Anexo 1.6. Diárias e Passagens- Janeiro/2025
Nome	CARGO	PERÍODO	Trecho	TRANSPORTE	MOTIVO	VALOR DA PASSAGEM	Nº DE DIÁRIAS	Valor total diárias
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)	(f)	(g)	(h)	(i)
MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA	Técnico do Ministério Público	Dia 06 de janeiro de 2025	Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000209/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 06 de janeiro de 2025, para desempenhar serviçosde configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS	Técnico do Ministério Público	Dia 09 de janeiro de 2025	Arapiraca_AL-Campo Alegre_AL -Arapiraca_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000207/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público ¿ Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Campo Alegre ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 09 de janeiro de2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO	Promotora de Justiça	Dia 24 de janeiro de 2025	Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001597/2025-71, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo ¿ 7ª Região ¿ Norte, no dia 24 de janeiro de2025, para participar da da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 322,85
WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA	Técnico do Ministério Público	Dia 06 de janeiro de 2025	Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000205/2025-68, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público ¿ Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 06 dejaneiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 28/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO	Promotora de Justiça	Dia 09 de janeiro de 2025	Maceió_AL-Colônia Leopoldina_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001598/2025-44, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina ¿ 7ª Região ¿ Norte, no dia 09 dejaneiro de 2025, para participar de reunião da Comissão de Conflitos Fundiários, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 322,85
ANDERSON MACENA CAVALCANTE	Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público	Dia 07 de janeiro de 2025	Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000460/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 07 de janeiro de 2025, paraacompanhar o lançamento do projeto ¿Nossa educação daria um livro¿, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 ¿Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 28/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
FLAVIA PAMELA DE LIMA	Assessor Técnico do Ministério Público	Dia 07 de janeiro de 2025	Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000590/2025-98, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17(vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade deUnião dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 07 de janeiro de 2025, para acompanhar o lançamento doprojeto ¿Nossa educação daria um livro¿, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 ¿ Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 28/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS	Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público	Dias 06, 08 e 09 de janeiro de 2025	União dos Palmares_AL e Colônia Leopoldina_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001603/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 209,49 (duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos), em face do seudeslocamento às cidades de União dos Palmares e Colônia Leopoldina ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, 7ª Região ¿Norte, nos dias 06, 08 e 09 de janeiro de 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Replubicado no DOE de 30/01/2025	-	03 (três) meias diárias	R$ 209,49
LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO	Promotora de Justiça	Dia 29 dejaneiro de 2025	Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001604/2025-76, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiros do Sul, no dia 29 dejaneiro de 2025, para participar da abertura do viveiro e soltura dos Papagaios Chauá, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 322,85
MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA	Técnico do Ministério Público	Dia 20 de janeiro de 2025	Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000211/2025-03, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 20 de janeiro de 2025, para desempenhar serviços de configuraçãode equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS	Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público	Dia 20 de janeiro de 2025	Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000215/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento às cidades de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 20 de janeiro de 2025, para realizar serviço decondução de servidores, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA	Técnico do Ministério Público	Dia 20 de janeiro de 2025	Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000214/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público ¿ Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 20 de janeiro de 2025,para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
REGINALDO ALVES DE LIMA	Servidor Cedido ao Ministério Público	Dia 09 de janeiro de 2025	Arapiraca_AL-Campo Alegre_AL -Arapiraca_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000188/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor REGINALDO ALVES DE LIMA, Servidor Cedido ao Ministério Público, portador do CPF nº ***.513.914-**,matrícula nº 8256171, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vintereais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade deCampo Alegra ¿ 2ª Região ¿ Tabuleiro do Sul, no dia 09 de janeiro de 2025, para auxiliar a DTI na mudança de equipamentosda PJ de Campo Alegre, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 31/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA	Técnico do Ministério Público	Dia 10 de janeiro de 2025	Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000213/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 10 de janeiro de 2025, para desempenhar serviçosde configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 ¿ Manutenção e funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
Gustavo Felipe Santos de Gusmao Tenorio	Assessor Administrativo do Ministério Público	Dia 10 de janeiro de 2025	Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000212/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor GUSTAVO FELIPE SANTOS DE GUSMÃO TENÓRIO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portadordo CPF nº ***.680.794-**, matrícula nº 8255824-8 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares ¿ 6ª Região ¿ Serrana dos Quilombos, no dia 10 de janeiro de 2025, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 ¿Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025	-	½ (meia) diária	R$ 69,83
VALTER JOSE DE OMENA ACIOLY	Procurador de Justiça	Dias 06 e 08 de janeiro de 2025	Campo Alegre_AL e Major Izidoro_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001599/2025-17, RESOLVE conceder emfavor do Dr. VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY, Procurador de Justiça da 4ª Procuradoria de Justiça e Subprocuradoria GeralRecursal, portador do CPF nº ***.171.174-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,07 (trezentos e sessenta e umreais e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 681,80 (seiscentos e oitenta e um reais eoitenta centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Campo Alegre e Major Izidoro ¿ 2ª e 5ª Região ¿ Tabuleiro doSul e Planalto da Borborema, respectivamente, nos dias 06 e 08 de janeiro de 2025, para representar o Procurador-Geral deJustiça em evento dessa instituição ministerial, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025	-	02 (duas) meias diárias	R$ 681,80
BENICIO LIMA DE OLIVEIRA	Assessor de Logística e Transportes do Ministério Público	Dias 06 e 08 de janeiro de 2025	Campo Alegre_AL e Major Izidoro_AL	Carro	PORTARIA SPGAI nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001599/2025-17, RESOLVE conceder emfavor do servidor BENÍCIO LIMA DE OLIVEIRA, Assessor de Logística e Transportes do Ministério Público, portador do CPF nº***.391.878-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17(vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento àscidades de Campo Alegre e Major Izidoro ¿ 2ª e 5ª Região ¿ Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, respectivamente, nosdias 06 e 08 de janeiro de 2025, para realizar serviço de condução de membro em evento dessa instituição ministerial, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 31/01/2025	-	02 (duas) meias diárias	R$ 139,66
Total (j)								R$ 2.767,63
Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL
Data da última atualização: 31.01.2025
(a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento.