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES | 51233622749 | PORTARIA SPGAI nº 143, DE 18 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001644/2025-63, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, Promotor de Justiça, da 3ª PJ de Arapiraca, do Ministério Público, de 3ªentrância, portador do CPF nº ***.336.227-**, matrícula nº 628727, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos evinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,45 (seiscentos eoitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas 9ª Região Alto sertão,no período de 11 a 12 de março de 2025, para realizar audiências em razão de sua designação através da Portaria PGJ nº245/2020, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00293 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4435 | 682,45 | 0,00 | 682,45 |
| LUKAS ROSATELI LIMA | 7546997496 | PORTARIA SPGAI nº 176, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM LUKAS ROSATELI LIMA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI,portador do CPF nº ***.469.974-**, matrícula nº 7242, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00345 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4478 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA | 3758809000175 | 3 termo aditivo ao CONTRATO PGJ/AL Nº 02/2021- serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas prorrogação da vigência: 01/03/2024 até 29/02/2025, conforme processo GED 20.08.1296.0000191/2023-22 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1391 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00049 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3964 | 3.300,00 | 181,50 | 3.300,00 |
| MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA | 3758809000175 | 04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000257/2024-80. Ficam mantidos os valores originariamente contratados de R$ 19.800,00, sendo R$ 1.650,00 mensais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4267 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00210 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4263 | 16.500,00 | 0,00 | 0,00 |
| MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | 61074175000138 | CONTRATO Nº 04/2025 que tem por objeto a Contratação de seguro veicular para atendimento da demanda do Ministério Público Estadual, nas condições, quantidades e prazos estabelecidos neste instrumento, conforme processo GED nº 20.08.1318.0000205/2025-84, referente a 03 viculos virtus ano 2025 e 01 onix ano 2022. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de 14/04/2025 a 13/04/2026,. A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 3.770,98. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4662 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00391 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4583 | 3.770,98 | 0,00 | 0,00 |
| MAQ LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. | 40938508000150 | 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00065 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3978 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MAQ LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. | 40938508000150 | 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00066 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3979 | 30.000,00 | 0,00 | 5.977,68 |
| MAQ LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. | 40938508000150 | 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00068 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3980 | 130.073,67 | 0,00 | 21.460,00 |
| MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS | 5131167450 | PORTARIA SPGAI nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000229/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS, Diretor do Centro de Gerenciamento de Informática do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.311.674-**, matrícula nº 8255079-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos evinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos ecinco reais e noventa e nove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco,no dia 27 de fevereiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00250 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4412 | 305,99 | 0,00 | 305,99 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | 4146749441 | PORTARIA SPGAI nº 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000209/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 06 de janeiro de 2025, para desempenhar serviçosde configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00084 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3993 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | 4146749441 | PORTARIA SPGAI nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000211/2025-03, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 20 de janeiro de 2025, para desempenhar serviços de configuraçãode equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00098 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4003 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | 4146749441 | PORTARIA SPGAI nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000213/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 10 de janeiro de 2025, para desempenhar serviçosde configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00102 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4007 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | 4146749441 | PORTARIA SPGAI nº 214, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000241/2025-66, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais edezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 03 de abril de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00389 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4581 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | 4146749441 | PORTARIA SPGAI nº 214, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000241/2025-66, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 03 de abril de 2025, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 15/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00431 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4608 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL | 7788646423 | CONTRATO Nº 14/2024 que tem por objeto a contratação de serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da sua assinatura. prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas no contrato. O valor total do contrato é de R$ 30.888,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei nº 8.212/91. Remuneração R$ 25.740,00 e INSS Patronal (20%) R$ 5.148,00. O pagamento será realizado mensalmente com a apresentação da nota fiscal dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000014/2024-30 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3221 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00074 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3986 | 21.285,00 | 3.960,00 | 12.434,40 |
| MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO | 9396286435 | PORTARIA SPGAI nº 35, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO,PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.962.864-**, matrícula nº 5533, 05 (cinco) diárias, no valorunitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 defevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 3.276,75 (três mil, duzentos e setenta e seis reais esetenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, noperíodo de 05 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00115 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4193 | 3.276,75 | 0,00 | 3.276,75 |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | 81522380400 | PORTARIA SPGAI nº 80, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000241/202-20, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.223.804-**, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta etrês centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil, novecentos e sete reais), emface do seu deslocamento à cidade de Vitória - ES, no período de 12 a 14 de março de 2025, para participar de reuniãoordinária do CDEMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção da EscolaSuperior do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 14/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00168 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4241 | 1.907,00 | 0,00 | 1.907,00 |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | 81522380400 | PORTARIA SPGAI nº 242, DE 11 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000243/2025-63, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.223.804-**, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,46 (seiscentos e oitenta e dois reais equarenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no dia 10 a 11de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração daPromotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção daEscola Superior do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 22/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00440 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4616 | 682,46 | 682,46 | 682,46 |
| MARCUS WILLAMS VERCOSA DA SILVA | 3772649467 | PORTARIA SPGAI nº 39, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM MARCUS WILLIAMS VERÇOSA DASILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doGAESF, portador do CPF nº ***.726.494-**, matrícula nº 98667947, 03 (três) diárias,no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oitocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32,de 03 de fevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trintae três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.966,05 (um mil, novecentos e sessenta e seisreais e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, noperíodo de 09 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00120 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4198 | 1.966,05 | 0,00 | 1.966,05 |
| MARIA BETANIA ELIAS | 33184275434 | 2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2025NE00035 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3950 | 66.024,72 | 5.502,06 | 22.008,24 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | 1327527430 | PORTARIA SPGAI nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001642/2025-20, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 4 de fevereiro de 2025, pararealizar serviço de cerimonial em evento do Núcleo de Auto composição, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Republicado no DOE de 19/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00294 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4436 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA | 270644415 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,702%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000229/2024-60. valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.800,00, perfazendo o valor total de R$ 45.600,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3437 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2025NE00030 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3945 | 37.746,67 | 3.800,00 | 15.200,00 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | 67971563434 | PORTARIA SPGAI nº 146, DE 18 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001633/2025-69, RESOLVE conceder emfavor do Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos enoventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil enovecentos e sete reais), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 28 de março de 2025,para participar da Reunião com as Corregedorias Gerais do Ministério Público e do ciclo de debates em procedimentosadministrativos disciplinares pelo CNMP e UNC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00297 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4439 | 1.907,00 | 0,00 | 1.907,00 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | 67971563434 | PORTARIA SPGAI nº 219, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001662/2025-62, RESOLVE conceder emfavor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, matrícula nº 691305, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39(trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ªRegião Agreste, no dia 01 de abril de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00393 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4585 | 341,23 | 341,23 | 341,23 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | 67971563434 | PORTARIA SPGAI nº 229, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, matrícula nº 691305, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 722,79(setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,46(seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ªRegião Alto sertão, no dia 01 de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão,bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00402 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4594 | 682,46 | 682,46 | 682,46 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | 1172079420 | PORTARIA SPGAI nº 179, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000238/2025-50, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 825458, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e São Miguel dos Campos 4ªe 7ª Região Agreste e Norte, no dia 21 de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00350 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4483 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 35558782000163 | CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00028 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3943 | 65.801,63 | 5.789,00 | 19.489,63 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 35558782000163 | 4 Termo Aditivo ao contrato nº 01/2020, de locação das salas 712 e 713 do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, que tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado de 21 de janeiro de 2024 até 20 de janeiro de 2025, bem como a alteração do valor do contrato, face aplicação de 4,61% do índice IPCA, nos termos da proposta da contratada e mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo eletrônico GED nº 20.08.1296.0000185/2023-87. O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 5.700,00, sendo R$ 4.517,00 referente ao valor mensal das salas e R$ 1.183,00 referente ao valor mensal do condomínio. O valor total do contrato passa a ser de R$ 68.400,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1078 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2025NE00037 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3952 | 3.800,00 | 0,00 | 3.800,00 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 35558782000163 | CONTRATO Nº 10/2024 o tem por objeto a locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000220/2024-12. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025 O valor do aluguel mensal é de R$ 33.900,00, perfazendo o valor total de R$ 406.800,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2861 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00038 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3953 | 272.330,00 | 33.900,00 | 135.600,00 |
| MAURICIO ANDRE BARROS PITTA | 22871063400 | PORTARIA SPGAI nº 41, 05 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001601/2025-60, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAURÍCIO ANDRÉ BARROS PITTA, Procurador de Justiça, ora Ouvidor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.710.634-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais e quarenta e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis - SC, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2025, para participar da142ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00130 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4207 | 3.017,43 | 0,00 | 3.017,43 |
| MAURICIO ANDRE BARROS PITTA | 22871063400 | PORTARIA SPGAI nº 268, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001674/2025-29, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAURÍCIO ANDRÉ BARROS PITTA, Procurador de Justiça, ora Ouvidor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.710.634-**, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 760,83 (setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,50 (setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no dia 10 a 11 de abril de 2025, para participar, comopalestrante, do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiçade Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00466 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4635 | 720,50 | 720,50 | 720,50 |
| MBM SEGURADORA S A | 87883807000106 | 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2024 até 31/07/2025, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000213/2024-07. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00. sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4023 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00045 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3960 | 1.000,00 | 0,00 | 271,81 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | 53725450463 | PORTARIA SPGAI nº 57, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001602/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 209,50 (duzentos nove reais e cinquenta centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no período de 06a 07 de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00141 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4218 | 209,50 | 0,00 | 209,50 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | 53725450463 | PORTARIA SPGAI nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001621/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o descontode R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de São Miguel dos Campos e Delmiro Gouveia 2ª e 8ª Região Tabuleiro do Sul e Médio Sertão, no dia 13 defevereiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 20/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00178 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4250 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | 53725450463 | PORTARIA SPGAI nº 195, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001655/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ªRegião Médio e Alto Sertão, no período de 26 a 27 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00363 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4555 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | 53725450463 | PORTARIA SPGAI nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001672/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, noperíodo de 10 a 11 de abril de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00475 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4647 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA REFERENTE A Contratação de MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL- CPF 07788646423, PARA REALIZAÇÃO Do serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no contrato 14/2024 e processo 20.08.1297.0000014/2024-30 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00251 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4413 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA REFERENTE A Contratação de MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL- CPF 07788646423, PARA REALIZAÇÃO Do serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no contrato 14/2024 e processo 20.08.1297.0000014/2024-30 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00254 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4415 | 1.782,00 | 792,00 | 1.782,00 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | valor correspondente ao pagamento de DEA referente ao pagamento da diferença contribuição de INSS de retenção e patronal da folha de pagamento de 13 salario dos comissionados realizados em dezembro/2023 conforme disposições constantes no processo 20.08.1365.0006089/2024-79. O valor total a ser pago é de R$ 19.895,90, a ser pago parte com o saldo já retido no exercício de 2023 na folha respectiva do mês no valor de R$ 4.734,10, acrescidos de juros e multas no valor de R$ 4.979,18 e R$ 10.182,62 referente ao despesa de exercício anterior. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00298 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4440 | 10.182,62 | 0,00 | 10.182,62 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | valor correspondente ao pagamento de juros e multa da guia de ESOCIAL referente ao pagamento da diferença contribuição de INSS de retenção e patronal da folha de pagamento de 13 salario dos comissionados realizados em dezembro/2023 conforme disposições constantes no processo 20.08.1365.0006089/2024-79. O valor total a ser pago é de R$ 19.895,90, a ser pago parte com o saldo já retido no exercício de 2023 na folha respectiva do mês no valor de R$ 4.734,10, acrescidos de juros e multas no valor de R$ 4.979,18 e R$ 10.182,62 referente a parte principal empenhado como despesa de exercício anterior. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00299 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4441 | 4.979,18 | 0,00 | 4.979,18 |
| MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA | 6864595000100 | PAPEL SULFITE A4 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4025 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00104 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4009 | 40.035,00 | 0,00 | 40.035,00 |
| NADJA RAPOSO FIREMAN | 17704081420 | 4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2025NE00032 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3947 | 270.441,72 | 22.536,81 | 90.147,24 |
| NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA | 50490656404 | PORTARIA SPGAI nº 228, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor da Dra. NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA, Procuradora de Justiça, ora Corregedora-Geral Substituta do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.906.564-**, matrícula nº 55102, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 760,83 (setecentos esessenta reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,50 (setecentos evinte reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no dia01 de abril de 2025, para participar, como palestrante, do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem comoda inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00401 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4593 | 720,50 | 720,50 | 720,50 |
| NETANIAS NOÉ NICÁCIO | 6424567470 | PORTARIA SPGAI nº 270, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor NETANIAS NOÉ NICÁCIO, Assessor de Logística e Transportes do Ministério Público, portador do CPF nº***.245.674-**, matrícula nº 8255695, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquentae oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da 3ª Procuradoria de JustiçaCriminal desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00468 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4633 | 492,25 | 492,25 | 492,25 |
| NILTON SANTOS FERREIRA JUNIOR | 7743405419 | PORTARIA SPGAI nº 51, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001609/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do servidor NILTON SANTOS FERREIRA JÚNIOR, Assessor de Gabinete, portador do CPF nº ***.434.054-**, matrícula nº8255119-7, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de 2025, aplicando-se o desconto deR$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento àscidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeiro de 2025, para execução doprojeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5237 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00135 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4212 | 509,72 | 0,00 | 509,72 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001629/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 465,16 (quatrocentos e sessenta e cincoreais e dezesseis centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarentareais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 930,32 (novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 06 a 08 de janeiro de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar oProcurador-Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 28/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00220 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4283 | 930,32 | 0,00 | 930,32 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001629/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 144,83 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, no dia 07 de fevereiro de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar oProcurador-Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 28/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00221 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4284 | 144,83 | 0,00 | 144,83 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001629/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 279,32 (duzentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), em facedo seu deslocamento às cidades de Coruripe e Porto Calvo 2ª e 7ª Regiões Tabuleiro do Sul e Norte, nos dias 13, 14, 24 e29 de Fevereiro de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça e a PJ do Meio Ambiente, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 28/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00222 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4285 | 279,32 | 0,00 | 279,32 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001629/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta e dois reais evinte e nove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trintae três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$691,96 (seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife PE, noperíodo de 19 a 20 de fevereiro de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar Procuradora de Justiça, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 28/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00223 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4286 | 691,96 | 0,00 | 691,96 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 153, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001645/2025-36, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco reaise sessenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 144, de 18 demarço de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 655,35 (seiscentos e cinquenta e cinco reais etrinta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Aracajú SE, no período de 20 a 21 de março de 2025, aserviço desta PGJ para acompanhar a 5ª PJC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 21/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00308 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4448 | 655,35 | 0,00 | 655,35 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 159, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001646/2025-09, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa esete reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, noperíodo de 26 a 27 de março de 2025, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 25/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00325 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4462 | 386,19 | 0,00 | 386,19 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 204, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001659/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa esete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos eoitenta e seis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região AltoSertão, no período de 27 a 28 de março, e 04 de abril, todos de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar o Procurador-Geralde Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00372 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4564 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 205, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001659/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais ecinquenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarentareais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade deDelmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 27 a 28 de março, e 04 de abril, todos de 2025, a serviço desta PGJpara acompanhar o Procurador-Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00373 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4565 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 204, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001659/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa esete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos eoitenta e seis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região AltoSertão, no período de 27 a 28 de março, e 04 de abril, todos de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar o Procurador-Geralde Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00381 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4572 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 205, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001659/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais ecinquenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarentareais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade deDelmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço desta PGJ paraacompanhar o Procurador-Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 08/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00382 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4573 | 492,25 | 492,25 | 492,25 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7173027000125 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto: a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2024 até 04/05/2025, face previsão na cláusula segunda e disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; b) a alteração do valor, mediante a repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, face acordo entre as partes, conforme planilhas de formação de preços e memória de cálculo em anexo, previsão da cláusula sexta e disposições constantes no processo GED nº 20.08.0284.0003496/2024-72. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.500,00, perfazendo o valor global de R$ 426.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1908 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00060 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3973 | 145.550,00 | 2.104,40 | 71.000,00 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7173027000125 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto: a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2024 até 04/05/2025, face previsão na cláusula segunda e disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; b) a alteração do valor, mediante a repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, face acordo entre as partes, conforme planilhas de formação de preços e memória de cálculo em anexo, previsão da cláusula sexta e disposições constantes no processo GED nº 20.08.0284.0003496/2024-72. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.500,00, perfazendo o valor global de R$ 426.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1908 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00061 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3974 | 6.000,00 | 1.095,13 | 2.312,11 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7173027000125 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00497 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4664 | 296.250,00 | 0,00 | 0,00 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7173027000125 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto: a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2024 até 04/05/2025, face previsão na cláusula segunda e disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; b) a alteração do valor, mediante a repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, face acordo entre as partes, conforme planilhas de formação de preços e memória de cálculo em anexo, previsão da cláusula sexta e disposições constantes no processo GED nº 20.08.0284.0003496/2024-72. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.500,00, perfazendo o valor global de R$ 426.000,00. VALOR REFERENTE ÀS DESPESAS COM DIÁRIAS E HORAS EXTRAS. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00498 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4665 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7173027000125 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00. VALOR REFERENTE ÀS DESPESAS COM DIÁRIAS E HORAS EXTRAS. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00500 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4666 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59456277000176 | 02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 3,93%, conforme variação do índice IPCA no período de 06/2023 a 05/2024, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000230/2024-33. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 69.156,69 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3224 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00062 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3975 | 57.630,57 | 5.763,06 | 17.289,18 |
| PADRAO LOCACOES E EVENTOS LTDA EPP | 7684405000135 | serviço de locação de palco com carpete e sonorização para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivo a realização da Solenidade de Posse festiva das Procuradoras de Justiça Sandra Malta e Silvana Abreu, bem como a solenidade de homenagem ao Desembargador Fernando Tourinho com a entrega da Comenda Rodriguêz de Melo. O evento será realizado na Associação Comercial de Maceió, no Jaraguá, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 10h. os serviços incluem a diária referente aos serviços: Sistema de sonorização composto por 04 caixas ativas, mesa controladora e um técnico, Complemento para palco medindo 2,00 x 2,52m e 1,22 x 2,52m, revestido com carpete na cor grafite e Aplicação de carpete na cor grafite em todo palco medindo 12,62 x 2,52m. O valor inclui transporte, montagem, desmontagem. o valor total é de R4 3.150,00, conforme consições estabelecidas no processo 20.08.1355.0000112/2025-03 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4129 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00170 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4243 | 3.150,00 | 0,00 | 3.150,00 |
| PAULO ANDRE NUNES DOS SANTOS | 3176228465 | PORTARIA SPGAI nº 166, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO ANDRÉ NUNES DOS SANTOS, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público deAlagoas, portador do CPF nº ***.762.284-**, matrícula nº 1201026, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte eoito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planaltoda Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00337 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4470 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJO MORONI VALEÇA | 3801412482 | PORTARIA SPGAI nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor da servidora PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJOMORONI VALENÇA, Analista do Ministério Público ¿ Área Jurídica, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.014.124-**, matrícula nº 8262080, 05 (cinco)diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oitocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32,de 03 de fevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trintae três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.276,75 (três mil, duzentos e setenta e seis reaise setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP,no período de 05 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Naturezade despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00114 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4192 | 3.276,75 | 0,00 | 3.276,75 |
| PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJO MORONI VALEÇA | 3801412482 | PORTARIA SPGAI nº 281, DE 28 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000202/2025-88,RESOLVE conceder em favor da servidora PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJOMORONI VALENÇA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.014.124-**, matrícula nº 8262080, 04 (quatro)diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta eoito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme PortariaSPGAI nº 280, de 28 de abril de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33(quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$2.621,40 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos),, em face doseu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 10 de maio de2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviçosde Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento doGAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00479 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4652 | 2.621,40 | 2.621,40 | 2.621,40 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA | 9198704000195 | CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00043 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3958 | 677.438,54 | 73.534,66 | 152.168,95 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA | 9198704000195 | CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00044 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3959 | 40.316,99 | 4.360,93 | 39.644,83 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | 3 termo aditivo contrato 01/2022 - serviços de gestão informatizada na manutenção de veículos (preventiva, corretiva e fornecimento de peças). vigência 17/02/2024 a 16/02/2025 – 20.08.1296.0000190/2023-49 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1254 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00057 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3971 | 30.921,89 | 0,00 | 20.230,77 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00063 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3976 | 440.243,06 | 39.500,36 | 118.674,50 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 relativo aos serviços de gestão informatizada na manutenção de veículos (preventiva, corretiva e fornecimento de peças), para atendimento à frota pertencente à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, bem como dos demais veículos a ele incorporados durante a vigência do contrato, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 17 de fevereiro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima primeira, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório constante no processo GED nº 20.08.1318.0000202/2024-71. O valor total do contrato permanece R$ 250.000,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000256/2024-10. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4266 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00147 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4222 | 225.000,00 | 19.795,45 | 34.529,24 |
| PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAP. PROF.LTDA | 9375180000160 | Valor correspondente a inscrição de 03 servidores desta instituição no curso denominado Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 e Resolução CNJ 169/2013 e o Pagamento pelo Fato Gerador incluindo as inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021, a ser realizado, de forma online, entre os dias 24 a 27 de março de 2025 com carga horaria de 20 horas. O valor unitário da inscrição é de R$ 1.790,00, totalizando R$ 5.370 para 03 inscrições, sendo oferecida uma cortesia a mais totalizando 04 inscrições, conforme disposições constantes no processo 20.08.1299.0000163/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4452 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00311 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4449 | 5.370,00 | 5.370,00 | 5.370,00 |
| RAFAEL FIRMINO DA SILVA | 8051547446 | PORTARIA SPGAI nº 54, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000218/2025-08, RESOLVE conceder emfavor do servidor RAFAEL FIRMINO DA SILVA, Assessor Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.515.476-**, matrícula nº 8255419-6, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitenta reais e vinte edois centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de 2025,aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), emface do seu deslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeirode 2025, para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centrosde Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00138 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4215 | 509,72 | 0,00 | 509,72 |
| RAFAEL FIRMINO DA SILVA | 8051547446 | PORTARIA SPGAI nº 152, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000235/2025-34, RESOLVE conceder emfavor do servidor RAFAEL FIRMINO DA SILVA, Assessor Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.515.476-**, matrícula nº 8255419-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte, no dia 17 de março de 2025, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00306 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4447 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | 8962357429 | PORTARIA SPGAI nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000201/2025-92, RESOLVE conceder emfavor da servidora RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 8256327, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 14 de março de2025, para participar da formação sobre Sistema SAJ/MP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00302 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4443 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | 8962357429 | PORTARIA SPGAI nº 265, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000207/2025-27, RESOLVE conceder emfavor da servidora RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 8256327 ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 11 de abril de2025, para participar do Seminário de Doação de Bnes Apreendidos da Receita Federal, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00469 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4641 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| REGINALDO ALVES DE LIMA | 6651391445 | PORTARIA SPGAI nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000188/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor REGINALDO ALVES DE LIMA, Servidor Cedido ao Ministério Público, portador do CPF nº ***.513.914-**,matrícula nº 8256171, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vintereais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade deCampo Alegra ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 09 de janeiro de 2025, para auxiliar a DTI na mudança de equipamentosda PJ de Campo Alegre, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 31/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00101 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4006 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| REGINALDO ALVES DE LIMA | 6651391445 | PORTARIA SPGAI nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000191/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do servidor REGINALDO ALVES DE LIMA, Servidor Cedido ao Ministério Público, portador do CPF nº ***.513.914-**,matrícula nº 8256171, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vintereais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade deMata Grande 9ª Região Alto Sertão, no dia 30 de janeiro de 2025, para auxiliar na distribuição dos novos equipamentos deTI para a Promotoria de Justiça de Mata Grande, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00149 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4224 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA | 12443701000184 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00024 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3939 | 1.130,00 | 75,00 | 344,30 |
| SANDRYELLE PAULINO DA SILVA | 7445879480 | PORTARIA SPGAI nº 200, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001656/2025-30, RESOLVE conceder emfavor da servidora SANDRYELLE PAULINO DA SILVA, Assistente de Procuradoria do Ministério Público, portador do CPF nº***.458.794-**, matrícula nº 8256266, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reaise setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, noperíodo de 10 a 11 de abril de 2025, para participar do Encontro da Ouvidoria, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00367 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4559 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA | 82845322000104 | 3TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça¿ SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, pelo período 12 (doze) meses, contado de 15 de julho de 2024 até 14 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, previsão da cláusula vigésima terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000208/2024-45. O valor total do contrato fica mantido em R$ 2.730.032,28. sendo sendo R$ 613.146,12 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.138.684,08 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 765.362,88 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 212.839,20 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 209.766,09 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2415 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00055 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3969 | 1.356.626,36 | 209.766,09 | 629.144,98 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA | 82845322000104 | 3TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça¿ SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, pelo período 12 (doze) meses, contado de 15 de julho de 2024 até 14 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, previsão da cláusula vigésima terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000208/2024-45. O valor total do contrato fica mantido em R$ 2.730.032,28. sendo sendo R$ 613.146,12 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.138.684,08 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 765.362,88 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 212.839,20 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 209.766,09 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2415 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00056 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3970 | 0,01 | 0,00 | 0,00 |
| SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA | 9461647000195 | Certificado Digital para pessoa jurídica (E-CNPJ) - padrão ICP-Brasil em arquivo, validade de 12 meses https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4265 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2025NE00146 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4221 | 330,00 | 0,00 | 0,00 |
| SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA | 9487958000123 | 2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025, face previsão da cláusula quarta, o valor do contrato fica mantido com valor mensal de R$ 7.737,00 totalizando R$ 92.844,00 e será reajustado mediante termo de apostilamento, nos termos da cláusula sexta do Contrato. conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000231/2024-06. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3444 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00036 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3951 | 80.875,00 | 8.087,50 | 32.350,00 |
| TATIANA RIBEIRO DO AMOR DIVINO | 6390444419 | PORTARIA SPGAI nº 177, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor da PM TATIANA RIBEIRO DO AMOR DIVINO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo NGI.SI, portador do CPF nº ***.904.444-**, matrícula nº 1902, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00346 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4479 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | 6477733412 | PORTARIA SPGAI nº 58, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001602/2025-33, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 209,50 (duzentos nove reais e cinquenta centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no período de 15a 16 de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 11/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00143 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4219 | 209,50 | 0,00 | 209,50 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | 6477733412 | PORTARIA SPGAI nº 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001616/2025-43, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o descontode R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Santana do Ipanema 8ª Médio Sertão, no dia 28 de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento deobra da nova sede das PJ de Santana do Ipanema, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00157 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4232 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | 6477733412 | PORTARIA SPGAI nº 194, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001655/2025-57, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ªRegião Médio e Alto Sertão, no período de 26 a 27 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00362 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4554 | 386,19 | 386,19 | 386,19 |
| THEMA INFORMATICA LTDA | 2647965000104 | 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4,23%, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000207/2024-72.O valor total do contrato passa a ser de R$ 313.323,36 referente a Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT) sendo o valor mensal de R$ 26.110,28. Valor dos Serviços de Suporte Técnico e Manutenção, Modalidade Assessoria Operacional: R$ 178,02 a hora/técnica sob demanda. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2414 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00054 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3968 | 166.768,89 | 26.110,28 | 78.330,84 |
| THEMA INFORMATICA LTDA | 2647965000104 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 relativo ao fornecimento de solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, que tem por objeto alteração do contrato nº 18/2021, mediante acréscimo de quantitativo correspondente a 2,96% do valor do contrato, face a inclusão de aplicativo à carteira funcional e demais funcionalidades ao sistema de gestão de recursos humanos e folha de pagamento. O valor total do acréscimo é de R$ 26.703,00 referente a 150 horas técnicas, conforme disposições constantes no processo 20.08.1365.0006043/2024-60. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4650 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00477 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4649 | 26.703,00 | 0,00 | 0,00 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000446/2025-87, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00150 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4225 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000447/2025-60, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Lagoa da Canoa 4ª Região Agreste, no dia 14 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00151 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4226 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 96, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000452/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 65193-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 27/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00217 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4280 | 90,00 | 0,00 | 90,00 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000453/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 65193-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tamandaré - PE, no período de 12 a 13 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00231 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4395 | 330,00 | 0,00 | 330,00 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 65193-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a 15 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00238 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4402 | 330,00 | 0,00 | 330,00 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000460/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 65193-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00267 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4425 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 170, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00341 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4474 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 184, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000461/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Santana doIpanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 12 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00355 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4488 | 148,89 | 0,00 | 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 244, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000469/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis, 8ªRegião Médio Sertão, no dia 25 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00442 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4618 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 255, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000472/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 08 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00457 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4629 | 148,89 | 148,89 | 148,89 |
| THIAGO HENRIQUE FERREIRA | 1385608463 | PORTARIA SPGAI nº 239, DE 11 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000485/2025-75, RESOLVE conceder emfavor do servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Gabinete do Ministério Público, portador do CPF nº ***.856.084-**, matrícula nº 8255848-5, 3 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa e cinco reais ecinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.943,34 (um mil, novecentos e quarentae três reais e trinta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis SC no período de 28 de abril a01 de maio de 2025, para participar do evento 14ª Redes WeGov, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 15/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00434 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4611 | 1.943,34 | 1.943,34 | 1.943,34 |
| TORINO INFORMÁTICA LTDA | 3619767000515 | Monitor tipo II. Demais características, conforme especificado no anexo I do Edital. Marca: AOC. Modelo 24P1U https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4454 | Menor preço | 12 - Pregão | 2025NE00313 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4451 | 65.800,00 | 0,00 | 0,00 |
| VALTER JOSE DE OMENA ACIOLY | 8717117453 | PORTARIA SPGAI nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001599/2025-17, RESOLVE conceder emfavor do Dr. VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY, Procurador de Justiça da 4ª Procuradoria de Justiça e Subprocuradoria GeralRecursal, portador do CPF nº ***.171.174-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,07 (trezentos e sessenta e umreais e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 681,80 (seiscentos e oitenta e um reais eoitenta centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Campo Alegre e Major Izidoro ¿ 2ª e 5ª Região ¿ Tabuleiro doSul e Planalto da Borborema, respectivamente, nos dias 06 e 08 de janeiro de 2025, para representar o Procurador-Geral deJustiça em evento dessa instituição ministerial, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00105 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4010 | 681,80 | 0,00 | 681,80 |
| VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. | 44992350000157 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4015 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00023 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3938 | 3.500,00 | 589,54 | 1.617,71 |
| VICENTE JOSE CAVALCANTE PORCIUNCULA | 87058545472 | PORTARIA SPGAI nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001607/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIÚNCULA, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico do Procurador-Geralde Justiça, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.585.454-**, matrícula nº 691070, 03 (três) diária, no valor unitário de R$993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo¿ SP, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2025, para participar do Encontro Executivo da AWS, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 03/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00109 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4187 | 2.860,50 | 0,00 | 2.860,50 |
| VICENTE JOSE CAVALCANTE PORCIUNCULA | 87058545472 | PORTARIA SPGAI nº 201, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001620/2025-32, RESOLVE conceder em favor do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIÚNCULA, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.585.454-**, matrícula nº 691070, 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no período de 11 a 14 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00370 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4562 | 2.860,50 | 2.860,50 | 2.860,50 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000190/2025-98, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público ¿ Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Maceió ¿ 1ª Região ¿ Metropolitana, no dia 23 de janeiro de 2025, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 03/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00108 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4186 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 79, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000193/2025-17, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 07 de fevereiro de 2025, a serviço da Coordenadoria Regional deArapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/02/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00165 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4238 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000200/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 14 de março de 2025,para participar da formação sobre Sistema SAJ/MP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00301 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4442 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 202, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000204/2025-11, RESOLVE conceder em favor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº ***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia e Boca da Mata 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 27 de março de 2025, para realizar inventário anual de bens patrimoniais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00369 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4561 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 267, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000209/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 11 de abril de 2025,para participar do Seminário de Doação de Bens Apreendidos da Receita Federal, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00455 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4627 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 259, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000211/2025-16, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 14 de abril de 2025, aserviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00461 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4640 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 266, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000210/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleirodo Sul, no dia 09 e 10 de abril de 2025, para realizar inventário anual de bens, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00470 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4642 | 257,44 | 257,44 | 257,44 |
| WE GOV TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA | 21922841000126 | inscrição de 02 servidores no evento 14º Redes WeGov, promovido pela WeGov Treinamento para Gestão Pública, que reúne comunicadores públicos das 3 esferas e dos 3 poderes e que será realizado de forma presencial na cidade Florianópolis/SC, nos dias 29 e 30 de abril de 2024. o valor unitário é de R$2.350,00, totalizando R$ 4.700,00 conforme disposições constantes no processo 20.08.1319.0000473/2025-11. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4614 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2025NE00437 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4612 | 4.700,00 | 0,00 | 0,00 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000205/2025-68, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público ¿ Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 06 dejaneiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 28/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00087 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3996 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000214/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público ¿ Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 20 de janeiro de 2025,para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00100 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4005 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 48, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000220/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina e Maragogi 7ª Região Norte, no dia 30 de janeirode 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00128 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4205 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 76, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000221/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 07 de fevereiro de2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 14/02/2025. | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00166 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4239 | 69,83 | 0,00 | 69,83 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 121, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000229/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo SãoFrancisco, no dia 27 de fevereiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00249 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4411 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 151, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000235/2025-34, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte,no dia 17 de março de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00305 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4446 | 128,73 | 0,00 | 128,73 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 199, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000240/2025-93, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79(duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 643,65(seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no período de 26 a 28 de de março de 2025, para desempenhar serviços de configuração deequipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00366 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4558 | 643,65 | 643,65 | 643,65 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 277, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000245/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, Passo de Camaragibe e PortoCalvo 7ª Região Norte, no dia 15 de abril de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos deinformática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2025NE00482 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4655 | 128,73 | 128,73 | 128,73 |
| Fonte da Informação: Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL | Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL | |||||||
| Data da última atualização: 30.04.2025 | ||||||||
| UG: Código e nome da (s) Unidade (s) Gestora (s) vinculada (s) ao Ministério Público. (a) Nome do Favorecido: Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público. (b) CNPJ/CPF: Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento. (c) Objeto: Descrição resumida do objeto contratado. Texto descritivo com hiperlink para o contrato. (d) Tipo licitação: Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço. Conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXXVIII) os critérios de julgamentos são: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. (e) Modalidade licitação: Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também, nesse campo, se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. Conforme o art. 28 da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/202), as modalidades de licitação podem ser pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. (f) Empenho: Número do empenho (com hiperlink para a nota de empenho). (g) Valor Empenhado: O valor empenhado para a contratação, até o mês. (h) Valor Pago no Mês: O valor pago para o favorecido, no mês, relacionado ao objeto descrito no item “c” (i) Valor Pago até o Mês: O valor pago para o favorecido, até o mês, relacionado ao objeto descrito no item “c”. Deverá constar, neste campo, todo valor pago historicamente para um mesmo empenho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 12.527/2011 art. 7°, VII, “a” e art. 8, § 1º, II e V; Lei Complementar 101/2000 art. 48-A, I; Resulução nº 86/2012, art. 5º, insiso I, alínea “d”. |
||||||||