O Plano de Atuação e Gestão de Núcleos é um instrumento de gestão que auxilia o Membro do Ministério Público a executar uma agenda planejada que promova a atuação resolutiva e o alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional. É elaborado tendo por base as Resoluções 01/2023 - CG/CNMP e 26/2023 - CPJ/MPAL, normativos de fomento à resolutividade e à atuação baseada em gestão e planejamento. São detalhadas no presente plano: as prioridades de atuação baseadas em diagnóstico prévio, os recursos de que dispõe o Núcleo e as iniciativas a serem executadas, as quais podem ser ações pontuais do próprio Núcleo, adesão a projetos ou programas institucionais, dentre outras iniciativas, com metas e indicadores claros, a serem monitorados periodicamente.
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