{"id":498,"date":"2022-05-24T13:20:30","date_gmt":"2022-05-24T16:20:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sistemas.mpal.mp.br\/planejamento\/?p=498"},"modified":"2022-06-06T13:22:49","modified_gmt":"2022-06-06T16:22:49","slug":"pei-acoes-sobre-probidade-administrativa-e-projeto-de-assentamentos-funcionais-de-membros-sao-detalhados-em-reuniao-da-asplage","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistemas.mpal.mp.br\/planejamento\/?p=498","title":{"rendered":"PEI, a\u00e7\u00f5es sobre probidade administrativa e projeto de assentamentos funcionais de membros s\u00e3o detalhados em reuni\u00e3o da Asplage"},"content":{"rendered":"\n<p>A 5\u00aa reuni\u00e3o de an\u00e1lise estrat\u00e9gica deste ano de 2022, promovida pelo Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) ocorreu, nesta ter\u00e7a-feira (24), no pr\u00e9dio-sede da institui\u00e7\u00e3o. Presidido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Valter Acioly, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gico (Asplage), promotora de Justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, o encontro teve o objetivo de atualizar membros e servidores sobre os preparativos finais para as oficinas de constru\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico Institucional 2023\/2029. Al\u00e9m disso, na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentados o andamento do objetivo estrat\u00e9gico \u201cDefender a probidade na gest\u00e3o p\u00fablica\u201d e os resultados do projeto \u201cSistema de Assentamentos Funcionais de Membros\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Na abertura da reuni\u00e3o, Valter Acioly destacou que o MP de Alagoas j\u00e1 est\u00e1 preparado para come\u00e7ar a construir o PEI e agradeceu o apoio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico na elabora\u00e7\u00e3o do plano. \u201cEstamos prontos e ansiosos para a realiza\u00e7\u00e3o das oficinas. Temos membros e servidores que est\u00e3o se dedicando a isso e pensando em quais inciativas poder\u00e3o ajudar a proteger direitos e transformar a vida daqueles que precisam da atua\u00e7\u00e3o direta do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Os detalhes sobre o planejamento das atividades que ser\u00e3o desenvolvidas pelo PEI foram explicados pela promotora de Justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti, que explicou que as inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o nas oficinas em Macei\u00f3 j\u00e1 foram encerradas e que, para Arapiraca, elas j\u00e1 ser\u00e3o prorrogadas at\u00e9 o final desta semana. \u201cTamb\u00e9m aproveitamos a oportunidade para informar quem s\u00e3o os membros e servidores inscritos em cada eixo tem\u00e1tico a ser debatido\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Probidade na gest\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Foi o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro, coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico \u2013 vinculado ao Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), quem fez a explana\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es em defesa da probidade administrativa. Ele explicou que uma das iniciativas, que trata sobre o adotar provid\u00eancias destinadas a prevenir e reparar irregularidades ocorridas na transi\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es municipais, foi encerrada com sucesso. \u201cFizemos tratativas com as equipes dos ex-gestores e dos prefeitos eleitos para que fossem criadas as comiss\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o, expedimos recomenda\u00e7\u00f5es para que esse processe de transi\u00e7\u00e3o de cargo se desse de forma transparente e acompanhamos os desdobramentos nas 38 cidades em que houve mudan\u00e7a de gest\u00e3o. Ao final dos trabalhos, conclu\u00edmos que tudo se deu de maneira legal e sem incidentes\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n<p>Jos\u00e9 Carlos Castro tamb\u00e9m detalhou outras a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em andamento, como o \u201ccombate ao nepotismo e a ilegalidade na contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores\u201d, \u201catua\u00e7\u00e3o na capacita\u00e7\u00e3o de conselheiros municipais visando incremento na atua\u00e7\u00e3o dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d e o \u201cdesenvolvimento de novas parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os para facilitar acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de gastos p\u00fablicos (TCE, SEFAZ, CGU, TCU, conselhos e universidades).<\/p>\n\n\n\n<p>Assentamentos funcionais de membros<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda apresenta\u00e7\u00e3o ficou a cargo da promotora de Justi\u00e7a Adriana Gomes e do servidor Felipe Coimbra. Eles trataram do projeto \u201cSistema de Assentamentos Funcionais de Membros\u201d. A ferramenta visa construir pr\u00e1ticas uniformes de alimenta\u00e7\u00e3o de dados funcionais para evitar retrabalhos, disponibilizar o banco de dados existentes na Corregedoria-Geral com os dados funcionais dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e estabelecer crit\u00e9rios de alimenta\u00e7\u00e3o do sistema entre os parceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema est\u00e1 em fase de desenvolvimento e, ao ser finalizado, vai ofertar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o um softaware que implantar\u00e1 e implementar\u00e1 a central de dados de membros e de servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Comit\u00ea<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele est\u00e1 dividido por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, de acordo com os objetivos estrat\u00e9gicos j\u00e1 definidos pela administra\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 5\u00aa reuni\u00e3o de an\u00e1lise estrat\u00e9gica deste ano de 2022, promovida pelo Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) ocorreu, nesta ter\u00e7a-feira (24), no pr\u00e9dio-sede da institui\u00e7\u00e3o. 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