| Anexo 1.4. Empenhos e Pagamentos por Favorecido- JANEIRO/2025 |
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| UG: 030004 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS |
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| Nome do Favorecido |
CNPJ/CPF |
Objeto |
Tipo licitação |
Modalidade
Licitação |
Empenho |
Valor Empenhado |
Valor Pago
no Mês |
Valor Pago
até o Mês |
| (a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(f) |
(g) |
(h) |
(i) |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
EMPENHO ESTIMATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALUSIVA AO exercício de 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00001 |
R$ 9.962.847,51 |
R$ 9.885.976,60 |
R$ 9.885.976,60 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
EMPENHO ESTIMATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALUSIVA AO exercício de 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00002 |
R$ 3.304.772,97 |
R$ 3.304.772,97 |
R$ 3.304.772,97 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
EMPENHO ESTIMATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALUSIVA AO exercício de 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00003 |
R$ 96.969,76 |
R$ 96.969,76 |
R$ 96.969,76 |
| AUX.ALIMENTACAO_MP |
PF0000710 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO -exercício 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00004 |
R$ 758.328,24 |
R$ 758.328,24 |
R$ 758.328,24 |
| AUX.ALIMENTACAO-MP |
PF0000710 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO SAÚDE AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO DE ALAGOAS -exercício 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00005 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Empenho estimativo referente a Gratificação por acumulação de acervo processual EXERCÍCIO 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00006 |
R$ 1.462.749,23 |
R$ 1.462.749,23 |
R$ 1.462.749,23 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS DEVIDAS A SERIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXERCÍCIO 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00007 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO DO GAESF |
PF0300401 |
EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DOS MILITARES CEDIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOTADOS NO GAESF - Janeiro/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00010 |
R$ 41.578,15 |
R$ 41.578,15 |
R$ 41.578,15 |
| Auxílio Saúde_MP |
PF0300402 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO SAÚDE AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO DE ALAGOAS -exercício 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00012 |
R$ 439.621,89 |
R$ 439.621,89 |
R$ 439.621,89 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS |
130570 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRBUIÇÕES PATRONAIS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - EXERCÍCIO 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00015 |
R$ 403.667,06 |
R$ 403.667,06 |
R$ 403.667,06 |
| FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DE ALAGOAS |
130571 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRBUIÇÕES PATRONAIS - FUNDO FINANCEIRO- EXERCÍCIO 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00016 |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
| AL PREVCOMP |
48307750000137 |
EMPENHO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR A FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE ALAGOAS EXERCÍCIO 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00017 |
R$ 46.031,61 |
R$ 46.031,61 |
R$ 46.031,61 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA |
394460041174 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRBUIÇÕES PATRONAIS - INSS- EXERCÍCIO 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00018 |
R$ 1,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/01/2025 passivo do Ministério Público do Estado de Alagoas planilha que estimou débitos referentes à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), apurados nos termos do processo PGJ 834/2010, pertinentes ao Dr.Artran de Pereira Monte. Devido ao seu falecimento, Para pagamento do valor será efetuado deposito judicial na conta aberta devido ao inventário do falecido estar em andamento, conforme disposições constantes no processo 20.08.1365.0006051/2024-38 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00091 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3990 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL |
PF0000001 |
Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/01/2025 passivo do Ministério Público do Estado de Alagoas planilha que estimou débitos referentes à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), apurados nos termos do processo PGJ 834/2010, pertinentes ao Dr.Artran de Pereira Monte. Devido ao seu falecimento, Para pagamento do valor será efetuado deposito judicial na conta aberta devido ao inventário do falecido estar em andamento, conforme disposições constantes no processo 20.08.1365.0006051/2024-38 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00093 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3991 |
R$ 95.353,00 |
R$ 95.353,00 |
R$ 95.353,00 |
| ESTAG. MIN.PUBLICO |
PF0000702 |
EMPENHO ESTIMADO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PUBLICO exercício de 2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00095 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3992 |
R$ 274.272,64 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
12272084000100 |
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4019 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00019 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3934 |
R$ 987.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| CASAL_COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS |
12294708000181 |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4018 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00020 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3935 |
R$ 8.600,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Águas do Sertão S.A |
45456117000112 |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4017 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00021 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3936 |
R$ 40.300,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| BRK AMBIENTAL_REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. |
39580673000101 |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00022 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3937 |
R$ 125.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. |
44992350000157 |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4015 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00023 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3938 |
R$ 3.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA |
12443701000184 |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00024 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3939 |
R$ 1.130,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER |
5614828000153 |
Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2024, sendo o valor mensal de R$ 720, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0000902/2025-28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4013 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3940 |
R$ 8.640,00 |
R$ 670,00 |
R$ 670,00 |
| CLARO S.A. |
40432544000147 |
1 termo aditivo ao contrato 25/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2023, de prestação de serviços de operação do serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local e longa distância nacional ¿ DDD, por meio de entroncamentos digitais (E1), serviço de discagem direta a ramal ¿ DDR pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, conforme inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000246/2024-86. . O valor total do aditivo, permanece o mesmo pactuado no contrato, que é de R$ 7.979,52 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4020 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00026 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3941 |
R$ 7.979,52 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
61797924000236 |
2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, face previsão na cláusula décima quinta, bem como reajuste do valor do contrato, face aplicação do percentual de 4,261% do IGP-M, conforme processo GED: 20.08.1296.0000245/2024-16. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4021 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00027 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3942 |
R$ 90.377,28 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
35558782000163 |
CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00028 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3943 |
R$ 65.801,63 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| LAERCIO MARQUES DE SOUZA |
5381370458 |
CONTRATO Nº 06/2024 que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Sarmento, s/n, Cohab Velha, União dos Palmares/AL, registrado no 1º Tabelionato de Notas ¿ Registro de Imóveis e Protesto de Títulos da Comarca de União dos Palmares/AL, R.02, matrícula: 9895, Livro 02, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000197/2023-54. A finalidade da presente locação é de sediar as Promotorias de Justiça de União dos Palmares. vigência do contrato: 12 meses, contado de 16/04/2024 até 15/04/2025. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.500,00, conforme proposta da Contratada, datada de 18 de março de 2024, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1542 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00029 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3944 |
R$ 8.750,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA |
270644415 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,702%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000229/2024-60. valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.800,00, perfazendo o valor total de R$ 45.600,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3437 |
Menor preço |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2025NE00030 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3945 |
R$ 37.746,67 |
R$ 3.800,00 |
R$ 3.800,00 |
| CARLOS VIEIRA DE MELO |
3976203491 |
1 termo aditivo ao contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL 01/2019 - SANTANA DO IPANEMA. vigência 18/03/2024 até 17/03/2025 - valor mensal de R$ 5.700,00 - processo 20.08.1296.0000193/2023-65. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1461 |
Menor preço |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2025NE00031 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3946 |
R$ 14.440,00 |
R$ 5.700,00 |
R$ 5.700,00 |
| NADJA RAPOSO FIREMAN |
17704081420 |
4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 |
Menor preço |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2025NE00032 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3947 |
R$ 270.441,72 |
R$ 22.536,81 |
R$ 22.536,81 |
| DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM |
1875569464 |
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017. termo aditivo tem termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000225/2024- 71. Fica mantido o valor mensal de R$ 1.765,50, perfazendo o valor total de R$ 21.186,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3016 |
Menor preço |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2025NE00033 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3948 |
R$ 15.889,50 |
R$ 1.765,50 |
R$ 1.765,50 |
| FATIMA ALMEIDA MONTALVAO |
69034621553 |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 04/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3903 |
Menor preço |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2025NE00034 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3949 |
R$ 41.319,84 |
R$ 3.443,32 |
R$ 3.443,32 |
| MARIA BETANIA ELIAS |
33184275434 |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 |
Menor preço |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2025NE00035 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3950 |
R$ 66.024,72 |
R$ 5.502,06 |
R$ 5.502,06 |
| SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA |
9487958000123 |
2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025, face previsão da cláusula quarta, o valor do contrato fica mantido com valor mensal de R$ 7.737,00 totalizando R$ 92.844,00 e será reajustado mediante termo de apostilamento, nos termos da cláusula sexta do Contrato. conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000231/2024-06. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3444 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00036 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3951 |
R$ 80.875,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
35558782000163 |
4 Termo Aditivo ao contrato nº 01/2020, de locação das salas 712 e 713 do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, que tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado de 21 de janeiro de 2024 até 20 de janeiro de 2025, bem como a alteração do valor do contrato, face aplicação de 4,61% do índice IPCA, nos termos da proposta da contratada e mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo eletrônico GED nº 20.08.1296.0000185/2023-87. O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 5.700,00, sendo R$ 4.517,00 referente ao valor mensal das salas e R$ 1.183,00 referente ao valor mensal do condomínio. O valor total do contrato passa a ser de R$ 68.400,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1078 |
Menor preço |
06 - Outras Dispensas de Licitação |
2025NE00037 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3952 |
R$ 3.800,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
35558782000163 |
CONTRATO Nº 10/2024 o tem por objeto a locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000220/2024-12. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025 O valor do aluguel mensal é de R$ 33.900,00, perfazendo o valor total de R$ 406.800,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2861 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00038 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3953 |
R$ 272.330,00 |
R$ 33.900,00 |
R$ 33.900,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
34028316000456 |
4 termo aditivo ao CONTRATO N 12/2020 (4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912329853 - correios) QUE TEM POR OBJETO a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, contados de de 28/07/2024 até 27/07/2025, relativo a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições estabelecidas no processo GED 20.08.1296.0000211/2024-61. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO APÓS A APRESENTAÇÃO DAS FATURAS MENSAIS DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO GESTOR DO CONTRATO. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2425 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00039 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3954 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| CENTRAIS VOIP LTDA |
11199079000148 |
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 10/2019 pelo período de 3 (três) meses, contado de 11/11/2024 até 10/02/2025, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1329.0000315/2024-56. O valor mensal do contrato é de R$ 12.866,96, perfazendo o valor total de R$ 38.600,88 pelo período de 3 (três) meses. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3596 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00040 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3955 |
R$ 17.155,95 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| CLARO S.A. |
40432544000147 |
CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00041 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3956 |
R$ 45.208,80 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| GAMMA SOLUCOES LTDA |
10198262000166 |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00042 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3957 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
9198704000195 |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00043 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3958 |
R$ 677.438,54 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
9198704000195 |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00044 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3959 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MBM SEGURADORA S A |
87883807000106 |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2024 até 31/07/2025, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000213/2024-07. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00. sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4023 |
Menor preço |
05 - Dispensa de Licitação por Limite |
2025NE00045 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3960 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRON. |
11860728000100 |
05 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência de prazo do contrato nº 05/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 14 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2025, de acordo com a aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula nona do contrato de prestação de serviços de para fornecimento de purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo manutenções preventiva e corretiva. O Valor mensal do contrato se mantém em R$ 2.578,29, para o fornecimento de 33 purificadores, com preço unitário de R$ 78,13, perfazendo um total anual de R$ 30.939,48, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000189/2023-76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1283 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00046 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3961 |
R$ 3.867,43 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ANALISABR LTDA |
28622830000170 |
4 termo aditivo ao contrato 10/2020 que tem por objeto o a prorrogação do contrato nº 10/2020, de Serviço de suporte técnico e atualização de software para Licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial ¿ QLIK SENSE TOKEN, por unidade de licença adquirida, para um total de 50 unidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 21/07/2024 até 20/07/2025, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000209/2024-18. Ficam mantidas as condições e preços atualmente vigentes do Primeiro Termo Aditivo e A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 5.833,33 pela execução deste Contrato, sendo a 12ª parcela no valor de 5.833, 37 perfazendo o valor total anual de R$ 70.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2417 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00047 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3962 |
R$ 38.694,47 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| F S F TECNOLOGIA LTDA |
5680391000156 |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2020, da prestação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet e links ponto a ponto de interligação, contado de 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025, nos termos da Cláusula Décima do Contrato, aplicação do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000212/2024-34. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 3º termo aditivo, de R$ 36.129,61, perfazendo o valor total de R$ 433.555,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2422 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00048 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3963 |
R$ 243.272,71 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA |
3758809000175 |
3 termo aditivo ao CONTRATO PGJ/AL Nº 02/2021- serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas prorrogação da vigência: 01/03/2024 até 29/02/2025, conforme processo GED 20.08.1296.0000191/2023-22 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1391 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00049 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3964 |
R$ 3.300,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. |
70064316000122 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2024 até 17/11/2025, face previsão da cláusula sétima, e a alteração do valor do contrato mediante redução dos preços no percentual de 0,01%, face acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000234/2024-22. O valor total do contrato passa a ser de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3594 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00050 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3965 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. |
70064316000122 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2024 até 17/11/2025, face previsão da cláusula sétima, e a alteração do valor do contrato mediante redução dos preços no percentual de 0,01%, face acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000234/2024-22. O valor total do contrato passa a ser de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3594 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00052 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3966 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| DIGITRO TECNOLOGIA LTDA |
83472803000176 |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2024 até 31/05/2025, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000202/2024-13. O valor total do contrato fica mantido em R$ 333.552,96, sendo o valor mensal de R$ 27.796,08. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1913 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00053 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3967 |
R$ 138.980,40 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| THEMA INFORMATICA LTDA |
2647965000104 |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4,23%, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000207/2024-72.O valor total do contrato passa a ser de R$ 313.323,36 referente a Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT) sendo o valor mensal de R$ 26.110,28. Valor dos Serviços de Suporte Técnico e Manutenção, Modalidade Assessoria Operacional: R$ 178,02 a hora/técnica sob demanda. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2414 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00054 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3968 |
R$ 166.768,89 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
82845322000104 |
3TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça¿ SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, pelo período 12 (doze) meses, contado de 15 de julho de 2024 até 14 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, previsão da cláusula vigésima terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000208/2024-45. O valor total do contrato fica mantido em R$ 2.730.032,28. sendo sendo R$ 613.146,12 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.138.684,08 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 765.362,88 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 212.839,20 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 209.766,09 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2415 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00055 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3969 |
R$ 1.356.626,36 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
82845322000104 |
3TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça¿ SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, pelo período 12 (doze) meses, contado de 15 de julho de 2024 até 14 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, previsão da cláusula vigésima terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000208/2024-45. O valor total do contrato fica mantido em R$ 2.730.032,28. sendo sendo R$ 613.146,12 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.138.684,08 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 765.362,88 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 212.839,20 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 209.766,09 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2415 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00056 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3970 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
5340639000130 |
3 termo aditivo contrato 01/2022 - serviços de gestão informatizada na manutenção de veículos (preventiva, corretiva e fornecimento de peças). vigência 17/02/2024 a 16/02/2025 – 20.08.1296.0000190/2023-49 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1254 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00057 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3971 |
R$ 30.921,89 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. |
70064316000122 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2024 até 17/11/2025, face previsão da cláusula sétima, e a alteração do valor do contrato mediante redução dos preços no percentual de 0,01%, face acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000234/2024-22. O valor total do contrato passa a ser de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3594 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00059 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3972 |
R$ 0,01 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
7173027000125 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto: a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2024 até 04/05/2025, face previsão na cláusula segunda e disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; b) a alteração do valor, mediante a repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, face acordo entre as partes, conforme planilhas de formação de preços e memória de cálculo em anexo, previsão da cláusula sexta e disposições constantes no processo GED nº 20.08.0284.0003496/2024-72. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.500,00, perfazendo o valor global de R$ 426.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1908 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00060 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3973 |
R$ 145.550,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
7173027000125 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto: a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2024 até 04/05/2025, face previsão na cláusula segunda e disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; b) a alteração do valor, mediante a repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, face acordo entre as partes, conforme planilhas de formação de preços e memória de cálculo em anexo, previsão da cláusula sexta e disposições constantes no processo GED nº 20.08.0284.0003496/2024-72. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.500,00, perfazendo o valor global de R$ 426.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1908 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00061 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3974 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
59456277000176 |
02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 3,93%, conforme variação do índice IPCA no período de 06/2023 a 05/2024, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000230/2024-33. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 69.156,69 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3224 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00062 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3975 |
R$ 57.630,57 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
5340639000130 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00063 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3976 |
R$ 440.243,06 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
11873478000142 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2024 a 19/12/2025, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,76% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000239/2024-81. O valor do Contrato passa a ser de R$ 114.855,12, sendo R$ 54.855,12 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3661 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00064 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3977 |
R$ 53.026,62 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MAQ_LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
40938508000150 |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00065 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3978 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MAQ_LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
40938508000150 |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00066 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3979 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MAQ_LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
40938508000150 |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00068 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3980 |
R$ 130.073,67 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| F S F TECNOLOGIA LTDA |
5680391000156 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 referente a Prestação de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o Data center 1 (Principal) e Data center 2 (Secundário) tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão da cláusula nona, conforme disposições do processo GED nº 20.08.1296.0000240/2024-54. O valor total do contrato permanece em R$ 31.899,96, sendo o valor mensal de R$ 2.658,33. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3899 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00069 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3981 |
R$ 31.456,90 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
36932853000109 |
CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 |
Menor preço |
12 - Pregão |
2025NE00070 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3982 |
R$ 100.000,01 |
R$ 5.075,19 |
R$ 5.075,19 |
| EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI |
24315640000159 |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor permanece em R$ 16.920,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000228/2024-87. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3223 |
Menor preço |
05 - Dispensa de Licitação por Limite |
2025NE00071 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3983 |
R$ 13.771,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
61797924000236 |
CONTRATO Nº 01/2024 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo Storage HPE 3PAR 7400, nos termos da tabela abaixo, mediante as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1328.0000175/2023-71. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/02/2024 até 31/01/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1102 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00072 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3984 |
R$ 5.529,65 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
61797924000236 |
CONTRATO Nº 03/2024 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, nos termos da tabela abaixo, mediante as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1328.0000180/2023-33. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2024 até 31/03/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 5.499,55, perfazendo o valor total de R$ 65.994,60 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1769 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00073 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3985 |
R$ 16.498,65 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL |
7788646423 |
CONTRATO Nº 14/2024 que tem por objeto a contratação de serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da sua assinatura. prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas no contrato. O valor total do contrato é de R$ 30.888,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei nº 8.212/91. Remuneração R$ 25.740,00 e INSS Patronal (20%) R$ 5.148,00. O pagamento será realizado mensalmente com a apresentação da nota fiscal dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000014/2024-30 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3221 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00074 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3986 |
R$ 14.850,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
40911117000141 |
CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviçoscontinuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifadopara atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguirinseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12(doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terácláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio doexpediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal dacontratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3209 |
Menor preço |
10 - Dispensa de Licitação Emergencial |
2025NE00075 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3987 |
R$ 441.477,46 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
40911117000141 |
CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviçoscontinuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifadopara atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguirinseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12(doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terácláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio doexpediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal dacontratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3209 |
Menor preço |
10 - Dispensa de Licitação Emergencial |
2025NE00076 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3988 |
R$ 1,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
40911117000141 |
CONTRATO Nº 11/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições constantes no processo 20.08.1316.0000133/2024-24. O prazo de vigência dos Contratos será de até 180 (dias) contados de 02.09.2024 a 28-02-2025. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40. O valor mensal da contratação é de R$ 56.654,04, perfazendo o valor total de R$ 339.924,24 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3010 |
Menor preço |
10 - Dispensa de Licitação Emergencial |
2025NE00077 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3989 |
R$ 15.107,74 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA |
4146749441 |
PORTARIA SPGAI nº 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000209/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 06 de janeiro de 2025, para desempenhar serviçosde configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00084 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3993 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS |
5354894476 |
PORTARIA SPGAI nº 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000207/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público ¿ Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Campo Alegre ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 09 de janeiro de2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00085 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3994 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO |
74012282468 |
PORTARIA SPGAI nº 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001597/2025-71, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo ¿ 7ª Região ¿ Norte, no dia 24 de janeiro de2025, para participar da da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00086 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3995 |
R$ 322,85 |
R$ 322,85 |
R$ 322,85 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA |
1211984486 |
PORTARIA SPGAI nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000205/2025-68, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público ¿ Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 06 dejaneiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 28/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00087 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3996 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO |
74012282468 |
PORTARIA SPGAI nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001598/2025-44, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina ¿ 7ª Região ¿ Norte, no dia 09 dejaneiro de 2025, para participar de reunião da Comissão de Conflitos Fundiários, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00088 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3997 |
R$ 322,85 |
R$ 322,85 |
R$ 322,85 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE |
6024398417 |
PORTARIA SPGAI nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000460/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 07 de janeiro de 2025, paraacompanhar o lançamento do projeto ¿Nossa educação daria um livro¿, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 ¿Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 28/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00089 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3998 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA |
8293664401 |
PORTARIA SPGAI nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000590/2025-98, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17(vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade deUnião dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 07 de janeiro de 2025, para acompanhar o lançamento doprojeto ¿Nossa educação daria um livro¿, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 ¿ Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00090 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3999 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| BUFFET GARRY KASPAROV LTDA |
3150488000121 |
Contratação de serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coquetel, para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivos a realização da Solenidade de Posse festiva do Corregedor-geral, Corregedor-geral substituto, Ouvidor, Ouvidor substituto e Procuradores de Justiça. O evento será realizado em Maceió, previsto para o dia 31 de janeiro de 2025, às 19h. Quantidade de pessoas: 220, sendo o valor por pessoa de R$ 99,43, totalizando R$ 21.874,60, conforme disposições constantes no processo 20.08.1355.0000108/2025-14. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4024 |
Menor preço |
05 - Dispensa de Licitação por Limite |
2025NE00094 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4000 |
R$ 21.874,60 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS |
34727612453 |
PORTARIA SPGAI nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001603/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 209,49 (duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos), em face do seudeslocamento às cidades de União dos Palmares e Colônia Leopoldina ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, 7ª Região ¿Norte, nos dias 06, 08 e 09 de janeiro de 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Replubicado no DOE de 30/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00096 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4001 |
R$ 209,49 |
R$ 209,49 |
R$ 209,49 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO |
74012282468 |
PORTARIA SPGAI nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001604/2025-76, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiros do Sul, no dia 29 dejaneiro de 2025, para participar da abertura do viveiro e soltura dos Papagaios Chauá, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00097 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4002 |
R$ 322,85 |
R$ 322,85 |
R$ 322,85 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA |
4146749441 |
PORTARIA SPGAI nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000211/2025-03, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 20 de janeiro de 2025, para desempenhar serviços de configuraçãode equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00098 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4003 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS |
34727612453 |
PORTARIA SPGAI nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000215/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento às cidades de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 20 de janeiro de 2025, para realizar serviço decondução de servidores, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00099 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4004 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA |
1211984486 |
PORTARIA SPGAI nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000214/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público ¿ Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 20 de janeiro de 2025,para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00100 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4005 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| REGINALDO ALVES DE LIMA |
6651391445 |
PORTARIA SPGAI nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000188/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor REGINALDO ALVES DE LIMA, Servidor Cedido ao Ministério Público, portador do CPF nº ***.513.914-**,matrícula nº 8256171, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vintereais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade deCampo Alegra ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 09 de janeiro de 2025, para auxiliar a DTI na mudança de equipamentosda PJ de Campo Alegre, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 31/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00101 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4006 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA |
4146749441 |
PORTARIA SPGAI nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000213/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 10 de janeiro de 2025, para desempenhar serviçosde configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00102 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4007 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| Gustavo Felipe Santos de Gusmao Tenorio |
11368079423 |
PORTARIA SPGAI nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000212/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor GUSTAVO FELIPE SANTOS DE GUSMÃO TENÓRIO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portadordo CPF nº ***.680.794-**, matrícula nº 8255824-8 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 10 de janeiro de 2025, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 ¿Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00103 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4008 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
R$ 69,83 |
| MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA |
6864595000100 |
PAPEL SULFITE A4 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4025 |
Menor preço |
05 - Dispensa de Licitação por Limite |
2025NE00104 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4009 |
R$ 40.035,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| VALTER JOSE DE OMENA ACIOLY |
8717117453 |
PORTARIA SPGAI nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001599/2025-17, RESOLVE conceder emfavor do Dr. VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY, Procurador de Justiça da 4ª Procuradoria de Justiça e Subprocuradoria GeralRecursal, portador do CPF nº ***.171.174-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,07 (trezentos e sessenta e umreais e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 681,80 (seiscentos e oitenta e um reais eoitenta centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Campo Alegre e Major Izidoro ¿ 2ª e 5ª Região ¿ Tabuleiro doSul e Planalto da Borborema, respectivamente, nos dias 06 e 08 de janeiro de 2025, para representar o Procurador-Geral deJustiça em evento dessa instituição ministerial, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00105 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4010 |
R$ 681,80 |
R$ 681,80 |
R$ 681,80 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
61797924000236 |
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 |
Menor preço |
07 - Licitação Inexigível |
2025NE00106 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4011 |
R$ 60.826,15 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| BENICIO LIMA DE OLIVEIRA |
639187811 |
PORTARIA SPGAI nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001599/2025-17, RESOLVE conceder emfavor do servidor BENÍCIO LIMA DE OLIVEIRA, Assessor de Logística e Transportes do Ministério Público, portador do CPF nº***.391.878-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17(vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento àscidades de Campo Alegre e Major Izidoro ¿ 2ª e 5ª Região ¿ Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, respectivamente, nosdias 06 e 08 de janeiro de 2025, para realizar serviço de condução de membro em evento dessa instituição ministerial, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025 |
Não aplicável |
08 - Não aplicável |
2025NE00107 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4012 |
R$ 139,66 |
R$ 139,66 |
R$ 139,66 |
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| Fonte da Informação: Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.01.2025 |
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UG: Código e nome da (s) Unidade (s) Gestora (s) vinculada (s) ao Ministério Público.
(a) Nome do Favorecido: Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público.
(b) CNPJ/CPF: Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento.
(c) Objeto: Descrição resumida do objeto contratado. Texto descritivo com hiperlink para o contrato.
(d) Tipo licitação: Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço. Conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXXVIII) os critérios de julgamentos são: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.
(e) Modalidade licitação: Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também, nesse campo, se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. Conforme o art. 28 da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/202), as modalidades de licitação podem ser pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
(f) Empenho: Número do empenho (com hiperlink para a nota de empenho).
(g) Valor Empenhado: O valor empenhado para a contratação, até o mês.
(h) Valor Pago no Mês: O valor pago para o favorecido, no mês, relacionado ao objeto descrito no item “c”
(i) Valor Pago até o Mês: O valor pago para o favorecido, até o mês, relacionado ao objeto descrito no item “c”. Deverá constar, neste campo, todo valor pago historicamente para um mesmo empenho.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 12.527/2011 art. 7°, VII, “a” e art. 8, § 1º, II e V; Lei Complementar
101/2000 art. 48-A, I; Resulução nº 86/2012, art. 5º, insiso I, alínea “d”. |
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